Democracia, cidadania e saúde no Brasil: desafios para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) / Democracy, citizenship and health in Brazil: challenges to strengthening the Unified Health System (SUS)

RESUMO

Resumo As relações entre democracia, cidadania e saúde permearam a conformação e a trajetória do Sistema Único de Saúde (SUS) nas últimas quatro décadas. Em que pesem dificuldades estruturais, conflitos entre projetos e diferenças entre momentos, até 2016 observou-se o fortalecimento da democracia e a expansão de direitos sociais. O SUS permitiu avanços no acesso e melhorias nas condições de saúde. Entre 2016 e 2022, os retrocessos nas políticas econômicas, sociais e de saúde foram expressivos. A situação foi agravada pela crise multidimensional associada à pandemia de COVID-19 a partir de 2020. A atuação do SUS, de universidades e de instituições científicas públicas foi fundamental para o enfrentamento da crise. A partir de 2023, os desafios de retomada de um projeto nacional democrático e voltado ao bem-estar social são imensos. O fortalecimento do SUS depende do caráter das políticas sociais e da democracia, e de transformações nas relações Estado-mercados-sociedade, para superar limites que persistiram mesmo durante governos progressistas. O SUS, como política universal ancorada em uma concepção ampla de saúde e em valores democráticos, é um pilar fundamental para a consolidação de um padrão de desenvolvimento orientado para a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa.

ABSTRACT

Abstract Relations among democracy, citizenship and health have shaped the Unified Health System (SUS) over the past four decades. Until 2016, democracy was strengthened and social rights extended, despite structural difficulties, conflicts between projects, and unevenly over time. The SUS has allowed advances in access and improvements to health conditions. Between 2016 and 2022, there were significant reversals in economic, social, and health policies. Since 2020, the situation has been aggravated by the multidimensional crisis associated with the COVID-19 pandemic. The work of the SUS, universities and public scientific institutions was fundamental in tackling the crisis. From 2023 onwards, Brazil has faced enormous challenges in restoring a democratic national project focused on social welfare. Strengthening the SUS depends on the character of social policies and democracy, and on transforming relations among State, market and society, to overcome constraints that have persisted even during progressive governments. The SUS, a universal policy rooted in a broad concept of health and democratic values, is fundamental to establishing a pattern of development aimed at reducing inequalities and building a more just society.