Questão territorial, processo de regionalização do SUS e financiamento das redes temáticas

Duarte, Ligia Schiavon; Mendes, Áquilas Nogueira

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Questão territorial, processo de regionalização do SUS e financiamento das redes temáticas / Territorial approach, process of SUS regionalization and financing of the thematic networks / Cuestión de territorio, proceso de regionalización del SUS y financiación de las redes temáticas

Duarte, Ligia Schiavon; Mendes, Áquilas Nogueira.

Rev. bras. promoç. saúde (Impr.) ; 31(4): 1-12, 21/12/2018.

Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-996905

OBJETIVO:

Sistematizar as principais características das portarias que orientam a transferências de recursos para a rede de cuidado obstétrico e neonatal (Rede Cegonha), a Rede de Atenção à Urgência (RAU), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiências (Viver sem limites).

MÉTODOS:

As portarias foram analisadas a partir de três eixos estruturais i) perfil assistencial dos elementos financiados, sendo observados os componentes e os equipamentos, insumos e ações; ii) o montante de recursos financeiros disponível para cada um dos elementos financiados, discriminado em investimentos e custeio; e iii) o comprometimento de cada um dos entes federativos no financiamento e execução do recurso.

RESULTADOS:

A análise permite evidenciar três principais aspectos no repasse de recursos financeiros federais para os entes subnacionais i) preponderância de recursos para o cuidado especializado, cuja configuração produtiva exige economia de escala, tendendo a se concentrar em municípios que apresentam maior centralidade; ii) indução ao comprometimento de recursos, financeiros ou não, dos entes subnacionais; e iii) grande fragmentação nos repasses financeiros.

CONCLUSÃO:

O financiamento das redes temáticas, além de favorecer o modelo médico assistencial por meio da transferência de recurso prioritariamente para a atenção à saúde voltada à média e alta complexidade, parece tender às regiões privilegiadas.

OBJECTIVE:

To systematize the main characteristics of the ordinances that guide the transfer of resources to the obstetric and neonatal care network (Stork Network), the Emergency Care Network (UCA), the Psychosocial Care Network (RAPS), and the Care Network for Persons with Disabilities (Living without limits).

METHODS:

The ordinances were analyzed from three structural axes i) assistance profile of the financed elements, with observation of the components and equipment, inputs and actions; ii) the amount of financial resources available for each of the financed elements, broken down into investments and operating costs; and iii) the accountability of each of the federative entities in the financing and execution of the resource.

RESULTS:

The analysis allows the identification of three main aspects in the transfer of federal financial resources to subnational entities i) preponderance of resources for specialized care, whose productive configuration requires economies of scale, with a tendency to focus on municipalities that are more central; ii) induction to compromising the resources, whether financial or not, of the subnational entities; and iii) great fragmentation in financial transferring.

CONCLUSION:

The financing of the thematic networks, in addition to favoring the medical model of health care through the priority transfer of resources to medium- and high-complexity health care, seems to tend to the privileged regions.

OBJETIVO:

Sistematizar las principales características de los documentos que orientan las transferencias de recursos para la red de cuidado obstétrico y neonatal (Red Cigüeña), la Red de Atención de Urgencia (RAU), la Red de Atención Psicosocial (RAPS) y la Red de Atención de la Persona con Discapacidades (Vivir sin límites).

MÉTODOS:

Se analizaron los documentos a partir de tres ejes estructurales i) el perfil asistencial de los elementos financiados observando los componentes y los equipos, los insumos y las acciones; ii) la cantidad de recursos financieros disponible para cada uno de los elementos financiados, discriminado en investimentos y coste; y iii) el comprometimiento de cada uno de los entes federativos para la financiación y la ejecución del recurso.

RESULTADOS:

El análisis permite evidenciar tres aspectos principales en el repase de los recursos financieros federales para los entes subnacionales i) la preponderancia de recursos para el cuidado especializado cuya configuración productiva exige una economía de escala con propensión para concentrarse en los municipios que presentan mayor centralidad; ii) la inducción al comprometimiento de recursos financieros u no de los entes subnacionales; y iii) la gran fragmentación de los repases financieros.

CONCLUSIÓN:

La financiación de las redes temáticas además de favorecer el modelo médico de atención a través de la transferencia de recurso con prioridad para la atención de la salud de media y alta complejidad tiene propensión para las regiones privilegiadas.

Assuntos

Regionalização da Saúde Economia e Organizações de Saúde Financiamento da Assistência à Saúde

Biblioteca responsável: BR6.1

Portal de Pesquisa da BVS Enfermagem

Informação e Conhecimento para a Saúde

Formato de exportação:

Questão territorial, processo de regionalização do SUS e financiamento das redes temáticas / Territorial approach, process of SUS regionalization and financing of the thematic networks / Cuestión de territorio, proceso de regionalización del SUS y financiación de las redes temáticas

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MÉTODOS:

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