Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV / State Contingency Plan for Infection Human by the new Coronavirus 2019-nCoV

RESUMO

A infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), foi declarada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 188, de 03/02/2020, Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN). O Ministério instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COEnCoV), como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência em âmbito nacional, e a SESAU instituiu o Grupo Técnico Operacional de Emergência para Vigilância do Coronavírus ­ GT-nCoV, por meio da Portaria do Secretário de Estado da Saúde, nº 1.009, de 5/2/2020. Um dos principais compromissos do GT é a elaboração, revisão periódica e monitoramento deste Plano, considerando que ainda há importante grau de incerteza em relação a esse cenário, tendo em conta que o espectro clínico ainda não está descrito completamente, não há certezas quanto ao padrão de letalidade, mortalidade, infectividade e transmissibilidade e não há vacina ou medicamento específico disponível. Este Plano está organizado em duas partes. Na primeira apresentam-se conceitos e definições pautadas nas diretrizes do Ministério da Saúde, disseminadas em boletins e protocolos, constantemente revistos em função das mudanças de cenário do 2019-nCoV. Na segunda parte tem-se uma síntese das fases do Plano em Alagoas e o detalhamento das responsabilidades dos envolvidos no enfrentamento de uma possível ESPIN.