Relatório do XI Fórum Interprofissional sobre Violência contra a Mulher e Implementação do Aborto previsto na Lei / Final report of the XI Interprofessional Forum on Violence against Women and Implementation of Ilgal Abortion

Descrevem-se as deliberações e recomendações emanadas do XI Fórum interprofissional sobre violência contra a mulher e implementação do aborto previsto na lei. Apresentaram-se os resultados da pesquisa FEBRASGO/Cemicamp que mostraram que existe disposição de oferecer atendimento de emergência à mulher que sofre violência sexual, porém, o atendimento apropriado segundo a norma é ainda pouco freqüente (14-15 porcento). Enfrenta-se, portanto, um grande desafio para motivar os gestores dos serviços "inativos", com o fim de assegurar-se de que todas as mulheres que sofrem violência sexual recebam atendimento de emergência e para que as mulheres estupradas que engravidam e desejam abortar sejam atendidas. Discutiu-se o papel dos diferentes atores sociais para assegurar estes atendimentos, a questão da objeção de consciência e a necessidade de monitorizar o progresso na sua implementação e de divulgar os lugares onde se presta atendimento para que estes sejam melhor utilizados

The deliberation and recommendations of the XI Interprofessional Forum on violence against women and implementation of legal abortion. The results of the FEBRASGO/Cemicamp study was presented. It shows that hospital have the willingness to provide comprehensive care to women who suffer sexual violence that the services are not available, but in only 14-15 percent of them. The challenge is to motivate the health mangers to establish this services to ensure that every women who suffer sexual assault had appropriate emergency care and those who get pregnant and request pregnancy termination are attended. The role of different social actors in ensuring the implementation of care was discussed, as the issue of conscientious objection, the need to monitor progress and to disseminate the information of the health establishments that provide services

A violência doméstica como indicador de risco no rastreamento da depressão pós-parto / Domestic violence as a risk factor in the screening of for post-partum depression

OBJETIVO: apurar a freqüência de risco para depressão pós-parto (DP) em puérperas de hospital de São Paulo, região Sudeste do Brasil, e determinar fatores associados - entre eles a violência doméstica (VD). MÉTODOS: estudo descritivo, tipo corte transversal. Participaram 133 mulheres, que tiveram partos com idade gestacional de 20 semanas ou mais, no período de agosto a setembro de 2005, em maternidade terciária em São Paulo (Brasil). Foram entrevistadas empregando-se a versão em português do Abuse Assessment Screen para o diagnóstico de violência e responderam questionário de auto-avaliação do risco de DP (Edinburgh Postnatal Depression Scale). As variáveis foram representadas por freqüências absoluta e relativa. A associação entre as variáveis de interesse e DP foi avaliada pelo teste do chi2 ou exato de Fisher. Adotou-se o nível de significância de 5 por cento. RESULTADOS: o risco de DP foi identificado em 24 puérperas (18 por cento). Das mulheres entrevistadas, 38,3 por cento referiram história de abusos. Observou-se associação entre a ocorrência de VD após os 15 anos de idade e o risco de depressão (p=0,03). A ocorrência de abusos no grupo de mulheres com probabilidade de apresentar DP foi de 58,3 por cento, proporção significativamente maior do que a observada no grupo controle com 33,9 por cento. CONCLUSÕES: a probabilidade de apresentar depressão foi alta entre as puérperas assistidas em maternidade terciária da região Sudeste do Brasil. A VD sofrida após os 15 anos de idade esteve estatisticamente associada ao risco de DP.

PURPOSE: to assess the prevalence of the risk of post-partum depression in women in the post-natal ward of a hospital in São Paulo city, in the southeastern region of Brazil, and analyze the associated factors, including domestic violence (DV). METHODS: this was a descriptive, cross-sectional study. The participants were 133 women with at least 20 weeks of gestation age, who delivered their babies from August to September 2005 in a tertiary maternity in the city of São Paulo (Brazil). They were interviewed using the Portuguese version of the Abuse Assessment Screen for the diagnosis of violence and filled out a self-evaluation questionnaire for post-partum depression (Edinburgh Postnatal Depression Scale). Variables were presented as absolute and relative frequencies. The chi2 or Fisher exact tests were used to analyze possible associations between the variables of interest and post-partum depression. The value of 5 percent was considered significant. RESULTS: risk for post-partum depression was detected in 24 women (18 percent). A total of 38.3 percent of the participants interviewed had a history of abuse. There was an association between DV after they were 15 years old and risk of depression (p=0.036). The prevalence of abuse in the group of women at risk for post-partum depression was 58.3 percent and this was significantly higher than the 33.9 percent observed in the control group. CONCLUSIONS: the probability of presenting depression was high among the post-partum women attended at a tertiary maternity in the southeast of Brazil. The DV after they were 15 years old was significantly associated with risk of post-partum depression.

Variações no conhecimento e nas opiniões dos ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto legal, entre 2003 e 2005 / Knowledge and opinion variations of Brazilian obstetricians and gynecologists face to legal abortion, between 2003 and 2005

OBJETIVO: avaliar o conhecimento e a opinião de ginecologistas e obstetras acerca do aborto induzido, comparando resultados de dois inquéritos, realizados em 2003 e 2005. MÉTODOS: questionário estruturado e pré-testado enviado a todos associados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Solicitou-se preenchê-lo sem identificar-se e retorná-lo em envelope pré-selado que o acompanhava, com o objetivo de assegurar o anonimato. Perguntou-se sobre conhecimento da legislação referente ao aborto no Brasil e opinião sobre a mesma. RESULTADOS: nos dois inquéritos, a porcentagem de médicos que sabiam quais as circunstâncias em que o aborto não é punido esteve acima de 80 por cento. Porém, houve redução significativa na porcentagem daqueles que conheciam a legalidade do aborto por risco de vida. Aumentou em mais de um terço a proporção de respondentes que sabiam que o aborto por malformação congênita grave não está dentro dos permissivos legais atuais. Cresceu consistentemente a porcentagem de médicos favoráveis à permissão do aborto em várias circunstâncias, e diminuiu a proporção dos que consideravam que não deveria ser permitido em nenhuma circunstância. Diminuiu a porcentagem dos que opinaram que os permissivos legais não deveriam ser modificados, e aumentou a proporção dos que entendiam que se deveria deixar de considerar o aborto crime em qualquer circunstância. CONCLUSÕES: de modo geral, tem havido maior reflexão sobre o problema do aborto provocado no período transcorrido entre os dois inquéritos. Porém, continua se evidenciando a necessidade de informar corretamente os gineco-obstetras brasileiros sobre as leis e normas que regulamentam a prática do aborto legal no país, visando assegurar que as mulheres que necessitam tenham, de fato, acesso a esse direito.

PURPOSE: to evaluate and compare the knowledge and the opinion of gynecologists and obstetricians regarding termination of pregnancy, in 2003 and 2005. METHODS: a structured and pre-tested questionnaire was sent to all the members of the Brazilian Federation of Gynecologists and Obstetricians (FEBRASGO). They were asked to answer the questions, anonymously, and return the questionnaire in a stamped envelope provided. They were asked about their knowledge of and opinion on Brazilian legislation related to abortion. RESULTS: in both surveys the percentage of doctors who knew under which circumstances abortion was not penalized was over 80 percent. However, there was a significant reduction in the percentage of doctors who knew that abortion was legal if the womanÆs life was at risk. The participants who knew that abortion because of a severe congenital malformation of the fetus was not currently permitted by law increased by a third. The percentage of doctors in favor of allowing abortion increased consistently for the various circumstances presented. The proportion of those who thought that abortion should not be permitted in any circumstances decreased. The percentage of those who judged that the legal consents should not be modified decreased. There was an increase in the proportion of those who considered that abortion should not be considered a crime under any circumstance. CONCLUSIONS: in general, it seems that people have been thinking more about induced abortion during the time elapsed between the two surveys. Nevertheless, there is the need to correctly inform Brazilian gynecologists and obstetricians on the laws and norms that regulate the practice of legal abortion in the country, so as to ensure that women who need one have, in fact, access to this right.

Factors associated to knowledge and opinion of gynecologists and obstetricians about the Brazilian legislation on abortion

INTRODUCTION: Unsafe abortion accounts for about 12 percent of maternal deaths in Brazil, although many of these women could meet the requirements for legal abortion in this country. Physicians' inappropriate knowledge of the law may be playing a role in this situation. OBJECTIVE: To evaluate which factors are associated with the level of information and the opinion of the Brazilian gynecologists-obstetricians concerning abortion laws. METHODS: Questionnaires (14.320) were sent to all physicians affiliated to the Brazilian Federation of Gynecology and Obstetrics Associations (FEBRASGO), and 30.2 percent were returned completed. RESULTS: Most of respondents showed a good knowledge of the situations in which abortion is allowed but not about the documents required to carry out a legal abortion. However, most of them knew about the need for a judicial order in case of abortion of malformed fetus. Knowledge was associated with age, number of children and years of practice. DISCUSSION AND CONCLUSIONS: Poor knowledge on the requirements to carry out an abortion within the law may be a main factor responsible for the lack of access to legal abortion in Brazil.

INTRODUÇÃO: Estima-se que 12 por cento dos casos de mortalidade materna no Brasil sejam conseqüência de aborto clandestino. Muitas dessas mulheres cumpririam as condições para interrupção legal da gestação; entretanto, a prática do aborto previsto em lei em hospitais públicos é exceção, provavelmente por desconhecimento dos médicos a respeito da legislação brasileira referente ao aborto. OBJETIVO: Avaliar o conhecimento e a opinião dos ginecologistas e obstetras filiados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) sobre a legislação brasileira referente ao aborto, e sua correlação com algumas características sociodemográficas dos entrevistados. MÉTODOS: Foram enviados 14.320 questionários para serem respondidos por todos os membros da FEBRASGO, com taxa de resposta de 30,2 por cento (4.323 questionários). RESULTADOS: A maioria apresentou uma boa compreensão das situações previstas na legislação e baixo conhecimento a respeito dos documentos necessários para a realização do aborto, exceto nos casos de malformação congênita grave, apresentando associação com a idade, tempo de prática e número de filhos. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES: A pouca informação sobre os requerimentos legais para realizar um aborto permitido pela lei pode ser um dos principais fatores responsáveis pela falta de acesso ao aborto legal no Brasil.

Assistência multiprofissional à vítima de violência sexual: a experiência da Universidade Federal de São Paulo / Multidisciplinary care for victims of sexual assault: the experience at the Federal University in São Paulo, Brazil / Multidisciplinary care for victims of sexual assault: the experience at the Federal University in São Paulo, Brazil

Este artigo tem como objetivo discutir a importância da assistência multiprofissional às vítimas da violência sexual para redução dos agravos físicos, psíquicos e sociais que podem advir desta violência. Para tanto se faz uma breve descrição das atividades realizadas pelos diferentes profissionais que prestam assistência na Casa de Saúde da Mulher Professor Domingos Deláscio da Universidade Federal de São Paulo, e são apresentados alguns dos resultados deste trabalho nos seus cinco anos de existência. O artigo traça o perfil sócio-demográfico das mulheres vítimas de estupros que foram atendidas desde o início do serviço, detalhando quantas engravidaram e fizeram o aborto e o número de processos judiciais que foram abertos.

This article discusses the importance of multidisciplinary care for victims of sexual assault in order to mitigate the respective physical, psychological, and social harm. The article begins with a brief description of the activities by various professionals involved in the care of victims treated at the Women's Health Center of the Federal University in São Paulo, and presents the outcome of some cases treated at this institution in its five years of experience. The article provides the socio-demographic profile of female rape victims since the beginning of this women's health service, with the number of women who became pregnant, those who underwent abortion, and the number of court suits filed.

Relatório final: X Fórum interprofissional sobre violência contra a mulher e implementação do aborto previsto na lei / Final report: interprofessional forum on violence against women and implementation of legal abortion

Reconhecendo o importante papel dos Conselhos Profissionais na discussão sobre o atendimento da mulher que sofre violência sexual e solicita um aborto previsto na lei, o X Fórum foi dedicado a discutir o papel destes conselhos na ampliação do número de serviços e no fortalecimento das redes intersetoriais de prevenção da violência sexual e doméstica. Os participantes fizeram recomendações dirigidas a cada um dos vários Conselhos de Profissões da Saúde e também ao conjunto deles, assim como a outras instituições que podem colaborar com os conselhos. Considerando que o Congresso Nacional discutia o Projeto de Lei nº 1135/91, que "estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez e assegura a realização do procedimento no âmbito do SUS", discutiu-se a promoção do debate interno em cada associação ou conselho profissional sobre o Projeto de Lei. Após amplo debate os participantes do X Fórum interprofissional sobre violência sexual e aborto previsto na lei declararam, por consenso, seu apoio à necessidade de modificação da legistação no sentido de descriminalizar o aborto, ampliando as atuais condições de acesso, dentro de limites baseados em critérios técnicos e garantindo o aborto legal e seguro, conforme as recomendações de diversos acordos e convenções internacionais assinados pelo governo do Brasil

Relatório final: VIII Fórum Interprofissional para Atendimento Integral da Mulher Vítima de Violência Sexual / Final report: VIII Interprofessional Forum to Take Care of Women Victims of Sexual Violence

O VIII Fórum Interprofissional para Atendimento Integral da Mulher Vítima de Violência Sexual, foi realizado em Recife, PE, nos dias 17 e 18 de novembro de 2003, organizado pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, da FEBRASGO, e do Cemicamp. Os temas discutidos foram "Programas Municipais e Estaduais de Atendimento à Mulher ou Adolescente que sofre Violência Sexual", "Contribuição dos Conselhos Profissionais" e "Dificuldade dos profissionais de saúde em aceitar o aborto previsto em lei". Quanto aos "Programas Municipais e Estaduais", concluiu-se que um hospital que dê atendimento não resolve o problema porque muitas mulheres violentadas não vão a consulta espontaneamente. Portanto é necessário que exista uma rede de atendimento que inclua serviços de saúde, educação, justiça e serviço de responsabilidade de cada município. Os conselhos profissionais de medicina, enfermagem, serviço social e psicologia, não tiveram até agora um papel relevante, em parte porque não possuem suficiente informação sobre o tema. É preciso promover discussões internas dos conselheiros com outros profissionais e operadores do Direito. As principais "dificuldades dos profissionais de saúde em aceitar o aborto previsto em lei" são desconhecimento de como aplicar a lei e da Norma do Ministério da Saúde, supor que a gravidez decorrente de estupro é ocorrência pouco freqüente, temor de serem enganados pela mulher, rejeição do aborto e proteção do feto. Os profissionais de saúde devem ser esclarecidos em cada um destes pontos

Conhecimento, opinião e conduta de ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto induzido / Knowledge, opinion and attitudes of Brazilian gynecologists and obstetricians regarding induction of abortion

OBJETIVO: avaliar conhecimento, opinião e conduta de ginecologistas e obstetras sobre o aborto induzido. MÉTODO: questionário estruturado e pré-testado foi enviado a ginecologistas e obstetras associados a FEBRASGO. Solicitou-se preenchê-lo sem identificar-se e retorná-lo em envelope pré-selado que o acompanhava, para assegurar anonimato. Perguntou-se sobre conhecimento da legalidade do aborto no Brasil, opinião sobre a mesma e conduta em situações de solicitação de aborto. RESULTADOS: para 90 por cento o aborto é legal nos casos de gravidez por estupro e risco de vida para a gestante, e para 31,8 por cento quando existe malformação congênita grave. Opinaram que o aborto deveria ser permitido quando há risco de vida da gestante (79,3 por cento), malformação fetal (77,0 por cento) e quando a gravidez for resultado de estupro (76,6 por cento), e 9,9 por cento opinaram que deveria permitir-se em qualquer circunstância. Dois terços acreditavam que se precisa de alvará judicial para realizar aborto previsto em lei, e 27,4 por cento sabiam que se requer solicitação da mulher. Diante da gravidez indesejada, 77,6 por cento das mulheres ginecologistas/obstetras e 79,9 por cento das parceiras dos ginecologistas/obstetras que a experimentaram referiram que foi feito um aborto; 40 por cento ajudariam uma paciente e 48,5 por cento a uma familiar na mesma situação. CONCLUSAO: falta conhecimento da situação legal do aborto entre os ginecologistas e obstetras, apesar de grande maioria ter atitudes e condutas favoráveis.

Aspectos morfológicos do fígado e rins maternos e fetais de ratas albinas (Rattus Norvegius Albinus) submetidas à açäo do paracetamol durante toda a prenhez / Morphological apects of the maternal and fetal liver and kidneys of albino rats(Rattus Norvegicus Albinus) submitted to the action pf paracetamol during pregnancy

O paracetamol (acetaminofen) é um dos analgésicos mais utilizados durante a gestaçao. Por ser medicamento que dispensa prescriçao médica, pode facilmente ser adquirido em drogarias e supermercados, o que facilita seu uso indiscriminado. Apesar de ser considerado seguro, o uso contínuo e as superdosagens podem ocasionar lesoes hepáticas e renais. Os efeitos sobre a prenhez foram pouco estudados. Neste sentido, realizamos trabalho experimental objetivando verificar o efeito deste fármaco sobre a prenhez da rata albina, particularmente no que diz respeito à morfologia do fígado e rins maternos e fetais. Foram acasaladas 50 ratas virgens e divididas em cinco grupos, constituídos por 10 animais cada um. Dois grupos foram considerados controle. As ratas de um destes grupos nao foram submetidas à manipulaçoes, enquanto os animais do outro grupo foram tratadas diariamente com o veículo da medicaçao (água destilada). Os animais dos grupos experimentais denominados E1, E2 e E3 receberam, respectivamente, 125, 500 e 1500 mg/kg/dia de paracetamol, sempre diluído em 1 ml de água destilada, administrados por gavagem. O experimento teve início após a identificaçao de espermatozóides na vagina das ratas, considerado dia zero. Os animais foram todos sacrificados no 20º dia da prenhez, quando obtivemos fragmentos do fígado e dos rins das ratas e de suas crias, que foram processados para análise à microscopia de luz (ML) e...(au)

Efeitos do uso crônico de acetaminofeno na prenhez da rata / Effects of the chronic use of acetaminophen on pregnant rats

Objetivos: estudar a açäo do acetaminofeno administrado durante toda a prenhez da rata albina. Métodos: 40 ratas albinas prenhes foram distribuídas ao acaso em quatro grupos numericamente iguais: GI- recebeu diariamente 1 ml de água destilada por gavagem (controle); GII, GIII e GIV foram tratadas, respectivamente, com 125, 500 e 1500 mg/kg de peso corporal de acetaminofeno, dose única, diária, por gavagem, sempre diluído em 1 ml de água destilada, desde o dia zero até o 20§ dia de prenhez. O ganho de peso das matrizes foi avaliado nos dias 0, 7, 15 e 20 de prenhez, sendo que no 20§ dias todos os animais foram sacrificados. Resultados: nossos achados mostraram sempre menor peso entre as matrizes que receberam o medicamento, quando comparadas com o controle. A incidência de reabsorçäo dos embriöes foi da ordem de 2,0, 3,5 e 7,0 vezes maior que no controle, considerando-se, respectivamente, os grupos GII, GIII e GIV. Os grupos GIII e GIV tiveram reduçäo do peso dos conceptos. No GIV, houve reduçäo de 50 por cento no crescimento de fetos e placentas com relaçäo ao controle; aqui também foram encontradas 15,7 por cento de malformaçöes externas. Conclusöes: deve ser evitado o uso contínuo do acetominofeno em altas doses, superiores a 70 mg/kg por dia, durante o período gestacional.