A média complexidade no quadro da Política Nacional de Saúde Bucal: uma abordagem do seu processo de desenvolvimento em uma perspectiva regional / The average complexity within the framework of the National Oral Health: an approach to their development process from a regional perspective

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS.

Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: uma análise do processo de reorganização assistencial frente aos incentivos federais / Dental care financing evolution in the SUS: analysis of the process of health care reorganization in relation to federal incentives

O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria nº 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia.

This paper describes and analyzes, in the perspective of federal financing, the development of the so called Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) [Dental Care National Politics]. It considers the progress of improvement of access provided by the inclusion of Dental Care Teams (DCT) in the Family Health Strategy (FHS), and the creation of Odontological Specialties Centers (OEC) and Regional Laboratories of Dental Prostheses (RLDP). Despite the importance of such improvement, this paper aims to reflect on the following issue: how the Decree 302/2009, that disengages DCT from FHS, is able to ensure the already achieved access with continuing financial resources? So a bibliographical and documental analysis was conducted, comprising the issue of SUS Operational Norms until the 2006 Health Pact. In the final remarks, the authors point out that most part of financial resources for dental care coincides with the policies adopted by the Health Ministry in the 1990's: primary care re-organization through the Family Health Strategy, and the incentives politics, as a way of transferring federal resources. Also, they highlight the risk of retreat brought by this decree, as it jeopardizes both the primary care re-organization process in dental care, and its financing, once the incentives politics of the Health Ministry is concerned with the Family Health Strategy.

A produção intelectual em saúde coletiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: uma trajetória de 1960 a 2007 / The intellectual production in public health on Rio de Janeiro State, Brazil: from 1960 to 2007

Este artigo tem como foco a produção intelectual em Saúde Coletiva nos níveis de mestrado e doutorado cujo tema está no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa considerou o período compreendido entre 1960 e 15 de julho de 2007. No subperíodo entre 1960 e 1990, foi encontrado apenas um trabalho no campo da Saúde Coletiva cujo tema foi o Estado do Rio de Janeiro. No subperíodo compreendido entre 1991 e 15 de julho de 2007, foram encontrados 48 trabalhos no campo da Saúde Coletiva referentes a esse estado. A produção foi classificada inicialmente em oito áreas temáticas; Políticas; Epidemiologia; Saúde e Sociedade; Recursos Humanos; Formação Profissional; Modelos de Atenção e de Gestão; Sistemas de Informação e História da Saúde Pública. A área temática Políticas, que lidera a produção, concentrando 22 trabalhos, foi então dividida em duas subcategorias: Políticas do SUS, com 20 por cento, e Políticas Específicas, com 25 por cento. A área temática Epidemiologia, na qual foram encontrados 11 trabalhos (23 por cento), representa outro polo de concentração importante. A produção intelectual total esteve concentrada tanto em dissertações de mestrado (78 por cento) como institucionalmente: a FIOCRUZ lidera a produção de dissertações de mestrado, enquanto o IMS/UERJ lidera a de teses de doutoramento. A despeito da importância do Estado do Rio de Janeiro no Brasil, a pesquisa conclui que a produção intelectual no campo da Saúde Coletiva referente a esse estado é baixa e concentrada em poucas áreas temáticas.

This text focuses on the intellectual production in public health studies expressed through master's degree dissertations and doctoral thesis whose theme was Rio de Janeiro State, Brazil. The research considered the period from 1960 to July 15th, 2007. From 1960 to 1990 there was only one work on the Rio de Janeiro State, and from 1991 to July 15th, 2007, we found 48 works on public health studies concerning Rio de Janeiro State. The intellectual production was classified in eight thematic areas: Policies; Epidemiology; Human Resources; Professional Education and Training; Health and Society; Assistance Models and Management; Information Systems and Public Health History. The theme area named Policies is the production leader with 22 works (and it was divided in two: National Health System Policies (20 percent) and Specific Health Policies (20 percent). The theme area named Epidemiology, with 11 works (23 percent), is another important concentration pole. The intellectual production as a whole had been concentrated both in master's degree dissertations (78 percent) as in a few number of educational and research institutions such as Fiocruz - the leader in terms of master's degree dissertations - and IMS-UERJ, which holds the leadership in terms of doctoral thesis. In spite of the great importance of Rio de Janeiro State in relation to Brazil, we conclude that the intellectual production is reduced and concentrated in a few theme areas.

Promoção de saúde bucal no SUS: possibilidades e limites do programa de saúde da família / Oral health promotion in public health system: possibility and limit of the Family Health Program

Esta dissertação de mestrado preocupou-se em discutir a reorganização da Atenção Primária em Saúde atualmente em curso no Sistema Único de Saúde brasileiro, considerando a inserção da saúde bucal na estratégia de Programa de Saúde da Família. A análise foi baseada em experiências internacionais e no conhecimento cientifico sobre os principais problemas bucais. Com esse intuito, a pesquisa percorreu os seguintes temas: (i) a evolução dos conceitos de promoção de saúde e promoção de saúde bucal a partir de uma revisão bibliográfica mundial; (ii) as principais afecções bucais e os fatores relacionados a sua ocorrência e prevenção; (iii) a descrição da Estratégia de Reorganização das Ações em Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família; (iv) o perfil do profissional odontólogo frente às reformas curriculares atuais, ao mercado de trabalho e às transformações epidemiológicas em saúde oral. O trabalho busca reunir instrumentos que possibilitem uma discussão calcada na realidade brasileira, considerando as necessidades em saúde bucal e a atual estratégia de reorganização da atenção primária em saúde bucal.