Risk rates of workplace accidents in Brazil: effect of the Accidental Prevention Factor (APF)? / Taxas de risco de acidentes de trabalho no Brasil: efeito do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?

ABSTRACT

Historically, the conflict of interests between employers and workers obliged the State to assume the role of regulating this relationship, instituting laws and overseeing the application of health and safety standards at work. The Accident Prevention Factor (FAP) is one of these guidelines. This article aims to analyze the correlations between the FAP and the risk rate for occupational accidents in Brazil in the period between 2006 and 2016. Ecological study, which analyzed the occupational accidents, registered in the Brazilian Social Security database in the period between 2006 and 2016. The analysis included the calculation of accident risk rates according to the Brazilian regions, divisions of the CNAE, reason/situation, ICD-10 chapters, sex and age. The comparison between results from the two periods was performed using the average risk rates from the two periods using Student t test, Spearman correlation and beta value. Basically, all rate series analyzed had a strong downward trend in the FAP period, contrary to what occurred in the immediately previous period.

RESUMO

A ocorrência de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho são expressões concretas da exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente laboral. Historicamente o conflito de interesses entre empregadores e trabalhadores obrigou o Estado a assumir a função de regulação desta relação, instituindo leis e fiscalizando a aplicação das normas de saúde e segurança no trabalho. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma dessas estratégias. O objetivo deste artigo é analisar a correlação entre as taxas de risco de acidentes de trabalho no Brasil antes (2006-2009) e depois (2010-2016) da vigência do FAP. Estudo ecológico com análise temporal de séries de taxas de acidentes de trabalho registrados nas bases de dados da Previdência Social no período 2006 e 2016. A análise incluiu o cálculo das taxas de risco de acidentes segundo grandes regiões brasileiras, divisões do CNAE, motivo/situação, capítulos do CID-10, sexo e idade. A comparação entre os resultados dos dois períodos foi realizada utilizando-se as taxas de risco médias com a aplicação do teste t de Student e da correlação de Spearman. Basicamente todas as séries de taxas analisadas obtiveram forte tendência de redução no período de vigência do FAP, ao contrário do que ocorreu no período imediatamente anterior.