Perfil de dispensação da toxina botulínica para tratamento da espasticidade: dados nacionais brasileiros / Dispensing profile of botulinum toxin for treating spasticity: Brazilian national data

RESUMO

Os fisiatras especializados no tratamento de espasticidade foram reunidos para um painel de discussão a respeito do uso de toxina botulínica (TB) na rede pública de diferentes estados do Brasil. Os dados analisados durante a discussão do Datasus demonstram um baixo perfil de demanda desse produto dispensado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com uma heterogeneidade na distribuição da TB nos estados brasileiros. Esse quadro parece se configurar principalmente por falta de uma política pública devidamente planejada, como a falta de unificação e normatização dos centros de distribuição, pela falta ou inadequação da remuneração do procedimento de aplicação da TB aos centros de tratamento, de modo padronizado pela tabela SUS e escassez de médicos capacitados para realizá-lo junto à falta de centros de reabilitação multidisciplinar habilitados. O uso de toxina botulínica com finalidade terapêutica no Brasil teve início nos anos 90, para tratamento de distonia e de espasticidade. Atualmente, é empregada em diferentes condições clínicas, porém, apesar da crescente demanda e indicações ao longo dos anos, há poucos relatos ou publicações sobre seu uso e benefício para pacientes atendidos pela Sistema Único de Saúde (SUS). Para abordar esse tema, em maio de 2015, na cidade de São Paulo, fisiatras de diferentes estados do Brasil se encontraram e discutiram a relevância da toxina botulínica no tratamento de espasticidade

ABSTRACT

The physiatrists specialized in treating spasticity were brought together for a panel discussion about the use of botulinum toxin (BT) in the public system in different states of Brazil. The data analyzed during the discussion of Datasus demonstrate a low-demand profile of the product dispensed by the Unified Health System (SUS), with heterogeneity in the distribution of TB in the Brazilian states. This scenario seems to be set up mainly for lack of a properly planned public policy, such as lack of unification and standardization of distribution centers, the lack or inadequacy of TB compensation proceeding to treatment centers, in a standardized manner by SUS and shortage of trained doctors to do it together with the lack of qualified multidisciplinary rehabilitation centers. The use of botulinum toxin for therapeutic purposes in Brazil began in the 90s, to treat dystonia and spasticity. It is currently employed in different clinical conditions; however, despite growing demand and indications over the years, there are few reports or publications on its use and benefit to patients served by the Unified Health System (SUS). To address this issue, in May 2015, in São Paulo, physiatrists from different states of Brazil met and discussed the relevance of botulinum toxin in treating spasticity