Fatores que influenciaram o processo de formulação de políticas de recursos humanos em saúde no Brasil e em Portugal: estudo de caso múltiplo

Oliveira, Ana Paula Cavalcante de; Poz, Mario Roberto Dal; Craveiro, Isabel; Gabriel, Mariana; Dussault, Gilles

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Fatores que influenciaram o processo de formulação de políticas de recursos humanos em saúde no Brasil e em Portugal: estudo de caso múltiplo / Factores que influenciaron el proceso de formulación de políticas de recursos humanos en salud en Brasil y Portugal: estudio de caso múltiple / Factors that influence human resources for health policy formulation: a multiple case study in Brazil and Portugal

Oliveira, Ana Paula Cavalcante de; Poz, Mario Roberto Dal; Craveiro, Isabel; Gabriel, Mariana; Dussault, Gilles.

Cad. Saúde Pública (Online) ; 34(2)2018. ilus, tab

Artigo em Inglês, Português | LILACS, Repositório RHS | ID: biblio-880547

O estudo objetiva analisar o processo em que as políticas de recursos humanos em saúde (RHS), que visam melhorar a distribuição geográfica dos médicos, são (ou não) informadas por evidência científica no Brasil e em Portugal. Foi realizado um estudo de caso-múltiplo sobre o processo de decisão das políticas de RHS no Brasil e em Portugal. Para compor os estudos de caso, as políticas escolhidas foram o Programa Mais Médicos (PMM) e a estratégia de contratação de médicos estrangeiros por acordos bilaterais para o trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português. Foram entrevistados 27 atores-chave no processo de formulação das políticas em análise nos seguintes tópicos fatores que influenciaram a formulação, atores que eram esperados ganhar ou perder, evidências científicas e os dados disponíveis utilizados para a formulação, entre outros. Os fatores mais evidentes identificados nas entrevistas como sendo influenciadores do PMM foram Instituições; Fatores Externos (eleições presidenciais); Interesses de grupos (por exemplo, associações de profissionais médicos), governos (brasileiro e cubano), organização internacional e sociedade civil; e Ideias (evidência científica). Os fatores mais listados em Portugal foram Instituições e Interesses dos governos (português e envolvidos nos acordos bilaterais), sociedade civil e grupos (associações de profissionais médicos). Ao contrário do que se verificou no estudo de caso do Brasil, em que reconhecidamente a evidência teve um papel importante na formulação da política em análise, em Portugal a evidência científica não foi identificada como contributo para a formulação da intervenção em estudo.(AU)

El estudio tiene por objetivo analizar el proceso en el que las políticas de recursos humanos en salud (RHS), que tienen como fin la mejora de la distribución geográfica de los médicos, son (o no) informadas por evidencias científicas en Brasil y en Portugal. Se trata de un estudio de caso-múltiple sobre el proceso de decisión de las políticas de RHS en Brasil y en Portugal. Para configurar los estudios de caso, las políticas elegidas fueron el Programa Más Médicos (PMM) y la estrategia de contratación de médicos extranjeros mediante acuerdos bilaterales para el trabajo en el Servicio Nacional de Salud (SNS) portugués. Se entrevistaron a 27 actores-clave en el proceso de formulación de las políticas en el análisis en los siguientes asuntos factores que influenciaron la formulación, actores que se esperaba ganar o perder, evidencias científicas y datos disponibles utilizados para la formulación, entre otros. Los factores más evidentes, identificados en las entrevistas como de influencia en el PMM, fueron instituciones; factores externos (elecciones presidenciales); intereses de grupos (por ejemplo, asociaciones de profesionales médicos), gobiernos (brasileño y cubano), organización internacional y sociedad civil; e ideas (evidencia científica). Los factores más registrados en Portugal fueron instituciones e intereses de los gobiernos (como el portugués y los involucrados en los acuerdos bilaterales), sociedad civil y grupos (asociaciones de profesionales médicos). Al contrario de lo que se verificó en el estudio de caso de Brasil, donde se reconoció que la evidencia tuvo un papel importante en la formulación de la política en análisis, en Portugal la evidencia científica no fue identificada como una contribución para la formulación de la intervención en estudio.(AU)

This study aims to analyze whether the process by which policies for human resources for health that aim to improve the geographic distribution of physicians have been informed by scientific evidence in Brazil and Portugal. This was a multiple case study on a decision-making process for human resources for health in Brazil and Portugal. The respective case studies were based on Brazil's More Doctors Program (Programa Mais Médicos - PMM) and Portugal's strategy of hiring foreign physicians through bilateral agreements, to work in the country's National Health Service (SNS). We interviewed 27 key actors in the policy-making process on the following topics factors that influenced the policy decisions, actors that were expected to win or lose from the policy, and the scientific evidence and available data used in the policy-making, among others. The most evident factors appearing in the interviews as having influenced the PMM were institutions; external factors (Presidential elections); group interests (e.g. physicians' professional associations), governments (Brazil and Cuba), international organizations, and civil society; and ideas (scientific evidence). The most frequently cited factors in Portugal were institutions and interests of government (from Portugal and the countries involved in the bilateral agreements), civil society, and groups (physicians' professional associations). Contrary to the case study in Brazil, where the evidence was reported to having played an important role in the policy decisions, in Portugal, scientific evidence was not identified as contributing to the specific policy process.(AU)

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