Formação em saúde mental pelas residências multiprofissionais: contexto de contrarreforma psiquiátrica e defesa da atenção psicossocial / Training in mental health with multidisciplinary residencies: context of psychiatric counter-reform and defense of psychosocial care

Resumo Neste ensaio teórico acerca dos desmontes da política nacional de saúde mental entre os anos de 2016 e 2022, objetivamos discutir sobre a formação em saúde mental pelas residências multiprofissionais neste contexto de contrarreforma psiquiátrica. Abordamos as alterações na Política Nacional de Saúde Mental, a análise sobre os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde desde seus proponentes, os impasses na formação em Saúde Mental e a defesa do paradigma psicossocial na formação em saúde mental. Problematizamos que esse período significou um grave retrocesso da Política Nacional de Saúde Mental, impactando na continuidade e no fortalecimento das estratégias de formação em saúde mental em diálogo com a luta antimanicomial, produzindo tensionamentos com a atenção psicossocial, norteadora da formação no Sistema Único de Saúde. Analisamos que a política e a formação em saúde mental envolvem interesses corporativistas e mercadológicos em constante disputa com o paradigma psicossocial, inserindo-se em um processo dialético na luta por hegemonia. Concluímos que olhar sobre este ponto de vista possibilita compreender o papel estratégico da formação em saúde mental na efetivação da Reforma Psiquiátrica brasileira, tendo como norte a desinstitucionalização na perspectiva da desconstrução de como a sociedade lida com a loucura e a diversidade.

Abstract In this theoretical essay on the about the dismantling of the national mental health policy between 2016 and 2022, we aim to discuss training in mental health with multidisciplinary residencies in this context of psychiatric counter-reform. We address the changes in the National Mental Health Policy, the analysis of the Multiprofessional Residency Programs in Health since their proponents, the impasses in Mental Health training, and the defense of the psychosocial paradigm in mental health training. We problematize that this period meant a serious setback of the National Mental Health Policy, impacting the continuity and strengthening of mental health training strategies in dialogue with the anti-asylum struggle, producing tensions with psychosocial care, which guides training in the Brazilian National Health System. We analyze that politics and training in mental health involve corporatist and market interests in constant dispute with the psychosocial paradigm, inserting themselves in a dialectical process in the struggle for hegemony. We conclude that looking at it from this point of view makes it possible to understand the strategic role of training in mental health in the implementation of the Brazilian Psychiatric Reform, with deinstitutionalization as its guideline in the perspective of deconstruction of how society deals with madness and diversity.

Consensus of public health professors on the main pedagogical approaches for training in the brazilian Unified Health System / Consenso de los profesores de salud pública sobre los principales enfoques pedagógicos de la formación en el Sistema Único de Salud brasileño / Consenso de professores de saúde coletiva sobre as principais abordagens pedagógicas para a formação no Sistema Único de Saúde

ABSTRACT Objective: to establish consensus from experts on the essential elements for training aimed at the Unified Health System (Sistema Único de Saúde), considering public health assumptions and the Brazilian National Curriculum Guidelines (DCN - Diretrizes Curriculares Nacionais). Method: this is an evaluability assessment carried out with public health professors based on a logical model built with a focus on DCN and on large areas of public health. Criteria matrix validation was performed through Delphi consensus, carried out in three rounds between June and August 2017. The database was built in an Excel spreadsheet and analyzed after each round. At the end of the last round, the database presented its final composition for export to the Stata software, in which statistical analysis was performed. Results: at the end of three rounds, 18 experts validated the criteria matrix composed of 40 items. The most significant approaches were related to the subdimensions Health care, Popular education, Humanization, Popular participation, Social accountability, and Planning and management. Conclusion: the validated criteria matrix is characterized as an important instrument for knowledge construction based on a premise that, by taking over the essential skills for training at DCN, the training process may be problematized by all actors involved. The current Brazilian political scenario, crossed by austerity policies that challenge consolidating the main constitutional rights, should serve as encouragement for a professional training aligned with public interests, especially DCN, in health courses.

RESUMEN Objetivo: establecer consensos de expertos sobre los elementos esenciales para la formación dirigida al Sistema Único de Salud (Sistema Único de Saúde), considerando los supuestos de salud colectiva y los Lineamientos Curriculares Nacionales (DCN - Diretrizes Curriculares Nacionais). Método: se trata de un estudio de evaluabilidad, realizado con profesores de salud pública basado en un modelo lógico construido con un enfoque en la DCN y las grandes áreas de la salud pública. La validación de la Matriz de Criterios se realizó mediante el consenso Delphi, realizado en tres rondas entre junio y agosto de 2017. La base de datos se construyó en una hoja de cálculo de Excel y se analizó después de cada ronda. Al final de la última ronda, la base de datos presentó su composición final para exportar al software Stata, en el cual se realizó el análisis estadístico. Resultados: al final de las tres rondas, 18 especialistas validaron la Matriz de criterios compuesta por 40 ítems. Los enfoques más significativos se relacionaron con las subdimensiones Salud, Educación popular, Humanización, Participación popular, Responsabilidad social y Planificación y gestión. Conclusión: la matriz de criterios validados se caracteriza por ser una herramienta importante para la construcción del conocimiento, partiendo de la premisa de que, al asumir las competencias esenciales para la formación en los DCN, el proceso de formación puede ser problematizado por todos los actores involucrados. El actual escenario político brasileño, atravesado por políticas de austeridad que desafían la consolidación de los principales derechos constitucionales, debe servir de estímulo para la formación de profesionales alineados con los intereses públicos, especialmente los Lineamientos Curriculares Nacionales, en cursos en el área de salud.

RESUMO Objetivo: estabelecer consenso a partir de especialistas sobre os elementos essenciais para a formação direcionada ao Sistema Único de Saúde, considerando os pressupostos da saúde coletiva e das Diretrizes Curriculares Nacionais. Método: trata-se de estudo de avaliabilidade, realizado com professores de saúde coletiva a partir de modelo lógico construído com foco nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas grandes áreas da saúde coletiva. Realizou-se validação de Matriz de critérios por meio do consenso de Delfos, realizado em três rodadas ocorridas entre junho e agosto de 2017. O banco de dados foi construído em planilha Excel e analisado após cada uma das rodadas. Ao final da última rodada, o banco de dados apresentou sua composição final para exportação ao software Stata, no qual foi realizada a análise estatística. Resultados: ao final das três rodadas, 18 especialistas validaram a Matriz de critérios composta por 40 itens. As abordagens mais significativas estiveram relacionadas às subdimensões Atenção à saúde, Educação popular, Humanização, Participação popular, Responsabilidade social e Planejamento e gestão. Conclusão: a Matriz de critérios validada caracteriza-se como importante ferramenta para construção do conhecimento, partindo da premissa de que, ao se apoderar das competências essenciais à formação no Diretrizes Curriculares Nacionais, o processo formativo poderá ser problematizado por todos os atores envolvidos. O atual cenário político brasileiro, atravessado por políticas de austeridade que desafiam a consolidação dos principais direitos constitucionais, deve servir como estímulo à formação de profissionais alinhados aos interesses públicos, em especial ao Diretrizes Curriculares Nacionais, nos cursos da área da saúde.

O pet-saúde como norteador da formação em enfermagem para o sistema único de saúde / Pet-health as a guide for the training in nursing for the unified health system / El pet-salud como orientador de la formación en enfermería para el sistema único de salud

Resumo A saúde de qualidade e de acesso universal é um direito que deve ser garantido por políticas públicas, financiamento compatível e pela adequada formação dos profissionais de saúde. Uma das estratégias identificadas para alcançar esse desafio é o Programa de Educação para o Trabalho em Saúde, que visa promover a interação ativa de alunos e professores com os serviços de saúde. O objetivo deste estudo foi comparar, por meio dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes dos cursos de Enfermagem de 2013, o desempenho dos que participaram com o daqueles que não fizeram parte do referido Programa. Trata-se de estudo observacional, de corte transversal analítico, que analisou o desempenho pelas médias ponderadas em formação geral, formação profissional e em Saúde Coletiva. A pesquisa analisou o desempenho pelas médias ponderadas em formação geral, formação profissional e saúde coletiva. A amostra do estudo consistiu de 30.289 estudantes, dos quais 876 vinculados ao Programa de Educação para o Trabalho em Saúde. Os alunos envolvidos com o Programa tiveram um desempenho superior em todos os segmentos, com diferença estatisticamente significativa (p <0,001) em comparação com aqueles que não participaram. Os resultados indicam que o Programa em questão tem potência para compreender a necessidade da formação no Sistema Único de Saúde, ao envolver conhecimentos de Saúde Coletiva e da área profissional, e deve ser elemento norteador da construção dos currículos dos cursos de Enfermagem.

Abstract Quality and universal health care is a right that should be guaranteed through public policies, proper funding, and through the adequate training of the health professionals. One of the strategies identified to overcome this challenge is the Education for the Work in Health Program (Programa de Educação para o Trabalho em Saúde, PET-Saúde, in the Portuguese acronym; PET-Health henceforth), which has the goal of promoting the interaction of students and professors with the health services. The goal of the present study was to compare, using the results of the 2013 National Nursing Student Performance Exam (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes dos cursos de Enfermagem, in Portuguese), the performance of the individuals who took part in the mentioned program with that of those who did not. It is an observational study, with a cross-sectional and analytical perspective, which was conducted between February and June 2017. The research analyzed the performance through the weighted arithmetic means regarding general training, professional training and Collective Health. The sample was composed of 30,289 students, 876 of which took part in the PET-Health. The students involved with the program performed better in every segment, with a statistically significant difference (p < 0.001) in comparison to those who did not take part in the program. The results indicate that the program in question has the power to understand the need for training within the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS, in the Portuguese acronym) regarding the knowledge on Collective Health and the professional area, which should be a guiding element in the development of the syllabuses of Nursing Courses.

Resumen La salud de calidad y de acceso universal es un derecho que debe ser garantizado a partir de políticas públicas, financiación compatible y la adecuada formación de los profesionales de salud. Una de las estrategias identificadas para alcanzar este desafío es el Programa de Educación para el Trabajo en Salud, que busca promover la interacción activa de alumnos y profesores con los servicios de salud. El objetivo de este estudio fue utilizar los resultados del Examen Nacional de Rendimiento de los Estudiantes de las carreras de Enfermería del 2013 para comparar el rendimiento de aquellos que participaron de dicho Programa con el de aquellos que no formaron parte del mismo. Se trata de estudio observacional, de corte transversal analítico, realizado en el período de febrero a junio del 2017. La investigación analizó el rendimiento a partir de las medias ponderadas en formación general, formación profesional y salud pública. La muestra del estudio consistió en 30.289 estudiantes, de los cuáles 876 estaban vinculados al Programa de Educación para el Trabajo en Salud. Los alumnos involucrados con el Programa tuvieron un rendimiento superior en todos los segmentos, con diferencia estadísticamente significativa (p <0,001) en comparación con aquellos que no participaron del mismo. Los resultados indican que el Programa en cuestión tiene potencial para comprender la necesidad de la formación en el Sistema Único de Salud, incluyendo conocimientos de Salud Pública y del área profesional, debiendo servir como elemento orientador de la construcción de los programas de las carreras de Enfermería.

A Percepção do Supervisor do Provab sobre a Fixação do Médico na Atenção Primária à Saúde / The Perception of the Provab Supervisor on the Retention of Doctors in Primary Health Care

RESUMO Atrair profissionais médicos para o trabalho na Atenção Primária em Saúde (APS) tem sido um desafio permanente para o Sistema Único de Saúde. A impossibilidade de educação continuada e permanente configura-se como um dos principais fatores impeditivos do provimento e da fixação de médicos na APS. O Programa de Valorização do profissional da Atenção Básica (PROVAB) trouxe como pressuposto o incentivo à Educação Permanente em Saúde (EPS) com ênfase na interação ensino-serviço-comunidade (IESC), contando com a presença de uma supervisão pedagógica composta por médicos capacitados para tal fim. O objetivo do presente estudo foi analisar os motivos que levaram um grupo de médicos de Natal, Rio Grande do Norte, participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), a permanecerem na Atenção Primária em Saúde por meio da precedência ao Programa Mais Médicos (PMM), a partir da percepção de seus supervisores. Para tanto, foi realizado estudo qualitativo por meio da técnica de grupo focal com sete supervisores médicos do PROVAB e do PMM. A análise de conteúdo identificou cinco categorias de análises temáticas: Contexto político do início dos programas; Perfil do supervisor pedagógico; Perfil do médico que fez precedência do PROVAB para o Programa Mais Médicos; Motivos de fixação do provabiano à APS; e Porque não escolher a APS para a vida? Evidenciou-se que o PROVAB funcionou como uma estratégia inicial de enfrentamento aos desafios de se fixar médicos à APS em consonância à remodelação da formação médica. Apesar do contexto político desfavorável nos anos que se seguiram à implementação do PROVAB, houve uma sinergia entre a supervisão e os médicos que se empoderaram para desenvolverem suas atividades proporcionando condições para enfrentamento das condições desfavoráveis. A aproximação com o contexto do território e as competências adquiridas no programa acerca da Atenção Primária em Saúde com desenvolvimento de vínculo com a comunidade funcionaram como fatores de estímulo para a permanência do médico na Atenção Primária em Saúde traduzindo-se na mudança do perfil do profissional que assimilou e adquiriu o componente social de trabalhar em áreas de grande vulnerabilidade. Esse movimento deve favorecer as mudanças previstas nos cursos de graduação em Medicina, evitando um retrocesso que tange aos vazios assistenciais, animando a luta que se constitui na busca por um Brasil em que o acesso universal à saúde e a um profissional médico não seja um privilégio de poucos, mas o direito garantido de todos.

ABSTRACT Attracting medical professionals to work in Primary Health Care (PHC) has been an ongoing challenge for Brazil's Unified Health System (SUS). The impossibility of a continuous and ongoing education is one of the main factors hindering the provision and retention of doctors in PHC. One of the basic premises of the Program to Value Primary Healthcare Professionals (PROVAB) was to encourage Continuous Education in Health (EPS), emphasizing the interactions between teaching, service and the local community (IESC), with the presence of pedagogical supervision by doctors trained for this purpose. The goal of this study was to analyze, based on the perceptions of their supervisors, the factors that led a group of doctors from Natal, in the State of Rio Grande do Norte, participants in the PROVAB, to stay in Primary Health care (PHC), giving it precedence over the More Doctors Program (PMM). A qualitative study was carried out, using the focal group technique with seven medical supervisors of the PROVAB and PMM. The content analysis identified five thematic categories: The political context at the start of the programs; the profile of the pedagogical supervisors; the profile of the doctors who prioritized PROVAB over the More Doctors Program (PMM); the reasons that led to the retention of PROVAB doctors in the PHC; and why not choose PHC for life? It was demonstrated that the PROVAB worked as an initial strategy to face the challenges of retraining doctors in PHC, in line with the reforms in Medical Education. Despite the difficult political environment in the years that followed the implementation of the PROVAB, there was a synergy between supervision and doctors, who were empowered to carry out their activities, providing conditions to combat unfavorable situations. Strengthening ties with the territorial context, and the skills acquired during the program, related to Primary Health Care (PHC), through the development of links with the local community, acted as factors of stimulus for the retention of doctors in PHC. This led to a change in doctors' profiles, as they assimilated and acquired the social aspect to work of working in vulnerable areas. This movement should favor the changes predicted in Medical Schools, preventing a regression when it comes to gaps in the health care system. It also encourages the fight for a better country, in which universal access to health and to a medical professional may be not only a privilege of a few, but a guaranteed right for all.

PET-Saúde como indutor da formação profissional para o Sistema Único de Saúde / PET-Health as inducer of professional education to Unified Health System

O PET-Saúde é configurado como um programa desenvolvido por cursos da área da saúde voltados para o Sistema Único de Saúde (SUS), com a preceptoria de um profissional do serviço público. O objetivo da pesquisa foi comparar o desempenho entre alunos que participaram do PET-Saúde de cursos de Odontologia, Medicina e Enfermagem por meio dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) em 2010 com aqueles que não participam. A população do estudo consistiu de 49.758 estudantes, dos quais 761 participaram do PET-Saúde. Para analisar o desempenho de estudantes em 2010 foram considerados os escores médios dos conhecimentos gerais, habilidades específicas e saúde coletiva. Os alunos que participaram do PET-Saúde tiveram um desempenho superior em todas as médias (55,48) quando comparados com aqueles que não o fizeram (50,96). O investimento compartilhado entre os Ministérios da Saúde e Educação no PET-Saúde, estratégia envolvendo estudantes, profissionais de serviços públicos e professores, contribuiu para a reorientação da formação em saúde, produzindo uma importante relação entre os serviços de saúde pública e a universidade.(AU)

PET-Health is configured as a program developed by health courses guided by the principle Unified Health System (SUS), with the preceptorship of a professional from health public service. The aim of the research was to compare the performance between PET-Health undergraduate of Dentistry, Medical and Nursing courses by the results of National Student Performance Exam (ENADE) in 2010 with those who did not participate in the program. The study population consisted of 49,758 students, which 761 participated in PET-Health. To analyze the performance of students in 2010 were considered the mean scores in general education, expertise skill and public health. Students who participated in PET-Health had superior performance in all means (55.48) when compared to those who did not (50.96). The shared investment between the Ministries of Health and Education in PET-Health, strategy involving students, professionals from public services and professor, contribute to the reorientation of health training, producing a great relationship between public health services and university.(AU)

O desenvolvimento do processo ensinoa prendizagem: / Development of the teaching and learning process: the point of view of the student and of the professor

Para que o ensino se constitua em prática vinculadaaos interesses maiores da sociedade, é necessáriauma redefinição dos projetos pedagógicos doscursos de graduação que rompa com os principaisproblemas já diagnosticados, como a fragmentaçãocurricular, as estratégias de ensino que estimulama passividade discente e a pouca integração ensinoserviços-comunidade. O professor e o aluno representampapel fundamental nesse sentido, visto seremresponsáveis diretos por essas mudanças. Opresente trabalho procurou conhecer e comparara visão de professores e alunos do Curso de Odontologiada UNIFOR sobre o papel do professor noaprendizado do aluno. Para tanto, foram entrevistadosalunos do 9º semestre e professores de todasas áreas de conhecimento. As respostas foram categorizadasde modo a poder expressar a visão maiscomum entre os dois grupos. Para a maioria dosalunos, os melhores professores são aqueles enquadradosnas categorias “relacional” (50,0 porcento) e “cognitivo”(37,1 porcento). Já para a maioria dos professores,os melhores alunos são aqueles que se enquadramna categoria “motivação” (65,4 porcento), relacionando oaprendizado do aluno a quanto este está estimuladopara aprender. O aspecto cognitivo, apesar de serentendido como importante por ambos, não foiconsiderado o mais importante para o desenvolvimentodo processo ensino-aprendizagem. Ao considerara motivação como o item mais importantepara identificar um bom aluno, o professor transferea responsabilidade do aprendizado exclusivamentepara o aluno. Tendo em vista o grande valorque o aluno imprime à relação interpessoal, é fundamentalque tal questão esteja presente na formaçãodo professor