Benefícios emergenciais aos trabalhadores informais e formais no Brasil: estimativas das taxas de cobertura combinadas da Lei nº 13. 982/2020 e da Medida Provisória nº 936/2020 / Nota Técnica n. 66 (Disoc): Benefícios emergenciais aos trabalhadores informais e formais no Brasil: estimativas das taxas de cobertura combinadas da Lei nº 13. 982/2020 e da Medida Provisória nº 936/2020 / Português

Devido ao forte choque econômico gerado pela pandemia da Covid-19, os países vêm introduzindo medidas para proteger o emprego e a renda das famílias. Essas medidas são fundamentais não só para auxiliar os trabalhadores e suas famílias a atravessar o período de crise, mas também para reduzir seus efeitos econômicos negativos de médio e longo prazo. Entre outras iniciativas nessa direção, o Brasil adotou duas importantes medidas na área trabalhista, uma de natureza mais assistencial voltada para os trabalhadores informais e famílias de baixa renda (Lei n° 13.982/2020) e outra para os trabalhadores formais do setor privado (MP n° 936/2020). O alcance dessas duas medidas é potencialmente amplo e o principal objetivo desta nota técnica foi de estimar suas coberturas tanto isolada quanto conjuntamente sobre a população do país.

Uma avaliaçäo dos impactos do salário mínimo sobre o nível de pobreza metropolitana no Brasil / A valuation of minimum wage impacts about the level of the metropolitan poverty in Brazil

Estima os impactos dos aumentos recentes no salário mínimo sobre o grau de pobreza do conjunto das seis principais regiões metropolitanas brasileiras. Emprega uma metodologia que decompõe as variações no grau de pobreza entre pares de meses próximos aos aumentos do salário mínimo ocorridos em maio dos anos, de 1995 a 1998. Procura identificar a parcela das variações no grau de pobreza que poderia ser atribuída aos aumentos do salário mínimo. Os resultados mostram que os aumentos recentes do salário mínimo tiveram um impacto significativo sobre o grau de pobreza metropolitano. Relata que a elasticidade média para o período analisado foi de cerca de -0,4, mostrando que um aumento de dez porcento no valor do salário mínimo reduziria o grau de pobreza em aproximadamente quatro porcento.