RÉSUMÉ
RESUMO A sindemia da covid-19 afetou desproporcionalmente populações mais vulneráveis do ponto de vista social, como pessoas de baixa renda, populações indígenas e ribeirinhas. No estado do Amazonas, onde a geografia única e as disparidades sociais apresentam desafios significativos para o acesso e a equidade em saúde, os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) desempenham um papel crucial. Este artigo analisa se e como os DSS foram considerados durante o planejamento de testes para a covid-19 no Amazonas. Para tal análise, realizou-se um estudo de caso qualitativo por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores-chave envolvidos no planejamento e na implementação da testagem. Os documentos oficiais foram sistematizados usando TIDieR-PHP. Os dados foram analisados empregando a ferramenta REFLEX-ISS. Os DSS não foram considerados no planejamento de testes no Amazonas. Não houve consenso entre os entrevistados sobre a importância de considerar os DSS no planejamento da intervenção. Os testes foram restritos a pacientes com sintomas graves e a algumas categorias de trabalhadores em serviços considerados essenciais. Faz-se necessário, aos gestores de políticas de saúde, conhecimento sobre a importância de considerar os DSS no planejamento em intervenções populacionais para realizar uma política equânime.
ABSTRACT The COVID-19 syndemic has disproportionately affected socially vulnerable populations, such as low-income individuals, Indigenous peoples, and riverine communities. Social Determinants of Health (SDH) have played a crucial role in the state of Amazonas, where unique geography and social disparities pose significant challenges to health access and equity. This article examines whether and how SDH were considered during COVID-19 testing planning in Amazonas. For this analysis, we conducted a qualitative case study through document analysis and semi-structured interviews with key stakeholders involved in testing planning and implementation. Official documents were systematized using TIDieR-PHP, and data were analyzed using the REFLEX-ISS tool. SDH were not considered in testing planning in Amazonas. The respondents could not all agree on the importance of considering SDH in intervention planning. Testing was limited to patients with severe symptoms and specific categories of essential workers. Health policymakers need to understand the relevance of considering SDH in planning population interventions to ensure equitable policy implementation.
RÉSUMÉ
RESUMO As Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) têm sido incorporadas no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o Programa Academia da Saúde como principal expoente. Contudo, ainda não foi investigado o planejamento, que expressa as responsabilidades dos gestores quanto à saúde da população, para efetivação dessas práticas como políticas públicas de saúde. Assim, o presente artigo teve o objetivo de analisar a formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF a partir dos instrumentos de planejamento do âmbito federal do SUS - Plano Nacional de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de 2004 a 2023. Por meio de estudo de caráter analítico-descritivo, pautado em pesquisa documental, foi realizada a busca de termos como: (in)atividade física; fisicamente ativo; exercício físico; práticas corporais; entre outros. A formulação e o desenvolvimento da referida agenda estiveram principalmente relacionados com o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, e houve importante disparidade entre o que foi planejado e o executado, em desfavor da expansão do Academia da Saúde. Com o resgate histórico da agenda das PCAF no SUS apresentado, são permitidos debates e iniciativas com vistas a efetivá-las enquanto política pública de saúde.
ABSTRACT Body Practices and Physical Activities (BPPA) have been incorporated into the Unified Health System (SUS), with the Health Academy Program as its main exponent. However, planning, which expresses the responsibilities of managers regarding the population's health, has not yet been investigated to make these practices effective as public health policies. Thus, the aim of this article was to analyze the formulation and development of the agenda for BPPA promotion from the planning instruments of the federal level of the SUS - National Health Plan, Annual Health Programming, and Annual Management Report, from 2004 to 2023. Through an analytical-descriptive study based on documentary research, a search was carried out for terms such as: physical (in)activity; physically active; physical exercise; body practices; among others. The formulation and development of the BPPA promotion agenda were mainly related to facing chronic noncommunicable diseases, and there was an important disparity between what was planned and what was executed, to the detriment of the expansion of Health Academy. With the historic rescue of the BPPA agenda presented in the SUS, debates and initiatives are allowed with a view to making them effective as a public health policy.
RÉSUMÉ
Introdução: O componente hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial preconiza o fechamento progressivo de hospitais psiquiátricos e a implementação de leitos de saúde mental em hospital geral, capazes de fornecer atendimento para os casos agudos que necessitem de internação de forma articulada com os demais pontos de atenção da rede. Objetivo: Diante disso, o objetivo do presente artigo foi analisar a distribuição do número de leitos de atenção hospitalar em saúde mental no Rio Grande do Norte entre 2012 e 2022 e apresentar uma proposta de planejamento e avaliação para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial do estado. Metodologia: Trata-se de um estudo ecológico realizado no estado do Rio Grande do Norte, Brasil, no período de 2012 a 2022, usando dados secundários sobre as internações, seguido de um estudo propositivo com base em referências de planejamento e avaliação em saúde. Resultados: Observa-se uma redução do número de leitos psiquiátricos ao longo do tempo, mas que não se mostra suficiente e não se traduz em um crescimento satisfatório de leitos de saúde mental em hospital geral. Foram propostas cinco ações com o intuito de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial através da implantação e qualificação de leitos de saúde mental em hospitais gerais. Conclusão: Conclui-se que o movimento de constituição do componente hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Rio Grande do Norte tem se apresentado em movimento irregular e o número de leitos de saúde mental em hospital geral é insuficiente. Espera-se que as intervenções e avaliações sugeridas possam contribuir para subsidiar importantes encaminhamentos no âmbito das políticas públicas de saúde mental do Rio Grande do Norte, Brasil (AU).
Introduction: The hospital component of the Psychosocial Care Network (PCN) advocates the progressive closure of psychiatric hospitals and the implementation of mental health beds in general hospitals, capable of providing care for acute cases that require hospitalization in conjunction with other network attention points. Objective: In view of this, the objective of this article was to analyze the quantitative distribution of hospital mental health care beds in Rio Grande do Norte between 2012 and 2022 and present a planning and evaluation proposal to strengthen the state's PCN. Methodology: This is an ecological study carried out in the state of Rio Grande do Norte, Brazil, from 2012 to 2022 using secondary data on hospitalizations, followed by a proactive study based on health planning and evaluation references. Results:There has been a reduction in the number of psychiatric beds over time, but not sufficient andnot translated into a satisfactory growth in mental health beds in general hospitals. Five actions were proposed with the aim of strengthening the PCN through the implementation and qualification of mental health beds in general hospitals.Conclusion: It is concluded that the movement to establish the hospital component of PCN in Rio Grande do Norte has been irregular and the number of mental health beds in general hospitals is insufficient. It is expected that the suggested interventions and evaluations may contribute to supporting important developments within the scope of public mental health policies in Rio Grande do Norte, Brazil (AU).
Introducción: El componente hospitalario de la Red de Atención Psicosocial (RAPS) aboga por el cierre progresivo de los hospitales psiquiátricos y la implementación de camas de salud mental en los hospitales generales, capaces de brindar atención a casos agudos que requieran hospitalización en conjunto con otros puntos de atención de la red. Objetivo:Ante esto, el objetivo de este artículo fue analizar la distribución del número de camas hospitalarias de atención a la salud mental en Rio Grande do Norte entre 2012 y 2022 y presentar una propuesta de planificación y evaluación para fortalecer el RAPS del Estado. Metodología:Se trata de un estudio ecológico realizado en el Estado de Rio Grande do Norte, Brasil, de 2012 a 2022, utilizando datos secundarios sobre hospitalizaciones, seguido de un estudio propositivo basado en referencias de planificación y evaluación de la salud. Resultados:Hay una reducción en el número de camas psiquiátricas a lo largo del tiempo, pero esto no es suficiente y no se traduce en un crecimiento satisfactorio de camas de salud mental en los hospitales generales. Se propusieron cinco acciones con el objetivo de fortalecer el RAPS a través de la implementación y habilitación de camas de salud mental en hospitales generales. Conclusión:Se concluye que el movimiento para establecer el componente hospitalario del RAPS en Rio Grande do Norte ha sido irregular y el número de camas de salud mental en un hospital general es insuficiente. Se espera que las intervenciones y evaluaciones sugeridas puedan contribuir a apoyar derivaciones importantes dentro del alcance de las políticas públicas de salud mental en Rio Grande do Norte, Brasil (AU).
Sujet(s)
Évaluation de la Santé , Santé mentale , Planification en santé , Services de santé mentale , Soins de santé tertiaires , Brésil/épidémiologie , Interprétation statistique de données , Études Écologiques , Analyses secondaires des données , Hôpitaux psychiatriquesRÉSUMÉ
A equidade é um dos princípios constitucionais e doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização deste princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e caminhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime (AU).
Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system (AU).
La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo (AU).
Sujet(s)
HumainsRÉSUMÉ
A equidade é um dos princípios constitucionais e dou-trinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização des-te princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e ca-minhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime.
Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system.
La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo.
RÉSUMÉ
Resumo: A detecção precoce é uma das estratégias para o controle do câncer de mama e, para tanto, é fundamental garantir o acesso à investigação dos casos suspeitos para continuidade do cuidado e tratamento oportuno. Este estudo tem por objetivo estimar a necessidade de procedimentos para detecção precoce dessa neoplasia e avaliar a sua adequação no atendimento às mulheres rastreadas e sintomáticas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2019. Foi realizado um estudo descritivo transversal para analisar a oferta de exames de detecção precoce do câncer de mama, comparando a necessidade estimada com os procedimentos realizados no SUS. Foram utilizados os parâmetros disponibilizados pelo Instituto Nacional de Câncer para estimar a população e a necessidade de exames para a detecção precoce. No Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, obteve-se o número de procedimentos realizados em 2019. Observou-se um déficit de mamografias de rastreamento no país (-45,1%), variando entre -31,4% na Região Sul a -70,5% na Região Norte. Se a oferta desse exame fosse direcionada para a população-alvo do rastreamento, o déficit no país reduziria para -14,8% e haveria sobreoferta no Sul (6,2%). Os procedimentos de investigação diagnóstica apresentaram variações entre as regiões, com maiores déficits de punção por agulha grossa (-90,8%) e biópsia/exérese de nódulo da mama (-80,6%) observados no Centro-oeste, e o maior déficit de exames anatomopatológicos no Norte (-88,5%). A comparação entre a produção e a necessidade de procedimentos para detecção precoce do câncer de mama no Brasil identificou déficits e inadequações que devem ser melhor conhecidos e equacionados em nível estadual e municipal.
Abstract: Early detection is a major strategy in breast cancer control and, for this reason, it is important to ensure access to investigation of suspected cases for care continuity and timely treatment. This study aimed to estimate the need for procedures of breast cancer early detection and assess their adequacy for providing care to screened and symptomatic women in the Brazilian Unified National Health System (SUS) in 2019. A descriptive cross-sectional study was conducted to analyze the provision of tests for breast cancer early detection, comparing the estimated need with the procedures performed in the SUS. Parameters provided by the Brazilian National Cancer Institute were used to estimate the population and the need for early detection tests. The number of procedures performed in 2019 was obtained from the Outpatient Information System of the SUS. A deficit in screening mammograms was observed in the country (-45.1%), ranging from -31.4% in the South Region to -70.5 % in the North Region. If this test was offered to the target population, the deficit in the country would reduce to -14.8% and there would be an oversupply in the South Region (6.2%). Diagnostic investigation procedures varied between the regions, with higher deficits in coarse needle biopsy (-90.8%) and breast lump biopsy/excision (-80.6%) observed in the Central-West Region, and the highest deficit in anatomopathological exams in the North Region (-88.5%). The comparison between the production and need for procedures of breast cancer early detection in Brazil and its regions identified deficits and inadequacies that must be better understood and addressed at the state and municipal levels.
Resumen: La detección temprana es una de las estrategias para el control del cáncer de mama y, para ello, es fundamental garantizar el acceso a la investigación de los casos sospechosos para la continuidad del cuidado y el tratamiento oportuno. El presente estudio tiene como objetivo estimar la necesidad de procedimientos para la detección temprana de esta neoplasia y evaluar su adecuación en la atención a las mujeres rastreadas y sintomáticas en el Sistema Único de Salud (SUS) brasileño, en el año 2019. Se realizó un estudio descriptivo transversal para analizar la oferta de pruebas para la detección temprana del cáncer de mama, comparando la necesidad estimada con los procedimientos realizados en el SUS. Se utilizaron los parámetros proporcionados por el Instituto Nacional del Cáncer para estimar la población y la necesidad de pruebas para la detección temprana. El número de procedimientos realizados en el 2019 se obtuvo del Sistema de Información Ambulatoria del SUS. Se observó un déficit de mamografías de tamizaje en el país (-45,1%), oscilando entre el -31,4% en la Región Sur y el -70,5% en la Región Norte. Si la oferta de esta prueba se dirigiera a la población objetivo del rastreo, el déficit en el país se reduciría al -14,8% y habría una sobreoferta en el Sur (6,2%). Los procedimientos de investigación diagnóstica presentaron variaciones entre regiones, observándose mayores déficits en punción con aguja gruesa (-90,8%) y biopsia/escisión de nódulo mamario (-80,6%) en el Centro-Oeste, y el mayor déficit de pruebas anatomopatológicas en el Norte (-88,5%). La comparación entre la producción y la necesidad de procedimientos para la detección temprana del cáncer de mama en Brasil y en las regiones identificó déficits e insuficiencias que deben ser mejor conocidos y abordados a nivel estatal y municipal.
RÉSUMÉ
Resumo Objetivos Analisar desenhos de avaliação econômica em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Métodos O estudo é uma revisão integrativa de estudos disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde, de 2009 a 2021. Resultados Vinte e um estudos foram selecionados para análise final, apresentando importante conformidade com as recomendações dos especialistas. Em geral, a população foi composta por mulheres adultas com distúrbios osteomusculares, que receberam terapias manipulativas, acupuntura/acupressão e homeopatia. Para avaliar essas intervenções, foram utilizadas as perspectivas da sociedade ou do provedor, a partir de análises de custo-efetividade e de custo-consequência, concentrando-se em estimar os custos diretos de saúde, e por vezes, os custos indiretos. Quanto aos desfechos, a maioria dos estudos coletou mais de uma medida, principalmente relacionadas a manifestações sintomáticas, bem-estar global e/ou fatores psicossociais. Conclusões A avaliação econômica está evoluindo para considerar perspectivas mais amplas, com maior variedade de custos e resultados, adaptando-se a diversos cenários de intervenção, atendendo às especificidades das PICS. Conciliar o desenho metodológico ao contexto de inserção das PICS no Brasil é possível e necessário, dada a carência de avaliações nacionais, aos vieses gerados por comparações internacionais e às disputas pela sustentabilidade desse conjunto de práticas no Sistema Único de Saúde.
Abstract Objectives To analyze economic evaluation designs in Integrative and Complementary Health Practices (PICS). Methods This study is an integrative review of available studies in the Virtual Health Library, from 2009 to 2021. Results Twenty-one studies were selected for final analysis, showing significant compliance with the experts' recommendations. In general, the population consisted of adult women with musculoskeletal disorders, who received manipulative therapies, acupuncture/acupressure and homeopathy. To evaluate these interventions, society's or provider's perspectives were used, based on cost-effectiveness and cost-consequence analyses, focusing on estimating direct health costs, and sometimes indirect costs. As for outcomes, most studies collected more than one measure, mainly related to symptomatic manifestations, overall well-being and/or psychosocial factors. Conclusions The economic evaluation is evolving to consider broader perspectives, with a greater variety of costs and results, adapting to different intervention scenarios, meeting the specificities of PICS. Reconciling methodological design and PICS' context of insertion in Brazil is possible and necessary, given the lack of national assessments, the biases generated by international comparisons, and the disputes over the sustainability of this set of practices in the Brazilian Unified Healht System.
RÉSUMÉ
Resumo O artigo analisa os casos de reprogramação do sistema de saúde em resposta à emergência de zika dos estados do Ceará (CE) e do Rio de Janeiro (RJ), no período de 2015 a 2017. A pesquisa ancorou-se na abordagem institucionalista histórica e na literatura sobre regionalização e redes de atenção à saúde. Envolveu a análise de documentos governamentais e a realização de entrevistas com atores-chave mobilizados na resposta dos estados à epidemia. Para cada estado, foram explorados, prioritariamente, os seguintes aspectos: contexto, conjuntura político-financeira e agenda da saúde no momento da epidemia; e o desenho e implementação das respostas (sentidos, atores, recursos, estratégias e repercussões). A reprogramação do sistema de saúde nos estados do CE e RJ apresentou distintas condições e diferentes sentidos das ações, estratégias, atores mobilizados e desdobramentos, com foco nas iniciativas de atenção às crianças com síndrome congênita do Zika vírus (SCZV). Evidenciou-se a importância: da rede regionalizada e coordenada, com desconcentração da oferta de serviços especializados e dos procedimentos de estimulação precoce; do papel coordenador e investidor do governo estadual; das iniciativas de qualificação dos profissionais de saúde; da atuação de instituições de pesquisa no atendimento, produção de conhecimento e no diálogo com famílias afetadas.
Abstract The article analyzes the cases of health system reprogramming in response to the Zika emergency in the states of Ceará (CE) and Rio de Janeiro (RJ), from 2015 to 2017. The research was anchored in the historical and institutionalist approach and the literature on regionalization and health care networks. It involved analyzing government documents and conducting interviews with key actors mobilized in the states' response to the epidemic. For each state, the following aspects were primarily explored: context, political-financial situation and health agenda at the time of the epidemic; and the design and implementation of responses (meanings, actors, resources, strategies and repercussions). The reprogramming of the health system in the states of CE and RJ presented different conditions and different meanings of actions, strategies, mobilized actors and developments, with a focus on care initiatives for children with Congenital Zika Virus Syndrome (SCZV). The importance of the regionalized and coordinated network was highlighted, with deconcentration of the offer of specialized services and early stimulation procedures; the coordinating and investing role of the state government; the qualification initiatives of health professionals; of the performance of research institutions in the service, production of knowledge and in the dialogue with affected families.
RÉSUMÉ
SUMMARY OBJECTIVE: The objective was to analyze the implementation and use of the electronic patient record in the health services of the Brazilian Air Force. METHODS: This is a cross-sectional study carried out with 234 physicians, between March and May 2021. The data collection instrument was sent by email. The electronic patient record was implemented in the Air Force approximately 3 years ago (64.5%), and about 81% of the physicians received training to operate it. RESULTS: The most common records involve data related to consultations (90.1%) and interviews with physical examination (67.1%). Physicians cited that information storage (75.6%), agility, and feasibility of recording (55.1%) were the main advantages of the electronic patient record. As disadvantages, problems in electronic equipment (69.7%) and system errors (65%) were reported. Most participants considered that the implementation had a positive impact on work dynamics (75.6%) and productivity (66.7%), mainly regarding the components "Work processes" (57.3%) and "Amount of carried out activities" (21.4%). Keeping records was significantly associated with the job position (p<0.001), type of unit (p=0.008), time of implementation (p<0.001), and participation in training (p=0.028). CONCLUSION: The implementation of the electronic patient record in the Air Force was recently done, and just over half of the physicians were trained prior to the implementation. The tool is considered compatible with work processes and has a positive effect on productivity.
RÉSUMÉ
RESUMO Objetivo. Avaliar a implementação de estratégia do "Plano de Ação: Estratégia de Vacinação nas Fronteiras - Agenda 2022" do Ministério da Saúde nas 33 cidades gêmeas e avaliar o incremento das coberturas vacinais (CV) brasileiras. Métodos. Ensaio clínico comunitário, do tipo antes e depois. Analisou-se a realização da estratégia, bem como comparadas as CV pré e pós-intervenção em dois tempos: P1 (pré-intervenção) e P2 (pós-intervenção). Análises estatísticas sobre a CV, no P1 e P2, foram calculados os valores de média entres os municípios, desvio padrão e diferença entre as coberturas dos dois períodos. Resultados. Observou-se integração entre as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), Vigilância, Imunização e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), porém com dificuldades, como aquelas inerentes ao fluxo migratório. Ressalta-se que o fluxo imigratório é um dos desafios no contexto da imunização, APS e DSEI, entretanto, a esta dificuldade soma-se a polarização entre os serviços (imunização, APS e DISEI), ocasionando um desafio para a integração dos setores. Em relação à análise das CV, após a realização das oficinas, foram totalizadas 50 977 doses aplicadas na população geral nas 33 cidades-gêmeas do Brasil. Houve incremento das coberturas vacinais de crianças de até um ano de idade nos locais avaliados após a intervenção, o que pode ser importante para aumentar as CV no Brasil. Conclusão. Houve incremento das coberturas vacinais das crianças até um ano de idade nos locais avaliados após a intervenção e isso influenciou no aumento das CV no Brasil.
ABSTRACT Objective. Evaluate the implementation of the Ministry of Health's "Action Plan: Border Vaccination Strategy - Agenda 2022" in the Brazil's 33 twin cities and evaluate the increase in the country's vaccination coverage (VC). Methodology. Pre-post community clinical trial. Implementation of the strategy was analyzed, and pre- and post-intervention VC were compared in two stages: P1 (pre-intervention) and P2 (post-intervention). Based on statistical analyses of P1 and P2 coverage, calculations were made of municipal averages, standard deviation, and difference in VC between the two periods. Results. Integration was observed between the primary health care (PHC), surveillance, immunization, and special indigenous health district (DSEI) teams, although there were difficulties, for example, in relation to migratory flows. While immigration flows present challenges in the areas of immunization, PHC, and DSEI, the difficulties are compounded by the polarization of these services, which hinders intersectoral integration. After carrying out the workshops, a total of 50 977 doses were administered in the general population in the 33 twin cities. There was an increase in vaccination coverage in children up to 1 year of age in the locations evaluated after the intervention, which may be relevant in terms of increasing VC in Brazil. Conclusion. There was an increase in vaccination coverage in children up to 1 year of age in the locations evaluated after the intervention, helping to increase VC in Brazil.
RESUMEN Objetivo. Evaluar la aplicación de la Estrategia de Vacunación en las Fronteras - Agenda 2022, que forma parte del Plan de Acción del Ministerio de Salud en las 33 ciudades hermanas y evaluar el aumento de las tasas de cobertura de vacunación en Brasil. Métodos. Ensayo clínico comunitario realizado antes y después de la intervención correspondiente. Se analizó la aplicación de la estrategia y se compararon las tasas de cobertura de vacunación antes y después de la intervención en dos periodos: P1 (pre-intervención) y P2 (post-intervención). En los análisis estadísticos de la tasa de cobertura de vacunación en P1 y P2 se calcularon los valores de media y desviación estándar de los municipios y la diferencia entre las tasas de cobertura de los dos periodos. Resultados. Se observó una integración entre los equipos de Atención Primaria de Salud, Vigilancia, Inmunización y el Distrito Especial de Salud Indígena (DISEI), pero con dificultades, como las inherentes al flujo migratorio. Cabe destacar que el flujo migratorio es uno de los desafíos en el contexto de la inmunización, la atención primaria de salud y el DISEI, dificultad que se ve agravada por la polarización entre los servicios (inmunización, atención primaria de salud y el DISEI), lo que supone un reto para la integración de los sectores. Por lo que respecta al análisis de las tasas de cobertura de vacunación llevado a cabo después de realizar los talleres, se administró un total de 50 977 dosis a la población general en las 33 ciudades hermanas de Brasil. Hubo un aumento de las tasas de cobertura de vacunación de menores de hasta un año de edad en los lugares evaluados después de la intervención, lo que puede ser importante para aumentar las tasas de cobertura de Brasil. Conclusión. Después de la intervención hubo un aumento de las tasas de cobertura de vacunación de menores de hasta un año de edad en los lugares evaluados, lo cual influyó en el incremento de las tasas de cobertura de Brasil.
RÉSUMÉ
Resumo Introdução: a subnotificação da Perda Auditiva Induzida por Ruído (Pair) relacionada ao trabalho é um problema que contribui para a invisibilidade e falta de prioridade deste agravo nos programas de Saúde do Trabalhador (ST). Logo, ações de educação permanente voltadas ao planejamento estratégico-situacional podem contribuir para o enfrentamento desta realidade. Objetivo: apresentar e discutir a experiência de uma intervenção educativa com técnicos da ST de uma macrorregião de saúde do estado da Bahia, Brasil, sobre o uso do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS) como ferramenta para ampliação da notificação da Pair relacionada ao trabalho Métodos: a intervenção consistiu em uma oficina estruturada em cinco etapas, as quais proporcionaram discussão sobre a Pair, conhecimento do PPLS, prática do PPLS, socialização dos resultados e avaliação do evento. Resultados: a prática do PPLS, a partir de um problema real, viabilizou o delineamento de ações concretas de enfrentamento da subnotificação da Pair a serem implementadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e no estado como um todo. Conclusão: a experiência mostrou-se bem-sucedida ao fomentar a tomada de consciência e mobilização dos técnicos para enfrentamento da subnotificação da Pair, ao tempo que propiciou qualificação em PPLS dos participantes.
Abstract Introduction: underreported occupational noise-induced hearing loss (ONIHL) is an issue that increases the invisibility and lack of priority of this condition in occupational health (OH) programs. Hence, permanent education actions focused on strategic-situational planning may help address the situation. Objective: to present and discuss the experience of an educational intervention in OH technicians of a larger health region in the state of Bahia, Brazil, approaching the use of the Local Health Planning and Program (PPLS, in Portuguese) as a toll to increase reports of ONIHL. Methods: the intervention had a workshop structured into five stages, which approached ONIHL discussions, PPLS knowledge, PPLS practice, result socialization, and event evaluation. Results: real-problem PPLS practice made it possible to outline concrete actions to address underreported ONIHL, which can be implemented in Occupational Health Reference Centers (Cerest) and other settings statewide. Conclusion: the experience proved to be positive, raising technicians' awareness of underreported ONIHL and mobilizing them to address the underreporting of ONIHL, while also effectively training participants to use PPLS.
RÉSUMÉ
ABSTRACT Purpose: to critically analyze whether the legislation regarding the Personal Frequency-Modulated (FM) System device encompasses most of the students with hearing impairment to facilitate the development of skills required for communication, literacy, and learning. Methods: a legislative analysis of the norms regarding the use of the Personal Frequency-Modulated (FM) System device. Relevant legislations were searched on public databases such as the Planalto and the Ministry of Health portals. Brazilian laws, ordinances, and relevant guidelines were consulted as well. Literature Review: Ordinance n. 1,274 of June 25, 2013, the CONITEC Report on FM in 2020 and GM/MS Ordinance No. 2,465, of September 27, 2021, which regulate the Personal Modulated Frequency System device, were identified. Conclusion: the initial ordinance of 2013, which regulated the Personal Frequency-Modulated (FM) System, was revised and updated, because it did not include children under six years of age, who are in the peak phase of oral language learning.
RESUMO Objetivo: analisar criticamente se a legislação garantidora do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal abrange a população adequada de escolares com deficiência auditiva no critério idade, de forma a favorecer o desenvolvimento das habilidades necessárias para a comunicação, a alfabetização e a aprendizagem dessas crianças. Métodos: trata-se de uma análise legislativa das normas referentes ao uso do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto e o portal do Ministério da Saúde. Foram consultadas as leis, portarias e diretrizes Brasileiras no que se refere ao uso do Dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Revisão da Literatura: foram identificadas na Revisão de Literatura a Portaria n. 1.274 de 25 de junho de 2013, o Relatório do CONITEC sobre o FM no ano de 2020 e a Portaria GM/MS Nº 2.465, de 27 de setembro de 2021 que regulamentam o dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Conclusão: é evidente que a portaria inicial de 2013, a qual regulamentava o fornecimento do Sistema FM, foi revista e atualizada, uma vez que não contemplava crianças menores de 6 anos, em fase de máxima aprendizagem da linguagem oral, pré-alfabetização e letramento, mesmo que estivessem inseridas em instituições escolares.
RÉSUMÉ
ABSTRACT Objective: To analyze the spatial flow of care for patients undergoing dialysis therapy in the health regions of the State of Minas Gerais. Methods: Ecological study whose population was patients undergoing dialysis therapy in public, philanthropic institutions or whose treatment was paid for by the Unified Health System in private clinics in partnership, in the State of Minas Gerais. Patients were grouped by health region of residence. The proportions of patients who underwent dialysis were calculated, as well as enrollment on the kidney transplant list in their own region of residence or outside it. Person correlations of these proportions with socioeconomic and care indicators of the health regions were estimated. Spatial exploratory techniques estimated general (Moran's I) and local (LISA) spatial correlation coefficients. Results: Regions with higher GDP had a higher number of nephrologists and a higher proportion of registrations in the region of residence. A cluster of regions with low GDP was identified further to the northeast of the State (also with lower nephrologist ratio values), a cluster with a high proportion of those registered on the transplant list in the center of the State, and a cluster with a low proportion of dialysis in the same region of residence further southeast. Conclusion: Regional disparities were evident in relation to the proportion of patients registered on the waiting list for kidney transplantation, the proportion of patients undergoing dialysis in the same region of residence and the proportion of patients registered on the waiting list for kidney transplantation in the same region of residence. residence.
RESUMO Objetivo: Analisar o fluxo espacial da assistência de pacientes em terapia dialítica nas regionais de saúde do estado de Minas Gerais. Métodos: Estudo ecológico que teve como população pacientes incidentes em terapia dialítica em instituições públicas, filantrópicas ou que tiveram seu tratamento custeado pelo Sistema Único de Saúde em clínicas privadas conveniadas, no estado de Minas Gerais. Os pacientes foram agregados por regional de saúde de residência. Foram calculadas as proporções de pacientes que fizeram diálise, bem como a inscrição na lista de transplante renal em sua própria região de residência ou fora dela. Estimadas as correlações de Person destas proporções com indicadores socioeconômicos e assistenciais das regionais de saúde. Técnicas exploratórias espaciais estimaram coeficientes de correlação espacial geral (I de Moran) e local (LISA). Resultados: Regiões com maior PIB apresentaram maior razão de nefrologistas e maior proporção de inscrições na própria região de residência. Identificou-se um cluster de regiões com PIB baixo mais ao nordeste do estado (também com valores mais baixos de razão de nefrologistas), um cluster de alta proporção de inscritos na lista de transplante no centro do estado, e um cluster de baixa proporção de diálise na mesma região de residência mais ao sudeste. Conclusão: Evidenciou-se disparidades regionais em relação à proporção de inscritos na lista de espera para o transplante renal, proporção de pacientes que realizavam diálise na mesma região de residência e proporção de pacientes inscritos na lista de espera para o transplante renal na mesma região de residência.
RÉSUMÉ
Resumo O objetivo do presente estudo foi compreender o entendimento dos conselheiros de saúde do Estado do Rio Grande do Sul sobre o tema regionalização da saúde. Apresenta natureza qualitativa, sendo que para a coleta de dados foram empregadas entrevistas semiestruturadas com oito conselheiros de saúde indicados intencionalmente pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), sendo um representante por macrorregião de saúde e um representante da mesa diretora do CES/RS. Na abordagem teórica do estudo utilizou-se o conceito de poder em Mario Testa e na análise de conteúdo foi aplicada a técnica de análise temática. Observou-se que, a regionalização em saúde não se traduziu como um tema de discussão específico para os conselheiros de saúde entrevistados. O acesso, o acolhimento, as relações de poder, as redes de conversações foram temas secundários que apareceram relacionados aos temas de regionalização e governança da saúde. Assim, no caso estudado, as temáticas da regionalização e da governança em saúde ainda carecem de serem aprofundadas pelo controle social e tem potência para ser exploradas em futuras pesquisas sobre o tema.
Abstract The study aimed to know the understanding of health counselors in the State of Rio Grande do Sul on the topic of health regionalization. It presents a qualitative nature, and for data collection, semi-structured interviews were used with eight health counselors intentionally appointed by the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), one representative per Health Macro-region and one representative from the board director of CES/RS. In the theoretical approach of the study the concept of power in Mario Testa was used and in the content analysis the thematic analysis technique was applied. It was observed that regionalization in health did not translate into a specific topic of discussion for the health counselors interviewed. Access, user embracement, power relations, conversation networks were secondary themes that appeared related to the themes of regionalization and health governance. Thus, in the case studied, the theme of regionalization and governance in health still needs to be deepened by social control and has the potential to be explored in future research on the subject.
RÉSUMÉ
RESUMO A regionalização é um processo de governança lógico, potente e indispensável no cenário da política de saúde. Diante dos desafios postos a uma regionalização solidária, que viabilize a universalidade do acesso, equidade e integralidade do cuidado, foi implantada a pioneira Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco, na região entre os estados de Pernambuco e Bahia (Rede Peba). O estudo analisou a complexa relação gerencial que envolve, na coordenação do cuidado, agentes públicos e privados. A abordagem foi qualitativa, tendo como foco o processo de regionalização da Rede Peba, por meio da regulação assistencial, sob a perspectiva dos gestores, profissionais dos serviços e usuários. A análise da associação oferta-produção-fila de espera permite constatar que a qualificação da gestão da clínica e do processo de encaminhamento e necessidade de organização e comunicação são imprescindíveis para garantir acesso oportuno. Do contrário, ocorrem efeitos diretos no absenteísmo, impactando no aumento das filas, exigindo uma abordagem sistêmica e multifatorial para organização do processo regulatório. Fica evidente a necessidade de arranjos organizacionais envolvendo todos os atores no processo de formulação e desenvolvimento das políticas públicas de saúde, a fim de superar barreiras para a coordenação do cuidado e a integralidade em saúde.
ABSTRACT Regionalization is a logical, powerful and indispensable governance process in the health policy scenario. Faced with the challenges posed to a supportive regionalization, which enables universal access, equity and comprehensive care, the pioneering Interstate Health Network of the Middle São Francisco Valley was implemented, in the region between the states of Pernambuco and Bahia (PEBA Network). The study analyzed the complex management relationship that involves, in the coordination of care, public and private agents. The approach was qualitative, focusing on the regionalization process of the PEBA Network, through care regulation, from the perspective of managers, service professionals and users. The analysis of the supply-production-waiting line association allows us to see that qualification of clinic management, the referral process and the need for organization and communication are essential to guarantee timely access. Otherwise, there are direct effects on absenteeism, impacting the increase in queues, requiring a systemic and multifactorial approach to organizing the regulatory process. The need for organizational arrangements is evident, involving all actors in the process of formulating and developing public health policies, in order to overcome barriers to care coordination and comprehensive health.
RÉSUMÉ
RESUMO Este artigo analisa os problemas prioritários estabelecidos nos planos de ação da gestão local no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal - QualisAPS. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, conforme autoavaliações descritas nos Planos de Ação para a Qualidade, elaborados por 100 gestores das Gerências de Serviços de Atenção Primária em 2022. Os resultados demonstraram que, das cinco dimensões do instrumento de autoavaliação da qualidade, a atenção ao usuário e a organização do trabalho são as centrais para a melhoria da Atenção Primária à Saúde. Na análise temática dos problemas, foram identificados nós críticos que sinalizam prioridades de intervenção dos gestores: territorialização; planejamento e monitoramento; comunicação com o usuário; organização do trabalho; estrutura; qualificação dos profissionais; e pandemia. Os resultados demonstram que o processo contínuo de identificação de prioridades é essencial para subsidiar o planejamento em saúde pelos gestores e equipes e que o QualisAPS constitui um acertado passo para fomentar experiências com enfoque de planejamento estratégico em outros sistemas locais.
ABSTRACT This article analyzes the priority problems established in the local management action plans within the scope of the Federal District's Primary Health Care Qualification Program - QualisPHC. It is a descriptive study, with a qualitative approach, based on the self-assessment described in the Quality Action Plans drawn up by 100 managers of the Primary Health Care Service Departments in 2022. The results showed that of the five dimensions of the quality self-assessment instrument, user care and work organization are the key ones for improving Primary Health Care. In the thematic analysis of the problems, critical nodes were identified that indicate priorities for intervention by managers: territorialization; planning and monitoring; communication with users; work organization; structure; qualification of professionals; and the pandemic. The results show that the continuous process of identifying priorities is essential to support health planning by managers and teams, and the QualisPHC is a good step towards fostering experiences with a strategic planning approach in other local systems.
RÉSUMÉ
Analisam-se a dinâmica da regionalização em municípios rurais remotos e as possíveis implicações dos vazios assistenciais na comercialização da saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, com abordagem qualitativa, por meio de 76 entrevistas semiestruturadas com gestores municipais, regionais e estaduais. Os resultados revelam que, particularmente nos estados da Região Norte, o desenho regional não repercutia a dinâmica social das populações e criava fluxos inadequados e rotas indesejadas. A agenda política municipal priorizava, muitas vezes, interesses díspares à regionalização e as questões da ruralidade não mobilizavam os gestores para a construção de um planejamento regional específico. Emendas parlamentares ocupavam um lugar imprescindível para o investimento em saúde e os gestores apontaram relações clientelistas para obter tais recursos, condicionada e corriqueiramente, pelo alinhamento político-ideológico. A escassez de serviços públicos favorecia a dependência do setor privado e a comercialização da saúde em diferentes situações. As grandes distâncias e a ausência de serviços públicos nas proximidades dos municípios rurais remotos tornavam a oferta do Sistema Único de Saúde (SUS) local eminentemente dependente do contrato com prestadores privados que negociavam no varejo ou por meio de pacotes de serviços. Por fim, na esteira das necessidades não atendidas e dos vazios assistenciais, nos municípios rurais remotos, agentes do mercado da saúde - empresas de fornecimento de insumos, consultorias, profissionais de saúde e serviços de transporte - ocupavam as brechas da provisão pública, algumas vezes controlando preços, oferta e disponibilidade dos serviços.
This article analyzed the dynamics of regionalization in municipalities within hinterlands and the possible implications of gaps in care for the marketing of health. This is a multiple case study with a qualitative approach, involving 76 semi-structured interviews with municipal, regional, and state managers. The results show that, particularly in the Northern states, the regional scheme did not reflect the social dynamics of the populations and created inadequate flows and unwanted routes. The municipal political agenda often prioritized interests other than that of regionalization, and rural problems did not mobilize managers to build specific regional planning. Parliamentary amendments were essential for investment in healthcare and the managers pointed to clientelistic relationships to obtain such resources, often conditioned by political-ideological alignment. The scarcity of public services favored dependence on the private sector and the commercialization of health in different situations. The great distances and the lack of public services in municipalities in the hinterland made the local public health system offer eminently dependent on contracts with private providers who negotiated on a retail basis or via service packages. Lastly, in the wake of unmet needs and gaps in care in remote rural municipalities, players in the healthcare market ₋ companies supplying inputs, consultants, healthcare professionals, and transportation services ₋ filled the gaps in public provision, sometimes controlling prices, supply and availability of services.
Se analizan las dinámicas de la regionalización en municipios rurales remotos y las posibles implicaciones de las brechas de la atención en la comercialización de la salud. Se trata de un estudio de caso múltiple, con enfoque cualitativo, que realizó 76 entrevistas semiestructuradas a los gestores del municipio, de la región y del estado. Los resultados mostraron que, principalmente en los estados de la Región Norte, el diseño regional no reflejó la dinámica social de las poblaciones y creó flujos inadecuados y rutas indeseables. La agenda política municipal frecuentemente priorizó intereses dispares a la regionalización y los temas de ruralidad no movilizaron a los gestores para construir una planificación regional específica. Las enmiendas parlamentarias fueron esenciales para invertir en sanidad, y los gestores señalaron las relaciones clientelares para obtener estos recursos, muchas veces condicionadas por el alineamiento político-ideológico. La escasez de servicios públicos favoreció la dependencia del sector privado y la comercialización de la salud en diferentes situaciones. Las grandes distancias y la falta de servicios públicos en las cercanías de municipios rurales remotos hicieron que la oferta del Sistema Único de Salud local dependiera eminentemente del contrato con proveedores privados que negociaban al por menor o mediante paquetes de servicios. Finalmente, ante las necesidades no cumplidas y las brechas de atención, en los municipios rurales remotos, los agentes del mercado de la salud (empresas proveedoras de insumos, consultorías, profesionales de la salud y servicios de transporte) ocuparon las brechas en la prestación pública mediante muchas veces el control de los precios, de la oferta y de la disponibilidad de los servicios.
RÉSUMÉ
A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada a porta de entrada preferencial para o cuidado no sistema de saúde; já os serviços de emergência são destinados para situações que exigem atendimento imediato. Este artigo buscou identificar motivações para o uso de pronto atendimentos por problemas de saúde não urgentes em usuários deste serviço. Trata-se de um estudo qualitativo baseado em 29 entrevistas semiestruturadas realizadas em 2019 com usuários de um pronto atendimento do município de Vitória, ES. Os entrevistados percebem os serviços de urgência e emergência como aqueles nos quais obterão cuidados imediatos com maior facilidade e resolubilidade, já que acessar a APS de uma maneira imediata, rápida e resolutiva se apresentou difícil. A utilização de prontoatendimentos por motivos não urgentes mostrou-se complexa e envolve não apenas a dificuldade de acesso à APS, mas a própria compreensão individual e coletiva do papel de cada equipamento do sistema.
Primary health care is the point of entry to the health system, providing emergency services for situations that require immediate treatment. The aim of this study was to identify the reasons patients use emergency services for non-urgent medical problems. We carried out a qualitative study based on 29 semi-structured interviews with patients of an urgent care center in Vitória, Brazil, conducted in 2019. According to the interviewees, it was easier to get immediate resolutive care in urgent and emergency care services, while obtaining immediate, rapid access to resolutive care in primary care services was difficult. The findings show that the utilization or urgent care centers for non-urgent problems was complex and involved not only difficulty accessing primary care services, but also individual and public understanding of the role of each type of health facility in the health system.
La Atención Primaria de la Salud (APS) se considera la puerta de entrada preferencial para el cuidado en el sistema de salud, destinándose los servicios de emergencia para situaciones que exigen atención inmediata. El objetivo de este artículo fue intentar identificar motivaciones para el uso de servicios de urgencias por problemas de salud no urgentes en usuarios de este servicio. Estudio cualitativo con base en 29 entrevistas semiestructuradas realizadas en 2019 con usuarios de un servicio de urgencias del municipio de Vitória-ES. Los entrevistados perciben los servicios de urgencias y emergencias como aquellos en los que obtendrán cuidados inmediatos con mayor facilidad y resolución, puesto que el acceso a la APS de una forma inmediata, rápida y con resolución se presenta difícil. La utilización de urgencias por motivos no urgentes se mostró compleja y envuelve no solo la dificultad de acceso a la APS, sino la propia comprensión individual y colectiva del papel de cada equipo del sistema.
RÉSUMÉ
Resumo Os consórcios públicos de saúde (CPS) representam uma estratégia para potencializar a regionalização no SUS e a cooperação interfederativa. A implantação de policlínicas regionais visa melhorar o acesso a serviços de maior densidade tecnológica, mais próximos ao município de origem dos usuários. Este estudo objetiva analisar o processo de implantação dos consórcios públicos de saúde e das policlínicas regionais na Bahia, com base em análise documental, identificando aspectos facilitadores e dificultadores relativos à entrada na agenda política, ao papel da gestão estadual e às especificidades da composição dos CPS e das policlínicas regionais no estado da Bahia. Realizou-se análise documental das atas da Comissão Intergestores Bipartite dos anos de 2015 a 2018 e de documentos constitutivos dos consórcios implantados na Bahia. A experiência do Ceará inspirou a criação dos consórcios na Bahia, sobretudo na estruturação das policlínicas. Verificou-se posicionamento favorável dos gestores municipais acerca da potencialidade do consórcio na cooperação entre municípios. A atuação do governo do estado revelou-se condição facilitadora, e a manutenção da contrapartida municipal no financiamento, como elemento dificultador. Os consórcios contribuíram para a regionalização da saúde no estado e a ampliação do acesso à atenção especializada.
Abstract Public Health Consortiums (PHC) in Brazil represent a strategy to enhance regionalization in the Public Health Care System (SUS in Portuguese) and State/interstate/intermunicipal cooperation. The establishment of regional polyclinics aims to improve access to services with greater technological concentration and closer to users' homes. This study specifically aims to analyze the process of creating PHC and regional polyclinics in Bahia State, based on documental analysis, identifying aspects related to entering the political agenda that facilitate and hinder, the role of state administration, specificities of the composition of these PHC and regional polyclinics. A documental analysis was carried out of the minutes of the Comissão Intergestores Bipartite (CIB-BA) [Bipartite Administrative Commission] from 2015 to 2018 and of constitutive documents of the consortiums established in this state. The Ceará State experience inspired the creation of consortiums in Bahia, especially the structuring of polyclinics. Municipal administrators demonstrated a favorable position regarding the potential of consortiums with cooperation among municipalities. The role of the state government proved to be a facilitating condition, whereas the maintenance of the municipal counterpart in finance constituted a hindering element. The consortiums contributed to the regionalization of health in the state as well as expansion of access to specialized care.
RÉSUMÉ
Resumo Este artigo objetivou analisar o grau de implantação do planejamento regional, considerando como condição traçadora os fluxos assistenciais para o câncer de colo de útero, em uma região de saúde do SUS baiano. Trata-se de um estudo avaliativo, do tipo avaliação da implantação do planejamento regionalizado em saúde, a partir de um estudo de caso da Região de Saúde de Vitória da Conquista (RSVC), Bahia. Realizaram-se 29 entrevistas com gestores e representantes da Comissão Intergestores Regional (CIR) e foram analisados 103 documentos. A matriz avaliativa subsidiou a mensuração do grau de implantação do planejamento pelos municípios, considerada incipiente, com três municípios apresentando grau intermediário (M1, M2 e M3); apenas M4 atingiu o grau avançado. Observou-se o caráter político nas tomadas de decisão persistente, preterindo-se a análise técnica e, consequentemente, não favorecendo as ações de monitoramento do acesso, que foram pontuais, e reduzindo a capacidade de controle e negociação junto aos prestadores de serviços privados. Os desafios da gestão, organização sistêmica e contexto político regional foram determinantes para a incipiente implantação do planejamento ante a incoerência entre instituições e características desfavoráveis à integração intermunicipal, sendo necessárias ações estratégicas para fortalecer a capacidade de planejamento integrado entre municípios.
Abstract This article aimed to analyze the degree of implementation of regional planning, considering care flows for cervical cancer as a defining condition, in a health region of the SUS in Bahia. This is an evaluative study, evaluating the implementation of regionalized health planning, based on a case study of the Vitória da Conquista Health Region (RSVC), state of Bahia. Twenty-nine interviews were carried out with managers and representatives of the Regional Intermanagers Commission (CIR) and 103 documents were analyzed. The evaluation matrix supported the measurement of the level of planning implementation by the municipalities, considered incipient, with three municipalities showing an intermediate level (M1, M2, and M3); only M4 reached an advanced grade. The political nature of persistent decision-making was observed, neglecting technical analysis and, consequently, not favoring access monitoring actions, which were punctual, and reducing the capacity for control and negotiation with private service providers. The challenges of management, systemic organization, and regional political context were decisive for the incipient implementation of planning given the incoherence between institutions and characteristics unfavorable to inter-municipal integration, making strategic actions necessary to strengthen the capacity for integrated planning between municipalities.