Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil / New funding for a new Brazilian Primary Health Care

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde: garantia de integralidade nas Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal no Brasil / Primary Health Care Portfolio: Assuring of integrality in the Family Health and Oral Health Teams in Brazil

Resumo Ao ultrapassarmos os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), após 40 anos de Alma-Ata e logo após a Conferência de Astana, o Ministério da Saúde do Brasil propõe diversas estratégias de fortalecimento da APS com a criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Este artigo apresenta o processo de desenvolvimento da carteira nacional de serviços para a APS, uma das estratégias desenvolvidas pela SAPS para fortalecimento da clínica na APS, e os desafios para a ampliação da integralidade do cuidado nas ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. Após a consulta pública, de um total de 209 ações e procedimentos inicialmente listados, entre incorporações e exclusões, foram definidos 210 itens, incluindo as ações previstas para a integração entre atenção primária e vigilância em saúde. Ressaltamos que o modelo da carteira nacional pode ser adaptado à realidade e contexto municipal em cada uma das unidades da federação, inclusive considerando a disponibilidade da rede de atenção local.

Abstract More than 30 years into the anniversary of the Unified Health System (SUS), 40 years after Alma-Ata, and soon after the Astana Conference, the Brazilian Ministry of Health proposes several strategies to strengthen PHC with the creation of the Primary Health Care Secretariat (SAPS). This paper presents the process of developing the national PHC service portfolio, one of the strategies developed by SAPS to strengthen the PHC clinic, and the challenges for the expansion of comprehensive care in the actions developed by the Family Health and Oral Health teams. After the public consultation, from a total of 209 initially listed actions and procedures, including incorporations and exclusions, 210 items were defined, including the actions planned for the integration between primary care and health surveillance. We emphasize that the national portfolio model can be adapted to the reality and municipal context in each of the federation units, including considering the availability of the local care network.

Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios / Monitoring and evaluation of Primary Health Care attributes at the national level: new challenges

Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.

Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people's access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.

Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade / Médicos pelo Brasil Program: merit and equity / Programa Médicos pelo Brasil: mérito y equidad

O Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) foi lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde com objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. As principais mudanças propostas no PMPB são: obrigatoriedade de registro no Conselho Federal de Medicina; alocação de vagas com prioridade para as pequenas e distantes cidades, contratação dos profissionais via CLT e formação qualificada em Medicina de Família e Comunidade (MFC), permitindo a titulação dos médicos após dois anos. Com essas mudanças, espera-se um aprofundamento na interiorização dos profissionais, com possibilidade efetiva de fixação, além da formação em larga escala de MFCs. A formação através da residência também será impulsionada, com incentivo financeiro municipal para esse fim, em consonância com as ações do novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Programa Previne Brasil. O PMPB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), um modelo inovador de gestão pública, que trará eficiência ao programa. Com essas características, o PMPB pretende oferecer um solução perene para a oferta de serviços médicos no âmbito da APS do Sistema Único de Saúde.

The Médicos pelo Brasil Program (PMPB) was launched in 2019 by the Ministry of Health with the objective to expand the supply of medical services in places of difficult provision or high vulnerability. The main changes proposed in the PMPB are: mandatory registration with the Federal Council of Medicine; allocation of vacancies with priority for small and distant cities, hiring of professionals via national labor legislation and qualified training in Family Medicine (FM), allowing the doctor's speciality certification after two years. With these changes, it is expected to deepen the internalization of professionals, with effective possibility of fixation, in addition to training in scale in FM. Training through residency will also be promoted, with municipal financial incentives for this purpose, aligned with the actions of the new federal financing of Primary Health Care (PHC), the Previne Brasil Program. The PMPB will be executed by the Agency for the Development of Primary Health Care (Adaps), an innovative management model that will bring efficiency to the program. With these characteristics, the PMPB intends to offer a solution for the provision of medical services within the PHC of the Brazilian Public Health System

El Programa de Médicos pelo Brasil (PMPB) fue lanzado en 2019 por el Ministerio de Salud con el bjetivo expandir la oferta de servicios médicos en lugares de difícil provisión o alta vulnerabilidad. Los rincipales cambios propuestos en el PMPB son: registro obligatorio en el Consejo Federal de Medicina; designación de vacantes con prioridad para ciudades pequeñas y distantes, contratación de profesionales a través de las leyes laborales nacionales y capacitación calificada en medicina familiar y comunitaria (MFC), lo que permite la certificación de especialidad después de dos años. Con estos cambios, se espera profundizar la internalización de profesionales, con posibilidad efectiva de fijación, además de capacitación a gran escala de los MFC. La capacitación a través de la residencia también será promovida, con incentivos financieros municipales para este propósito, en línea con las acciones del nuevo financiamiento federal de Atención Primaria de Salud (APS), el Programa Previne Brasil. El PMPB será ejecutado por la Agencia para el desarrollo de la atención primaria de salud (Adaps), un modelo de gestión innovador. Eso traerá eficiencia al programa. Con estas características, el PMPB pretende ofrecer un solución perenne para la prestación de servicios médicos dentro de la APS del Sistema Único de Salud.

Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família / Bases for Brazilian Primary Health Care Reform in 2019: structural changes after 25 years of the Family Health Program / Bases para la Reforma de la Atención Primaria de Salud en Brasil en 2019: cambios estructurales después de 25 años del Programa de Salud Familiar

Rev Bras Med Fam Comunidade. Rio de Janeiro, 2020 Jan-Dez; 15(42):23541Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da FamíliaErno Harzheim1, Caroline Martins José dos Santos2, Otávio Pereira D'Avila3, Lucas Wollmann4, Luiz Felipe Pinto5Bases for Brazilian Primary Health Care Reform in 2019: structural changes after 25 years of the Family Health ProgramComo citar: Harzheim E, Santos CMJ, D'Avila OP, Wollmann L, Pinto LF. Bases para a reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2020;15(42):2354. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(2)2354www.rbmfc.org.brPerspectivasBases para la Reforma de la Atención Primaria de Salud en Brasil en 2019: cambios estructurales después de 25 años del Programa de Salud FamiliarO ano de 2019 marcou a estruturação das bases para uma profunda reforma na Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil. Os desafios enfrentados através dessa reforma foram a falta de priorização política real da APS, o financiamento insuficiente da APS e focado na estrutura de serviços, os obstáculos ao acesso de primeiro contato, a escassez de profissionais qualificados, a necessidade de maior informatização da APS e a ausência de integração de dados clínicos, a fragilidade clínica e necessidade de ampliação do escopo profissional e a falta de informação de qualidade para tomada de decisão clínica e gerencial. Com ações direcionadas a cada um desses desafios, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde criou estratégias sistêmicas e integradas entre si que representam mudanças estruturantes e investimentos em governança clínica para transformar a APS brasileira, garantindo mais e melhor saúde para a população, com mecanismos transparentes e técnicos para seu financiamento, organização, oferta, monitoramento e avaliação.

The year was 2019. It marked the foundations for a profound Primary Health Care (PHC) Reform in Brazil. The challenges faced through this were the lack of real PHC political prioritization, insufficient PHC funding and focused on the service structure, obstacles to first contact access, the shortage of qualified professionals, the need for greater PHC computerization and the lack of integration of clinical data. Also, the clinical fragility and the need to expand the professional scope and the lack of quality information for clinical and managerial decision making. Actions were directed to each of these challenges, and the Ministry of Health's Secretariat of Primary Health Care created systemic and integrated strategies which represented structural changes and investments in clinical governance to transform Brazilian PHC, ensuring more and better health for the population, with transparent and technical mechanisms for its financing, organization, provision, monitoring and evaluation.

El año era 2019. Marcó la estructuración de las bases para una reforma profunda en la Atención Primaria de Salud (APS) en Brasil. Los desafíos enfrentados a través de esta reforma fueron la falta de una priorización política real de APS, fondos insuficientes de APS y centrados en la estructura del servicio, obstáculos para el acceso de primer contacto, la escasez de profesionales calificados, la necesidad de una mayor informatización de APS y la falta de integración de datos clínicos, la fragilidad clínica y la necesidad de ampliar el alcance profesional y la falta de información de calidad para la toma de decisiones clínicas y gerenciales. Con acciones dirigidas a cada uno de estos desafíos, la Secretaría de Atención Primaria de Salud del Ministerio de Salud creó estrategias sistémicas e integradas que representan cambios estructurales e inversiones en la gobernanza clínica para transformar la APS brasileña, garantizando más y mejor salud para la población, con mecanismos transparentes y técnicos para su financiación, organización, provisión, seguimiento y evaluación.

Ações federais para apoio e fortalecimento local no combate ao COVID-19: a Atenção Primária à Saúde (APS) no assento do condutor / Federal actions to support and strengthen local efforts to combat COVID-19: Primary Health Care (PHC) in the driver's seat

Resumo O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde construiu e implementou estratégias da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do apoio aos gestores locais e em articulação com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais de Saúde (CONASEMS) para o combate ao COVID-19. Essas ações têm a APS como a grande responsável por diversas áreas e recursos físicos, humanos e financeiros, assim como permite impulsionar o avanço nacional para o uso de tecnologias de informação e comunicação e novas parcerias para realização de pesquisas.

Abstract The Ministry of Health, through the Primary Health Care Secretariat and in partnership with the Secretariat of Health Surveillance, built and implemented Primary Health Care (PHC) strategies within the scope of support to local managers and in partnership with the National Health Secretaries Council (CONASS) and the National Municipal Health Secretariats Council (CONASEMS) to combat COVID-19. These actions have PHC as the main responsible for several areas and physical, human, and financial resources, as well as allow boosting national progress towards the use of information and communication technologies and new partnerships for conducting research.

Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS / Creation of the Primary Health Care Secretariat and its implications for SUS

Resumo Em 20 de maio de 2019, um dia após a celebração mundial do "Dia do Médico de Família", o Ministério da Saúde publicou o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que alterou o organograma desse órgão federal. Foi criada, pela primeira vez na história do País, uma Secretaria específica responsável pela Atenção Primária à Saúde e pela Estratégia Saúde da Família (ESF), que completou 25 anos em 2019. A nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) abriga três departamentos: o já existente Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), um Departamento de Saúde da Família (DESF) e um novo Departamento de Promoção da Saúde (DPS). A Secretaria apresenta entre suas competências, compromissos que buscam enfrentar desafios de ordem estruturante, mesmo diante de um cenário de restrição orçamentária que vem sendo observado desde 2014. Entre os compromissos colocados estão: (i) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, (ii) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, (iii) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos para áreas remotas, (iv) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe, (v) ampliação da informatização das unidades e prontuário eletrônico.

Abstract On May 20, 2019, one day after the world's celebration of the Family Physician's Day, the Ministry of Health published Decree N. 9,795 of May 17, 2019, which changed the organization chart of this federal body. For the first time in the country's history, a specific Secretariat responsible for Primary Health Care and the Family Health Strategy (ESF) was created. The ESF celebrated its 25th anniversary in 2019. The new Primary Health Care Secretariat (SAPS) has three departments: the already existing Department of Strategic Programmatic Actions (DAPES), a Department of Family Health (DESF) and a new Department of Health Promotion (DPS). The Secretariat has, among its competencies, commitments that seek to meet structural challenges, even in the face of a budget constraint scenario that has been observed since 2014. Among the commitments are: (i) increasing the population's access to family health units , (ii) definition of a new funding model based on health and efficiency results, (iii) definition of a new model for the provision and training of physicians for remote areas, (iv) strengthening of clinic and teamwork, v) expansion of the computerization of units and electronic medical records.

Telessaúde como eixo organizacional dos sistemas universais de saúde do século XXI / Telehealth as core of 21st century universal health care systems / Telesalud como eje organizacional de los sistemas de salud universales del siglo XXI

Novos desafios epidemiológicos e demográficos demandam novas formas de organizar os sistemas de saúde. O presente ensaio propõe a telessaúde como ferramenta organizativa, capaz de suavizar o triângulo de ferro da atenção à saúde e de facilitar a busca pelo triple aim, pelo seu potencial de aumento do acesso e qualidade com redução de custo. A integração da telessaúde ao processo de referência e transição entre serviços assistenciais aumenta a resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS), favorece a coordenação do cuidado, promove adesão terapêutica, diminui reinternações e estimula a prevenção quaternária. Este ensaio propõe a telessaúde como metasserviço que confere densidade tecnológica à APS e permite que ela se torne coordenadora efetiva do cuidado, passando a organizar o fluxo de informações, pessoas e insumos. Frente às inovações propostas, é essencial avaliar o impacto de ações já existentes de telessaúde para viabilizar a sua aplicação como metasserviço de saúde.

New epidemiological and demographic challenges require new ways of organizing healthcare systems. This essay proposes telehealth as an organizational tool, capable of smoothing the iron triangle of health care and facilitating achievement of the triple aim, namely greater access and quality with cost reduction. The integration of telehealth into the referral process and the transition between care services increases the resolvability of primary health care (PHC), facilitates the coordination of care, promotes treatment adherence, decreases readmissions, and stimulates quaternary prevention. This essay introduces the notion of telehealth as a meta-service that confers technological density to PHC and allows it to become an effective coordinator of care, organizing the flow of information, people and supplies. In view of the innovations proposed, it is essential to evaluate the impact of existing telehealth initiatives so as to extend their applicability as meta-service.

Nuevos desafíos epidemiológicos y demográficos demandan nuevas formas de organizar los sistemas de salud. El presente ensayo propone la telesalud como herramienta organizacional, capaz de suavizar el triángulo de hierro de la atención a la salud y de facilitar la búsqueda por el triple aim, por su potencial de aumento del acceso y calidad con reducción de costo. La integración de la telesalud al proceso de referencia y transición entre servicios asistenciales aumenta la capacidad resolutiva de la Atención Primaria a la Salud (APS), favorece la coordinación del cuidado, promueve la adhesión terapéutica, disminuye reinternaciones y estimula la prevención cuaternaria. Este ensayo propone la telesalud como metaservicio que confiere densidad tecnológica a la APS y permite que ella se convierta en coordinadora efectiva del cuidado, pasando a organizar el flujo de informaciones, personas e insumos. Frente a las innovaciones propuestas, es esencial evaluar el impacto de acciones ya existentes de telesalud para viabilizar su aplicación como metaservicio de salud.

Teleconsulta: nova fronteira da interação entre médicos e pacientes / Teleconsultation: new frontier of the interaction between doctors and patients / Teleconsulta: nueva frontera de la interacción entre médicos y pacientes

A teleconsulta, uma ação de telessaúde, apesar de ser regulamentada em vários países, ainda não é permitida no Brasil. O presente texto explora a situação da teleconsulta na América do Norte, na Europa e em outros países, fazendo um paralelo com a situação nacional dentro da medicina e de outras profissões da saúde. Ao final, por meio do referencial utilizado, é construída uma argumentação de forma a assumir um posicionamento favorável à regulamentação da teleconsulta no país.

Teleconsultation, a telehealth action, although regulated in several countries, is still not allowed in Brazil. This text explores the topic of teleconsultation in North America, Europe and other countries, parallel to the national reality in medicine and other health professions. Finally, from the theoretical framework analyzed, an argument is built to assume a favorable position to the regulation of teleconsultation in the country.

La teleconsulta, una acción de telesalud, a pesar de ser regulada en varios países, todavía no es permitida en Brasil. El presente texto explora el tema de la teleconsulta en América del Norte, en Europa y en otros países, haciendo un paralelo con la realidad nacional en la medicina y otras profesiones de la salud. Finalmente, a partir del marco teórico analizado, se construye una argumentación para asumir un posicionamiento favorable a la regulación de la teleconsulta en el país.

O uso do Primary Care Assessment Tool (PCAT): uma revisão integrativa e proposta de atualização / The use of the Primary Care Assessment Tool (PCAT): an integrative review and proposed update

Resumo Este estudo propõe a realização de uma revisão integrativa da literatura a partir de artigos e publicações sobre o uso do "Primary Care Assessment Tool (PCAT)" como instrumento de avaliação desses serviços, discutindo os resultados encontrados no Brasil e em outros países do mundo, a partir da matriz inicial concebida pela equipe da Professora Bárbara Starfield e propor atualizações para a versão brasileira. Identificaram-se 124 trabalhos; porém, após a leitura dos mesmos, foram selecionados 42, de acordo com os critérios de inclusão estabelecidos. Deste subtotal, 17 (40,5%) foram estudos brasileiros. Sugere-se a necessidade da atualização de itens de cada atributo do instrumento, em particular do "acesso - primeiro contato", incluindo novas formas de comunicação médico-paciente como: e-mail, mensagens por aplicativos em dispositivos móveis, uso de software de transmissão de vídeo para comunicação e mesmo utilização de telemedicina, entre outros. O PCAT apresenta simplicidade quanto ao uso, aplicação e cálculo dos escores, o que o torna útil e adequado para uso na gestão local dos serviços, especialmente em suas versões reduzidas em número de itens.

Abstract This study proposes an integrative review of the literature based on articles and publications on the use of the Primary Care Assessment Tool (PCAT) as a tool for evaluating these services, discussing the results found in Brazil and in other countries of the world, from the initial matrix conceived by Professor Barbara Starfield's team and proposing updates for the Brazilian version. We identified 124 studies, of which 42 were selected after full reading and according to the established inclusion criteria. Of this subtotal, 17 (40.5%) were Brazilian studies. There is a need to update items of each tool's attribute, in particular "access - first contact", including new forms of doctor-patient communication such as: email, mobile application messages, use of videoconference software for communication and even use of telemedicine, among others. PCAT's use, application and calculation of scores is simple, which makes it useful and suitable for use in the local management of services, especially in its short version.

A qualidade da Atenção Primária à Saúde na Rocinha - Rio de Janeiro, Brasil, na perspectiva dos cuidadores de crianças e dos usuários adultos / Primary Health Care quality in Rocinha - Rio de Janeiro, Brazil, from the perspective of children caregivers and adult users

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar a extensão dos atributos da APS, desde a experiência dos usuários, tanto adultos quanto cuidadores de crianças, comparando a área atendida pelas unidades de saúde do bairro da Rocinha com as demais áreas do distrito sanitário 2.1, no município do Rio de Janeiro. O instrumento de medida utilizado para avaliar a qualidade dos serviços prestados foi o Primary Care Assement Tool. Foi realizado estudo transversal, com amostras aleatórias independentes, com 802 entrevistados. Os resultados apontam melhor desempenho para o cuidado das crianças, quando comparado aos adultos. Os atributos "acesso" e "integralidade - serviços disponíveis" foram aqueles que tiveram os piores desempenhos, provavelmente devido a grande migração externa e interna existente dentro da própria Rocinha. Para melhoria desses atributos, recomendamos a adoção de uma lista única de moradores por ESF, com um número máximo de pessoas, contemplando além da delimitação territorial, a mobilidade interna das pessoas. Destacamos também a importância do fortalecimento do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, que desde 2012 forma especialistas, com apoio de preceptores, e viabiliza a ampliação da oferta da carteira de serviços de APS.

Abstract This paper aims to evaluate the extent of PHC attributes, from the experience of users, both adults and children caregivers, comparing the area served by the health facilities of the district of Rocinha with other areas of health district 2.1 in the municipality of Rio de Janeiro. The measuring tool used to evaluate the quality of services provided was the Primary Care Assessment Tools. A cross-sectional study was conducted, with independent random samples and 802 interviewees. Results indicate a better performance for children care when compared to adult care. Attributes "access" and "comprehensiveness - available services" were the worst performers, probably due to the great external and internal migration existing within Rocinha itself. To improve these attributes, we recommend the adoption of a single list of residents by Family Health Team (ESF), with a maximum number of people, including territorial delimitation and people internal mobility. We also highlight the importance of strengthening the Family and Community Medicine Residency Program, which, since 2012, has been training specialists with the support of preceptors and enables increased portfolio of PHC services.

Association between depressive symptoms and dental care-seeking behavior among elderly Brazilian people / Associação entre sintomas depressivos e comportamento de procura de cuidados odontológico entre idosos brasileiros

Background: Depressive symptoms are highly prevalent among the elderly population (10%). These symptoms frequently appear when there is a loss of quality of life associated with social exclusion and the appearance of severe diseases. Feelings of sadness, discouragement, despondency and deception, and events such as the loss of close friends and family can also be related to these symptoms. The consequences of depressive symptoms include negative oral health outcomes, such as a decrease in the frequency of toothbrushing, greater prevalence of caries and higher probability of the appearance of periodontitis. Aim: This study aimed to evaluate the association between the presence of depressive symptoms and problem-oriented oral healthcare behavior, as well as the absence of healthcare-seeking behavior. Material and method: 872 elderly people living in two health districts in Porto Alegre were evaluated. They provided information on socioeconomic variables at an interview, and responded to the Geriatric Depression Scale-15 and to a questionnaire assessing dental care-seeking behavior. In addition, an oral examination was performed. When analyzed using Poisson regression with robust variance, the variables of male sex, less schooling, lower income, reduced number of teeth, presence of root remnants and presence of depressive symptoms were found to be independently associated with the outcome. Result: There was a significant difference regarding dental care-seeking behavior in relation to elderly people presenting depressive symptoms and those in low socioeconomic strata having poor oral status. Conclusion: It was concluded that these factors need to be taken into consideration when evaluating dental care-seeking behavior.

Introdução: Os sintomas depressivos são altamente prevalentes na população idosa (10%). Estes sintomas aparecem frequentemente quando há uma perda de qualidade de vida associada à exclusão social e ao aparecimento de doenças graves. Sentimentos de tristeza, desânimo, desânimo e decepção, e eventos, tais como a perda de amigos próximos e familiares podem também estar relacionados a estes sintomas. As consequências de sintomas depressivos incluem os resultados negativos de saúde oral, tais como uma diminuição na frequência de escovação, maior prevalência de cárie e maior probabilidade do aparecimento de periodontite. Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar a associação entre a presença de sintomas depressivos e comportamento saúde bucal orientada para o problema, bem como a ausência de comportamento de procura de cuidados de saúde. Foram avaliados 872 idosos vivendo em dois distritos de saúde em Porto Alegre. Material e método: Eles forneceram informações sobre variáveis socioeconômicas em uma entrevista, e responderam à Escala de Depressão Geriátrica-15 e a um questionário avaliando o comportamento de procura de cuidados dentários. Além disso, foi realizado um exame oral. Quando analisados por meio de regressão de Poisson com variância robusta, as variáveis sexo masculino, menor escolaridade, menor renda, número de dentes reduzidos, presença de restos de raiz e presença de sintomas depressivos foram encontrados para ser associados de forma independente com o resultado. Resultado: Houve uma diferença significativa em relação ao comportamento de procura de cuidados dentários em relação aos idosos com sintomas depressivos e aqueles em baixo nível socioeconômico com estatuto oral deficiente. Conclusão: Concluiu-se que esses fatores precisam ser levados em consideração ao avaliar o comportamento de procura de cuidados dentários.

Microcefalia e Zika Vírus: características e associações / Microcephaly and Zika Virus: clinical features and associations / Microcefalia y Virus Zika: características y asociaciones

Objetivo: Discutir a associação entre microcefalia e a infecção materna por Zika Vírus. A microcefalia é o tamanho da cabeça menor do que o esperado em comparação com bebês do mesmo sexo e idade. Entre as causas conhecidas, estão as infecções congênitas. O aumento de casos entre outubro e novembro de 2015 no nordeste brasileiro, que coincidiu com a presença da circulação de novo vírus no país, em maio do mesmo ano, criou a hipótese de associação entre a microcefalia e a infecção materna durante a gravidez. O Zika Vírus é um arbovírus similar ao da Febre Amarela e da Dengue, transmitido principalmente através da picada do Aedes aegypti. A provável transmissão por relação sexual e transfusão de sangue, além de outros vetores como o Aedes albopictus e possivelmente até o pernilongo (Culex sp) aumentam a necessidade de cuidados preventivos em relação à infecção. O exame para detecção viral idealmente é realizado até o quinto dia após o início dos sintomas. Sorologias ainda não são amplamente disponíveis no Brasil. Métodos: Revisão narrativa da literatura. Conclusão: A associação entre casos de microcefalia e o Zika Vírus é embasada nos relatos de relação têmporo-espacial, padrão de alterações neurológicas associado a malformações congênitas, presença do RNA viral no líquido amniótico e nos tecidos de fetos. As respostas definitivas de causalidade serão possíveis após pesquisas e disponibilidade de exames laboratoriais. As evidências até agora apoiam fortemente esta hipótese e todas as medidas preventivas devem ser estimuladas.

Objective: To discuss the association between microcephaly and intrauterine infection by Zika virus. Microcephaly occurs when a child is born with a head smaller than expected when compared to babies of the same sex and age. Known causes of microcephaly include congenital infections. The increase in the number of microcephaly cases in Northeast Brazil between October and November 2015, which coincided with the emergence of Zika virus in the country in May of the same year, led to the hypothesis of an association between microcephaly and intrauterine Zika virus infection. Zika is an arbovirus that is closely related to yellow fever and dengue viruses. Aedes aegypti mosquitoes are the primary vector of transmission. Possible transmission through sexual contact and blood transfusion, as well as the implication of other vectors, such as Aedes albopictus and even Culex sp increases the need for preventive action. The test for viral detection is ideally performed before the 5th day following the onset of symptoms. Serology tests are not yet widely available in Brazil. Methods: We performed a narrative literature review. Conclusion: The hypothesis of an association between microcephaly and Zika virus is based on reports of spatial/temporal relationship, pattern of neurologic alterations associated with congenital malformations, and findings of viral RNA in amniotic fluid and fetal tissue. Definitive conclusions about the causality can only be reached after further research and availability of laboratory tests. The current evidence strongly supports the association between microcephaly and Zika infection, and all preventive measures must be stimulated.

Objetivo: Discutir las asociaciones entre microcefalia e infección materna por Virus Zika. La microcefalia es el tamaño de la cabeza menor de lo esperado en comparación con los bebés del mismo sexo y edad. Entre las causas conocidas están las infecciones congénitas. El aumento de casos entre octubre y noviembre de 2015 en el nordeste de Brasil, que coincidió con la presencia de la nueva circulación del virus en el país en mayo del mismo año, creó la hipótesis de asociación entre la microcefalia y la infección de la madre por Virus Zika durante el embarazo. El virus Zika es un arbovirus similar al dengue y la fiebre amarilla. El virus se transmite a través de la picadura del mosquito Aedes aegypti. La probable transmisión por vía sexual y por la transfusión de sangre - además de otros vectores como el Aedes albopictus y posiblemente el mosquito Culex sp - aumentan la necesidad de atención preventiva contra la infección. El cuadro clínico es benigno, autolimitado, caracterizado por erupción maculopapular asociado con otros síntomas tales como conjuntivitis, artralgia y la inflamación de las articulaciones. El examen para la detección del virus se realiza idealmente por el quinto día después de la aparición de los síntomas. Las pruebas serológicas no están ampliamente disponibles en Brasil. Métodos: Revisión de literatura. Conclusión: La asociación entre los casos de microcefalia y el virus Zika se basa en informes de patrón de relación temporo-espacial de los trastornos neurológicos asociados con malformaciones congénitas, el ARN viral presente en el líquido amniótico y tejidos de fetos. Las respuestas definitivas de causalidad serán posibles después de la investigación y la disponibilidad de pruebas de laboratorio. Hasta ahora, las evidencias apoyan firmemente esta hipótesis y todas las medidas preventivas deben ser estimuladas.

O uso de larvicidas em água potável é seguro? / Is the use of larvicides in drinking water safe? / ¿El uso de lavicida en la agua potable es seguro?

Provavelmente sim. Não existem evidências que comprovem a segurança do uso de larvicidas em água potável. Entretanto, os poucos estudos que existem avaliando o efeito em população de mamíferos, assim como as avaliações de biodisponibilidades e citotoxicidade, demonstram que em baixa concentração são seguros e não há efeitos carcinogênicos ou genotóxico. Os larvicidas avaliados e autorizados para uso em água potável pela Organização Mundial de Saúde, destinada para consumo humano são: DIFLUBENZUROM, METOPRENO, NOVALUROM, Pirimifós/, PIRIPROXIFEM, ESPINOSADE, TEMEFÓS, além do Bacillus thuringiensis israelensis (BTI). Recomenda-se sempre usar a dose correta dos larvicidas. O temephós é utilizado para tratamento de focos, mas não deve ser utilizado em aquários com peixes. Aprovado para uso em água de consumo humano. O pyriproxyfen é um éter e não há evidências que comprovem que cause dano em fetos de mamíferos. BTI é recomendado como larvicida para uso em saúde pública, é uma bactéria que em contato com a água libera substâncias tóxicas para as larvas de alguns insetos. A aplicação deverá ser realizada por profissional treinado. O BTI não apresenta ingesta diária aceitável, entretanto a orientação de uso deve ser de 1-5mg/litro. A avaliação de substâncias químicas de qualquer natureza sempre deve salientar a possibilidade de bioacumulação. As substâncias que não são biodegradadas, são biopersistentes e mantêm-se em altas quantidades nos tecidos dos seres vivos. Portanto, mesmo que as substâncias não sejam para consumo humano direto a avaliação do seu uso na agricultura, leito de rio e pastos deve ser avaliada criteriosamente.

Probably yes. There is no evidence to prove the safety of the use of larvicides in drinking water. However, there are few studies evaluating the effect on the population of mammals, as are the bioavailabilities and cytotoxicity reviews show that in low concentrations are safe and no genotoxic or carcinogenic effects. Larvicides evaluated and authorized for use in drinking water by the World Health Organization, intended for human consumption are: DIFLUBENZUROM, METOPRENO, NOVALUROM, Pirimifós/, PIRIPROXIFEM, ESPINOSADE, TEMEFÓS, beyond Bacillus thuringiensis israelensis (BTI). It is recommended to always use the correct dose of larvicides. Temephos is used to treat outbreaks, but should not be used in fish tanks. Approved for use in drinking water. The pyriproxyfen is an ether and there is no evidence to support that it causes damage in mammalian fetuses. BTI are recommended as larvicides for use in public health, it is a bacterium that contact with water releases toxic to the larvae of some insects. The application should be performed by trained professional. BTI has no acceptable daily intake, however the guidance of use should be 1-5mg/liter. The evaluation of chemicals of any kind should always stress the possibility of bioaccumulation. Substances that are not biodegraded are biopersistent and remain at high levels in the tissues of living things. So even if the substances are not for direct human consumption, an appraisal of its use in agriculture, river bed and pastures should be carefully evaluated.

Probablemente sí. No hay evidencia para demostrar la seguridad del uso de larvicidas en la agua potable. Sin embargo, hay pocos estudios que evalúan el efecto sobre la población de mamíferos, como son los biodisponibilidad y las revisiones de citotoxicidad muestran que en concentraciones bajas son seguros y sin efectos genotóxicos o cancerígenos. Larvicidas evaluadas y autorizadas para su uso en la agua potable por la Organización Mundial de Salud, destinados al consumo humano son: DIFLUBENZUROM, METOPRENO, NOVALUROM, Pirimifós/, PIRIPROXIFEM, ESPINOSADE, TEMEFÓS, más allá de Bacillus thuringiensis israelensis (BTI). Se recomienda utilizar siempre la dosis correcta de larvicidas. Temephos se utiliza para tratar los brotes, pero no se debe utilizar en los tanques de peces. Aprobado para uso en la agua potable. El piriproxifeno es un éter y no hay evidencia para apoyar que causa daños en los fetos de mamíferos. Se recomienda BTI como larvicida para uso en la salud pública, es una bacteria que en contacto con el agua tóxicas para las larvas de algunos insectos. La aplicación debe ser realizada por profesionales capacitados. BTI no tiene ninguna ingesta diaria admisible, sin embargo, la orientación de uso debe ser 1-5 mg/litro. La evaluación de los productos químicos de cualquier tipo siempre se debe hacer hincapié en la posibilidad de bioacumulación. Las sustancias que no se biodegradan, son biopersistente y se mantienen en niveles altos en los tejidos de los seres vivos. Así que incluso si las sustancias no son para el consumo humano directo, una apreciación de su uso en la agricultura, lecho del río y pastos debe ser cuidadosamente evaluada.

Avaliação da qualidade dos serviços de atenção primária à saúde acessados por idosos em dois distritos de Porto Alegre, RS, Brasil

Objetivo: avaliar a orientação dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) e comparar a qualidade da APS entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) em dois distritos de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Sujeitos e método: neste estudo de delineamento transversal, foram entrevistados 402 idosos, selecionados por meio de uma amostra por conglomerados. Foi aplicado um questionário com questões sociodemográficas, além do instrumento Primary Care Assessment Tool (PCATool-Brasil). Atributos com escores maiores ou iguais a 6,6, em uma escala de 0 a 10, foram considerados orientados para a APS. Foi realizada análise descritiva das variáveis, e a diferença entre as variáveis entre UBSs e USFs foi verificada pelo teste Qui-Quadrado. Resultados: dos 402 entrevistados, 69,7% eram do sexo feminino, as médias encontradas foram: de idade, 69,18 anos; de anos de estudo, 4,91; de renda, 1.433,84 reais. A maioria (77,9%) utilizava os serviços de UBS e 22,1% utilizavam USF. Quanto à qualidade dos serviços, 22,9% estavam dentro do preconizado pelo escore essencial da APS. Quando comparadas as UBSs e as USFs, houve diferença estatisticamente significativa em relação à idade (≤ 70 anos acessavam 71,9% USFs X 58,3% UBSs) e aos atributos: primeiro contato (39,7% UBSs X 51,7% USFs com orientação para APS, p = 0,044) e longitudinalidade (68,5% USFs X 50% UBSs com orientação para APS, p = 0,02). Conclusão: os resultados evidenciam a necessidade de investimentos para a qualificação da APS, pois, embora a Estratégia de Saúde da Família seja prioridade na reorganização da APS, essa demonstrou superioridade em apenas dois atributos: primeiro contato e longitudinalidade.

Can more resilient elderly people be more satisfied with dental services? / Idosos com maior potencial de resiliência podem estar mais satisfeitos com os serviços odontológicos?

Introduction: With respect to dental health services, few studies have been developed to understand the satisfaction of this age group with these services. Objective: To investigate the association between resilience and satisfaction with dental services among elderly people, using a model adjusted for confounding factors. Material and method: The locus of the research was the Lomba-Parthenon district management, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. 771 elderly people living in their homes were identified through cluster sampling. The subjects responded to a socio-demographic and health behaviors questionnaire, the Resilience Scale and to questions regarding their satisfaction with dental care accessed. Furthermore, a brief oral examination was conducted to count the number of teeth and to identify the use of dental prostheses. Result: Based on a hierarchical approach conducted using Multivariate Logistic Regression and after fully adjusted analysis, the estimated odds ratios of the variables that were significantly associated with the outcome of this study, satisfaction with dental care, were: 1) obtaining a dental appointment, classified as regular: OR= 1.85, 95% CI (1.10 to 3.12); 2) obtaining a dental appointment, classified as bad: OR= 2.17, 95% CI (1.05 to 4.50); and, 3) high potential for resilience: OR= 0.60, 95% CI (0.37 to 0.97). Conclusion: The results confirm the hypothesis of an association between high potential for resilience and satisfaction with the Dental Services accessed by elderly people.

Introdução: No que diz respeito aos Serviços de Saúde Bucal, poucos estudos têm sido desenvolvidos na ambição de conhecer a satisfação deste grupo etário com tais serviços. Objetivo: Investigar a associação entre a resiliência e satisfação com serviços odontológicos entre os idosos, por meio de um modelo ajustado para fatores de confusão. Material e método: O lócus da pesquisa foi Lomba-Partenon, em Porto Alegre - RS, onde 771 idosos foram identificados em seus domicílios por meio de amostragem por conglomerado. Os indivíduos responderam a um questionário sócio-demográfico e de comportamentos em saúde, à Escala de Resiliência e a questões relativas ao Serviço Odontológico acessado e à satisfação com o mesmo; além disso, foi realizado um breve exame bucal para contagem do número de dentes e identificação do uso de prótese dentária. Resultado: Baseado em uma abordagem hierárquica realizada através de Regressão Logística Multivariada, as odds ratios estimadas das variáveis que ficaram significativamente associadas com o desfecho em estudo, satisfação com o Serviço Odontológico, após a análise totalmente ajustada, foram: 1) obtenção de consulta odontológica classificada como regular: OR= 1,85, 95% IC (1,10 a 3,12); 2) obtenção de consulta odontológica classificada como ruim: OR= 2,17, 95% IC (1,05 a 4,50) e 3) alto potencial de resiliência: OR= 0,60, 95% IC (0,37 a 0,97). Conclusão: Os resultados confirmam a hipótese de associação entre elevado potencial de resiliência e satisfação com os Serviços Odontológicos acessados por idosos.

Atenção Primária a Saúde voltada as necessidades dos idosos: da teoria à prática / Primary healthcare geared to the needs of the elderly: from theory to practice

O objetivo deste artigo é estabelecer uma confrontação entre teoria e prática no que tange ao cuidado com a saúde de pessoas idosas. A teoria foi avaliada através de um estudo de documentos que compõem o arcabouço teórico-legal relacionado com a saúde do idoso e que gerou a construção de uma matriz com as seguintes categorias: Acesso Universal, Equidade, Integralidade e Qualidade do Cuidado. Já a prática foi avaliada por um estudo de base populacional realizado junto a 862 idosos e por um censo que avaliou unidades de atenção primária (APS), ambos em dois distritos sanitários de Porto Alegre (RS). As variáveis que avaliaram as categorias foram respectivamente: tipo de serviço acessado, atributo de primeiro contato, acessibilidade de cadeirantes; presença de acesso prioritário; atributo integralidade e presença de restos radiculares; escore essencial da APS, adequação das estruturas das unidades de APS e capacitação profissional e variáveis transversais: grupos de idosos e visita domiciliar. Verificou-se um descompasso entre o preconizado e o estabelecido em alguns aspectos e observaram-se avanços em relação à equidade e à qualidade do cuidado em relação à capacitação dos profissionais.

This article seeks to establish a confrontation between theory and practice with respect to healthcare for the elderly. The theory was evaluated by a study of documents that comprise the legal and theoretical framework related to the health of the elderly, which generated a matrix to assess universal access, equity, comprehensiveness and quality of care. However, the practice of healthcare was evaluated by a population-based study conducted on 862 elderly individuals and a census that assessed primary healthcare (PHC) units in two districts of Porto Alegre in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The variables chosen to verify the categories were type of care accessed, first contact attribute, wheelchair accessibility and availability of priority access. Other variables include comprehensive care and the presence of dental root remains, basic PHC score, the adequacy of health facilities and ongoing professional training, as well as cross-sectional categories, elderly groups and home care. A mismatch was found between recommendation and practice in some factors and advances were observed in the equity and quality of care regarding the ongoing training of professionals.