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Objetivo: compreender as facilidades e dificuldades enfrentadas por gestores municipais de saúde com o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. Método: estudo qualitativo, tipo Pesquisa Convergente Assistencial, fundamentado na Política Nacional de Atenção Básica. Participaram 77 gestores ou seus representantes, de 47 municípios de uma Macrorregião de saúde de Santa Catarina, Brasil. Foram realizadas três oficinas nas Gerências Regionais de Saúde, em agosto e setembro de 2022. Os dados foram analisados pela análise de conteúdo. Resultados: apresentam-se como facilidades do Previne Brasil informatização, comprometimento dos profissionais, e qualificação do cuidado. Foram descritas como dificuldades falta de informações, sistema informatizado e denominador estimado e, equipe de trabalho. Conclusão: o programa apresenta facilidades que qualificam o processo de trabalho e cuidado à saúde da população. Contudo, persistem dificuldades que devem ser consideradas pela gestão municipal para avanços na atenção integral e no financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Objective: understand the facilities and difficulties faced by municipal health managers with the new Primary Health Care financing model. Method: this is a qualitative study, of the Convergent Care Research type, based on the National Primary Care Policy. The participants were 77 managers or their representatives from 47 municipalities in a health Macroregion in Santa Catarina, Brazil. Three workshops were held in the Regional Health Departments in August and September 2022. The data was analyzed using content analysis. Results: Previne Brasil's facilities include computerization, commitment of professionals, and qualification of care. Difficulties were described as lack of information, computerized system and estimated denominator, and work team. Conclusion: the program offers facilities that improve the work process and health care for the population. However, there are still difficulties that must be considered by municipal management in order to make progress in comprehensive care and Primary Health Care financing.
Objetivo: comprender las facilidades y dificultades que enfrentan los gestores municipales de salud con el nuevo modelo de financiamiento de la Atención Primaria de Salud. Método: estudio cualitativo, tipo Investigación Convergente Asistencial, basado en la Política Nacional de Atención Primaria. Participaron 77 gestores o sus representantes, de 47 municipios de una Macrorregión de salud de Santa Catarina, Brasil. Se realizaron tres talleres en las Gerencias Regionales de Salud, en agosto y septiembre de 2022. Los datos fueron analizados mediante análisis de contenido. Resultados: las instalaciones de Previne Brasil incluyen informatización, compromiso de los profesionales y calificación de la atención. Las dificultades fueron descritas como falta de información, sistema informatizado y denominador estimado y equipo de trabajo. Conclusión: el programa presenta facilidades que cualifican el proceso de trabajo y la atención de la salud de la población. Sin embargo, aún hay dificultades que la gestión municipal debe considerar para lograr avances en la atención integral y el financiamiento de la Atención Primaria de Salud.
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El estudio tuvo por finalidad explicar de qué manera se correlaciona la ejecución de gasto público y la fuente de financiamiento de la Dirección de Red de Salud Yunguyo del periodo 2013 al 2023, Perú. Se optó por un diseño metodológico no experimental, longitudinal, cuantitativo y contraste Rho de Spearman. Los resultados identificaron que la ejecución de gasto público se correlaciona significativa y positivamente con la fuente de financiamiento por recursos ordinarios [rho (11) =0.77; p < 0.001], con la fuente de financiamiento por recursos directamente recaudados [rho (11) =0.83; p < 0.001] y, con la fuente de financiamiento por recursos determinados [rho (11) =0.74; p < 0.001]. Se concluye que, ejecutar eficazmente las intervenciones priorizadas por la Dirección de Red de Salud Yunguyo están ligadas a los lineamientos del Presupuesto Público y normatividad del sector con transparencia.
The purpose of the study was to explain how the execution of public spending and the source of financing of the Yunguyo Health Network Directorate are correlated from the period 2013 to 2023, Peru. A non-experimental, longitudinal, quantitative methodological design and Spearman's Rho contrast was chosen. The results identified that the execution of public spending is significantly and positively correlated with the source of financing through ordinary resources [rho (11) =0.77; p < 0.001], with the source of financing being directly raised resources [rho (11) =0.83; p < 0.001], and with the source of financing for determined resources [rho (11) =0.74; p < 0.001]. It is concluded that, effectively executing the interventions prioritized by the Yunguyo Health Network Directorate are linked to the guidelines of the Public Budget and regulations of the sector with transparency
O objetivo do estudo foi explicar como a execução dos gastos públicos e a fonte de financiamento da Diretoria da Rede de Saúde Yunguyo estão correlacionadas no período de 2013 a 2023, Peru. Optou-se por um desenho metodológico não experimental, longitudinal, quantitativo e contraste Rho de Spearman. Os resultados identificaram que a execução dos gastos públicos está significativa e positivamente correlacionada com a fonte de financiamento através de recursos ordinários [rho (11) =0,77; p < 0,001], sendo a fonte de financiamento recursos captados diretamente [rho (11) =0,83; p < 0,001], e com a fonte de financiamento de determinados recursos [rho (11) =0,74; p < 0,001]. Conclui-se que a execução eficaz das intervenções priorizadas pela Direção da Rede de Saúde Yunguyo está vinculada às diretrizes do Orçamento Público e à regulamentação do setor com transparência
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El estudio tuvo por finalidad explicar de qué manera se correlaciona la ejecución de gasto público y la fuente de financiamiento de la Dirección de Red de Salud Yunguyo del periodo 2013 al 2023, Perú. Se optó por un diseño metodológico no experimental, longitudinal, cuantitativo y contraste Rho de Spearman. Los resultados identificaron que la ejecución de gasto público se correlaciona significativa y positivamente con la fuente de financiamiento por recursos ordinarios [rho (11)=0.77; p < 0,001], con la fuente de financiamiento por recursos directamente recaudados [rho (11)=0.83; p < 0,001] y, con la fuente de financiamiento por recursos determinados [rho (11)=0.74; p < 0,001]. Se concluye que, ejecutar eficazmente las intervenciones priorizadas por la Dirección de Red de Salud Yunguyo están ligadas a los lineamientos del Presupuesto Público y normatividad del sector con transparencia.
The purpose of the study was to explain how the execution of public spending and the source of financing of the Yunguyo Health Network Directorate are correlated from the period 2013 to 2023, Peru. A non-experimental, longitudinal, quantitative methodological design and Spearman's Rho contrast was chosen. The results identified that the execution of public spending is significantly and positively correlated with the source of financing through ordinary resources [rho (11) =0.77; p < 0.001], with the source of financing being directly raised resources [rho (11) =0.83; p < 0.001], and with the source of financing for determined resources [rho (11) =0.74; p < 0.001]. It is concluded that, effectively executing the interventions prioritized by the Yunguyo Health Network Directorate are linked to the guidelines of the Public Budget and regulations of the sector with transparency.
O objetivo do estudo foi explicar como a execução dos gastos públicos e a fonte de financiamento da Diretoria da Rede de Saúde Yunguyo estão correlacionadas no período de 2013 a 2023, Peru. Optou-se por um desenho metodológico não experimental, longitudinal, quantitativo e contraste Rho de Spearman. Os resultados identificaram que a execução dos gastos públicos está significativa e positivamente correlacionada com a fonte de financiamento através de recursos ordinários [rho (11) =0,77; p < 0,001], sendo a fonte de financiamento recursos captados diretamente [rho (11) =0,83; p < 0,001], e com a fonte de financiamento de determinados recursos [rho (11) =0,74; p < 0,001]. Conclui-se que a execução eficaz das intervenções priorizadas pela Direção da Rede de Saúde Yunguyo está vinculada às diretrizes do Orçamento Público e à regulamentação do setor com transparência.
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RESUMO A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar como elementos teórico-conceituais sobre saúde mental foram relevantes nas decisões de financiamento interfederativo nesse período. Realizou-se revisão de normativas federais e estaduais das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite), notas técnicas e consultas ao Fala.BR. Os documentos demonstraram a ruptura interfederativa com relação ao cuidado da saúde mental de base territorial e comunitária. Nesse período, enquanto o Ministério da Saúde direcionava sua agenda para o cuidado ambulatorial e especializado, o Rio de Janeiro ampliou o recurso financeiro estadual à saúde mental em R$ 175 milhões para fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos habilitados ou elegíveis para habilitação. A desinstitucionalização de sobreviventes dos manicômios e a expansão da rede de cuidados de atenção às situações de crise são resultados encontrados. A conclusão do estudo sugere a construção de metodologia de monitoramento interfederativo do financiamento da saúde mental pública para que a entrega do cuidado esteja cada vez mais próxima das necessidades dos munícipes e das vulnerabilidades territoriais.
ABSTRACT Mental health in the Unified Health System has experienced a dispute between disease-centered care and socio-environmental determinants. The study of state co-financing of the Psychosocial Care Network in Rio de Janeiro (2019 to 2022) aimed to explain how theoretical-conceptual elements about mental health were relevant in interfederative financing decisions in this period. A review of federal and state regulations of the Intermanagement Committees (Bipartite and Tripartite), technical notes and Fala.BR site was carried out. The documents demonstrated the interfederative rupture in relation to territorial and community-based mental health care. During this period, while the Ministry of Health directed its agenda towards outpatient and specialized care, Rio de Janeiro increased the state's financial resource for mental health by R$ 175 million to strengthen Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residential Services qualified or eligible for qualification. The deinstitutionalization of asylum survivors and the expansion of the care network for crisis situations are results found in Rio de Janeiro. The conclusion of the study suggests the construction of an interfederative monitoring methodology for public mental health financing so that the delivery of care is increasingly closer to the needs of citizens and territorial vulnerabilities.
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A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar como elementos teórico-conceituais sobre saúde mental foram relevantes nas decisões de financiamento interfederativo nesse período. Realizou-se revisão de normativas federais e estaduais das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite), notas técnicas e consultas ao Fala.BR. Os documentos demonstraram a ruptura interfederativa com relação ao cuidado da saúde mental de base territorial e comunitária. Nesse período, enquanto o Ministério da Saúde direcionava sua agenda para o cuidado ambulatorial e especializado, o Rio de Janeiro ampliou o recurso financeiro estadual à saúde mental em R$ 175 milhões para fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos habilitados ou elegíveis para habilitação. A desinstitucionalização de sobreviventes dos manicômios e a expansão da rede de cuidados de atenção às situações de crise são resultados encontrados. A conclusão do estudo sugere a construção de metodologia de monitoramento interfederativo do financiamento da saúde mental pública para que a entrega do cuidado esteja cada vez mais próxima das necessidades dos munícipes e das vulnerabilidades territoriais. (AU)
Mental health in the Unified Health System has experienced a dispute between disease-centered care and socio-environmental determinants. The study of state co-financing of the Psychosocial Care Network in Rio de Janeiro (2019 to 2022) aimed to explain how theoretical-conceptual elements about mental health were relevant in interfederative financing decisions in this period. A review of federal and state regulations of the Intermanagement Committees (Bipartite and Tripartite), technical notes and Fala.BR site was carried out. The documents demonstrated the interfederative rupture in relation to territorial and community-based mental health care. During this period, while the Ministry of Health directed its agenda towards outpatient and specialized care, Rio de Janeiro increased the state's financial resource for mental health by R$ 175 million to strengthen Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residential Services qualified or eligible for qualification. The deinstitutionalization of asylum survivors and the expansion of the care network for crisis situations are results found in Rio de Janeiro. The conclusion of the study suggests the construction of an interfederative monitoring methodology for public mental health financing so that the delivery of care is increasingly closer to the needs of citizens and territorial vulnerabilities. (AU)
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Resumo No Sistema Único de Saúde os medicamentos do grupo 1 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) são financiados pela União e adquiridos de forma centralizada (grupo 1A) ou por cada Unidade Federativa (UF) (grupo 1B). Diferentemente de outros países onde se negocia um preço fixo a ser praticado no sistema público, no Brasil as aquisições são realizadas por licitação, o que pode levar a diferentes preços. Para permitir a comparação de preços, foi pactuada a obrigatoriedade de registro das aquisições públicas no Banco de Preços em Saúde (BPS). O estudo teve como objetivo analisar a variabilidade dos preços de medicamentos do grupo 1B adquiridos pelas UF do Brasil em 2021. Foram obtidas as aquisições de medicamentos do grupo 1B realizadas pelas Secretarias de Estado das 27 UF por consulta ao BPS excluindo-se os medicamentos sem preço de ressarcimento estabelecido em dezembro/2021. Foi obtido do Sistema de Informações Ambulatoriais o ressarcimento para cada UF. Verificou-se grande variabilidade dos preços de aquisição para cada medicamento entre as UF e dentro da mesma UF. O estudo demonstrou potencial iniquidade de acesso ao CEAF, privilegiando com menores preços UF mais favorecidas (maior população e riqueza).
Abstract In the Brazilian Health System (SUS), drugs covered by the Specialized Pharmaceutical Scheme (CEAF) receive federal funding and can be procured either centrally (Group 1A) or by individual states (Federal Units - UF) (Group 1B). Unlike other countries where national procurement prices are negotiated centrally by the government, public procurement in Brazil follows a public auction procedure, potentially resulting in varying purchase prices. To facilitate price comparisons, it is a legal requirement to register public acquisitions in the Health Prices Registry (BPS). This study aimed to assess the variability in the procurement prices for Group 1B drugs across the 27 Brazilian states during 2021. Data on the acquisitions of Group 1B drugs by the 27 Health Secretariats were obtained from the BPS. Drugs with no reported reimbursement prices as of December 2021 were excluded from the analysis. The total reimbursement amount for each state was sourced from the SUS Ambulatory Information System. The findings revealed significant variability in drug procurement prices both across and within states. The study underscored a potential disparity in CEAF access, favoring wealthier states (those with larger populations and higher economic status) by securing lower drug prices.
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Resumo Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela atenção primária e por participante de programas públicos. Os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal), e também foram identificados os baixos valores (máximos) anuais, independentemente se nominal ou deflacionado per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela atenção primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.
Abstract Through quantitative exploratory research, the present study analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy Program and the Federal Incentive for Physical Activity in Primary Health Care) from 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in SUS per capita, according to the population covered by Primary Health Care (PHC) and per participant in public programs, were also calculated. The following was found: (1) that the resources that were actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal) and (2) the low annual (maximum) values found, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by PHC (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.
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Resumo O estudo explora as históricas disparidades regionais na distribuição da rede de média e alta complexidade e os limites impostos para a o remanejamento dos tetos de financiamento entre o município do Rio de Janeiro e municípios limítrofes da Região Metropolitana 1. Foi realizado um estudo ecológico com dados referentes à cidade do Rio de Janeiro, escolhido por ter uma grande rede de assistência e limites com territórios vulneráveis e carentes de serviços de saúde, caracterizando um lócus representativo das situações enfrentadas em todo o país. Foi observado um decréscimo dos valores brutos das cotas programadas em todos os municípios do Rio de Janeiro a partir de 2016. A tendência temporal das cotas programadas se manteve estacionária para todos os municípios da Região Metropolitana 1, mesmo com aumentos significativos nas cotas para municípios limítrofes. A resultante sobrecarga no aporte local de recursos impede o aumento da capacidade para antecipar flutuações de demanda, tanto conhecidas quanto inesperadas, comprometendo a responsividade do sistema de saúde no que respeita seu funcionamento regular, bem como a capacidade de ajuste para lidar com eventos extraordinários, características essenciais da resiliência.
Abstract The study addresses the historical disparities in the distribution of the medium- and high-complexity health network and the limits to budget adjustments between the municipality of Rio de Janeiro and its neighboring municipalities of the Metropolitan region 1. An ecological study was conducted with data related to the municipality of Rio de Janeiro, chosen because it has a large assistance network, while located on the borders of vulnerable and underprivileged areas, characterizing a locus that is representative of the situations faced throughout the country. A decrease in the gross values of the programmed quotas in all municipalities of Rio de Janeiro was observed from 2016 onwards. The temporal trend of the programmed quotas remained stable for all municipalities in the Metropolitan Region 1, even with significant increases in the accomplished quotas for neighboring municipalities. The resulting overload in local expenditure prevents the increase of capacity to anticipate fluctuations in demand, both known and unexpected ones, compromising the responsiveness of the health system regarding its regular operation, as well as the ability to adjust to cope with extraordinary events, essential characteristics of resilience.
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Resumo O artigo tem como objetivo analisar as transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde aos municípios para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde, de 2015 a 2021. Foi realizado estudo descritivo e exploratório com dados secundários, abrangendo a totalidade de municípios brasileiros. Os recursos provenientes de emendas apresentaram aumento, em especial a partir de 2018, indicando a expansão de sua relevância para o financiamento do SUS. No período de 2016 a 2021, mais de 80% foram alocados aos municípios, representando 9,5% dos repasses federais, com 91,2% de natureza de custeio. As transferências por emendas diferem dos repasses regulares por possuir maior instabilidade e variação per capita entre os montantes captados pelos municípios, e por destinar a maior parte dos recursos ao Nordeste e à atenção primária, em detrimento do Sudeste e da média e alta complexidade. Configura-se uma modalidade diferenciada de alocação de recursos no SUS que produz novas distorções e assimetrias, com implicações para as relações intergovernamentais e entre os poderes executivo e legislativo, ampliando o risco de descontinuidade de ações e serviços e impondo desafios para as gestões municipais.
Abstract The present article analyzes the transfers from parliamentary amendments by the Ministry of Health to municipalities to finance public health actions and services from 2015 to 2021. A descriptive and exploratory study was carried out with secondary data, including all Brazilian cities. Resources from amendments showed an increase, particularly from 2018 onwards, indicating the expansion of their relevance for financing SUS. From 2016 to 2021, over 80% was allocated to municipalities, representing 9.5% of all federal transfers, with 91.2% for operational expenses. Transfers from amendments differ from regular transfers due to greater instability and per capita variation among the amounts collected by municipalities and due to the fact that they allocate most resources to the Northeast and primary care to the detriment of the Southeast and medium and high complexity care. These transfers represent a differentiated modality of resource allocation in SUS that produces new distortions and asymmetries, with implications for intergovernmental relations, as well as between the executive and legislative powers, increasing the risk of the discontinuity of actions and services and imposing challenges for the municipal management.
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Resumo A paracanoagem é uma das modalidades que foram incluídas nos Jogos Paralímpicos de Verão. O presente estudo teve como objetivo analisar o desenvolvimento financeiro da paracanoagem no Brasil, por meio de uma pesquisa com abordagem qualitativa, de cunho exploratório, descritiva por meio de levantamento bibliográfico e documental. Como resultado foi observado aporte financeiro a atletas e às entidades esportivas durante o ciclo 2012 e 2016, havendo redução nestes incentivos no ciclo 2016 e 2018. Concluímos que houve aumento de recursos após sua inclusão nos Jogos Paralímpicos, porém sem investimentos de recursos privados. Ainda que os resultados demonstram evolução é fundamental entender como foi aplicado o recurso para avaliar a eficiência do investimento.
Abstract Paracanoeing is one of the sports included in the Paralympic Games. The present study aimed to analyze the financial development of paracanoeing in Brazil, through a qualitative research approach, exploratory in nature, descriptive through literature and documentary research. As a result, it was observed a significant financial contribution to athletes and sports entities during the 2012 and 2016 cycles, with a small reduction in these incentives in the 2016 and 2018 cycles. We conclude that there was a significant increase in resources after its inclusion in the Paralympic Games but without private resource investments. Although the results demonstrate evolution, it is essential to understand how the resource was applied to evaluate the efficiency of the investment.
Resumen La paracanotaje es una de las modalidades incluidas en los Juegos Paralímpicos. El presente estudio tuvo como objetivo analizar el desarrollo financiero de la paracanotaje en Brasil, a través de una investigación con enfoque cualitativo, de carácter exploratorio, descriptivo a través de una investigación bibliográfica y documental. Como resultado, se observó un gran aporte financiero a los atletas y a las entidades deportivas durante los ciclos 2012 y 2016, habiendo una pequeña reducción en estos incentivos en los ciclos 2016 y 2018. Concluimos que hubo un aumento significativo de recursos después de su inclusión en los Juegos Paralímpicos, pero sin inversiones de recursos privados. Aunque los resultados demuestran evolución, es fundamental entender cómo se aplicó el recurso para evaluar la eficiencia de la inversión.
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Resumo O objetivo desta pesquisa é analisar a organização do sistema de saúde do Haiti, entre 2010 e 2020, com base no Postulado de Coerência proposto por Mário Testa. O estudo utilizou fontes públicas que foram compiladas e codificadas com auxílio do software QSR NVivo 10.0.641.0, para posterior análise crítica de conteúdo. Os resultados revelaram que o manejo de infecções sexualmente transmissíveis (IST) constituía a maior oferta de serviços, porém de forma fragmentada, sendo que as principais causas de morbimortalidade eram as doenças isquêmicas do coração e demais doenças cardiovasculares, devido a uma transição epidemiológica não identificada como problema prioritário no país. Destaca-se que a eletricidade irregular, a falta de equipamentos para fornecer água e instalações sanitárias, nas instituições de saúde, despontaram como questões estruturais a serem enfrentadas. Identificou-se que doadores contribuíram com mais da metade das despesas em saúde em 2010-2019, evidenciando uma dependência de financiamento externo. Conclui-se que a situação de contínua instabilidade política afeta significativamente o desempenho e a melhoria do sistema de saúde haitiano, mas a colaboração efetiva entre os atores identificados pode aportar mudanças significativas.
Abstract This research aims to analyze the organization of Haiti's health system between 2010 and 2020, based on the Postulate of Coherence proposed by Mário Testa. The study used public sources compiled and coded with the help of the QSR NVivo 10.0.641.0 software, for subsequent critical content analysis. The results revealed that the management of sexually transmitted infections (STIs) were the largest range of services, but in a fragmented manner, with the main causes of morbidity and mortality being ischemic heart disease and other cardiovascular diseases, due to an unidentified epidemiological transition as a priority problem in the country. It is noteworthy that irregular electricity, the lack of equipment to supply water and sanitary facilities in health institutions emerged as structural issues to be faced. It was identified that donors contributed more than half of health expenses in 2010-2019, highlighting a dependence on external financing. It is concluded that the situation of continued political instability significantly affects the performance and improvement of the Haitian health system, but effective collaboration between the identified actors can bring about significant changes.
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Resumo: O presente artigo traz breves reflexões sobre o financiamento da Política de Assistência Social no período entre 2016 e 2023, analisando como os perversos ajustes fiscais realizados a partir da década de 1990 e que se aprofundam, em 2016, têm impactado nas políticas sociais, em especial para a política de assistência. A criação do Novo Regime Fiscal, em 2023, que põe fim a PEC/95, reforçou a submissão desta Política aos ditames econômicos, não garantindo uma verdadeira ampliação do seu financiamento.
Abstract: This article brings brief reflections on the financing of the Social Assistance Policy in the period between 2016 and 2023, analyzing how the perverse fiscal adjustments carried out since the 90s and which deepened in 2016, have impacted on social policies, especially assistance policy. The creation of the New Fiscal Regime, in 2023, which puts an end to PEC/95, reinforced the submission of this Policy to economic dictates, not guaranteeing a true expansion of its financing.
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Resumo Este estudo tem como objetivo analisar criticamente os mecanismos que desidratam o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), debilitando-o na sua função de promover o desenvolvimento econômico e social. Os dados foram extraídos das bases do sistema integrado de orçamento e planejamento (SIOP) e do relatório de execução orçamentária, entre 2012 e 2021, disponibilizados pela financiadora de estudos e projetos (FINEP). Os resultados da investigação apontam que, do ponto de vista quantitativo, há um processo de desidratação, por mecanismos como a desvinculação de receitas da união (DRU), a formulação do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) e as reservas de contingência. Do lado qualitativo, há descompasso entre a promessa de uma política arrojada e inovadora e uma estrutura de governança centralizada e burocrática. Os fundos setoriais não enfrentam problemas de arrecadação, mas a gestão centralizada e subserviente a políticas fiscais de austeridade leva a uma execução orçamentária quantitativamente insuficiente e qualitativamente pobre em diversificação, quadro que descaracteriza a política de financiamento de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), deixando de cumprir a promessa de desenvolvimento via inovação.
Resumen Este estudio tiene como objetivo analizar críticamente los mecanismos que deshidratan el fondo nacional de desarrollo científico y tecnológico (FNDCT), debilitándolo en su función de promover el desarrollo económico y social. Los datos fueron extraídos de las bases del sistema integrado de planificación y presupuesto y del informe de ejecución presupuestaria entre 2012 y 2021, puestos a disposición por la financiadora de estudios y proyectos. Los resultados de la investigación indican que, desde el punto de vista cuantitativo, existe un proceso de deshidratación, a través de mecanismos como la Desvinculación de Ingresos de la Unión Federal, la formulación del proyecto de ley presupuestaria anual y las reservas de contingencia. En el aspecto cualitativo, existe un desajuste entre la promesa de una política audaz e innovadora y una estructura de gobierno centralizada y burocrática. Los fondos sectoriales no enfrentan, en promedio, problemas de recaudación, pero la gestión centralizada supeditada a políticas fiscales de austeridad conduce a una ejecución presupuestaria cuantitativamente insuficiente y cualitativamente pobre en términos de diversificación, situación que descaracteriza la política de financiamiento para la ciencia, tecnología e innovación (CT&I), incumpliendo con la promesa de desarrollo a través de la innovación.
Abstract This study aims to critically analyze the mechanisms that depletethe Brazilian fund for the development of science and technology (FNDCT), jeopardizing its ability to promote economic and social development. Data were extracted from the integrated budget and planning system (SIOP) bases and the budget execution report between 2012 and 2021, made available by the Brazilian funding agency FINEP. The quantitative results indicate a process of "dehydration" due to changes such as the regulation that allows the executive to redirect resources previously earmarked for the fund (called DRU), the formulation of the legislation on the annual budget (PLOA) and the contingency reserves. The qualitative analysis shows a mismatch between the promise of a bold and innovative science and technology policy and a centralized and bureaucratic governance structure. Sectoral funds do not face, on average, problems in raising resources. However, the centralized management subservient to fiscal austerity policies leads to quantitative insufficient budget execution and qualitatively poor diversification. As outcomes, this situation mischaracterizes the ST&I funding policy, failing to comply with the promise of development through innovation.
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Social Change , Budgets , Economic Developmentالملخص
O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da ampliação do repasse federal de emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2015 a 2020. Foi realizado estudo longitudinal com dados secundários de transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde e de despesas com recursos próprios dos municípios, aplicadas em ações e serviços públicos de saúde e na APS. O efeito do repasse de emendas parlamentares no financiamento municipal foi verificado de forma estratificada por porte populacional dos municípios, por meio de modelos de equações de estimativas generalizadas. O repasse de emendas parlamentares para a APS apresentou grande discrepância de valores per capita entre os municípios de diferentes portes populacionais. Observou-se inexistência de correlação com a despesa municipal em ações e serviços públicos de saúde nos municípios com mais de 10 mil habitantes e associação inversa com a despesa em APS (p < 0,050) em todos os grupos. Conclui-se que o aumento do repasse de emendas parlamentares pelo Ministério da Saúde favoreceu a redução da alocação de receitas municipais com APS, que podem ter sido direcionados para outras finalidades de gasto no SUS. Tais mudanças parecem refletir prioridades estabelecidas para a despesa orçamentária dos municípios, que repercutem sobre as condições locais para a garantia da estabilidade do financiamento da APS no Brasil.
This study aims to analyze the effects of the expansion of the federal transfer of parliamentary amendments for municipal financing of primary health care (PHC) in the Brazilian Unified National Health System (SUS), from 2015 to 2020. A longitudinal study was conducted using secondary data on transfers of parliamentary amendments from the Brazilian Ministry of Health and expenditure of municipalities' own resources on public health actions and services and PHC. The effect of the transfer of parliamentary amendments on municipal financing was verified in a stratified way by population size of the municipalities, using generalized estimating equation models. The transfer of parliamentary amendments for PHC showed a large discrepancy in per capita values among municipalities of different population sizes. No correlation with municipal spending on public health actions and services was observed in municipalities with more than 10,000 inhabitants, and the association with spending on PHC (p < 0.050) was inverse in all municipalities. Therefore, the increase in the transfer of parliamentary amendments by the Brazilian Ministry of Health favored a reduction in the allocation of municipal revenues to PHC, which may have been directed to other spending purposes in the SUS. These changes seem to represent priorities established for municipal budget expenditure, which have repercussions on local conditions for guaranteeing stable funding for PHC in Brazil.
El artículo tiene como objetivo analizar los efectos de la ampliación de la transferencia de recursos federal de enmiendas parlamentarias sobre el financiamiento municipal de la atención primaria de salud (APS) en el Sistema Único de Salud brasileño (SUS), en el período del 2015 al 2020. Se realizó un estudio longitudinal con datos secundarios de transferencias de recursos por enmiendas parlamentarias del Ministerio de Salud y de gastos con recursos propios de los municipios, aplicados a acciones y servicios públicos de salud y a la APS. El efecto de la transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias sobre el financiamiento municipal se verificó de forma estratificada por tamaño de población de los municipios, utilizando modelos de ecuaciones de estimaciones generalizadas. La transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias para la APS mostró una gran discrepancia en los valores per cápita entre municipios de diferente tamaño poblacional. No hubo correlación con el gasto municipal en acciones y servicios públicos de salud en aquellos con más de 10.000 habitantes y asociación inversa con el gasto en APS (p < 0,050) en todos los grupos de municipios. Se concluye que el aumento en la transferencia de recursos de enmiendas parlamentarias por parte del Ministerio de Salud favoreció la reducción de la asignación de ingresos municipales a la APS, que pueden haber sido dirigidos a otros fines de gasto en el SUS. Tales cambios parecen reflejar prioridades establecidas para el gasto presupuestario municipal, que repercuten en las condiciones locales para garantizar la estabilidad del financiamiento de la APS en Brasil.
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RESUMO Em 2019, o Ministério da Saúde lançou uma nova política de financiamento da Atenção Básica, o Programa Previne Brasil, que tem exigido a adaptação pelos municípios. O objetivo do presente estudo é analisar a implementação do Programa Previne Brasil em um município do Sul do País. A metodologia caracteriza-se como análise de políticas públicas, por meio de entrevistas e análise documental. Os resultados foram organizados em seis subtemas: lei municipal e comissão de avaliação e monitoramento do Programa; sistema de gratificações; mudanças no processo de trabalho; principais dificuldades enfrentadas; participação social; e expectativas futuras para a Atenção Básica. No processo de implementação do Programa Previne Brasil, observam-se mudanças significativas no trabalho das equipes, estimuladas pelo estabelecimento de metas e indicadores, e pelo repasse dos recursos aos profissionais na forma de gratificações individuais. Ao adotarem uma perspectiva gerencialista, as mudanças no financiamento da Atenção Básica apontam para o distanciamento em relação aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde como universalidade, integralidade e participação da comunidade. A implementação do programa em âmbito municipal pode induzir à focalização de ações em saúde, à relativização da análise local da situação de saúde e à centralização do processo de planejamento.
ABSTRACT The Brazilian Health Ministry launched in 2019 a new financing policy for Primary Health Care, Previne Brasil Program, which has required municipalities to adapt. The research aim is to analyze the implementation of the Previne Brasil Program in a southern region county. Characterized as an analysis of public policies, the methodology included interviews and document analysis. The results were organized into six sub-themes: municipal law and the Program's evaluation and monitoring commission; bonus system; changes in work processes; main difficulties; social participation; and future expectations for Primary Health Care. During the implementation of the Previne Brasil Program, significant changes can be observed in the work processes, stimulated by the goals and indicators established, and also by the transfer of resources to professionals through individual bonuses. By adopting a managerial perspective, the changes in the financing of Primary Health Care point to the detachment in relation to the Unified Health System principles and guidelines, such as universality, integrality and social participation. The Program's implementation at municipal level can lead to the focusing of health actions, relativization of the local analysis of health situation and centralization of the planning processes.
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Objetivo: analizar el alcance de los indicadores de desempeño del Programa Previne Brasil de Atención Primaria a la Salud. Método: para ello, se realizó un estudio observacional, descriptivo, con abordaje cuantitativo, utilizando datos secundarios, referentes a los años 2020 y 2021, en las cinco regiones brasileñas (Norte, Nordeste, Sur, Sudeste y Centro Oeste), disponibles en el Sistema de Información de la Atención Primaria de Salud. Se utilizaron estadísticas descriptivas, frecuencias relativas y medidas de tendencia central y modelación semiparamétrica considerando un intervalo de confianza del 5%. Resultados: hubo evidencia de evolución en las tasas de los indicadores de desempeño en la mayoría de las regiones brasileñas en 2021, en comparación con 2020, sin embargo, las Regiones Norte y Centro Oeste presentaron tasas incipientes o negativas, en comparación con la Región Sudeste. A pesar de la evolución en las tasas de los indicadores, pocos estados lograron alcanzar las metas establecidas por el Ministerio de Salud para las acciones estratégicas de atención prenatal y salud de la mujer, mientras que ningún estado logró la meta en la acción estratégica de enfermedades crónicas. Conclusión: se considera importante acompañar la evolución de los indicadores actuales, previendo su calificación para que puedan evaluar el seguimiento y la atención primaria en salud, así como garantizar la consecución de las metas asegurando la financiación de las acciones de atención primaria.
Objective: to analyze the scope of the performance indicators of the Previne Brasil Program of Primary Health Care. Method: an observational, descriptive study with a quantitative approach was carried out using secondary data, referring to the years 2020 and 2021, in the five Brazilian regions (North, Northeast, South, Southeast and Midwest), available in the Primary Health Care Information System. Descriptive statistics, relative frequencies and measures of central tendency and semiparametric modeling were used considering a 5% confidence interval. Results: there was evidence of evolution in the rates of performance indicators in most Brazilian regions in 2021, compared to 2020, however, the North and Midwest regions had incipient or negative rates, compared to the Southeast region. Despite the evolution in the rates of the indicators, few States managed to reach the goals established by the Ministry of Health for the strategic actions of prenatal care and women's health; and no state achieved the goal in strategic action on chronic diseases. Conclusion: it is considered important to monitor the evolution of current indicators, envisioning their qualification so that they can evaluate primary health care and assistance, as well as guarantee the achievement of goals by ensuring funding for primary care actions.
Objetivo: analisar o alcance dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil da Atenção Primária à Saúde. Método: realizou-se um estudo observacional, descritivo, com abordagem quantitativa, utilizando dados secundários referentes aos anos de 2020 e 2021, nas cinco regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste), disponíveis no Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde. Foram utilizadas estatística descritiva, frequências relativas e medidas de tendência central e modelagem semiparamétrica considerando o intervalo de confiança de 5%. Resultados: evidenciou-se a evolução nas taxas dos indicadores de desempenho na maioria das regiões brasileiras em 2021, comparadas com 2020, todavia as Regiões Norte e Centro-Oeste tiveram taxas incipientes ou negativas, se comparadas com a Região Sudeste. Apesar da evolução nas taxas dos indicadores, poucos estados conseguiram alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para as ações estratégicas de pré-natal e saúde da mulher, enquanto nenhum estado alcançou a meta na ação estratégica de doenças crônicas. Conclusão: considera-se importante o acompanhamento da evolução dos atuais indicadores, vislumbrando a sua qualificação, para que possam avaliar a assistência e a atenção primária à saúde, bem como garantir o alcance das metas assegurando o financiamento para as ações da atenção primária.
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Humans , Female , Pregnancy , Prenatal Care , Primary Health Care , Brazil , Women's Healthالملخص
INTRODUÇÃO: Os programas de iniciação científica e pós-graduação são um instrumento essencial na formação de recursos humanos e na perpetuação da produção científica nacional. O papel dos professores pesquisadores no adequado desenvolvimento científico dos estudantes de graduação e pós-graduação tem sido continuamente reafirmado em diversas pesquisas sobre a qualidade do ensino superior brasileiro, apesar da contínua desvalorização das universidades públicas no país. Avaliar a carreira e o perfil dos bolsistas de produtividade em pesquisa pode fornecer elementos em relação ao impacto desses profissionais no ensino, na pesquisa e na internacionalização das universidades. OBJETIVO: Caracterizar o perfil profissional e a produção científica dos bolsistas do Programa de Produtividade em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. MÉTODOS: Estudo descritivo baseado na análise de dados públicos disponíveis na Plataforma Lattes. Os bolsistas de produtividade em pesquisa foram apurados com base nos resultados dos editais de 2013, 2016 e 2019. RESULTADOS: A análise das variáveis evidenciou diminuição do número de docentes bolsistas da instituição, que passou de 34 para 29. Observamos um número significativamente maior de projetos financiados por profissionais do sexo masculino quando comparados às pesquisadoras (p=0,03) e uma forte correlação entre os anos de doutorado e o número de doutores orientados que atualmente se dedicam à pesquisa. CONCLUSÃO: Professores pesquisadores exercem impacto direto na formação de recursos humanos qualificados e na formação de recursos humanos qualificados e na internacionalização das universidades públicas.
INTRODUCTION: Mentoring through scientific initiation and post-graduate programs are an essential instrument on the formation of human resources and the perpetuation of national scientific production. The role of research professors in the proper scientific development of graduate and post-graduate medical students has been continuously reaffirmed in several surveys on the quality of Brazilian superior education, despite the continuous desvalorization of higher education in the country. Determine the career and profile of research productivity fellows could measure the impact of these professionals in teaching, researching and internationalization of our university. OBJECTIVE: To characterize the professional profile and scientific production of the Productivity in Research Program fellows from the Faculty of Medicine of the Federal University of Minas Gerais. METHODS: This descriptive study is based on the analysis of public data available at Lattes Platform. Research productivity fellows were determined based on the results of the 2013, 2016 and 2019 calls for tenders. RESULTS: Analysis of the variables showed a decrease in the number of professors with scholarships at the institution, which went from 34 to 29. We observed a significantly higher number of funded projects of male professionals when compared to female researchers (p=0.03) and a strong correlation between years of doctorate degree and the number of mentored doctors currently dedicating to research. CONCLUSION: Experient research professors exert direct impact on the formation of qualified human resources and the internationalization of the federal university.
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Scientific Research and Technological Development , Research and Development Projects , Education, Medical, Graduate/statistics & numerical data , Health Research Evaluationالملخص
Este artigo analisa o financiamento da Atenção Básica do Brasil entre 2000 e 2020 a partir de uma revisão integrativa das produções científicas disponíveis nas bases científicas eletrônicas BVS, SciELO e MEDLINE. Foram elegíveis artigos com acesso gratuito e situados no Brasil, excluindo duplicados e textos não científicos. Após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados dez artigos, os quais foram submetidos à análise de conteúdo temática e organizados em duas categorias: (1) "Diferenças municipais no financiamento da Atenção Básica" e (2) "Financiamento tripartite da Atenção Básica". Os resultados apontam para diversas desigualdades no financiamento desse nível de atenção. Apesar do crescimento da participação federal, as transferências ocorreram por incentivos à adoção de programas federais que não alcançaram os municípios homogeneamente. Houve maior dependência das transferências federais em municípios pequenos e nas regiões Norte e Nordeste, além de baixa participação estadual no financiamento. Um dos limites do estudo foi não alcançar, pelo recorte temporal, estudos analisando os impactos das atuais políticas que agravaram o desfinanciamento da Atenção Básica, que provavelmente tem piorado o contexto apresentado e colocado ainda mais em risco a qualidade e preservação dela.
This article analyzes the primary healthcare financing in Brazil between 2000 and 2020. We conducted an integrative review of the scientific productions available in the electronic scientific databases BVS, Scielo, and MEDLINE in December 2020. After including articles undertaken in Brazil, with free access, and excluding duplicates and non-scientific texts, ten articles were selected. Those articles were submitted to Thematic Content Analysis and organized into two categories (1) "Municipal differences in the financing of Primary Care" and (2) "Tripartite Financing of Primary Care". The results of this review pointed out several inequalities in the financing of primary healthcare. Although federal participation in the budget has grown during the analyzed period, the transfers occurred due to incentives for the adoption of federal programs that did not reach the municipalities homogeneously. Compared to the South and Southeast, small municipalities in the North and Northeast regions had greater dependence on federal transfers. In addition, there was lower state participation in the overall financing in the North and Northeast regions. The main limitation of our review was not including studies published since 2021 analyzing the impacts of recent policies that aggravated the underfunding of primary healthcare in Brazil, which could have potentially worsened the results presented in this study and put primary healthcare quality and preservation even more at risk.
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Primary Health Care , Unified Health System , Capital Financingالملخص
The scientific article analyses modern terrorist threats in the territory of Ukraine, associated with the active use of financial assets, the latest technologies and innovative financial instruments, in particular cryptocurrencies. The positive experience of legislative initiatives and advanced practices of several foreign countries in combatting the legalisation of funds by illegal means and the financing of terrorism is highlighted. The problems of implementation of state policy in this sphere are revealed. Based on this, ways of improving the system of fighting terrorism in Ukraine on the international and national levels have been determined. It was concluded that the basis of the state policy in the field of combatting terrorism during the period of martial law and in the post-war period in Ukraine should be the development of the Strategy for Combatting Terrorism in Ukraine, which should take into account both the best world practices and the modern realities of waging war in the conditions of supporting terrorism with financial infusions.
El artículo científico analiza las amenazas terroristas modernas en el territorio de Ucrania, asociadas al uso activo de activos financieros, las últimas tecnologías e instrumentos financieros innovadores, en particular las criptodivisas. Se destaca la experiencia positiva de las iniciativas legislativas y las prácticas avanzadas de varios países extranjeros en la lucha contra la legalización de fondos por medios ilegales y la financiación del terrorismo. Se ponen de manifiesto los problemas de aplicación de la política estatal en este ámbito. Se concluye que la base de la política estatal en el ámbito de la lucha contra el terrorismo durante el período de la ley marcial y en el período de posguerra en Ucrania debe ser el desarrollo de la Estrategia de Lucha contra el Terrorismo en Ucrania, que debe tener en cuenta tanto las mejores prácticas mundiales y las realidades modernas de hacer la guerra en las condiciones de apoyo al terrorismo con infusiones financieras.
O artigo científico analisa as ameaças terroristas modernas no território da Ucrânia, associadas ao uso ativo de ativos financeiros, às tecnologias mais recentes e aos instrumentos financeiros inovadores, em especial as criptomoedas. A experiência positiva de iniciativas legislativas e práticas avançadas de vários países estrangeiros no combate à legalização de fundos por meios ilegais e ao financiamento do terrorismo é destacada. Os problemas de implementação da política estatal nessa esfera são revelados. Com base nisso, foram determinadas formas de aprimorar o sistema de combate ao terrorismo na Ucrânia em nível internacional e nacional. Concluiu-se que a base da política do Estado no campo do combate ao terrorismo durante o período da lei marcial e no período pós-guerra na Ucrânia deve ser o desenvolvimento da Estratégia de Combate ao Terrorismo na Ucrânia, que deve levar em conta tanto as melhores práticas mundiais quanto as realidades modernas de guerra nas condições de apoio ao terrorismo com infusões financeiras.
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Humansالملخص
RESUMO A dengue representa um importante problema de saúde pública no Brasil devido às constantes epidemias causadas pela doença no País. Este estudo objetivou analisar o financiamento de pesquisas sobre dengue pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e parceiros no período de 2004 a 2020. Analisou-se a tendência do financiamento por regressão linear generalizada do tipo Prais-Winster e sua distribuição entre as regiões e Unidades Federadas brasileiras, modalidades de contratação das pesquisas, instituições beneficiadas e temas estudados. Entre 2004 e 2020, financiaram-se 232 pesquisas (R$ 164,03 milhões), realizadas, em sua maioria, em instituições da região Sudeste (77,55%), abordando especialmente a temática controle vetorial (37,93%). A tendência de financiamento foi estacionária nos anos estudados. As chamadas estaduais foram a principal forma de modalidade de contratação das pesquisas (65,95%). Houve diferença estatisticamente significante na distribuição do valor financiado entre as modalidades de contratação, bem como no número de pesquisas financiadas e valor financiado entre as regiões brasileiras. Esses achados demonstram a importância de monitorar o financiamento de pesquisas sobre dengue no Brasil e de implementar estratégias de avaliação das pesquisas financiadas, para subsidiar e aprimorar a política de enfrentamento da doença e de seu vetor.
ABSTRACT Dengue represents an important public health problem in Brazil, due to the constant epidemics caused by the disease in the country. This study aimed to analyze the funding of research on dengue by the Department of Science and Technology of the Ministry of Health of Brazil and partners between 2004 to 2020. Was analyzed the trend of the funding by generalized linear regression using Prais-Winster and its distribution between Brazilian regions and Federated Units, research contracting modalities, benefited institutions, and studied themes. Between 2004 and 2020, 232 research studies were funded (R$ 164.03 million), carried out mostly in institutions in the Southeast Region (77.55%), addressing especially the vector control theme (37.93%). The funding trend was stationary in the years studied. The state calls were the main form of contracting modality for the research (65.95%). There was a statistically significant difference in the distribution of the loan amount between the contracting modalities, and in the number of researches funded and loan amount among Brazilian regions. These findings demonstrate the importance of monitoring the research funding on dengue in Brazil and of implementing strategies to evaluate the research funded, to support and improve the policy to combat the disease and its vector.