Judicial expertise in the post-pandemic era.

Introduction: In December 2019, the new coronavirus was recognized as the etiologic agent of a severe case of pneumonia in the city of Wuhan, China. The COVID-19 outbreak was initially defined by a series of epicenters and arrived in Brazil in February 2020, causing social isolation and suspension of on-site service provision, including in the Judiciary. There has been an exponential increase in lawsuits awaiting judicial expertise. The resumption of on-site judicial activities is a reality in the immediate post-pandemic, but it represents a major threat to Justice. Objectives: To propose a COVID-19 Contingency Plan specific for the environments of judicial expertise that indicates preventive measures complying with the provisions set forth by the health authorities to face the pandemic. Methods: We conducted a review of published Laws and Protocols of Standards and Conducts and developed a COVID-19 Contingency Plan for judicial investigations. Results: Opinions issued by the Brazilian Federal Council of Medicine contraindicate virtual medical expertise. The judicial expert assistance must return in person, but after ensuring the health protection of the participants of the Expert Act with the effective application of a COVID-19 Contingency Plan. Judicial experts have the duty of conforming to standards and ensuring the effective application of the Contingency Plan in the conduction of judicial investigations. Conclusions: The COVID-19 Contingency Plan has guidelines aimed at mitigating the risks of COVID-19 transmission in environments of judicial expertise. The Expert of the Court must be attentive to the dictates of the health authorities, adapting to the measures indicated promptly and immediately.

Introdução: Em dezembro de 2019, o novo coronavírus foi reconhecido como agente etiológico de um grave quadro de pneumonia na cidade de Wuhan, na China. O surto da COVID-19 foi inicialmente definido por uma série de epicentros e chegou ao Brasil em fevereiro de 2020, provocando o isolamento social e a suspensão da prestação de serviços presenciais, inclusive no Poder Judiciário. Ocorreu um aumento exponencial de processos aguardando perícias judiciais. A retomada das atividades judiciais presenciais é uma realidade imediata do pós-pandemia, mas representa um grande e ameaçador desafio à Justiça. Objetivos: Propor um Plano de Contingenciamento da COVID-19 específico para os ambientes de perícias judiciais, no qual sejam indicadas as medidas de prevenção atendendo às determinações das autoridades sanitárias no enfrentamento da pandemia. Métodos: Realizamos uma revisão de Leis, Protocolos de Normas e Condutas publicadas, bem como procedemos à elaboração de um Plano de Contingenciamento da COVID-19 para perícias judiciais. Resultados: Pareceres do Conselho Federal de Medicina contraindicam a realização de perícia médica virtual. O atendimento pericial judicial deverá retornar de forma presencial, mas depois de assegurada a proteção à saúde dos participantes na perícia com a efetiva aplicação de um Plano de Contingenciamento da COVID-19. Os peritos judiciais têm por dever de ofício observar as normas e a efetiva aplicação do Plano de Contingenciamento na realização das perícias judiciais. Conclusões: O Plano de Contingenciamento da COVID-19 possui as orientações que visam à mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 em ambientes de perícias judiciais. O Perito do Juízo deve estar atento aos ditames das autoridades sanitárias, adequando-se às medidas indicadas de forma pronta e imediata.

Rodízio dos médicos-residentes em ginecologia e obstetrícia durante a pandemia de COVID-19 / Rotation of gynecology and obstetrics resident physicians during the COVID-19 pandemic

Os Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia (PRMGO), com a chegada da pandemia da COVID- 19 no Brasil, precisaram se readequar para que os médicos-residentes (MRs) pudessem dar continuidade ao seu treinamento em serviço. Várias atividades eletivas foram suspensas, prejudicando, assim, esse cenário de prática, e alguns MRs precisaram se afastar por terem fator de risco, gestação ou por terem se contaminado, levando a incerteza e insegurança, principalmente para os MRs do terceiro ano, sem perspectiva de complementarem essa lacuna em seu treinamento. Nosso objetivo foi apresentar como dois serviços de PRMGO organizaram seus rodízios para poder seguir durante o ano de 2020 e proporcionar a carga horária prática e teórica durante esse ano tão inusitado.(AU)

[Sick leave benefits for workers in the Brazilian meat and fish industries in 2008]. / Benefícios auxílio-doença concedidos aos trabalhadores empregados no ramo de carne e pescado no Brasil em 2008.

This study aims to analyze factors associated with sick leave rates among workers in the meat, fish, and seafood industries in Brazil. The study analyzed all sick leave benefits granted by the country's social security system to workers in these industries in 2008. Incidence of sick leave per 10 thousand jobs was stratified by sex, age, diagnosis, job position, State, and nature and length of benefits. The study analyzed 31,913 sick leaves, with an annual incidence of 788.7. Meat processing and packaging showed the highest incidence, and fish and seafood processing and packaging showed the longest mean length of sick leave. Women showed a higher sick leave incidence, while men received longer average sick leaves. Injuries, musculoskeletal disorders, and mental disorders accounted for 67.2% of sick leaves. The most common diagnoses were lower back pain, first-trimester bleeding in pregnancy, and depression. The data suggest poor job protection and adverse working conditions in these industries.

[Inability to work: analysis of sickness benefits granted in the State of Rondônia]. / Incapacidade para o trabalho: análise dos benefícios auxílio-doença concedidos no estado de Rondônia.

This is a descriptive epidemiological study aiming to o estimate the prevalence and duration of sickness benefits granted by the Brazilian Social Security Institute, as well as the clinical causes of inability to work among employees in Rondonia in 2008. The prevalence was submitted by 10,000 workers and stratified by sex, age, diagnosis, economic activity, and type and duration of benefits. Men had a higher prevalence and duration of benefits. Social security benefits were found to be 2,5 times more prevalent than accident benefits and both increased with age. Labor accidents were more prevalent in the age group ranging between 50-59 years, and Forestry, construction and manpower leasing: had the highest prevalence. The main diagnostic groups were injuries, musculoskeletal system disorders and digestive diseases. The duration of the sickness benefits was higher among men, =40 years and in the social security category. The economic activity is an important risk factor for Inability to work, and it needs to be further explored in order to improve sickness prevention and reduce the impact on workers' health arising from environmental conditions and working processes.

Acidentes de trânsito em condutores de motocicletas e motonetas em Porto Velho no período de 2010 a 2014* / Traffic accidents involving motorcycle and motor scooter drivers in Porto Velho from 2010 to 2014

Contexto: Os acidentes de trânsito em condutores de motocicletas e motonetas (MOTOS) em Porto Velho representam uma trágica e moderna epidemia urbana que afeta a capital do estado de Rondônia. Objetivo: Analisar as estatísticas dos anuários de acidentes de trânsito em Porto Velho, voltados para acidentes com MOTOS no período de 2010 a 2014. Métodos: Pesquisa quantitativa retrospectiva documental, na qual foram avaliados os dados dos anuários estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia. Resultados: A taxa de incidência de acidentes com MOTOS por habitante em Porto Velho teve um acréscimo de 2010 até 2011, chegando à taxa de 1.082/100 mil habitantes, diminuindo progressivamente até 710/100 mil habitantes no ano de 2014. O coeficiente de letalidade durante o quinquênio analisado permaneceu extremamente elevado, variando de 8,2 a 13/100 mil habitantes. O coeficiente de mortalidade por habitante atingiu, em 2010, o maior patamar 12,4/100 mil habitantes, regredindo sucessivamente até 2013, quando chegou a 6,6/100 mil habitantes. Conclusões: O estudo revelou o expressivo aumento do número de MOTOS na cidade e o consequente aumento de acidentes envolvendo esses veículos, com vítimas fatais e não fatais em níveis de uma epidemia urbana moderna que agrava a qualidade de vida da população, com altos índices de morbidade e mortalidade impactando o Sistema Único de Saúde, a Previdência Social e o Judiciário, revelando a escassez de medidas governamentais que promovam e protejam os usuários de MOTOS.

Background: Traffic accidents involving motorcycle and motor scooter drivers (MOTOS) in Porto Velho are a tragic, modern urban epidemic affecting the capital of the state of Rondônia, Brazil. Objective: To analyze statistic data on accidents involving MOTOS in annual reference books of traffic accidents in Porto Velho from 2010 to 2014. Methods: Retrospective documentary and quantitative study that assessed statistic data in annual reference books of the State Traffic Department of Rondônia. Results: The incidence rate of accidents involving MOTOS per inhabitant in Porto Velho increased from 2010 to 2011, reaching 1,082/100,000 inhabitants, to then gradually decrease to 710/100,000 inhabitants in 2014. The coefficient of lethality remained extremely high along the 5 analyzed years, varying from 8.2 to 13/100,000 inhabitants. The rate of mortality per inhabitant reached its highest level in 2010, 12.4/100,000 inhabitants, to then gradually decreased until 2013, when it was 6.6/100,000 inhabitants. Conclusions: This study revealed a considerable increase in the number of MOTOS in the investigated city along the analyzed period and a consequent increase of accidents involving these vehicles. The numbers of fatal and nonfatal victims of these accidents are compatible with a modern urban epidemic, which impairs the quality of life of the population and is associated with high indexes of morbidity and mortality which exert impact on the Unified Health System, social security and the judiciary, pointing to a lack of governmental measures that promote the safety of and protect MOTOS users.

Benefícios auxílio-doença concedidos aos trabalhadores empregados no ramo de carne e pescado no Brasil em 2008 / Sick leave benefits for workers in the Brazilian meat and fish industries in 2008 / Prestaciones sociales por enfermedad, concedidas por el Seguro Social, a los empleados en el sector de la carne y pescado en Brasil durante el año 2008

Este estudo objetivou identificar fatores associados à incidência de concessão de benefícios entre trabalhadores na atividade de carne e pescado no Brasil. Foram estudados os benefícios auxílio-doença concedidos pela Previdência Social aos empregados em carne e pescado no Brasil em 2008. As incidências por 10 mil vínculos empregatícios foram estratificadas por sexo, idade, diagnóstico, atividade econômica, unidade federada, espécie e duração dos benefícios auxílio-doença. Foram concedidos 31.913 benefícios auxílio-doença, com incidência de 788,7. O ramo abate de bovinos, equinos, ovinos e caprinos apresentou a maior incidência (1.223,2); o pescado, a maior duração (61 dias) de benefícios auxílio-doença. As mulheres apresentaram maior incidência, enquanto os homens, maior duração de benefícios auxílio-doença. Os grupos Lesões, doenças osteomusculares e transtornos mentais representaram 67,2% dos benefícios auxílio-doença. Os diagnósticos mais incidentes foram as dorsopatias, hemorragia no início da gravidez e episódios depressivos. O ramo de atividade, sexo, e a idade representaram importantes fatores associados à incidência de benefícios auxílio-doença, sugerindo uma precarização das condições/relações de trabalho.

This study aims to analyze factors associated with sick leave rates among workers in the meat, fish, and seafood industries in Brazil. The study analyzed all sick leave benefits granted by the country's social security system to workers in these industries in 2008. Incidence of sick leave per 10 thousand jobs was stratified by sex, age, diagnosis, job position, State, and nature and length of benefits. The study analyzed 31,913 sick leaves, with an annual incidence of 788.7. Meat processing and packaging showed the highest incidence, and fish and seafood processing and packaging showed the longest mean length of sick leave. Women showed a higher sick leave incidence, while men received longer average sick leaves. Injuries, musculoskeletal disorders, and mental disorders accounted for 67.2% of sick leaves. The most common diagnoses were lower back pain, first-trimester bleeding in pregnancy, and depression. The data suggest poor job protection and adverse working conditions in these industries.

El objetivo del presente estudio fue identificar factores asociados a la incidencia de concesión prestaciones sociales por enfermedad a los trabajadores del sector cárnico y pesquero en Brasil. Se estudiaron las prestaciones sociales por enfermedad, concedidas por el Seguro Social, a los empleados de los sectores anteriormente mencionados durante el año 2008. Las incidencias por cada 10 mil empleados fueron estratificadas por sexo, edad, diagnóstico, actividad económica, departamento, tipo y duración de las prestaciones por enfermedad. Se concedieron 31.913 prestaciones sociales por enfermedad, con una incidencia de 788,7. El colectivo perteneciente a mataderos de ganado vacuno, equino, bovino y caprino presentó la mayor incidencia (1.223,2) y el de pesca la mayor duración (61 días de prestaciones sociales por enfermedad). Las mujeres presentaron una mayor incidencia, mientras los hombres una mayor duración de las prestaciones por enfermedad. Los grupos de lesiones, enfermedades osteomusculares y trastornos mentales representaron un 67,2% de los beneficios de auxilio por enfermedad. Los diagnósticos más incidentes fueron las dorsopatías, hemorragias en el principio de la gestación y episodios depresivos, según las ramas de la actividad ejercida, el sexo y la edad son importantes factores, sugiriendo precariedad en las condiciones de trabajo.

Incapacidade para o trabalho: análise dos benefícios auxílio-doença concedidos no estado de Rondônia / Inability to work: analysis of sickness benefits granted in the State of Rondônia

Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo com objetivo de estimar a prevalência e a duração dos benefícios auxílio-doença, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, bem como dos fatores associados à incapacidade para o trabalho entre os trabalhadores empregados em Rondônia em 2008. As prevalências foram apresentadas por 10.000 trabalhadores e estratificadas por sexo, idade, diagnóstico, atividade econômica, espécie e duração dos benefícios. Os homens apresentaram maiores prevalência e duração dos benefícios. Os benefícios previdenciários mostraram-se 2,5 mais prevalentes do que os acidentários e ambos aumentaram com a idade. Os acidentários foram mais prevalentes na faixa etária de 50-59 anos. silvicultura: construção civil e locação de mão de obra: apresentaram as maiores prevalências. Os principais grupos diagnósticos foram lesões; doenças do sistema osteomuscular e doenças do aparelho digestivo: A duração dos benefícios auxílio-doença foi maior entre homens, com > 40 anos e na espécie previdenciária. A atividade econômica é um importante fator de risco para a incapacidade para o trabalho, e precisa ser mais bem explorada como tal visando melhorar a prevenção de doenças e diminuir o impacto na saúde dos trabalhadores decorrentes das condições ambientais e dos processos de trabalho.

This is a descriptive epidemiological study aiming to o estimate the prevalence and duration of sickness benefits granted by the Brazilian Social Security Institute, as well as the clinical causes of inability to work among employees in Rondonia in 2008. The prevalence was submitted by 10,000 workers and stratified by sex, age, diagnosis, economic activity, and type and duration of benefits. Men had a higher prevalence and duration of benefits. Social security benefits were found to be 2,5 times more prevalent than accident benefits and both increased with age. Labor accidents were more prevalent in the age group ranging between 50-59 years, and Forestry, construction and manpower leasing: had the highest prevalence. The main diagnostic groups were injuries, musculoskeletal system disorders and digestive diseases. The duration of the sickness benefits was higher among men, =40 years and in the social security category. The economic activity is an important risk factor for Inability to work, and it needs to be further explored in order to improve sickness prevention and reduce the impact on workers' health arising from environmental conditions and working processes.