"Louco sim, drogado não": o imaginário de profissionais da saúde mental / "Crazies over junkies": The collective imagination of mental health professionals

Considerando que as práticas clínicas se baseiam tanto em conhecimentos científicos como em crenças e valores nem sempre conscientes, este estudo objetiva investigar o imaginário coletivo de profissionais de saúde mental sobre o paciente psiquiátrico, na perspectiva da psicologia psicanalítica concreta. Justifica-se, portanto, desde o interesse em aperfeiçoar a qualidade do atendimento, tendo em vista tanto o benefício dos pacientes, como a melhoria das condições de exercício profissional. A partir de uma entrevista psicológica coletiva, articulada ao redor do uso do Procedimento de Desenhos-Estórias com Tema, abordamos sete profissionais de nível superior que trabalham em equipamento de saúde mental. A consideração do material permitiu a produção interpretativa de dois campos de sentido afetivo-emocional: "Sofredores psicóticos" e "Impostores dependentes". O quadro geral apresenta a coexistência de visões solidárias e éticas diante do psicótico com visões preconceituosas e hostis em relação ao dependente químico. Esse contraste se baseia sobretudo na dificuldade em perceber que a base motivacional do uso da droga seria o sofrimento emocional. Como um todo, esse cenário permite pensar que a reforma psiquiátrica gerou transformações que promovem acolhimento, mas que ainda permanecem estigmas a serem superados.

Considering that clinical practices are based both on scientific knowledge and on beliefs and values that are not always conscious, this study aims to investigate the collective imagination of mental health professionals about the psychiatric patient, from the perspective of psychoanalytic concrete psychology. The importance of this study lies on the interest in improving the quality of care, considering both the benefit of patients and the improvement of professional practice conditions. Based on a collective psychological interview, articulated around the use of the Thematic Story-Drawing Procedure, we approached seven higher education professionals who work in mental health service. Consideration of the material allowed the interpretative production of two affective-emotional fields of meaning: "Psychotic sufferers" and "Dependent impostors". The overall picture shows the coexistence of sympathetic and ethical views toward the mentally psychotic with prejudiced and hostile views toward the drug-dependent. This contrast is mainly based on the difficulty in realizing that the motivational basis for drug use would be emotional suffering. As a whole, this scenario allows us to conclude that the psychiatric reform has brought about transformations that promote acceptance, but that stigmas to be overcome still remain.

Formação em saúde mental pelas residências multiprofissionais: contexto de contrarreforma psiquiátrica e defesa da atenção psicossocial / Training in mental health with multidisciplinary residencies: context of psychiatric counter-reform and defense of psychosocial care

Resumo Neste ensaio teórico acerca dos desmontes da política nacional de saúde mental entre os anos de 2016 e 2022, objetivamos discutir sobre a formação em saúde mental pelas residências multiprofissionais neste contexto de contrarreforma psiquiátrica. Abordamos as alterações na Política Nacional de Saúde Mental, a análise sobre os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde desde seus proponentes, os impasses na formação em Saúde Mental e a defesa do paradigma psicossocial na formação em saúde mental. Problematizamos que esse período significou um grave retrocesso da Política Nacional de Saúde Mental, impactando na continuidade e no fortalecimento das estratégias de formação em saúde mental em diálogo com a luta antimanicomial, produzindo tensionamentos com a atenção psicossocial, norteadora da formação no Sistema Único de Saúde. Analisamos que a política e a formação em saúde mental envolvem interesses corporativistas e mercadológicos em constante disputa com o paradigma psicossocial, inserindo-se em um processo dialético na luta por hegemonia. Concluímos que olhar sobre este ponto de vista possibilita compreender o papel estratégico da formação em saúde mental na efetivação da Reforma Psiquiátrica brasileira, tendo como norte a desinstitucionalização na perspectiva da desconstrução de como a sociedade lida com a loucura e a diversidade.

Abstract In this theoretical essay on the about the dismantling of the national mental health policy between 2016 and 2022, we aim to discuss training in mental health with multidisciplinary residencies in this context of psychiatric counter-reform. We address the changes in the National Mental Health Policy, the analysis of the Multiprofessional Residency Programs in Health since their proponents, the impasses in Mental Health training, and the defense of the psychosocial paradigm in mental health training. We problematize that this period meant a serious setback of the National Mental Health Policy, impacting the continuity and strengthening of mental health training strategies in dialogue with the anti-asylum struggle, producing tensions with psychosocial care, which guides training in the Brazilian National Health System. We analyze that politics and training in mental health involve corporatist and market interests in constant dispute with the psychosocial paradigm, inserting themselves in a dialectical process in the struggle for hegemony. We conclude that looking at it from this point of view makes it possible to understand the strategic role of training in mental health in the implementation of the Brazilian Psychiatric Reform, with deinstitutionalization as its guideline in the perspective of deconstruction of how society deals with madness and diversity.

Twenty years of the brazilian psychiatric reform: meanings for psychiatric and mental health nursing / Veinte años da ley de reforma psiquiátrica en brasil: significados para la enfermería psiquiátrica y en salud mental / Vinte anos da lei da reforma psiquiátrica brasileira: significados para a enfermagem psiquiátrica e em saúde mental

ABSTRACT Objective to develop arguments supporting Psychiatric and Mental Health Nursing as a baseline force of qualified and indispensable work in the evolution of mental health care and policies. Method argumentation of a reflective nature, considering the path of Psychiatric and Mental Health Nursing over the twenty years of the legal framework of the Psychiatric Reform, as well as the publications pertinent to discussion of the topic in vogue. Results two topics emerged, namely: From Psychiatric Nursing to Mental Health Nursing: a change of paradigm; and Mental Health Nursing: a new praxis. Conclusion Psychiatric and Mental Health Nursing presents itself as a resilient and sustainable practice despite the crises caused by institutionalizing policies implemented at the governmental level. The profession, increasingly politicized and attentive to the relevant guidelines of the Unified Health System, struggles and reinvents itself in its way of caring, in line with the reform guidelines, not subjected to stigmatizing regressions or outside the community territory.

RESUMEN Objetivo desarrollar una argumentación que sustente a la Enfermería Psiquiátrica y en Salud Mental como una fuerza base de trabajo calificado e indispensable para la evolución de la atención y las políticas de salud mental. Método argumentación de carácter reflexivo, considerando el trayecto de la Enfermería Psiquiátrica y en Salud Mental a lo largo de los veinte años de vigencia del marco legal de la Reforma Psiquiátrica, al igual que las publicaciones pertinentes al debate del tema en boga. Resultados se presentaron dos temas: de la Enfermería Psiquiátrica a la Enfermería en Salud Mental: un cambio de paradigma; y Enfermería en Salud Mental: una nueva praxis. Conclusión la Enfermería Psiquiátrica y en Salud Mental se presenta como una práctica resiliente y sustentable con respecto a las crisis originadas por políticas institucionalizantes implementadas al nivel gubernamental. La profesión, cada vez más politizada y atenta a las pautas relevantes del Sistema Único de Salud, lucha y se reinventa en su forma de ofrecer atención, alineada con las directrices de la reforma y no sujeta a regresiones de carácter estigmatizante o fuera del territorio comunitario.

RESUMO Objetivo desenvolver argumentação sustentando a Enfermagem psiquiátrica e em saúde mental como força-base de trabalho qualificado e indispensável na evolução da assistência e políticas em saúde mental. Método argumentação de natureza reflexiva, considerando o percurso da Enfermagem psiquiátrica e em saúde mental ao longo dos vinte anos do marco legal da Reforma Psiquiátrica, bem como as publicações pertinentes à discussão do tema in voga. Resultados apresentam-se dois tópicos: da Enfermagem Psiquiátrica à Enfermagem em saúde mental: mudança de paradigma; e, Enfermagem em saúde mental: uma nova práxis. Conclusão a Enfermagem psiquiátrica e em saúde mental se apresenta como prática resiliente e sustentável a despeito das crises originadas por políticas institucionalizantes implementadas em nível governamental. A profissão, cada vez mais politizada e atenta às pautas relevantes do Sistema Único de Saúde, luta e se reinventa na sua forma de cuidar, alinhada às diretrizes da reforma, não estando sujeita a regressões de caráter estigmatizante ou fora do território comunitário.

Médicos e terceirização: percepções de trabalhadores e gestores sobre as transformações recentes no mercado de trabalho / Doctors and outsourcing: perceptions of workers and managers on recent transformations in the labor market / Médicos y tercerización: percepciones de trabajadores y directivos sobre los cambios recientes en el mercado laboral

Resumo O artigo examina as tendências recentes da forma de inserção dos médicos no mercado de trabalho à luz da regulação das relações trabalhistas na percepção de informantes-chave que atuam nos setores público e privado do sistema de saúde no estado de São Paulo. O estudo mostrou que, na percepção dos entrevistados, há uma tendência crescente de inserção de médicos como pessoa jurídica condicionada pela regulação das relações de trabalho e pela política de contratação dos estabelecimentos provedores de serviços de assistência à saúde. Em geral, a 'pejotização' de médicos foi associada à perda de autonomia desses profissionais em relação aos termos de contratação e às condições de realização do trabalho. O artigo conclui que a inserção 'pejotizada' de médicos se apresenta como parte do movimento mais geral de barateamento da força de trabalho associado à terceirização, e indica que há espaço para a exploração de políticas voltadas à gestão de trabalhadores que busquem atrair e fixar médicos no Sistema Único de Saúde.

Abstract The article examines recent trends in the way doctors enter the labor market in the light of the regulation of labor relations in the perception of key informants who work in the public and private sectors of the health system in the state of São Paulo, Brazil. The study showed that, in the perception of the interviewees, there is a growing trend of insertion of doctors as a legal entity conditioned by the regulation of labor relations and the contracting policy of establishments providing health care services. In general, the 'pejotização' (hiring free of labor rights/illegal hiring) of doctors was associated with the loss of autonomy of these professionals in relation to the terms of employment and the conditions for performing the work. The article concludes that the illegal hiring and insertion of doctors is presented as part of the more general movement of cheapening the workforce associated with outsourcing, and indicates that there is room for the exploitation of policies aimed at the management of workers who seek to attract and fix doctors in the Unified Health System.

Resumen El artículo examina las tendencias recientes acerca de como se dá la inserción de los médicos en el mercado de trabajo, a la luz de la regulación de las relaciones laborales, en la percepción de informantes clave que actúan en los sectores público y privado del sistema de salud del estado de São Paulo, Brasil. El estudio mostró que, en la percepción de los entrevistados, existe una tendencia creciente hacia la inclusión de los médicos como persona jurídica condicionada por la regulación de las relaciones laborales y por la política de contratación de los establecimientos que prestan servicios de asistencia a la salud. En general, la 'pejotización' de los médicos estuvo asociada a la pérdida de autonomía de estos profesionales en relación a los términos de contratación y a las condiciones de ejercicio del trabajo. El artículo concluye que la inserción 'pejotizada' de los médicos se presenta como parte del movimiento más general de abaratamiento de la mano de obra asociado a la tercerización, e indica que hay espacio para la exploración de políticas dirigidas a la gestión de trabajadores que busquen atraer y retener a los médicos en el Sistema Único de Salud.

Labyrinths of nursing training and the Brazilian National Mental Health Policy / Laberintos de la formación en enfermería y la Política Nacional de Salud Mental Brasileña / Labirintos da formação em enfermagem e a Política Nacional de Saúde Mental

ABSTRACT Objective: to analyze the training of nurses from public and private educational institutions of the city of São Paulo from the perspective of the Brazilian Psychiatric Reform. Methods: a qualitative, descriptive-exploratory research, using as methodological framework documentary analysis of the pedagogical projects of the participating institutions and content analysis of the interviews carried out with mental health professors. Results: it was identified that most mental health courses had insufficient workload for adequate training; theory emphasized the study of mental disorders and drug treatment; practice, in some schools, was carried out in psychiatric hospitals. There were problems that interfered with the quality of the education offered. Final considerations: educational institutions still did not offer training in undergraduate nursing from the perspective of the Brazilian Psychiatric Reform.

RESUMEN Objetivo: analizar la formación de enfermeras de instituciones educativas públicas y privadas en la ciudad de São Paulo, en la perspectiva de la Reforma Psiquiátrica brasileña. Métodos: investigación cualitativa, descriptiva-exploratoria, utilizando el marco metodológico del análisis documental de los proyectos pedagógicos de las instituciones participantes y el análisis de contenido de las entrevistas realizadas con docentes de la disciplina de salud mental. Resultados: se identificó que las disciplinas de salud mental, en su mayoría, tenían una carga de trabajo insuficiente para una capacitación adecuada; el campo teórico enfatizó el estudio de los trastornos mentales y el tratamiento farmacológico; el campo práctico, en algunas escuelas, todavía se realizaba en hospitales psiquiátricos. Hubo problemas que interfirieron con la calidad de la educación ofrecida. Consideraciones finales: las instituciones educativas aún no ofrecían capacitación en enfermería de pregrado, en la perspectiva de la Reforma Psiquiátrica brasileña.

RESUMO Objetivo: analisar a formação dos enfermeiros oriundos de instituições de ensino públicas e privadas, da cidade de São Paulo, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira. Métodos: pesquisa qualitativa, descritiva-exploratória, com uso do referencial metodológico da análise documental dos projetos pedagógicos das instituições participantes e da análise de conteúdo das entrevistas realizadas com os docentes da disciplina de saúde mental. Resultados: foi identificado que as disciplinas de saúde mental, em sua maioria, tinham a carga horária insuficiente para a formação adequada; o bloco teórico tinha como ênfase o estudo dos transtornos mentais e tratamento medicamentoso; o bloco prático, em algumas escolas, ainda, era realizado em hospitais psiquiátricos. Havia problemas que interferiam na qualidade do ensino ofertado. Considerações finais: as instituições de ensino ainda não ofertavam formação na graduação em enfermagem, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Formação para o trabalho em Saúde Mental: reflexões a partir das concepções de Sujeito, Coletivo e Instituição / Mental Health professional education: reflections based on the conceptions of Subject, Collective and Institution / Formación para el trabajo en Salud Mental: reflexiones a partir de las concepciones de Sujeto, Colectivo e Institución

A Reforma Psiquiátrica Brasileira necessita da construção de novos modos de cuidar dos usuários em intenso sofrimento psíquico.Tal perspectiva convoca os trabalhadores e gestores da área da Saúde a um contínuo questionamento de suas práticas e à proposição de novos modos de lidar com as transformações em curso, sob o risco dos serviços territoriais repetirem a exclusão dos usuários a céu aberto. Neste trabalho, partindo de uma pesquisa-intervenção que envolveu 168 participantes, discutimos a importância de três eixos serem considerados em processos formativos para trabalhadores e gestores de serviços de Saúde Mental: o do Sujeito, o do Coletivo e o da Instituição. Apostamos que tal perspectiva pode ajudar na sustentação das práticas em Saúde Mental e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como na qualificação da clínica e no aprimoramento das leituras institucionais pelos agentes do cuidado.(AU)

The Brazilian psychiatric Reform requires the construction of new ways of caring for users undergoing intense psychic suffering. This perspective summons Health workers and managers to constantly question their practices and propose new ways of addressing current transformations, at the risk of territorial services openly repeating the exclusion of its users. The present article is based on an intervention study with 168 participants and discusses the importance of three legs that should compose the educational process of Mental Health workers and managers: the Subject, the Collective, and the Institution. This perspective can contribute to underpin mental health practices and strengthen the Brazilian National Health System (SUS), while also enhancing the quality of clinical practice and institutional reading by agents of care.(AU)

La Reforma Psiquiátrica Brasileña necesita la construcción de nuevos modos de cuidar de los usuarios en intenso sufrimiento psíquico. Tal perspectiva convoca a los trabajadores y gestores del área de la Salud para un continuo cuestionamiento de sus prácticas y la propuesta de nuevos modos de enfrentar las transformaciones en curso, bajo el riesgo de que los servicios territoriales repitan la exclusión de los usuarios a cielo abierto. En este trabajo, partiendo de una investigación-intervención que envolvió a 168 participantes, discutimos la importancia de la consideración de tres ejes en procesos formativos para trabajadores y gestores de servicios de Salud Mental: el del Sujeto, el del Colectivo y el de la Institución. Apostamos por que tal perspectiva puede ayudar en la sustentación de las prácticas en Salud Mental y en el fortalecimiento del Sistema Brasileño de Salud (SUS), así como en la calificación de la clínica y en el perfeccionamiento de las lecturas institucionales por parte de los agentes del cuidado.(AU)

Brazilian Unified Health System and democracy: nursing in the context of crisis / Sistema Único de Salud y democracia: la enfermería en el contexto de crisis / Sistema Único de Saúde e democracia: a enfermagem no contexto de crise

ABSTRACT Objective: to discuss, taking for reference the crisis in Brazil and its impact on public health policies, the insertion of Brazilian nursing in that context and its ways of practicing the profession, based on the study about the politicality of care. Method: the reflection is divided into two topics, the first is about public policies, the Brazilian Unified Health System and the deconstruction of the right to health with neoliberal offensive; and the second is about the nursing political action in the fight for the right to health and for democracy. Final considerations: we emphasize that nursing must assume its sociopolitical role to contribute to the construction of a better and fairer Brazil, saying no to neoliberal reforms, as well as fighting for rights already acquired and for the resumption of the democratic stability in the country.

RESUMEN Objetivo: discutir, tomando por referencia la crisis en Brasil y su repercusión en las políticas públicas de salud actuales, la inserción de la enfermería brasileña en ese contexto y sus modos de actuar para la realización del cuidado, basado en el estudio sobre la politicidad del cuidado. Método: la reflexión se divide en dos temas, el primero en las políticas públicas, el Sistema Único de Salud y la deconstrucción del derecho a la salud con la ofensiva neoliberal; y el segundo sobre la acción política de la enfermería en la lucha por el derecho a la salud y la democracia. Consideraciones finales: se enfatiza que la enfermería debe asumir su papel político-social de forma a contribuir en la construcción de un Brasil mejor y más justo, diciendo no a las reformas neoliberales, así como luchando por la garantía de los derechos ya adquiridos y por la reanudación de la estabilidad democrática al país.

RESUMO Objetivo: discutir, tomando por referência a crise no Brasil e sua repercussão nas políticas públicas de saúde atuais, a inserção da enfermagem brasileira nesse contexto e seus modos de agir para realização do cuidado. Método: reflexão ancorada nos estudos sobre a politicidade do cuidado. Resultados: está dividida em dois tópicos, o primeiro sobre políticas públicas, Sistema Único de Saúde e a desconstrução do direito à saúde com a ofensiva neoliberal; e o segundo sobre a ação política da enfermagem na luta pelo direito a saúde e pela democracia. Considerações finais: enfatiza-se que a enfermagem deve assumir seu papel político-social de forma a contribuir na construção de um Brasil melhor e mais justo, dizendo não às reformas neoliberais, bem como lutando pela garantia dos direitos já adquiridos e pela retomada da estabilidade democrática ao país.

The performance of health professionals in a custody and psychiatric treatment hospital: the perspective of the psychosocial rehabilitation / O cuidado e os processos de trabalho em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico sob a perspectiva de seus trabalhadores

Abstract Introduction: The Brazilian Psychiatric Reform proportionated the appearance of mental health attention services and substitutive services in psychiatric hospitals that provided the inclusion based on the Psychosocial Rehabilitation strategy. Although the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals (CPTH) are one of the services that must be included on the set of those transformations, actions against the Psychiatric Reform are still happening, which indicates the necessity of important changes. Objective: This paper has the objective to recognize how a CPTH team articulates with the new propositions recommended by the National Policy of Mental Health Attention and analyze if the interdisciplinary actions are being developed on the institution. Method: Research developed in a CPTH, as a qualitative analysis through interviews with 11 higher educated professionals for the data collection, examined by thematic analysis. Results: The lack of communication and understanding of the need for teamwork leads to individualized actions and disarticulation in the care, evidencing actions committed to the institutional needs and not to the needs of the patients; the speeches highlight the lack of activities aimed at the reintegration and social participation of inmates in the family and community. Although professionals claim to know the concept of Psychosocial Rehabilitation, many attribute a misleading sense, indicating it as an approach to the asylum model that aims to occupy the inmates to reduce institutional idleness. Conclusion: The articulation between the professionals of the place is fragile, which prevents the actions to be carried out in an interdisciplinary and intersectoral manner, maintaining ducts in the asylum model. Occupational Therapy can act as a protagonist of changes, contributing to the achievement of objectives consistent with the Psychiatric Reform, facilitating care processes based on Psychosocial Rehabilitation.

Resumo Introdução: A Reforma Psiquiátrica oportunizou o surgimento de serviços de atenção substitutivos aos hospitais psiquiátricos que proporcionassem a inclusão com base na estratégia da Reabilitação Psicossocial. Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ainda preservam ações contrárias à Reforma, indicando a necessidade de mudanças. Objetivo: Identificar os processos de trabalho desenvolvidos pela equipe de um desses hospitais e construir uma reflexão crítica acerca das possíveis contribuições da terapia ocupacional na instituição. Método: Estudo de abordagem qualitativa desenvolvido por meio de entrevistas com 11 profissionais de nível superior analisadas com a técnica de Análise Temática. Resultados: A falta de comunicação e do entendimento da necessidade do trabalho em equipe provoca ações individualizadas e desarticulação nos cuidados, evidenciando ações comprometidas com as necessidades institucionais e não com as necessidades dos pacientes; as falas destacam a falta de atividades voltadas à reinserção e participação social dos internos na família e comunidade; apesar de os profissionais afirmarem conhecer o conceito de Reabilitação Psicossocial, muitos atribuem um sentido equivocado, indicando-o como uma abordagem do modelo asilar que visa ocupar os internos para diminuir o ócio institucional. Conclusão: A articulação entre os profissionais do local é frágil, o que impede que as ações sejam realizadas de forma interdisciplinar e intersetorial, mantendo condutas prioritariamente no modelo asilar. A terapia ocupacional pode atuar como protagonista de mudanças, contribuindo para o alcance de objetivos condizentes com a Reforma Psiquiátrica, facilitando processos de cuidado alicerçados na Reabilitação Psicossocial.

Reforma do Ensino Médio e a Educação Física: um abismo para o futuro / Reform of Medium Education and Physical education: an abyss for the future / Reforma de la educación secundaria y la Educación Física: un abismo para el futuro

Desenvolve análises sobre a reforma do ensino médio proposto pela Medida Provisória n. 746, hoje Lei 13.415/17, e suas implicações no futuro da Educação Física. Parte da seguinte pergunta científica: Quais as perspectivas para o futuro da Educação Física diante da reforma do ensino médio proposta pela nova política educacional? Como estratégia metodológica desenvolveu-se um estudo documental, tendo como fonte de análise os textos da Medida Provisória e da Lei que a ratifica, além das notas publicadas por diferentes entidades ligadas à Educação e à Educação Física. O estudo indica que a reforma do ensino médio implicará significativamente na Educação Física em três campos: no seu ensino na educação básica, na formação do professor e no trabalho docente.

It develops analyzes on the reform of secondary education proposed by Provisional Measure . 746, now Law 13.415/17, and its implications in the future of Physical Education. Part of the following scientific question: What are the perspectives for the future of Physical Education in the face of the reform of secondary education proposed by the new educational policy? As methodological strategy a documentary study was developed, having as a source of analysis the texts of the MP and the law that ratifies it, besides the notes published by different entities related to education and Physical Education. The study indicates that the reform of high school will imply significantly in Physical Education in three fields: in its teaching in basic education, in teacher training and in teaching work.

Se desarrolla un análisis sobre la reforma de la educación secundaria propuesta por la Medida Provisoria n. 746, hoy la Ley 13.415/17, y sus implicaciones para el futuro de la Educación Física. Parte del siguiente problema científico: ¿Cuáles las perspectivas para el futuro de la educación física en la reforma de la educación secundaria propuesta por la nueva política educativa? Como estrategia metodológica se ha desarrollado un estudio documental, y como fuente de análisis los textos de la Medida Provisoria y la Ley que la ratifica, además de las notas publicadas por diferentes entidades relacionadas a la Educación y la Educación Física. El estudio indica que la reforma de la educación secundaria implica de manera significativa en la Educación Física en tres campos: en la enseñanza en la educación básica, la formación del profesorado y en el trabajo del profesor.

O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência / BPC: from security advances to the risk of social security reform

Resumo Este artigo analisa as propostas de alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC) discutidas no âmbito da reforma previdenciária, tanto na original do governo de 2016 quanto no substitutivo apresentado pelo relator do projeto no Congresso em 2017. As mudanças aventadas incidem sobre dois aspectos: aumento na idade mínima de acesso e desvinculação do valor do benefício do salário mínimo. São discutidas no texto, as justificativas para a reforma do BPC, referentes tanto aos desestímulos à contribuição previdenciária como às mudanças demográficas, assim como são estimados possíveis impactos das alterações propostas. O estudo conclui que as medidas, se aprovadas, tendem a reduzir a cobertura e a ampliar a vulnerabilidade de renda de idosos e de pessoas com deficiência no país.

Abstract This paper analyzes the proposed changes in the Continuous Cash Benefit (BPC) discussed within the Social Security Reform, both with regard to the Federal Government's original proposal in 2016 and the proposal by the rapporteur's project submitted to Congress in 2017. The proposed changes focus on two aspects: increased minimum age of access and unlinking the BPC amount from the minimum wage amount. The document discusses the justifications for the BPC reform, regarding both disincentives to social security contributions and demographic changes, as well as estimated possible impacts of proposed changes. The study concludes that measures, if approved, tend to reduce coverage and increase income vulnerability of the elderly and the disabled in the country.

Los recursos humanos en salud según el nuevo modelo de atención en Ecuador / Human resources in health according to the new model of care in Ecuador

RESUMEN Objetivo Describir las estrategias implementadas por el Ministerio de Salud Pública del Ecuador (MSP) para fortalecer la rectoría de los recursos humanos en salud y responder al nuevo modelo de atención, como parte del proceso de reforma durante el periodo 2012–2015. Métodos Se realizó una revisión documental sobre el desarrollo del recurso humano en salud antes y después de la reforma recabando información en fuentes primarias y secundarias. Resultados En el periodo de estudio, Ecuador generó un nuevo marco institucional y normativo para desarrollar recursos humanos en salud a fin de responder a los requisitos de un modelo de atención basado en la Atención Primaria en Salud (APS). El MSP consolidó su papel rector estableciendo alianzas estratégicas, aplicando métodos de planificación de los recursos humanos y realizando una inversión sin precedentes en la formación del personal sanitario, contrataciones e incrementos salariales. Estos elementos constituyen los ejes iniciales para la construcción de una política de recursos humanos en salud y una carrera sanitaria coherentes con los objetivos de la reforma. Conclusiones En el marco de la reforma realizada entre 2012 y 2015, el desarrollo del recurso humano en salud muestra logros importantes gracias al trabajo intersectorial realizado por el MSP. Entre dichos logros destacan el fortalecimiento de la rectoría, el desarrollo e implementación de normativa e instrumentos regulatorios, la creación de nuevos perfiles de profesionales, y el contrato de profesionales con el objetivo de implementar el Modelo de atención integral de salud (MAIS), lo cual contribuyó a resolver problemas arrastrados durante los años previos a la reforma.

ABSTRACT Objective Describe strategies implemented by Ecuador’s Ministry of Public Health (MPH) to strengthen human resources for health leadership and respond to the new model of care, as a part of the reform process in the period 2012–2015. Methods A documentary review was carried out of primary and secondary sources on development of human resources for health before and after the reform. Results In the study period, Ecuador developed a new institutional and regulatory framework for developing human resources for health to respond to the requirements of a model of care based on primary health care. The MPH consolidated its steering role by forging strategic partnerships, implementing human resources planning methods, and making an unprecedented investment in health worker training, hiring, and wage increases. These elements constitute the initial core for development of human resources for health policy and a health-services study program consistent with the reform’s objectives. Conclusions Within the framework of the reform carried out from 2012 to 2015, intersectoral work by the MPH has led to considerable achievements in development of human resources for health. Notable achievements include strengthening of the steering role, development and implementation of standards and regulatory instruments, creation of new professional profiles, and hiring of professionals to implement the comprehensive health care model, which helped to solve problems carried over from the years prior to the reform.

Situación del sistema de salud en Honduras y el nuevo modelo de salud propuesto / Situation of the health system in Honduras and the new proposed health model

En este trabajo se describe el sistema de salud en Honduras vigente incluyendo su composición, estructura financiamiento, cobertura, situación laboral y el impacto de la migración del personal de salud. Así mismo se hace un contraste con las profundas reformas que se pretenden realizar en Honduras las cuales contempla la universalización, aumento de la cobertura, y la inclusión de proveedores privados en el nuevo modelo de salud; de igual manera involucra la separación de los roles del comprador y del proveedor. Este último enunciado ha generado controversia entre sectores, miembros y profesionales de los servicios de salud, el cual lo han asociado con la privatización de los sistemas de salud. (AU)

Saberes e práticas de enfermeiros na saúde mental: desafios diante da Reforma Psiquiátrica / Knowledge and practices of nurses in mental health: challenges in face of the Psychiatric Reform

A Reforma Psiquiátrica Brasileira orientou a reestruturação do modelo assistencial em saúde, ensejando a criação de serviços substitutivos em saúde mental. Considerando a importância do profissional de enfermagem na implementação dessa política, foi desenvolvida uma pesquisa sobre os saberes e as práticas dos enfermeiros na área da saúde mental. Os sujeitos foram os enfermeiros que trabalham em dois Centros de Atenção em saúde mental, em duas cidades de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por meio de entrevistas semiestruturadas e observação sistemática e os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os profissionais mostraram conhecer as propostas da Reforma Psiquiátrica, porém apontaram dificuldades para concretizá-las nos serviços, tais como a ausência de articulação intersetorial dos serviços de saúde e a falta, na sua formação acadêmica, de conhecimentos e habilidades específicas para a atuação nos serviços substitutivos de saúde mental. Entretanto, demandam mais conhecimentos na área de psicopatologia e não situam a necessidade de outros saberes e práticas adequados à Reforma Psiquiátrica. O artigo recomenda fortalecer a formação dos enfermeiros na graduação e/ou em capacitações no trabalho, para que esses profissionais possam enfrentar os desafios colocados pelos serviços substitutivos da política de saúde mental.(AU)

Brazilian Psychiatric Reform guided the restructuring of the health care model, allowing for the creation of alternative services in mental health. Considering the importance of nursing professionals in the implementation of such a policy, a research on the knowledge and practices of nurses in the mental health area was developed. The subjects were nurses working in two centers of mental healthcare, in two cities of Minas Gerais. The research was conducted through semi-structured interviews and systematic observation and data were subjected to content analysis. The nurses understand the proposals of the psychiatric reform, but reported difficulties to concretize them, such as the lack of inter-agency coordination of health services and the lack, in their educational training, of knowledge and skills specifically required for the professional performance in the substitutive mental health services. However, they still require more knowledge in the area of psychopathology and do not point out the need for further knowledge and practices appropriated to Psychiatric Reform. The article recommends strengthening nursing training at the undergraduate level as well as in training at work, in order to prepare the professionals to meet the challenges of the substitutive services of the mental health policy.(AU)

Saberes e práticas de enfermeiros na saúde mental: desafios diante da Reforma Psiquiátrica / Knowledge and practices of nurses in mental health: challenges in face of the Psychiatric Reform

A Reforma Psiquiátrica Brasileira orientou a reestruturação do modelo assistencial em saúde, ensejando a criação de serviços substitutivos em saúde mental. Considerando a importância do profissional de enfermagem na implementação dessa política, foi desenvolvida uma pesquisa sobre os saberes e as práticas dos enfermeiros na área da saúde mental. Os sujeitos foram os enfermeiros que trabalham em dois Centros de Atenção em saúde mental, em duas cidades de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por meio de entrevistas semiestruturadas e observação sistemática e os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os profissionais mostraram conhecer as propostas da Reforma Psiquiátrica, porém apontaram dificuldades para concretizá-las nos serviços, tais como a ausência de articulação intersetorial dos serviços de saúde e a falta, na sua formação acadêmica, de conhecimentos e habilidades específicas para a atuação nos serviços substitutivos de saúde mental. Entretanto, demandam mais conhecimentos na área de psicopatologia e não situam a necessidade de outros saberes e práticas adequados à Reforma Psiquiátrica. O artigo recomenda fortalecer a formação dos enfermeiros na graduação e/ou em capacitações no trabalho, para que esses profissionais possam enfrentar os desafios colocados pelos serviços substitutivos da política de saúde mental.

Brazilian Psychiatric Reform guided the restructuring of the health care model, allowing for the creation of alternative services in mental health. Considering the importance of nursing professionals in the implementation of such a policy, a research on the knowledge and practices of nurses in the mental health area was developed. The subjects were nurses working in two centers of mental healthcare, in two cities of Minas Gerais. The research was conducted through semi-structured interviews and systematic observation and data were subjected to content analysis. The nurses understand the proposals of the psychiatric reform, but reported difficulties to concretize them, such as the lack of inter-agency coordination of health services and the lack, in their educational training, of knowledge and skills specifically required for the professional performance in the substitutive mental health services. However, they still require more knowledge in the area of psychopathology and do not point out the need for further knowledge and practices appropriated to Psychiatric Reform. The article recommends strengthening nursing training at the undergraduate level as well as in training at work, in order to prepare the professionals to meet the challenges of the substitutive services of the mental health policy.

Um sanitarista chamado Walter Leser / A public health physician named Walter leser

ResumoFaz uma breve revisão da trajetória profissional do médico sanitarista Walter Sidney Pereira Leser, falecido em 2004 aos 94 anos. Autodidata, a partir de sua tese de doutoramento de 1933, torna-se referência no campo da estatística e epidemiologia no país, com dezenas de estudos e orientações. No campo clínico é um dos fundadores do Laboratório Fleury, e participa da criação do CREMESP. Como acadêmico, foi catedrático da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Escola Paulista de Medicina e Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP. Introduziu os testes objetivos no exame vestibular, e esteve à frente da criação do CESCEM e Fundação Carlos Chagas. Na Escola Paulista criou o primeiro Departamento de Medicina Preventiva do país. Como administrador público, foi secretário de Estado da Saúde entre 1967 e 1971 e entre 1975 e 1979, responsável por extensas reformas e inovações. Entre as mais lembradas, a criação da carreira de médico sanitarista. Por todo esse legado, emprestou seu nome à “Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde” do governo paulista.

AbstractA brief review of the career of the public health physician Walter Sidney Pereira Leser, who died in 2004 aged 94. Self-taught, from his 1933 doctoral thesis he became a country reference in the field of statistics and epidemiology, with dozens of studies and supervisions. In the clinical field he is one of the founders of Fleury Laboratory, and participates in the creation of CREMESP. As an academic, Leser was a professor at the Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Escola Paulista de Medicina e Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP. Also, Leser introduced objective tests in the college entrance examination, and led the creation of CESCEM and Carlos Chagas Foundation. In the Escola Paulista de Medicina he created the first Preventive Medicine Department of the country. As a public official, he was secretary of the State Department of Health of São Paulo between 1967 and 1971 and between 1975 and 1979, responsible for extensive reforms and innovations. Among the most remembered, the creation of sanitary medical career. Throughout this legacy, he lent his name to the “Medal of Honor and Merit Public Health Management” of the State of São Paulo.

Novos modelos de gestão do trabalho no setor público de saúde e o trabalho do agente comunitário de saúde / New work management models in the public health sector andthe work of the community health agent / Nuevos modelos de gestión deltrabajo en el sector público de salud y eltrabajo del agente comunitario de salud

Este artigo discute a parceria do Estado com organizações sociais para a gestão do trabalho em saúde no setor público, com ênfase no trabalho do agente comunitário de saúde. Trata-se de um estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro numa conjuntura de expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família. O tema é analisado num contexto mais amplo de reforma do Estado brasileiro, partindo-se do entendimento de que o movimento reformista da administração pública, conhecido como gerencialismo, guarda estreita relação nas suas ações e valores com a reestruturação produtiva iniciada nos anos 1970. Os resultados mostram que o modelo de gestão do trabalho implantado opera sob a lógica da produtividade, influenciando o modelo de atenção à saúde prestado à população e a organização do trabalho do agente comunitário de saúde. A análise também destaca a temporalidade e a externalidade dos vínculos de trabalho como fatores que podem comprometer os avanços da democratização, equidade e cidadania no campo da saúde e do trabalho conquistados na Constituição brasileira de 1988.

This article discusses the partnership between the State and social organizations for the management of health work in the public sector, with emphasis on the work of the community health agent. This is a case study carried out in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, in an environment of expansions in the coverage of the Family Health Strategy. The topic is analyzed in a context of a broader reform of the Brazilian State, starting from the understanding that the public administration reform movement, known as managerialism, is closely related in their actions and values with the productive restructuring that got underway in the 1970s. The results show that the work management model that was deployed operates under the logic of productivity, influencing the model of the health care provided to the population and the organization of the work done by the community health agent. The analysis also highlights the temporality and externality of the work ties as factors that can compromise the progress of democratization, equity, and citizenship in the field of health and work ensured by the Brazilian Constitution of 1988.

Este artículo discute la asociación del Estado con organizaciones sociales para la gestión del trabajo en salud en el sector público, con énfasis en el trabajo del agente comunitario de salud. Se trata de un estudio de caso realizado en el municipio de Río de Janeiro, Brasil, en una coyuntura de expansión de la cobertura de la Estrategia Salud Familiar. El tema se analiza en un contexto más amplio de reforma del Estado brasileño, partiendo de la base de que el movimiento reformista de la administración pública, conocido como gerencialismo, guarda estrecha relación en sus acciones y valores con la restructuración productiva iniciada en los años 70. Los resultados muestran que el modelo de gestión del trabajo implantado opera bajo la lógica de la productividad, influyendo sobre el modelo de atención de la salud prestado a la población y la organización del trabajo del agente comunitario de salud. El análisis también destaca la temporalidad y la externalidad de los vínculos de trabajo como factores que pueden comprometer los avances de la democratización, equidad y ciudadanía en el campo de la salud y del trabajo conquistados en la Constitución brasileña de 1988.

Pensar o Sistema Único de Saúde do século XXI: entrevista com Lígia Bahia / Considerations on the Sistema Único de Saúde in the twenty-first century: an interview with Lígia Bahia

A entrevista com Lígia Bahia aborda balanços feitos sobre os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e analisa seus avanços,impasses e descaminhos. A entrevistada posiciona-se criticamente em relação a duas vertentes atuais do SUS, a que o vê como sistema que visa à equidade, e a que enxerga a igualdade como seu objetivo. Critica as ambivalências em decisões de várias esferas do governo em relação a randes grupos empresariais e a planos privados de saúde, antagônicos aos ideais do SUS. Avalia a participação dos médicos e de outras profissões de saúde no Sistema. Analisa ainda a emergência de políticas identitárias, ausentes na formulação do projeto da reforma sanitária, cuja ênfase era a igualdade.

This interview with Lígia Bahia explores evaluations of the first 25 years of Brazil’s Sistema Único de Saúde (SUS) and analyzes the project’s progress, impasses, and missteps. Bahia is critical of both tendencies currently found within SUS: the one that sees the system as aimed at equity and the other posing equality as its goal. She criticizes the ambivalence that various spheres of government have displayed in their decisions regarding large corporate groups and private health insurance plans, which conflict with the ideas of SUS. She evaluates the participation of doctors and other healthcare professionals in the system. Lastly, she analyzes the emergence of identity politics, which are missing from the public health reform project, whose emphasis was on equality.

Carta al presidente del Colegio Médico / Letter to the president of the College of Medicine

Este texto reproduce la carta escrita por Giulio Alfredo Maccacaro (1924-1977) al presidente del Colegio Médico de Milán, publicada en 1972 en el libro La medicine del capitale de Jean-Claude Polack. Luego de más de 40 años, esta reedición en la sección Memoria e Historia tiene por objetivo recuperar la figura de Giulio Maccacaro, no como trayectoria individual, sino inscripto en un movimiento colectivo -junto a Giovanni Berlinguer, Franco Basaglia y tantos otros- que replanteó el papel de la medicina y logró conjugar la práctica científica con un fuerte compromiso social.(AU)

This text reprints the letter written by Giulio Alfredo Maccacaro (1924-1977) to the president of the College of Medicine in Milan, published in Jean-Claude Polacks La medicine del capitale [The medicine of capital]. This reedition more than 40 years later, in the section Memory and History, seeks to recover the figure of Giulio Maccacaro not in his individual path but rather as a person inscribed in a collective movement - along with Giovanni Berlinguer, Franco Basaglia and many others - that rethought the role of medicine and combined scientific practice with a strong social commitment.(AU)

Implementing Hospital Self-Management Policy in Chile: Health Professionals' Perceptions / Implementando la política de autogestión hospitalaria en Chile: percepciones de profesionales de la salud / Implementando a política de autogestão hospitalar no Chile: percepções de profissionais da saúde

Context of the problem: Hospitals have been considered a main component for health systems success. Objective: To describe perceptions from hospital staff regarding the implementation of the hospital self-management policy in two highly complex facilities in Chile. Justification: A successful policy implementation demands aligned health professionals regarding policy changes. Methods: Descriptive and exploratory qualitative study based on semi-structured interviews for health professionals from two hospitals in southern Chile. A convenience sample of nineteen health professionals was selected for interviewing. The interviews' analysis was thought as the content analysis technique in its conventional approach. Results: For health professionals, a hospital's self-management policy is conceptualized from financial autonomy. Human resources for health and organizational capabilities still remain as weaknesses of the implementation process. Conclusions: Overcoming gaps between design and implementation processes are crucial for success in hospital reform implementation.

Contexto del problema: los hospitales son considerados claves para el éxito de los sistemas de salud. Objetivo: describir las percepciones de profesionales de la salud sobre la implementación de la política de autogestión en red en dos hospitales de alta complejidad en Chile. Justificación: una implementación exitosa demanda profesionales alineados con los cambios. Métodos: estudio cualitativo descriptivo y exploratorio basado en entrevistas semiestructuradas a profesionales de la salud de dos hospitales complejos del sur de Chile. Se seleccionó una muestra por conveniencia de diecinueve profesionales. Los datos se analizaron mediante análisis de contenido en su aproximación convencional. Resultados: para los profesionales, la política es conceptualizada desde la autonomía financiera. Como debilidad de la implementación persiste la ausencia de capacidades organizacionales y competencias de los recursos humanos en salud. Conclusiones: superar las brechas entre el diseño y la implementación es crucial para avanzar en la implementación de reformas a los hospitales.

Contexto do problema: os hospitais sao considerados chave para o sucesso dos sistemas de saúde. Objetivo: descrever as percepções de profissionais da saúde sobre a implementação da política de autogestão em rede em dois hospitais de alta complexidade no Chile. Justificação: uma implementacao exitosa demanda profissionais alinhados com as mudancas. Métodos: estudo qualitativo descritivo e exploratorio baseado em entrevistas semiestruturadas a profissionais da saúde de dois hospitais complexos do sul de Chile. Uma amostra por conveniencia de dezenove profissionais foi selecionada. Os dados analisaram-se mediante análise de conteúdo em sua aproximacao convencional. Resultados: para os profissionais, a política é concebida a partir da autonomia financeira. Como fraqueza da implementacao persiste a ausencia de capacidades organizacionais e competencias dos recursos humanos em saúde. Conclusoes: superar a fenda entre concepcao e implementacao é crucial para o progresso na implementacao de reformas aos hospitais.

Uma trajetória dos profissionais de saúde ingleses, 1815-1858 / A trajectory of British health professionals, 1815-1858

Relata a regulamentação das profissões de saúde na Inglaterra, de 1815 a 1858, momento em que também acontecia a reforma sanitária, decorrente das epidemias do período, e no qual os profissionais se dedicaram ao auxílio aos doentes. Na falta de clareza sobre as atribuições técnicas de cada profissional, o campo de práticas não regulamentadas ficou condicionado a dois papéis: fornecimento de conselhos médicos e/ou manuseio de fórmulas. Três importantes medidas modificaram o campo das práticas em medicina e em farmácia: o Ato dos Apotecários, de 1815, o Ato Farmacêutico, de 1852, e o Ato Médico, de 1858. Constatou-se a mistura de interesses do Estado, dos profissionais e da sociedade inglesa.

The article recounts the process of regulating the health professions in England from 1815 to 1858. Impelled by the period's epidemics, this was also the time of the sanitary reform, in which health professionals devoted themselves to aiding the ill. Since the technical attributions of each type of professional were not clearly defined, this field of un-regulated practices became divided into two areas: the provision of medical advice and the manipulation of formulas. Three important measures changed the field of medical and pharmacological practices: the Apothecaries Act (1815), the Pharmacy Act (1852), and the Medical Act (1858). These laws were a mixed reflection of the interests of the State, medical professionals, and British society.