International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analysis 2 / Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises 2 / Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarollo y Políticas Públicas: estudos y análisis 2

The intention of the coordinators of the editorial project is to explore new perspectives on the discussions that followed the inaugural publication of these studies and analyzes2 . The organization and the release of this publication in a seminar that brings together the authors for the presentation and discussion of their work with special guests confirm the willingness of the Center of Studies on Bioethics and Diplomacy in Health of Fiocruz and the Observatory of Human Resources of UnB to proceed in the consolidation of the International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy. This collection of texts aims to strengthen this debate, focusing again on two issues raised in the presentation of the previous issue: the vocation of capitalist development, as occurs in Latin America and other continents to inevitably impose certain standardized and controlled styles to live in society, were there is not the unveiling of the horizon of freedom promised by Sen's theory; and the impression that often this horizon of freedom is definitely made not viable by the type of development imposed unilaterally by the State, a phenomenon that can occur in both contexts of authoritarian as democratic regimes.Concluding this presentation, remains the hope that the preparation and dissemination of this publication will contribute to better understand, evaluate and guide decisions about the problems that are part of the debate on international relations, helping to clear up topics relevant to the future of humanity health, in the case in question, diseases and chronic conditions.

Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarollo y Políticas Públicas: estudos y análisis 2 / Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises 2 / International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analysis 2

La intención de los coordinadores del proyecto editorial es explorar nuevas perspectivas de las discusiones provocadas con la publicación inaugural de estos estudios y análisis2 . La organización y el lanzamiento de esta publicación en un seminario que reúne a los autores para la presentación y discusión de sus trabajos con invitados especiales confirma la disposición del Núcleo de Estudios sobre Bioética y Diplomacia en Salud de la Fiocruz y el Observatorio de Recursos Humanos de la UnB para avanzar en la consolidación del Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarrollo y Políticas Públicas. Esta colección de textos objetiva fortalecer este debate, de nuevo centrándose en dos cuestiones planteadas en la presentación de la edición anterior: la vocación del desarrollo capitalista, como viene ocurriendo en América Latina y en otros continentes, para imponer inevitablemente ciertos estilos estandarizados y controlados de vivir en sociedad, en el ámbito de los cuales no se verifica la revelación del horizonte de libertad prometido por la teoría de Sen; y la impresión de que a menudo este horizonte de libertad se inviabiliza definitivamente por el tipo de desarrollo impuesto unilateralmente por el Estado, un fenómeno que puede ocurrir tanto en contextos de regímenes autoritarios como democráticos. Al finalizar esta presentación, queda la esperanza de que la preparación y difusión de esta publicación contribuirán a entender mejor, evaluar y orientar las decisiones sobre los problemas que pueblan el debate de las relaciones internacionales, ayudando a disipar la niebla que rodea temas relevantes para el futuro de la salud de la humanidad; en este caso, las enfermedades y condiciones crónicas.

O cirurgião-dentista, o enfermeiro e o médico da estratégia de saúde da família no Distrito Federal / The dental surgeon, the nurse and the family health strategy doctor in the Distrito Federal, Brazil

INTRODUÇÃO: A análise do processo de trabalho se inclui no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB, sob o fundamento de que este representa a chave para compreender e organizar a produção de bens e serviços em diferentes contextos sociais. A caracterização dos recursos humanos que participam dessa produção e das relações que estabelecem entre si em diferentes contextos é considerada etapa necessária e fundamental para a proposição de inovações ou reorientações no processo produtivo. Estudos e publicações bem como iniciativas de capacitação enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde foram realizados desde o início deste Observatório (1999). A partir de 2004, a análise do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família passou a integrar as linhas de investigação prioritárias, tendo em vista a adoção dessa estratégia pelos gestores do SUS como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no país. O propósito é compor paulatinamente um repertório de informações, análises e recomendações à disposição de gestores e outros atores interessados na formulação, nos desdobramentos e na avaliação prospectiva de ações políticas e programáticas nesse campo. Os primeiros desses estudos foram pesquisas realizadas com o profissional médico nas equipes de saúde da família do Distrito Federal, das demais capitais da Região Centro-Oeste e de algumas capitais da Região Norte. Foram selecionados alguns aspectos considerados importantes para caracterizar seu perfil profissiográfico e sua percepção e opinião quanto às relações de trabalho na equipe, a programação e o desenvolvimento de atividades em consultório, na comunidade e nos domicílios. Além disso, buscaram-se informações sobre a situação de referência e contrarreferência no atendimento e o perfil da clientela. Os resultados desses estudos são encontrados no sítio web e também em publicações impressas, incluindo outra vertente de análises em saúde da família, que não integra o foco do estudo atualmente apresentado.1 O estudo realizado no DF em meados dos anos 2000, inaugurando essa linha de investigação, destarte ser pensado inicialmente como um estudo de caso, na perspectiva de subsidiar políticas de gestão, de formação, além de aspectos gerenciais, e ainda estabelecer referências metodológicas, acabou assumindo um teor mais amplo. Foram apresentados cenários internacional e nacional em atenção básica e saúde da família, além de promover uma recuperação histórica da origem e da evolução da saúde pública e da saúde da família no DF. A contextualização do Saúde da Família no DF percorreu as diversas formulações e desenvolvimento das ações nessa estratégia, que localmente recebeu diferentes denominações (Saúde em Casa, Saúde da Família, Família Saudável) e peculiaridades ao longo de sua trajetória até o ano de 2006, quando o estudo foi concluído. Foram também apresentados dados da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), entidade do setor privado que inclui a Estratégia Saúde da Família na sua organização de serviços aos associados. OBJETIVO: O atual estudo foi considerado importante no sentido de atualização até 2011, pois ocorreram algumas mudanças institucionais, contratuais e na organização dos serviços no âmbito do Distrito Federal. No estudo anterior, o momento institucional refletia a avaliação sobre a renovação ou não de contrato com a Fundação Zerbini, então conveniada para operar o Família Saudável. MATERIAL E MÉTODO: Isso repercutiu na situação funcional dos trabalhadores e no momento da coleta de dados da primeira pesquisa ­ do universo de aproximadamente noventa equipes de saúde da família, cerca de um terço, apenas, contava com o profissional médico. Também é considerada relevante a retomada após terem sido realizados, nesse intervalo de tempo, estudos de caso em mais oito municípios, entre as regiões Centro-Oeste e Norte, que propiciaram mais elementos para uma visão diferenciada, como o aperfeiçoamento progressivo do instrumento de coleta de dados. Essas razões já seriam suficientes para retomar o estudo no DF. CONCLUSÃO: Mas, além disso, o caráter do estudo foi ampliado, agregando-se nas categorias de trabalhadores, além do médico, o cirurgião-dentista e o enfermeiro, profissionais de nível superior também nucleares na composição das equipes de saúde da família.

O médico da Estratégia de Saúde da Família em Belém, Boa Vista, Manaus e Rio Branco / The doctor of the Family Health Strategy in Belém, Boa Vista, Manaus and Rio Branco, Brazil

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa integra uma das linhas de investigação do ObservaRH da Universidade de Brasília, vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade. Tem como foco a análise do processo de trabalho em saúde da família e visa contribuir para o fortalecimento dessa estratégia adotada pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços do setor público no país. Incluído no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do ObservaRH/UnB, este trabalho é o terceiro de uma série iniciada com o Distrito Federal e seguida de estudo nas demais capitais do Centro-Oeste e Palmas (TO). OBJETIVO: A pesquisa atual perseguiu o mesmo objetivo geral ­ identificar perfil socioprofissional, aspectos institucionais, do emprego e da atividade dos médicos das equipes de saúde da família ­, mas, desta vez, focando os médicos de família de quatro capitais da Região Norte (Belém, Boa Vista, Manaus e Rio Branco). Ao disponibilizar os resultados desta pesquisa, a expectativa do ObservaRH/UnB é, mais uma vez, possibilitar o intercâmbio de experiências e de contribuições teóricas e metodológicas sobre o processo de trabalho nos contextos de modelos assistenciais calcados na estratégia de saúde da família. Entre os fundamentos considerados na estruturação do conjunto de pesquisas destacam-se o compromisso do setor público com a implantação dessa estratégia como instrumento de justiça e inclusão social no campo da saúde, as demandas por capacidade organizacional e operacional dos serviços públicos de saúde e o aporte à literatura de estudos e informações sobre as características do processo de trabalho dos profissionais médicos no atual modelo de atenção, aspecto este particularmente importante para as instituições educacionais e contratadoras de recursos humanos. MATERIAL E MÉTODO: O estudo está organizado no sentido de oferecer, inicialmente, uma visão geral da atenção primária e da estratégia de saúde da família no conjunto de municípios estudados. Segue-se a descrição da metodologia. A terceira e quarta partes apresentam respectivamente a análise dos resultados obtidos e as considerações finais. Após a relação das referências utilizadas estão aneadas as tabelas geradas pelas informações contidas nos questionários preenchidos pelos médicos das equipes de saúde da família, assim como o modelo do questionário utilizado e o parecer da Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB. Artigos sobre a evolução da atenção básica e do Programa de Saúde da Família compõem o apêndice do estudo. CONCLUSÃO: Esses artigos, de autoria de colaboradores vinculados aos municípios em estudo, têm como proposta complementar a pesquisa de campo e contextualizar informações sobre o desenvolvimento da atenção primária e, em particular, do Programa de Saúde da Família nas capitais que fizeram parte da pesquisa.

Caracterização do processo de trabalho em atenção básica/saúde da família: aspectos institucionais, do emprego e da atividade do médico nos municípios de Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO e Palmas/TO / Characterization of the work process in primary health care / family health: institutional aspects, employment and medical activity in the municipalities of Campo Grande / MS, Cuiabá / MT, Goiânia / GO and Palmas / TO

INTRODUÇÃO: O Observatório de Recursos Humanos da UnB (ObservaRH/UnB), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública e ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade, integra a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que atualmente congrega 21 países da Região das Américas com a função de monitorar tendências que repercutem nas políticas de recursos humanos em saúde nos respectivos países. A Rede Observatórios de Recursos Humanos de Saúde no Brasil está constituída desde 1999, sob a coordenação nacional da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, que normaliza sua atuação. O ObservaRH/UnB, um dos pioneiros, está constituído desde 1999, com o objetivo de desenvolver investigações e análises que possibilitem a obtenção e difusão de informações relacionadas com os processos de regulação, gestão, formação, desenvolvimento e formulação de políticas de recursos humanos em saúde. Contempla investigações e abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil e demais gestores do SUS. OBJETIVO: A análise do processo de trabalho em saúde da família se inclui no elenco de interesses permanentes da equipe de pesquisa do Observatório da UnB e visa contribuir para o fortalecimento dessa estratégia adotada pelos gestores do SUS como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no País.CONCLUSÃO: Ao disponibilizar os resultados desta pesquisa, a expectativa do Observatório da UnB é possibilitar o intercâmbio de experiências e contribuições teóricas e metodológicas com os pesquisadores que, tanto no Brasil como em outros países, dedicam-se ao estudo do processo de trabalho nos contextos onde estão em curso processos de implantação de modelos assistenciais calcados na estratégia de atenção à saúde da família.

A Vinculação institucional de um trabalhador sui generis - o agente comunitário de saúde / Texto para Discussão (TD) 735: Vinculação institucional de um trabalhador sui generis: o agente comunitário de saúde

Discute a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde no sistema Único de Saúde (SUS). Fundamenta-se em dois pressupostos: a) que essa inserção seja efetuada com base em relações formais de trabalho, capazes de assegurar o atendimento a seus direitos sociais de trabalhador; e b) que seja adequada a seu perfil social de trabalhador sui generis, caracterizado pela identificação com a comunidade de onde se origina e o pendor para a ajuda solidária.

A vinculaçäo institucional de um trabalhador "sui generis": o agente comunitário de saúde / The institutional vinculation of a \"suigeneris\" worker: the health comunitary agent

Discute a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde (ACS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamenta-se nos seguintes pressupostos: a) que essa inserção seja efetuada com base em relações formais de trabalho, capazes de assegurar o atendimento a seus direitos sociais de trabalhador; b) que seja adequada a seu perfil social de trabalhador "sui generis", caracterizado pela identificação com a comunidade e o pendor para a ajuda solidária. Examina o leque de alternativas de vinculação institucional. Recomenda que os ACSs sejam contratados como empregados celetistas de entidades privadas não-lucrativas, mediante convênios com a Secretaria de Saúde do município. Considera que a parceria proporciona um tipo de interface institucional ideal em relação ao cumprimento das exigências citadas. Reconhece as dificuldades existentes para pôr em prática tal paradigma nas condições brasileiras, tendo em conta a imaturidade dessa base institucional de nossa sociedade civil.