Influências sociais nas práticas alimentares da dupla mãe-filho nos primeiros seis meses de vida / Social influences on the feeding practices of the mother-child couple in the first six months of life

Resumo A dupla mãe-filho está inserida em um sistema social que gera diversas influências nas práticas alimentares, inclusive nos primeiros seis meses de vida, período em que é preconizado o aleitamento materno exclusivo pela Organização Mundial da Saúde. Objetivo: Compreender o conjunto de influências sociais que incidem nas práticas alimentares adotadas pela nutriz e para o seu filho nos primeiros seis meses de vida. Método: Estudo qualitativo, com abordagem metodológica de análise descrito por Minayo e alicerçado na fenomenologia social de Alfred Schütz. Participaram oito duplas mãe-filho recrutados de dois hospitais públicos de Salvador-BA com a Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Realizou-se entrevista semiestruturada no domicílio das mães aos seis meses de vida da criança no período de junho a agosto de 2019. Resultados: Emergiram três tipificações: o fazer "correto" nos primeiros seis meses de vida da criança; as ações de cuidados com as práticas alimentares da mulher-mãe que amamenta; e o mundo social da dupla mãe-filho. Conclusão: para a tomada de decisão sobre as práticas alimentares da nutriz, a mãe exerceu mais influência; já para a criança, a nutriz considerou as orientações recebidas pelos profissionais de saúde.

Abstract The mother-child pair is inserted in a social system that generates different influences on eating practices, including in the first six months of life, a period in which exclusive breastfeeding is recommended by the World Health Organization. Objective: To understand the set of social influences that affect the eating habits adopted by the nursing mother and her child in the first six months of life. Method: Qualitative study, with a methodological analysis approach described by Minayo and based on the social phenomenology of Alfred Schütz. Eight mother-child pairs recruited from two public hospitals in Salvador-BA with the Amigo da Criança Hospital Initiative participated. A semi-structured interview was carried out at the mothers' homes when the child was six months old, from June to August 2019. Results: Three typifications emerged: doing "correctly" in the first six months of the child's life; care actions with the feeding practices of the woman-mother who breastfeeds; and the social world of the mother-son duo. Conclusion: For decision-making about the nursing mother's eating practices, the mother exerted more influence; for the child, the nursing mother considered the guidelines received by health professionals.

Repercussões das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional nas propostas legislativas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar / Repercussions of the National Food and Nutrition Security Conferences on legislative proposals for the National School Feeding Program

Introdução: As Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) foram realizadas no Brasil no período de 1994 a 2015. Por seu caráter intersetorial e multidimensional, as CNSAN debateram um amplo conjunto de temas e recomendações de políticas e programas, dentre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Objetivo: Analisar as repercussões das recomendações das CNSAN direcionadas ao PNAE no processo legislativo. Métodos: Trata-se de estudo documental, realizado em duas fases: a primeira consistiu na identificação de recomendações para políticas públicas de SAN contempladas nos relatórios das cinco CNSAN direcionadas ao PNAE; a segunda, na busca de projetos legislativos que tivessem pertinência temática com as demandas das CNSAN no período de 24 meses após cada evento. Resultados: Identificou-se, nas CNSAN, um total de 24 recomendações para atualização do PNAE e 24 projetos legislativos que tratam integral ou parcialmente dos temas e se distribuem de forma desigual entre as CNSAN. Foram encontrados projetos legislativos para 41,7% das recomendações das CNSAN para o PNAE, indicando que há convergência entre a agenda das CNSAN e do Legislativo brasileiro; as recomendações de universalização do programa e de reajuste dos valores repassados pela União para estados e municípios sobressaíram quanto ao número de projetos no Legislativo, indicando foco na garantia do direito à alimentação escolar; duas leis foram aprovadas para o período estudado. Conclusão: Tais resultados podem estar relacionados à abertura do congresso para as recomendações das CNSAN, devido ao modelo de governança adotado no período analisado.

Introduction: The National Food and Nutrition Security Conferences (from Portuguese: Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), were held in Brazil from 1994 to 2015. Due to its intersectoral and multidimensional nature, the CNSAN debated a wide range of themes, policy and program recommendations, among it, the National School Feeding Program (from Portuguese: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)). Objective: To analyze the repercussions of CNSAN recommendations directed to PNAE in the legislative process. Methods: This is a documentary study, carried out in two phases: the first consisted of identifying recommendations for public policies included in the reports of the five CNSAN directed to the PNAE; the second, in the search for legislative projects that had thematic relevance with the demands of CNSAN in the 24-month period after each event. Results: A total of 24 recommendations for updating the PNAE and 24 legislative projects were identified in the CNSAN, which fully or partially address the topics and are unevenly distributed among it. Legislative projects were found for 41.7% of the CNSAN recommendations for the PNAE, indicating that there is convergence between the CNSAN agenda and the Brazilian Legislature; the recommendations for universalizing the program and readjusting the amounts transferred by the Union to states and municipalities stood out in terms of the number of projects in the Legislature, indicating a focus on guaranteeing the right to school meals; two laws were approved for the period studied. Conclusion: The results may be related to the opening of the congress to the CNSAN recommendations, due to the governance model adopted in the period analyzed.

Trajetória acadêmica da Profa. Ana Marlúcia Oliveira: contribuições para o campo da alimentação e nutrição no Brasil / Academic trajectory of Prof. Ana Marlúcia Oliveira: contributions to the field of food and nutrition in Brazil

RESUMO São apresentadas neste artigo as principais contribuições acadêmicas da Profa. Marlúcia Oliveira (AMO) (in memoriam), nutricionista, docente da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, Doutora em Epidemiologia e Pesquisadora A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 1980 a 2021. A Profa. Ana acumulou, ao longo de sua carreira acadêmica, artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais; livro e capítulos de livro de sua autoria; trabalhos apresentados em eventos científicos, além de ter orientado projetos de iniciação científica, dissertações e teses. Coordenou vários projetos de pesquisa no campo da alimentação e nutrição em saúde coletiva, com foco na epidemiologia nutricional. O escopo dos assuntos abordados na sua produção científica expressou a inquietude que a mobilizava em torno da produção de conhecimentos para o enfrentamento dos complexos problemas de saúde e nutrição do Brasil. Sua forma de ser no mundo, acolhendo e cuidando das pessoas que se aproximavam em busca de oportunidades de qualificação, seu exemplo, suas palavras e ensinamentos influenciaram, e ainda influenciam, a trajetória e a formação de nutricionistas e de professores e pesquisadores na Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (ENUFBA) e em outras instituições nacionais e internacionais. Trata-se de uma pesquisadora e intelectual brasileira comprometida com a saúde das populações mais vulneráveis e com o combate contra a desnutrição e a fome no nosso país. Sua vasta e fecunda obra nos deixou um legado a ser lembrado e continuado. Alguns dos seus amigos, colegas e colaboradores prestam este tributo à sua memória e ao legado que ela deixou para todos nós e para as próximas gerações.

RESUMO It will be presented the main academic contributions of Professor Ana Marlúcia Oliveira (AMO) (in memoriam), nutritionist, professor at the School of Nutrition at the Federal University of Bahia, Ph.D. in epidemiology and CNPQ Researcher level A, from 1980 to 2021. Professor Ana accumulated, throughout her academic career, scientific articles published in national and international journals; book and book chapters authored by her; papers presented at scientific events, in addition to guiding scientific projects, dissertations and theses. She has coordinated several research projects in the field of food and nutrition in public health, with a focus on nutritional epidemiology. The scope of the subjects addressed in her scientific production expressed the concern that mobilized her around the production of knowledge to face the complex health and nutrition problems in Brazil. Her way of being in the world, welcoming and caring for people who approached her seeking qualification opportunities, her example, words and teachings influenced, and still influence, the trajectory and training of nutritionists, professors and researchers at ENUFBA and other national and international institutions. She was a Brazilian researcher and intellectual committed to the health of the most vulnerable populations and the fight against malnutrition and hunger in our country. Her wide and fruitful work left us a legacy to be remembered and continued. Some of her friends, colleagues and collaborators pay this tribute to her memory, to her example and to the legacy she left for all of us and future generations.

Fatores demográficos e socioambientais associados à insegurança alimentar domiciliar nos diferentes territórios da cidade de Salvador, Bahia, Brasil / Demographic and socio-environmental factors associated with household food insecurity in different territories of the city of Salvador, Bahia State, Brazil / Factores demográficos y socioambientales asociados a la inseguridad alimentaria domiciliar en los diferentes territorios de la ciudad de Salvador, Bahía, Brasil

O objetivo deste estudo foi apresentar a prevalência da insegurança alimentar domiciliar em diferentes territórios da cidade de Salvador, Bahia, Brasil, e analisar fatores demográficos e socioambientais a ela associados. Os dados utilizados são de uma pesquisa maior denominada Qualidade do Ambiente Urbano de Salvador - QUALISalvador, realizada entre 2018 e 2020 em Salvador. A insegurança alimentar foi avaliada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Foram analisados 15.171 domicílios. Modelos de regressão logística multinominal foram utilizados para analisar a associação de variáveis demográficas e socioambientais com insegurança alimentar leve (IAL) e moderada ou grave (IAMG), para Salvador e macrozonas. Salvador apresentou 40,96% de insegurança alimentar. Nas macrozonas, as prevalências se diferenciaram: Orla Atlântica (25,8%), Área Urbana Consolidada (33%), Subúrbio (45,7%) e Miolo (47,9%). Todos os fatores analisados apresentaram associação com IAL e/ou IAMG no modelo para Salvador, entre eles estão o responsável pelo domicílio ter escolaridade ≤ 4 anos (IAL: OR = 2,00; IC95%: 1.61-2,47/IAMG: OR = 4,94; IC95%: 3,83-6,35), renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo (IAL: OR = 2,62; IC95%: 2,37-2,93/IAMG: OR = 4,03; IC95%: 3,53-4,60), percepção sobre a qualidade do ambiente urbano como ruim (IAL: OR = 1,57; IC95%: 1,36-1,81/IAMG: OR = 2,03; IC95%: 1,73-2,38), com maior prevalência de insegurança alimentar em cenários de pior situação sociodemográfica. Na macrozona Miolo todos os fatores também se mantiveram associados à insegurança alimentar. Assim, os fatores de vulnerabilidade social estão associados à insegurança alimentar na capital e macrozonas, mas apresentam-se de formas especificas segundo características de cada território.

This study aimed to present the prevalence of household food insecurity in different territories of the city of Salvador, Bahia State, Brazil, and to analyze demographic and socio-environmental factors associated with it. The data used are from a larger survey named Quality of the Urban Environment of Salvador - QUALISalvador, carried out from 2018 to 2020 in in the city. Food insecurity was assessed using the Brazilian Food Insecurity Scale. A total of 15,171 households were analyzed. Multinomial logistic regression models were used to analyze the association of demographic and socio-environmental variables with mild food insecurity (MFI) and moderate or severe food insecurity (MSFI) for Salvador and by macrozones. Salvador presented 40.96% of food insecurity. In the macrozones, the prevalence differed: Atlantic Coast (25.8%), Consolidated Urban Area (33%), Suburb (45.7%), and Core (47.9%). All factors analyzed were associated with MFI and/or MSFI in the model for Salvador, namely: household head having schooling ≤ 4 years (MFI: OR = 2.00; 95%CI: 1.61-2.47/MSFI: OR = 4.94; 95%CI: 3.83-6.35), having per capita family income of up to 1/2 minimum wage (MFI: OR = 2.62; 95%CI: 2.37-2.93/MSFI: OR = 4.03; 95%CI: 3.53-4.60), perception of the quality of the urban environment as poor (MFI: OR = 1.57; 95%CI: 1.36-1.81/MSFI: OR = 2.03; 95%CI: 1.73-2.38), with a higher prevalence of food insecurity in scenarios of worse sociodemographic situation. In the Core Macrozone, all factors were also associated with food insecurity. Thus, the factors of social vulnerability are associated with food insecurity in the capital and macrozones, but they are presented in a specific way according to the characteristics of each territory.

El objetivo de este estudio fue estimar la prevalencia de la inseguridad alimentaria familiar en diferentes territorios de la ciudad de Salvador (Bahía, Brasil) y analizar sus factores demográficos y socioambientales asociados. Los datos provienen de la encuesta Calidad del Ambiente Urbano de Salvador - QUALISalvador, realizada entre 2018 y 2020 en Salvador. La inseguridad alimentaria se evaluó mediante la Escala Brasileña de Inseguridad Alimentaria. Se analizaron 15.171 domicilios. Se utilizaron los modelos de regresión logística multinomial para analizar la asociación de variables demográficas y socioambientales con la inseguridad alimentaria leve (IAL) y moderada o severa (IAMG) para Salvador, por macrozonas. Salvador presentó el 40,96% de inseguridad alimentaria. En las macrozonas, las prevalencias fueron diferentes: Orla Atlântica (25,8%), Área Urbana Consolidada (33%), Subúrbio (45,7%) y Miolo (47,9%). Todos los factores analizados se asociaron con IAL e/o IAMG en el modelo para Salvador, entre ellos destacan el responsable del hogar con nivel de estudios ≤ 4 años (IAL: OR = 2,00; IC95%: 1,61-2,47/IAMG: OR = 4,94; IC95%: 3,83-6,35), con renta familiar per cápita de hasta 1/2 salario mínimo (IAL: OR = 2,62; IC95%: 2,37-2,93/IAMG: OR = 4,03; IC95%: 3,53-4,60), percepción de mala calidad del medio urbano (IAL: OR = 1,57; IC95%: 1,36-1,81/IAMG: OR = 2,03; IC95%: 1,73-2,38) y mayor prevalencia de inseguridad alimentaria en escenarios con peor situación sociodemográfica. En la macrozona Miolo, todos los factores también estuvieron asociados con la inseguridad alimentaria. Por tanto, los factores de vulnerabilidad social se asocian a la inseguridad alimentaria en la capital y en las macrozonas, pero son específicos según las características de cada territorio.

A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade / The color and gender of hunger: analysis of food insecurity from an intersectional gaze / El color y el sexo del hambre: análisis de la inseguridad alimentaria desde la perspectiva de la interseccionalidad

Este trabalho objetiva analisar a (in)segurança alimentar domiciliar sob o olhar da interseccionalidade. Para isso, foram analisados 14.713 domicílios, utilizando-se um questionário estruturado e a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, além dos dados do estudo transversal Qualidade do Ambiente Urbano de Salvador - QUALISalvador, realizado entre 2018 e 2020 em Salvador, Bahia, Brasil. A variável desfecho foi a situação de segurança alimentar (insegurança alimentar leve, moderada ou grave) e a variável exposição de interesse foi o cruzamento de raça/cor e sexo autodeclarado (homem branco, mulher branca, homem negro, mulher negra). Modelos de regressão logística multinominal foram usados para estimar a associação entre a exposição de interesse e o desfecho, ajustada a partir de questões socioeconômicas estratificadas segundo escolaridade e renda familiar per capita. Diante disso, concluiu-se que domicílios chefiados por mulheres negras apresentaram maior chance de insegurança alimentar leve (OR = 1,39; IC95%: 1,15-1,68; p = 0,001) e moderada ou grave (OR = 1,94; IC95%: 1,49-2,52; p < 0,001) em relação aos domicílios chefiados por homens brancos, além de maior chance de insegurança alimentar moderada ou grave em todos os níveis de escolaridade e nas faixas de até 1/2 salário mínimo e > 1 salário mínimo. Quando os responsáveis foram homens negros, a maior chance se apresentou na faixa > 1 salário mínimo. A insegurança alimentar nos domicílios chefiados por mulheres negras, mesmo em condições socioeconomicamente favoráveis, revela-se como uma das consequências da interação estrutural do racismo e do sexismo.

The aim of this study is to analyze home food (in)security via intersectionality. The data are from the cross-sectional study Quality of the Urban Environment of Salvador - QUALISalvador, conducted from 2018 to 2020 in Salvador, Bahia State, Brazil. A structured questionnaire and the Brazilian Food Insecurity Scale were used. A total of 14,713 households were analyzed. The outcome variable was the situation of food security: mild, moderate, or severe food insecurity. The exposure of interest variable was the intersection of the variables self-declared race/color and gender: white man, white woman, black man, black woman. Multinominal logistic regression models were used to estimate the association between exposure of interest and outcome, adjusted for socioeconomic variables and stratified according to education level and per capita family income. Households lead by black women had a higher chance of experiencing mild (OR = 1.39; 95%CI: 1.15-1.68; p = 0.001) and moderate or severe (OR = 1.94; 95%CI: 1.49-2.52; p < 0.001) food insecurity in relation to households lead by white men. They also had a higher chance of experiencing moderate or severe food insecurity in all levels of education and in the ranges of up to 1/2 minimum wage and > 1 minimum wage. When the person responsible for the household was a black man, the greatest chance for this condition was in the > 1 minimum wage. Food insecurity in households lead by black women, even in socioeconomically favorable conditions, is revealed as one of the consequences of the structural interaction of racism and sexism.

El objetivo de este estudio fue analizar la (in)seguridad alimentaria de los hogares desde la perspectiva de la interseccionalidad. Los datos son del estudio transversal Calidad del Medio Ambiente Urbano de Salvador - QUALISalvador, realizado entre el 2018 y el 2020 en Salvador, Bahía, Brasil. Se utilizó un cuestionario estructurado y la Escala Brasileña de Inseguridad Alimentaria. Se analizaron 14.713 hogares. La variable desenlace fue la situación de seguridad alimentaria, inseguridad alimentaria leve, moderada o severa. La variable de exposición de interés fue el cruce de las variables autoinformadas raza/color y sexo: hombre blanco, mujer blanca, hombre negro, mujer negra. Se utilizaron modelos de regresión logística multinomial para estimar la asociación entre la exposición de interés y el desenlace, ajustados por variables socioeconómicas y estratificadas, según la escolaridad y la renta familiar per cápita. Los hogares encabezados por mujeres negras presentaron una mayor probabilidad de inseguridad alimentaria leve (OR = 1,39; IC95%: 1,15-1,68; p = 0,001) y moderada o severa (OR = 1,94; IC95%: 1,49-2,52; p < 0,001) con relación a los hogares encabezados por hombres blancos. También presentaron una mayor probabilidad de inseguridad alimentaria moderada o severa en todos los niveles de escolaridad y en los rangos de hasta 1/2 salario mínimo y > 1 salario mínimo. Cuando el responsable era un hombre negro, la mayor probabilidad para esta condición se presentó en el rango > 1 salario mínimo. La inseguridad alimentaria en los hogares encabezados por mujeres negras, incluso en condiciones socioeconómicamente favorables, se revela como una de las consecuencias de la interacción estructural del racismo y del sexismo.

Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Avances y desafíos en los 20 años de la Política Nacional de Alimentación y Nutrición / Advances and setbacks in the 20 years of the Brazilian National Food and Nutrition Policy

Objetivou-se analisar aspectos dos processos de formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Trata-se de artigo de debate, utilizando-se de fontes documentais institucionais, busca bibliográfica em base de dados nacionais e internacionais, teses e dissertações. Adotou-se a teoria do ciclo das políticas públicas para sistematizar e apresentar o conjunto das informações. A PNAN foi instituída em 1999 e atualizada 10 anos depois, em processo participativo, fundamentando-se em abordagem inovadora centrada nos paradigmas das práticas alimentares saudáveis, do direito humano à alimentação e da segurança alimentar e nutricional, alinhados ao Sistema Único de Saúde. Quanto à implementação, verificam-se avanços relativos à publicação dos Guias Alimentares com diretrizes nacionais; ao fomento à pesquisa em alimentação e nutrição; à ação coletiva para construção da agenda regulatória, ainda que com embates, e à descentralização de recursos financeiros para execução das ações da PNAN. O monitoramento e a avaliação focaram-se na situação alimentar e nutricional; constatou-se a insuficiência de mecanismos para retroalimentar a política. Após 20 anos, a PNAN mantém o desafio de cumprimento efetivo do seu compromisso histórico: a garantia universal do direito humano à alimentação adequada e saudável.

El objetivo fue analizar aspectos de los procesos de formulación, actualización e implementación de la Política Nacional de Alimentación y Nutrición (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Se trata de un artículo de debate, donde se utilizaron fuentes documentales institucionales, búsqueda bibliográfica, en base de datos nacionales e internacionales, tesis y disertaciones. Se adoptó la teoría del ciclo de las políticas públicas para sistematizar y presentar el conjunto de la información. La PNAN se instituyó en 1999, y se actualizó 10 años después, en un proceso participativo, fundamentándose en un abordaje innovador, centrado en los paradigmas de las prácticas alimentarias saludables, del derecho humano a la alimentación y de la seguridad alimentaria y nutricional, alineados en el Sistema Único de Salud. Respecto a la implementación, se verifican avances relacionados con la publicación de las Guías Alimentarias con directrices nacionales; al fomento a la investigación en alimentación y nutrición; a la acción colectiva para la construcción de la agenda regulatoria, aunque con complicaciones, y a la descentralización de recursos financieros para la ejecución de las acciones de la PNAN. El monitoreo y la evaluación se centraron en la situación alimentaria y nutricional; se constató la insuficiencia de mecanismos para retroalimentar la política. Tras 20 años, la PNAN mantiene el desafío de cumplimiento efectivo de su compromiso histórico: la garantía universal del derecho humano a una alimentación adecuada y saludable.

We sought to analyze the processes of formulation, updating and implementation of the Brazilian National Food and Nutrition Policy (PNAN), from 1999 to April 2020. This is a discussion paper, using institutional documentary sources, bibliographic search in national and international databases, as well as theses and dissertations. The theory of the cycle of public policies was adopted to systematize and present the set of information. PNAN was established in 1999 and updated ten years later, in a participatory process, based on an innovative approach centered on the paradigms of healthy food practices, the human right to food and nutritional security, aligned with the Brazilian Unified National. Regarding implementation, there are advances related to the publication of Food Guides with national guidelines; to the promotion of research in food and nutrition; to collective action to build the regulatory agenda, even if with disputes, and to the decentralization of financial resources for the execution of PNAN actions. The monitoring and evaluation focused on the food and nutritional situation; we found that there were insufficient mechanisms to feed back the policy. After 20 years, PNAN maintains the challenge of effectively fulfilling its historic commitment: the universal guarantee of the human right to adequate and healthy food.

Avaliação participativa da segurança alimentar e nutricional em uma comunidade de Salvador, Brasil / Participatory food and nutrition security assessment in a community of Salvador, Brazil

Resumo Este artigo focaliza uma avaliação participativa da situação de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) desenvolvida junto a moradores e líderes comunitários em Salvador, Bahia. A reflexão visa analisar esta pesquisa - incluindo desenho, dados geridos e sua utilização - dialogando com o conceito de SAN e os métodos existentes da sua avaliação. Observou-se que os dados secundários são de difícil acesso e/ou pouco uteis para a militância local. Quanto à pesquisa domiciliar desenhada e utilizada pelos participantes, ela permitiu caracterizar o quadro de insegurança alimentar e nutricional em áreas vulneráveis da comunidade, dialogando com os indicadores nacionais e os dados socioeconômicos, demonstrando a robusteza dos dados. Antes de tudo, é a relevância de abordagens participativas que mais se destaca: no mesmo movimento em que os resultados mostram o quanto a questão da SAN se insere no quadro de vulnerabilidade social, eles evidenciam o quão necessário se faz pensar a pesquisa em SAN como instrumento político e o conhecimento gerido como instrumento do poder. Nesse sentido, a avaliação da situação de SAN se constitui como processo emancipatório, indissociável da ação e dos atores da transformação social.

Abstract This paper addresses a Food and Nutrition Security (FNS) participatory assessment developed together with community leaders and residents in Salvador city, Bahia, Brazil. Our reflection aims to analyze this research - including design, data generated, and its use - discussing the concept of FNS and its existing assessment methods. Secondary data were found to be difficult to access or of little utility to local activists. The household survey designed and used by the participants characterized the food and nutrition insecurity situation in vulnerable areas of the community, in a dialogue with national and socioeconomic indicators, evidencing robust data. First of all, the relevance of participatory approaches stood out: while the results show how much FNS is intricately embedded into a broader social vulnerability context, they show how critical it is to consider FNS research as a political instrument and the knowledge it produces as a power-related instrument. In this sense, FNS assessment is established as an emancipatory process, indissociable from the action and social change actors.

Segurança alimentar e nutricional: significados construídos por líderes comunitários e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil / Food and nutrition security: meanings developed by community leaders and residents of a low-income community in Salvador, Bahia State, Brazil / Seguridad alimentaria y nutricional: significados construidos por líderes comunitarios y residentes en un barrio popular de Salvador, Bahía, Brasil

Resumo: Este artigo tem como objetivo explorar os significados associados ao conceito de segurança alimentar e nutricional por moradores e líderes comunitários participantes de uma pesquisa-ação em segurança alimentar e nutricional, na região de Pau da Lima, Salvador, Bahia, Brasil, e como esses significados evoluíram ao longo do projeto. A análise se apoiou em mapas conceituais elaborados por 37 moradores e líderes comunitários participantes da oficina inicial do projeto, realizada em 2014, assim como nos resultados de um grupo focal realizado dois anos depois, junto a nove líderes comunitários e moradores que formaram o grupo nuclear da pesquisa-ação ao longo do projeto. Os resultados mostram que a segurança alimentar e nutricional, inicialmente percebida como uma questão individual e pautada na segurança sanitária e qualidade nutricional dos alimentos, se tornou uma questão política, como expressão das desigualdades e das relações de poder nas quais os indivíduos estão inseridos. Assim, a segurança alimentar e nutricional passou a se situar no campo de práxis dos líderes: o da luta política. Em comunidades onde há uma baixa cobertura de agentes comunitários de saúde e poucas lideranças para muitas pautas, a frágil inserção do conceito de segurança alimentar e nutricional e o baixo reconhecimento do direito à alimentação certamente constituem o maior desafio da participação social. Em tempos de retrocessos democráticos e desmantelamento dos programas de segurança alimentar e nutricional, é preciso interrogar-se sobre a construção de conteúdos e significados acerca do tema, para a ampliação e o fortalecimento da sua base social de luta.

Abstract: This article aims to explore the meanings associated with the concept of food and nutrition security by residents and community leaders participating in an action-research project in food and nutrition security in the community of Pau da Lima in Salvador, Bahia State, Brazil, and how these meanings evolved over the course of the project. The analysis was based on conceptual maps produced by 37 residents and community leaders participating in the initial workshop in 2014, and on the results of a focus group two years later with nine community leaders and residents that formed the core group for the action research throughout the project. The results show that food and nutrition security, initially perceived as an individual issue and based on the foods' health safety and nutritional quality, became a political issue as an expression of the inequalities and power relations in which the individuals were immersed. Food and nutrition security thus became part of the leaders' field of praxis and political struggle. In communities with low coverage by community health agents and few leaders for many agendas, the weak inclusion of the food and nutrition security concept and low recognition of the right to food were definitely the main challenge for social participation. In times of democratic setbacks and dismantling of food and nutrition security programs, it is necessary to analyze the development of contents and meanings on the theme in order to expand and strengthen the social base in this struggle.

Resumen: El objetivo de este artículo es explorar los significados asociados con el concepto de seguridad alimentaria y nutricional por parte de residentes y líderes comunitarios, participantes en una investigación-acción en seguridad alimentaria y nutricional en la región de Pau da Lima, Salvador, Bahía, y cómo esos significados evolucionaron a lo largo del proyecto. El análisis se apoyó en mapas conceptuales, elaborados por 37 residentes y líderes comunitarios participantes en el taller inicial del proyecto, realizado en 2014, así como en los resultados de un grupo focal, realizado dos años después junto a 9 líderes comunitarios y residentes que formaron el grupo central de la investigación-acción a lo largo del proyecto. Los resultados muestran que la seguridad alimentaria y nutricional, inicialmente percibida como una cuestión individual, y pautada en la seguridad sanitaria y calidad nutricional de los alimentos, se convirtió en una cuestión política, a la par que expresión de desigualdades y relaciones de poder en la que se encuentran los individuos. Así, la seguridad alimentaria y nutricional pasó a situarse en el campo de praxis de los líderes o de la lucha política. En comunidades donde hay una baja cobertura de agentes comunitarios de salud y pocos liderazgos para muchas pautas, la frágil inserción del concepto de seguridad alimentaria y nutricional, y el bajo reconocimiento del derecho a la alimentación, ciertamente constituyen el mayor desafío de la participación social. En tiempos de retrocesos democráticos y desmantelamiento de programas de seguridad alimentaria y nutricional, es necesario preguntarse acerca de la creación de contenidos y significados acerca de este tema, para la ampliación y el fortalecimiento de su base social de lucha.

Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil / Covid-19 pandemic implications for food and nutrition security in Brazil

Resumo O surgimento da COVID-19 no Brasil explicitou ainda mais a enorme discrepância entre diferentes realidades sociais que coexistem no país, reacendendo as discussões acerca da segurança alimentar e nutricional, à semelhança do que vem acontecendo em outros países que enfrentam a mesma situação de pandemia. Argumenta-se neste trabalho que os riscos para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a fome dos brasileiros já vinham se apresentando desde 2016, sendo agora aprofundados pela emergência da epidemia da COVID-19, passando a exigir compreensão da extensão e da magnitude dos problemas e articulação de medidas governamentais nas três esferas de gestão (federal, municipal e estadual), que possam assegurar o acesso à alimentação adequada e saudável, com vistas a reduzir os impactos negativos da doença na condição de alimentação, saúde e nutrição dos mais vulneráveis. Assim, este texto pretende contribuir para o debate sobre as medidas a serem adotadas pelos governos e sociedade para promover e garantir a SAN e impedir que a insegurança e a expansão da fome avancem durante e após a crise social e sanitária gerada pela pandemia.

Abstract The emergence of COVID-19 in Brazil further explained the massive discrepancy between different social realities coexisting in the country, rekindling the discussions about food and nutrition security, similarly to what has been happening in other countries facing the same pandemic situation. In this paper, we argue that the risks to hunger and food security in Brazil have been present since 2016 and are now being exacerbated due to the emergence of the COVID-19 epidemic. This situation requires knowing the extent and magnitude of the issue and articulation of measures in the three governmental spheres(federal, municipal and state) to ensure access to adequate and healthy food and reduce the disease's adverse effectson the diet, health, and nutrition among the most vulnerable people. Thus, this work aims to contribute to the debate on the measures to be adopted by governments and society to promote and ensure food and nutrition security and prevent insecurity and the expansion of hunger during and after the social and health crisis created by the pandemic.

A confluência entre o "adequado" e o "saudável": análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil / A convergence of "adequate" and "healthy": an analysis of the notion of adequate and healthy diet in public policies in Brazil / La confluencia entre lo "adecuado" y lo "saludable": análisis de la noción de lo que se considera alimentación adecuada y saludable en las políticas públicas de Brasil

No âmbito das políticas públicas brasileiras para alimentação e nutrição e para segurança alimentar e nutricional, a partir da virada do século XXI, observa-se que a alimentação deixou de ser adjetivada somente como "saudável" e passou também a ser referida como "adequada". Essas noções vêm sendo construídas e defendidas socio-historicamente e passando por ampliações e ressignificações ao longo do tempo. Propôs-se neste estudo analisar como se instituiu a expressão "alimentação adequada e saudável" no Brasil. Foi realizada uma análise documental tendo em vista elucidar o desenvolvimento conceitual dos termos em questão no contexto brasileiro. Foram analisados documentos institucionais, a exemplo dos textos originais dos campos da segurança alimentar e nutricional e da alimentação e nutrição. Observa-se uma transição no modo de pensar a alimentação saudável no campo da alimentação e nutrição, antes centrada no estatuto do nutriente. Atualmente, tratamos de uma compreensão ampliada sobre a noção de alimentação, que a partir do debate sobre a superação do foco no componente nutricional dos alimentos, inclui a compreensão sobre um direito humano fundamental, bem como a compreensão sobre as questões socioculturais e afetivas do comer e sobre as questões da sustentabilidade ambiental da produção de alimentos com base em modelos produtivos pautados em princípios agroecológicos e da soberania alimentar. Argumenta-se que a combinação entre as expressões é representativa do esforço em aproximar as compreensões e os debates dos campos da segurança alimentar e nutricional e da alimentação e nutrição no que se refere à polissêmica noção de alimentação.

Since the turn of this century, quality of diet is no longer described only as "healthy", but also as "adequate", in the scope of Brazilian public policies for food and nutrition and for food and nutrition security. These notions have been developed and defended socially and historically and have undergone expansions and redefinitions over time. The study proposed to analyze how the expression "adequate and healthy diet" was established in Brazil. We performed a document analysis, aimed at elucidating the conceptual development of the two terms in the Brazilian context. Institutional documents were analyzed, such as original texts from the fields of food and nutrition security and food and nutrition. A transition was observed in the way of conceiving healthy eating in the field of food and nutrition, previously focused on nutrient composition. We are currently experiencing an expanded understanding of the notion of diet, based on the debate to overcome the focus on foods' nutritional composition and including an understanding of a fundamental human right, as well as the understanding of sociocultural and affective issues in eating and issues of environmental sustainability in food production based on food production models oriented by agroecological and food sovereignty principles. The article argues that the combination of the two expressions reflects the effort to incorporate the understandings and debates in the fields of food and nutrition security and food and nutrition as regards the polysemous notion of eating.

En el ámbito de las políticas públicas brasileñas respecto a alimentación y nutrición, así como seguridad alimentaria y nutricional, tras la entrada en el siglo XXI, se observa que la alimentación dejó de ser denominada solamente como "saludable", y se pasó también a referirse a ella como "adecuada". Estas nociones han sido construidas y defendidas socio-históricamente y han pasado por ampliaciones conceptuales y resignificaciones a lo largo del tiempo. En este estudio se propuso analizar cómo se instituyó la expresión "alimentación adecuada y saludable" en Brasil. Se realizó un análisis documental, teniendo como meta elucidar el desarrollo conceptual de los términos en cuestión dentro del contexto brasileño. Se analizaron documentos institucionales, como por ejemplo, trabajos originales en los campos de la seguridad alimentaria y nutricional y de la alimentación y nutrición. Se observa una transición en el modo de concebir la alimentación saludable en el campo de la alimentación y nutrición, antes centrada en la composición de los nutrientes. Actualmente, existe una comprensión más amplia sobre la noción de alimentación, a partir del debate sobre su superación cuando se centraba en el componente nutricional de los alimentos, que incluye la inclusión de un derecho humano fundamental, así como de cuestiones socioculturales y afectivas que conlleva comer, además de razones de sostenibilidad ambiental en la producción de alimentos, conforme a modelos productivos orientados sobre principios agroecológicos y de soberanía alimentaria. Se argumenta que la combinación entre las expresiones es representativa del esfuerzo para aproximar las interpretaciones y los debates de los campos de la seguridad alimentaria y nutricional y de la alimentación y nutrición en lo que se refiere a la noción polisémica de alimentación.

Desenvolvimento comunitário na formação do nutricionista: relato de experiência em um Curso de Nutrição / Community development in the dietician training: Reports of experiences from a nutrition course

Objetivo: Este trabalho tem como objetivo discutir a disciplina Desenvolvimento da Comunidade no currículo do curso de Nutrição de uma universidade pública, visando contribuir com o debate sobre a formação social do nutricionista. Métodos: Trata-se de pesquisa documental, com base no material da disciplina e nos trabalhos produzidos pelos alunos ao longo de 30 anos de docência, além de reflexão sobre as experiências vividas. Resultados: Apesar da recorrente afirmação da relevância do tratamento social em saúde e nutrição, ainda é insatisfatória a introdução dos componentes que poderiam construir esse processo. Desde sempre, o trabalho prático manifestou-se sedutor e revelador da realidade social e econômica para os estudantes, enquanto a compreensão teórica dos processos e relações sociais resulta problemática e recebe a justificativa de que, para os alunos da área de saúde, a linguagem das Ciências Sociais seria estranha e difícil. Conclusão: A experiência docente na disciplina Desenvolvimento da Comunidade confirma a importância da abordagem teórica e prática da saúde, alimentação e nutrição pelas Ciências Sociais, significando um esforço pedagógico e pessoal a mais do professor e de alunos. Mesmo que a disciplina deixe de existir na formação do nutricionista com o título original, que faz parte do repertório semântico de um tempo passado, os conteúdos e as experiências permanecem sendo relevantes e podem ser incorporadas em outras disciplinas. .

Objective: The article discusses the development of the discipline called Community Development within the curriculum of a nutrition program at a public university to contribute to the debate on dieticians' social education. Methods: This is a document research, based on the discipline material, as well as the works produced by students throughout the 30 years of administration of the discipline and also reflections on lived experiences. Results: Despite the applicants' reaffirmation on the importance of social-oriented health and nutrition practices, there is still an unsatisfactory introduction of academic components that would help to build this process. While empirical works always appeared as a seductive way for students to understand the social and economic reality of the city, theoretical understanding of processes and social relationships showed to be problematic, which is being explained by the fact that social sciences language is strange and difficult in the eyes of health students. Conclusions: Experience in Community Development confirms the importance of theoretical and practical approach of Health, Food and Nutrition by the Social Sciences, signifying a pedagogical and personal effort of teachers and students. We conclude that even if the Community Development discipline ceases to exist in the training of dieticians with the original title, which is part of the semantic repertoire of a past time, content and experiences remain relevant and can be incorporated into other disciplines. .

Factors Associated with Food Insecurity in Households of Public School Students of Salvador City, Bahia, Brazil.

This cross-sectional study was conducted to find out the factors associated with food insecurity (FI) in households of the students aged 6-12 years in public schools of Salvador city, Bahia, Brazil. The study included 1,101 households. Food and nutritional insecurity was measured using the Brazilian Food Insecurity Scale (BFIS). Data on socioeconomic and demographic characteristics as well as environmental and housing conditions were collected during the interviews conducted with the reference persons. Multivariate polytomous logistic regression was used in assessing factors associated with food insecurity. We detected prevalence of food insecurity in 71.3% of the households. Severe and moderate forms of FI were diagnosed in 37.1% of the households and were associated with: (i) female gender of the reference person in the households (OR 2.21, 95% CI 1.47-3.31); (ii) a monthly per-capita income below one-fourth of the minimum wage (US$ 191,73) (OR 2.63, 95% CI 1.68-4.08); (iii) number of residents per bedroom below 3 persons (OR 1.91, 95% CI 1.23-2.96); and (iv) inadequate housing conditions (OR 1.84, 95% CI 1.12-4.49). Socioeconomic inequalities determine the factors associated with FI of households in Salvador, Bahia. Identifying vulnerabilities is necessary to support public policies in reducing food insecurity in the country. The results of the present study may be used in re-evaluating strategies that may limit the inequalities in school environment.

Prática alimentar entre crianças menores de dois anos de idade residentes em municípios do semiárido do Estado da Paraíba, Brasil / Feeding practice among children under 24 months in the semi-arid area of Paraíba, Brazil

OBJETIVO: Analisar a prática alimentar de crianças menores de dois anos de idade residentes em municípios do interior do Estado da Paraíba. MÉTODOS: Estudo secional realizado nos 14 municípios mais carentes do Estado da Paraíba. Foram pesquisados 539 domicílios com pelo menos uma criança com idade entre 0 e 23,9 meses. Aplicou-se às mães recordatório 24 horas sobre alimentação das crianças. O modelo de análise considerou três momentos do crescimento e desenvolvimento da criança, identificando as recomendações de consumo alimentar pertinentes. RESULTADOS: Crianças de 0-5,9 meses: destacou-se um importante percentual de desmame (20,7 por cento) e a reduzida prevalência do aleitamento materno exclusivo (30,5 por cento). Crianças de 6-11,9 meses: 45,2 por cento ainda mamavam, porém apenas 21,7 por cento das crianças entre 6 e 9,9 meses apresentaram uma alimentação complementar oportuna. Crianças entre 12-23,9 meses: a prática alimentar das crianças caracterizou-se essencialmente pelo consumo de leite não materno e pelo consumo insuficiente de alimentos fontes de ferro. CONCLUSÃO: O hábito alimentar distancia-se de uma prática alimentar segura, especialmente pela interrupção precoce do aleitamento materno exclusivo e sua consequente substituição por refeições à base de leite não materno, expondo esse grupo a situações de insegurança alimentar e nutricional.

OBJECTIVE: Examine the feeding practices among children under 24 months in the State of Paraíba, Brazil. METHODS: A cross-sectional study conducted in 14 municipalities identified as the poorest of the state; 539 households composed of at least one child between the ages of 0 and 23.9 months were investigated. A 24-hour recall was conducted with the mothers regarding food consumed by their children. The analytic model took into account established recommendations for appropriate child feeding practices for three age groups: 0-5.9 months; 6-12 months; 12-24 months. RESULTS: Children between 0-5.9 months: there is a high percentage of weaning (20.7 percent) and low prevalence of exclusive breastfeeding (30.5 percent); children from 6-11.9 months: 45.2 percent of children were still breastfeeding, but only 21.7 percent of children between 6 and 9.9 months showed a timely complementary feeding; children between 12-23.9 months: the prevalence of weaning was 64.2 percent. Feeding practices were characterized by high consumption of milk-based food and low consumption of food sources of iron. CONCLUSION: Child feeding practices in the population studied were far from the recommendations for each stratum, indicating a risk for the food and nutritional security of this population.

Programas de transferência de renda no Brasil: um estudo multidimensional da implementação do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação / Cash transfer programs in Brazil: a multidimensional study of Bolsa Escola, Bolsa Alimentação and Cartão Alimentação Program implementation

Foi analisada a implementação dos programas de transferência de renda (PTR) Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) e Cartão Alimentação (PCA), coletando-se informações sobre "estrutura" normativa, infraestrutura, "processos" de implementação e "resultados" relativos a benefícios concedidos e impactos. A argumentação central do trabalho considerou que a adoção de PTR no Brasil representou um diferencial com relação às formas de intervenção antes adotadas especialmente no campo da promoção do direito humano à alimentação adequada. Verificou-se que lacunas na "estrutura" normativa podem dificultar a implantação; assim ocorreu com a opção centralizadora no PNBE, a indefinição de atribuições estaduais no PBA e a ausência de normatização clara no PCA. Ocorreram restrições no processo de implementação, resultando numa sinergia de fatores impeditivos ao acesso de parcelas dos mais excluídos. Exigências de documentos civis, comprovante de residência e cobrança de notas fiscais de compra de alimentos foram mecanismos de reforço a desigualdades existentes. Assim, este estudo evidencia que o desafio está posto na direção de articular os PTR com os demais programas que promovem acesso aos direitos sociais, avançando na intersetorialidade como forma de garantir aos mais excluídos o ingresso ao mundo dos direitos.

The implementation of cash transfer (CT) programs Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) and Cartão Alimentação (PCA) was analyzed, collecting data about the legislative "structure" and infrastructure, the implementation "process" and the "results", as far as benefits granted and impacts. This study considers that the adoption of CT policies in Brazil implies in an improvement when compared to previous interventions, especially as regard the promotion of human right to adequate food. It was observed that inadequate legislation can hinder program implementation; so it happened with the centralized model of PNBE, with the ill defined states' attributions in PBA and the absence of clear norms of PCA. There were obstacles during implementation process acting in synergy to block the access to portions of the poorest population. The requirement of civil documents and proof of residence, as well as the demand to present food purchase invoices, reinforced preexisting inequities. This study points out the challenge in the direction of articulating CT programs with other interventions aimed at promoting social rights, demanding interdisciplinary approaches as a way to grant to the excluded an entry into the world of rights.

Proposta metodológica para avaliação de formação em alimentação saudável / Proposal of a methodology for evaluating training in healthy eating

OBJETIVO: Considerando a prioridade da promoção da alimentação saudável na escola e tendo a educação alimentar e nutricional como estratégia, este artigo descreve a construção e verifica a aplicabilidade de um método para avaliação de processos de formação nesta área. MÉTODOS: O desenvolvimento contemplou: definição do objeto e objetivos da avaliação; modelo da avaliação; definição das dimensões a serem avaliadas; seleção e construção de indicadores e do plano de análise. O método foi aplicado em programa de formação em Salvador (BA), para professores, gestores e merendeiras. RESULTADOS: Foi elaborado um protocolo com doze indicadores distribuídos em cinco dimensões e foram definidos parâmetros para avaliação de resultados. Na aplicação-piloto verificou-se que o curso alcançou desempenho global muito bom de acordo com o plano de análise. Os participantes se mostraram interessados e sem dificuldades para responder às questões, indicando adequação das variáveis em observação. De forma geral, os resultados alcançados com o uso do método se mostram compatíveis com o que encontra na literatura sobre o tema. Na medida em que a observação mostrou a existência de alguns problemas no desenvolvimento do programa, admite-se que reajustes precisam ser feitos nos indicadores e particularmente no plano de análise para que o resultado final seja capaz de discriminar problemas específicos. CONCLUSÃO: O método se mostrou sensível às várias dimensões da formação. Sugerem-se, entretanto, novos testes com o protocolo por ser um tema de grande amplitude e dinamismo.

OBJECTIVE: Considering that promoting healthy eating in school is a priority and having food and nutrition education as strategy, this article describes the construction and investigates the applicability of a method to assess the training processes in this area. METHODS: The development of this method included: object definition and assessment objectives; assessment model; definition of the dimensions to be assessed; and selection and construction of indicators and plan of analysis. The method was administered in a training program in Salvador (BA) to professors, managers and cook assistants. RESULTS: A protocol with twelve indicators distributed into five dimensions was developed, defining parameters to assess results. In the pilot-administration, the method revealed that the course reached a very good global performance according to the analysis plan. The participants demonstrated interest and no difficulties to answer the questions, indicating the appropriateness of the investigated variables. Generally, the results obtained with the method are compatible with the literature on the theme. As observation revealed the existence of some problems in the development of the program, readjustments of the indicators, and especially of the analysis plan, were admittedly needed for the final result to be able to discriminate specific problems. CONCLUSION: The method was sensitive to multiple training dimensions. However, new tests with the protocol are suggested since this is a theme of great breadth and dynamism.

Comida de rua e intervenção: estratégias e propostas para o mundo em desenvolvimento / Street food and intervention: strategies and proposals to the developing world

Este trabalho tem por objetivo abordar estratégias de intervenção apresentadas para o segmento de comida de rua, com base em estudos e relatos nacionais e internacionais. Segundo a literatura, verifica-se um caráter abrangente das estratégias de intervenção, contemplando ações voltadas para vendedores, consumidores, recursos humanos da administração pública e para o desenvolvimento de tecnologias apropriadas. Em relação aos vendedores, as estratégias evidenciam a necessidade de regulação da atividade, do estabelecimento de normas, diretrizes ou códigos sanitários para a atividade e do treinamento para manipuladores e vendedores. Para os consumidores, as ações compreendem principalmente o desenvolvimento de programas educativos. Na esfera da administração pública, as estratégias voltam-se para a capacitação de recursos humanos. Quanto às tecnologias apropriadas, são identificadas duas possibilidades: a construção de centros especializados para venda da comida de rua e a melhoria dos pontos de venda já existentes. Conclui-se que, diante da expansão do comércio de comida de rua e do potencial de risco sanitário inerente, a literatura aponta estratégias para organização do setor, que podem subsidiar o desenvolvimento de políticas sociais para o segmento no Brasil.

The objective of this study is to analyze the intervention strategies presented for the street food segment, based on national and international studies and reports. According to the literature, it is observed a broad character of these intervention strategies, including actions directed to sellers, consumers, public human resources and to the development of appropriate technologies. In relation to the vendors, the strategies highlight the necessity of the activity regulation, the establishment of sanitary regulations, guidelines or codes to the activity as well as training of food handlers and vendors. To consumers, the actions comprise mainly the implementation of educational programs. At public administration sphere the strategies turn to human resources capacitating. Considering the appropriate technologies two possibilities are identified: the construction of specialized street food centers and the improvement of existing stalls. One can conclude that given the increase in sales of street food and the potential sanitary risks inherent to this sector, studies point to strategies to organize this segment, which can subsidize the development of social policies for this area in Brazil.