RESUMEN
This study analyzed the flexibilization process of labor relations in the PROFAE Professionalization Project of Nursing Workers (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Area de Enfermagem - PROFAE) in Brazil. This qualitative study used dialectical and historical materialism as the theoretical-methodological framework. Data were collected through directed interviews with open-ended questions, and answers were submitted to discourse analysis. The obtained results evidence the flexibilization and deregulation process of labor relations in the health area in Brazil, characterized by the following elements: payment by production; fragmented labor division; criteria for variable wage payment; qualified and versatile professionals; perceived professional freedom; reduced governability and power to make decisions; multiple jobs; activity planning as a substitute for planning models, and the massive systematic operationalization of actions.
Asunto(s)
Empleo/organización & administración , Enfermería , BrasilRESUMEN
This study analyzed the flexibilization process of labor relations in the PROFAE Professionalization Project of Nursing Workers (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem - PROFAE) in Brazil. This qualitative study used dialectical and historical materialism as the theoretical-methodological framework. Data were collected through directed interviews with open-ended questions, and answers were submitted to discourse analysis. The obtained results evidence the flexibilization and deregulation process of labor relations in the health area in Brazil, characterized by the following elements: payment by production; fragmented labor division; criteria for variable wage payment; qualified and versatile professionals; perceived professional freedom; reduced governability and power to make decisions; multiple jobs; activity planning as a substitute for planning models, and the massive systematic operationalization of actions.
Este estudio analizó el proceso de flexibilización de las relaciones del trabajo en la implementación del Proyecto de Profesionalización de los Trabajadores del Área de Enfermería (PROFAE) en Brasil. Se trata de un estudio cualitativo, que tiene como marco teórico y metodológico el materialismo histórico y dialéctico. Fueron realizadas entrevistas dirigidas con cuestiones abiertas y sometidas al procedimiento de análisis del discurso. Los resultados evidenciaron el proceso de flexibilización y de desregulación de las relaciones del trabajo en el área de la salud del Brasil, caracterizado por los siguientes elementos: compensación por producción; división fragmentada del trabajo; criterios de remuneración salarial variable; profesionales calificados y polivalentes; sensación de libertad profesional; reducida gobernabilidad y de poder de decisión; múltiples vínculos; programación de actividades substituyendo modelos de planificación y maciza operacionalización sistemática de las acciones.
Este estudo analisou o processo de flexibilização das relações de trabalho na implementação do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE), no Brasil. Trata-se de estudo qualitativo, tendo como marco teórico-metodológico o materialismo histórico e dialético. Foram realizadas entrevistas dirigidas, com questões abertas e submetidas ao procedimento de análise do discurso. Os resultados evidenciam o processo de flexibilização e de desregulamentação das relações de trabalho na área de saúde do Brasil, caracterizado pelos seguintes elementos: pagamento por produção, divisão fragmentada do trabalho, critérios de remuneração salarial variável, profissionais qualificados e polivalentes, sensação de liberdade profissional, reduzida governabilidade e poder decisório, múltiplos vínculos, programação de atividades substituindo modelos de planejamento e maciça operacionalização sistemática das ações.
Asunto(s)
Enfermeras y Enfermeros , Enfermeros , Legislación Laboral , Reivindicaciones Laborales , Relaciones Laborales , Administración de Personal/legislación & jurisprudenciaRESUMEN
Este estudo teve por objetivo evidenciar o sentido do trabalho de supervisão de um Projeto de profissionalização de trabalhadores para o nível médio (Profae). No marco teórico-metodológico, do materialismo histórico e dialético, a supervisão foi tomada como instrumento do processo de trabalho, descrito em entrevistas com enfermeiros supervisores (12) e coordenadores (7) do Projeto. As falas destes foram submetidas à análise, qualitativa, de discurso e apresentadas em frases temáticas. A investigação evidenciou, em especial, uma supervisão ainda baseada em antigos modos de controle.
The purpose of this study wasto analyze the sense of thesupervision work in a project forthe professionalization of midlevelworkers. In the theoreticaland methodological framework ofthe historical and dialecticalmaterialism, supervision wastaken as an instrument of thework process, described ininterview with the projectssupervisor (12) and coordinating(7) nurses. Their speeches weresubmitted to qualitative analysisand presented in thematicphrases. The investigation revealed,in particular, a supervisionstill based on old-fashionedmodes of control.
En este estudio se tuvo comoobjetivo evidenciar el sentido deltrabajo de supervisión de unProyecto de profesionalización detrabajadores de nivel medio(Profae). En el marco teóricometodológico,del materialismo histórico y dialéctico, la supervisión se tomó como instrumentodel proceso de trabajo, descritoen entrevistas con enfermerossupervisores (12) y coordinadores(7) del Proyecto. Losdiscursos fueron sometidos alanálisis, cualitativo, de discursoy presentados en frases temáticas.La investigación evidenció,de manera especial, una supervisiónbasada, aun, en antiguosmodos de control.
Asunto(s)
Educación Profesional , Técnicos Medios en Salud/educación , Supervisión de Enfermería , Educación en EnfermeríaRESUMEN
Este estudo objetivou analisar o modus operandi e o sentido do trabalho de enfermeiros na implementação de uma política de recursos humanos compensatória e específica para esta categoria: o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae). O marco teórico-metodológico utilizado evidenciou o cenário sociopolítico-econômico onde a implementação de políticas neoliberais tem induzido e fortalecido a flexibilização das relações de trabalho, descobrindo o trabalhador de proteção social, marco que já atinge o setor saúde. A coleta de dados ocorreu nas Agências Regionais (ARs), suas principais instâncias de acompanhamento e monitoramento, utilizando a supervisão como instrumento de trabalho. Da amostra de sujeitos entrevistados (39 enfermeiros), depreende-se que são profissionais com múltiplos vínculos de trabalho, tendo, em geral, um misto de vínculo formal com informal e jornada de trabalho maior que 45 horas semanais. Nas ARs, tanto públicas quanto privadas, a maioria relatou não possuir vínculo formal de trabalho (carteira assinada). Os enfermeiros mais jovens encontravam-se quase que plenamente em regime flexível de trabalho, não desfrutando de nenhum tipo de proteção social. Ao contrário dos acima de 30 anos, que relataram possuir certo grau de proteção social, inclusa a aposentadoria, na medida em que algum tipo de vínculo formal foi estabelecido anteriormente. A história de vínculos estáveis e, diríamos, mais permanentes, quando comparados aos trabalhadores por regime de prestação de serviço (flexível), nos delinea modelos de gestão peculiares às políticas neoliberais. O processo de supervisão realizado pelos enfermeiros apresentou características afetas ao caráter educativo (ação técnico-pedagógica), controle (ação administrativa) e articulação política (ação política), sendo o conteúdo administrativo o mais presente em seus discursos. O sentido e o modo de funcionamento de seu trabalho já absorvem elementos circunscritos aos eixos estruturantes das políticas públicas na era da mundialização do capital - que sempre necessitam de capital humano para sua execução. O presente estudo encontrou os seguintes elementos: pagamento por produção; divisão fragmentada do trabalho; critérios de seleção e remuneração salarial variável;
Asunto(s)
Humanos , Factores SocioeconómicosRESUMEN
INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil, das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o debate entre todos os demais estudiosos e interessados nesse campo. OBJETIVO: Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que tratam da Situação Internacional e no Brasil. Compõe-se de 4 artigos a seguir referenciados.MATERIAIS: O estudo Novas Tendências Internacionais da Força de Trabalho do Setor Público: O Brasil Comparado com Outros Países, de autoria de Roberto Passos Nogueira, elaborado em 2005, abre o conjunto de textos. Apresenta uma comparação preliminar que permite evidenciar dados conclusivos para seis países: Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Reino Unido e França. Na página do ObservaRH/UnB na Internet há uma versão em inglês, que foi preparada para distribuição na VII Reunião Regional dos Observatórios de Recursos Humanos em Saúde, realizada no ano de 2005 em Toronto-Canadá e que gerou o documento Chamado à Ação de Toronto para uma Década de Recursos Humanos em Saúde (2006-15).A Caracterização dos Servidores Públicos no Brasil em Comparação com Outros Países , elaborado por Roberto Passos Nogueira em 2005, é o segundo artigo da publicação e apresenta uma análise sobre a evolução da oferta de servidores ativos nas décadas de 1990 e 2000, considerando o número de servidores das três esferas de governo da federação, a natureza Observaçãodos vínculos e as principais categorias de trabalhadores da administração pública brasileira. Em sequência o estudo Tendências e Situação dos Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, 1990-2004, produzido pela equipe do ObservaRH/UnB, com destaque para a orientação de Roberto Passos Nogueira e a participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Analisa a política de gestão de pessoal no contexto brasileiro e as tendências à redução da máquina do estado, com reflexos na evolução de pessoal e nos concursos públicos, em especial no período 1990 a 2002. Tendência que vem apresentando um princípio de reversão no período mais recente, com a retomada das iniciativas para absorção de pessoal, via concurso público, num quadro coerente com o que ocorreu nos países da América e da Europa, na primeira metade da década de 2000. O conjunto de textos é finalizado com o estudo Negociação coletiva em saúde: uma visão geral sobre o tema e suas características na Administração Pública no Brasil e em outros países, elaborado por Solange Baraldi, em 2005. Apresenta uma breve análise da situação das negociações coletivas, com foco na saúde, em países das Américas e da Europa, com base em levantamento bibliográfico selecionado; demonstra a conexão dos conceitos atuais de negociação coletiva e o processo de desregulamentação laboral; e discute o paradoxo presente entre o direito à negociação coletiva e as condições do mercado de trabalho na era da mundialização do capital. CONCLUSÃO: O ObservaRH/UnB agradece aos autores dos estudos que integram esta publicação pela contribuição para a reflexão nos assuntos abordados.
Asunto(s)
Humanos , Empleados de Gobierno/estadística & datos numéricos , Fuerza Laboral en Salud/tendencias , Sistema Único de Salud/estadística & datos numéricos , Brasil , Poder Ejecutivo , Gobierno Federal , Empleos en Salud/estadística & datos numéricos , Derecho Internacional , Mercado de TrabajoRESUMEN
Este estudo objetivou analisar o modus operandi e o sentido do trabalho de enfermeiros na implementação de uma política de recursos humanos compensatória e específica para esta categoria: o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae). O marco teórico-metodológico utilizado evidenciou o cenário sóciopolítico-econômico onde a implementação de políticas neoliberais tem induzido e fortalecido a flexibilização das relações de trabalho, descobrindo o trabalhador de proteção social, marco que atinge o setor saúde. A coleta de dados ocorreu nas Agências Regionais (ARs), suas principais instâncias de acompanhamento e monitoramento, utilizando a supervisão como instrumento de trabalho. Da amostra de sujeitos entrevistados (39 enfermeiros), depreende-se que são profissionais com múltiplos vínculos de trabalho, tendo, em geral, um misto de vínculo formal com informal e jornada de trabalho maior que 45 horas semanais. Nas ARs, tanto públicas quanto privadas, a maioria relatou não possuir vínculo formal de trabalho (carteira assinada). Os enfermeiros mais jovens encontravam-se quase que plenamente em regime flexível de trabalho, não desfrutando de nenhum tipo de proteção social. Ao contrário dos acima de 30 anos, que relataram possuir certo grau de proteção social, inclusa a aposentadoria, na medida em que algum tipo de vínculo formal foi estabelecido anteriormente. A história dos vínculos estáveis, e diríamos, "mais permanentes", quando comparados aos trabalhadores por regime de prestação de serviço (flexível), nos delineia modelos de gestão peculiares às políticas neoliberais. O processo de supervisão realizado pelos enfermeiros apresentou características afetas ao caráter educativo (ação técnico-pedagógica), controle (ação administrativa) e articulação política (ação política), sendo o conteúdo administrativo o mais presente em seus discursos. O sentido e o modo de funcionamento de seu trabalho já absorvem elementos circunscritos aos eixos estruturantes das políticas públicas na era da mundialização do capital - que sempre necessitam de capital humano para sua execução. O presente estudo encontrou os seguintes elementos: pagamento por produção; divisão fragmento do trabalho; critérios de seleção e remuneração salarial variável; trabalho a distância; profissionais qualificados e polivalentes; sensação de autonomia e liberdade profissional; reduzida governabilidade e poder na tomada de decisão; dedicação comprometida mediante múltiplos vínculos e falta de tempo; presença marcante do que é "novo; programação de atividades substituindo modelos de planejamento; maciça operacionalização sistemática das ações.
The purpose of this study was to analyze the modus operandi and the sense of work in nurses within the framework of the implementation of a specific compensatory policy for this professional cathegory, the "Professionalization Projet for workes in the Nursing Area"(known by the acronym Profae in Portuguese). The theoretical and methodological framework of this study, was aimed to show the political, social and economic landscape in whick the neo-liberal policies have promoted the use of flexible labor relations, leaving health workers unprotected in terms of social rights. The data collection was done in a set of the main agencies that carry out the monitoring and follow-up of this processes, the Regional Agencies (RA's) and the supervision was used as a working instrument. The sample (39 nurses) shows that there are professionals with multiple jobs, both formal and informal, working more than 45 hours a week. In the RA's, public and private, the largest share did not have legal labor relationship, according to labor laws (that require an individual document signed by the employer). Younger nurses were almost all in flexible and informal job relations, without and kind of social protection. This may mean that yonger workers are affected by labor de-regulation and that there is no chance - in the foreseeable future - that this protection can be achieved by other means. On the other hand, nurses over 30 years old seem to have some sort of social protection in terms of retirement and other benefits, that result from previous labor contracts. In regar to the supervision process carried on by this nurses, it has training and educational features (technical and pedagogical action) but also control and political facets (administrative and political action), being the administrative content the main feature in these workers answers. The sense and way of work of these workers encompasses the characteristics of the main axis of the globalization process: payment related to production; division and fragmentation of the labor process, recruitment, selection and remuneration following flexible patterns; working in different localizations, tele-working and seldom in face-to-face meetings; highly qualified and multitasking professionals, perceived professional autonomy and freedom; shrinking capacity of governance and power to make decision; compromised performance due to multiple jobs and lack of time; a remarkable appearance of "news"; activity programming as a substitute of planning models; a massive operationalization of actions.