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O SUS e a Atenção Primária no Brasil: uma análise sobre o seu financiamento pelo piso da atenção básica fixo / SUS and primary care in Brazil: an analysis of its financing by the fixed primary care floor
Lins, Julyan Gleyvison Machado Gouveia; Menezes, Tatiane Almeida de; Ciríaco, Juliane da Silva.
Afiliação
  • Lins, Julyan Gleyvison Machado Gouveia; Faculdade de Economia. Universidade Federal da Bahia. Salvador. BA
  • Menezes, Tatiane Almeida de; UFPE. Recife. PE
  • Ciríaco, Juliane da Silva; UFC. Fortaleza. CE
Planej. polít. públicas ; (55): 191-228, 2020.
Article em Pt | ECOS, ColecionaSUS | ID: biblio-1150265
Biblioteca responsável: BR1541.1
Localização: [{"text": "BR1541.1"}]
RESUMO
Um dos grandes desafios quando se estuda o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é compreender como se dá a descentralização de recursos entre as diferentes esferas de governo. Este trabalho tem por objetivo preencher essa lacuna, descrevendo de forma detalhada como ocorrem os repasses federais para a gestão da baixa complexidade nos municípios brasileiros, ou seja, a atenção básica. Primeiro, busca-se apresentar uma rápida descrição sobre a origem do SUS e o processo de aperfeiçoamento do seu mecanismo de financiamento nas três esferas de governo, enfatizando sua característica descentralizadora. Segundo, são apresentadas as ações e os serviços de atenção primária, que são ofertadas pelos municípios do país, bem como as características de uma das principais fontes desse financiamento, que é o Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo).
ABSTRACT
One of the great challenges when studying the Brazilian Unified Health System (SUS) is to understand how the decentralization of resources between different spheres of government takes place. The purpose of this paper is to fill this gap by describing in detail how federal transfers to manage low complexity in Brazilian municipalities, that is, primary care. First, it seeks to present a brief description of the origin of the SUS and the process of perfecting its financing mechanism at the three levels of government, emphasizing its decentralization characteristic. Second is the primary care actions and services that are offered by the municipalities of the country, as well as the characteristics of one of the main sources of this funding, which is the Fixed Floor of Basic Care (Fixed PAB).
RESUMEN
Uno de los grandes desafíos cuando se estudia el Sistema Único de Salud brasileño (SUS) es comprender cómo se da la descentralización de recursos entre las diferentes esferas de gobierno. El presente trabajo tiene por objetivo llenar esa brecha describiendo de forma detallada cómo ocurren los traspasos federales para la gestión de la baja complejidad en los municipios brasileños, o sea, la atención básica. En primer lugar, busca presentar una rápida descripción sobre el origen del SUS y el proceso de perfeccionamiento de su mecanismo de financiamiento en las tres esferas de gobierno, enfatizando su característica escentralizadora. Según se presentan las acciones y servicios de atención primaria que son ofrecidos por los municipios del país, así como las características de una de las principales fuentes de ese financiamiento, que es el Piso fijo de la Atención Básica (PAB Fijo)
L'un des grands défis de l'étude du système de santé unifié brésilien (SUS) est de comprendre comment s'opère la décentralisation des ressources entre les différentes sphères de gouvernement. Le but de cet article est de combler cette lacune en décrivant en détail comment les transferts fédéraux pour gérer la faible complexité dans les municipalités brésiliennes, c'est-à-dire les soins primaires. Tout d'abord, il cherche à présenter une brève description de l'origine du SUS et du processus de perfectionnement de son mécanisme de financement aux trois niveaux de gouvernement, en insistant sur sa caractéristique de décentralisation. Deuxièmement, les actions et services de soins primaires offerts par les municipalités du pays, ainsi que les caractéristiques de l'une des principales sources de ce financement, à savoir le Plancher Fixe des Soins de Base (PAB Fixe).
Assuntos
Texto completo: 1 Bases de dados: ColecionaSUS Assunto principal: Atenção Primária à Saúde / Sistema Único de Saúde / Brasil / Saúde Pública / Financiamento da Assistência à Saúde Tipo de estudo: Health_economic_evaluation País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Planej. polít. públicas Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Article
Texto completo: 1 Bases de dados: ColecionaSUS Assunto principal: Atenção Primária à Saúde / Sistema Único de Saúde / Brasil / Saúde Pública / Financiamento da Assistência à Saúde Tipo de estudo: Health_economic_evaluation País/Região como assunto: America do sul / Brasil Idioma: Pt Revista: Planej. polít. públicas Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Article