ABSTRACT
Debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresenta uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter social, chamados de gastos tributários sociais (GTS), para o exercício de 2011, com o intuito de destacar, no universo dos gastos tributários, aqueles que são realizados em nome de objetivos sociais.
Subject(s)
Health Expenditures , Tax Exemption , Health Policy , BrazilABSTRACT
Analisa as despesas públicas federais no período de 2001 a 2011 e, a partir dos dados apresentados, procura lançar luz ao debate atual sobre a expansão dos gastos federais.
Subject(s)
Health Care Rationing , Health Expenditures , Federal Government , Unified Health System , BrazilABSTRACT
Contribui com a discussão sobre a parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil para a execução de políticas públicas federais, dimensionando as transferências federais para as Entidades Sem Fins Lucrativos (ESLs). Levanta algumas questões de fundo sobre o sentido político e administrativo desse instrumento de gestão pública.