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Legislações e recomendações brasileiras relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores da saúde / Brazilian legislation and recommendations related to occupational health and safety of health workers

Neves, Zilah Cândida Pereira das; Tipple, Anaclara Ferreira Veiga; Mendonça, Katiane Martins; Souza, Adenícia Custódia Silva e; Pereira, Milca Severino.
Rev. eletrônica enferm ; 19: 1-17, 20170000. ilus
Artigo em Português | LILACS, BDENF - enfermagem (Brasil), Repositório RHS | ID: biblio-833978
Estudo objetivou identificar e analisar as recomendações e as legislações brasileiras relacionadas ao risco biológico entre trabalhadores da área da saúde. Pesquisa documental, com busca às legislações e recomendações publicadas a partir de junho de 1978 até dezembro de 2015, mediante consulta aos documentos digitais do Ministério doTrabalho e Emprego, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ͞riscobiologico.org͟. Foram encontradas 37 normas e legislações, sendo 25 publicadas pelo Ministério da Saúde, 10 pelo Ministério do Trabalho e Emprego e duas pelo Gabinete da Casa Civil. Os documentos analisados abrangem as diversas áreas dos serviços de saúde e trazem em seu escopo determinações específicas para a proteção do trabalhador. Conclui-se que a evolução das legislações e recomendações mostra contribuições importantes para a proteção da saúde do trabalhador e, tem agregado novas determinações advindas dos avanços científicos e tecnológicos, subsidiados pelas informações epidemiológicas
Biblioteca responsável: BR1854.9