As startups no contexto da organização capitalista financeira e as subjetividades empreendedoras / Startups in the context of financial capitalist organization and entrepreneurial subjectivities / Startups en el contexto de la organización capitalista financiera y subjetividades emprendedoras

As startups são empresas que apresentam modelos de negócios marcados pela inovação, rapidez, flexibilidade e alta capacidade de adaptação aos mercados. Atuando em diferentes setores socioeconômicos, elas prometem criar e transformar produtos e serviços. A emergência e disseminação dessas empresas ocorrem em um momento histórico de mudanças iniciadas a partir de 1970 e marcadas pelas crises geradas com o esgotamento do paradigma da sociedade urbano industrial. No Brasil, o número desse modelo de negócio apresentou uma expansão expressiva, alcançando a marca de 13.374 nos últimos cinco anos. Atento a esse cenário, o objetivo desta pesquisa consistiu em compreender como sujeitos, grupos e instituições atribuem sentidos à experiência de trabalho nas chamadas startups. Na parte teórica, as condições sociais e econômicas que possibilitaram a emergência e disseminação das startups são analisadas em uma perspectiva crítica. A parte empírica, por sua vez, apresenta depoimentos de empreendedores relatando o contexto geral de atuação nas startups. Ao final deste artigo, conclui-se que há uma instrumentalização capitalística de componentes subjetivos específicos selecionados e colocados em circulação para fortalecer o modo de produção capitalista financeirizado.(AU)

Startups are companies that have business models characterized by innovation, speed, flexibility, and a high capacity to adapt to markets. Operating in different socioeconomic sectors, they promise to create and transform products and services. The emergence and dissemination of these companies occur at a historical moment of changes that began from 1970 and are marked by the crises generated by the exhaustion of the paradigm of industrial urban society. In Brazil, the number of businesses in this model showed a significant expansion, reaching 13,374 companies in the last five years. Attentive to this scenario, the objective of this research was to understand how subjects, groups, and institutions attribute meanings to the work experience in so-called startups. In the theoretical part, the social and economic conditions that enabled the emergence and dissemination of startups are analyzed in a critical perspective. The empirical part presents entrepreneurs reporting the general context of action in startups. At the end of this article, it is concluded that there is a capitalistic instrumentalization of specific subjective components that are selected and put into circulation to strengthen the financed capitalist production.(AU)

Las startups son empresas que tienen modelos de negocio marcados por la innovación, la velocidad, la flexibilidad y una alta capacidad de adaptación a los mercados. Desde diferentes sectores socioeconómicos, las startups prometen crear y transformar productos y servicios. La aparición y difusión de estas empresas se produce en un momento histórico de cambios que comenzó a partir de 1970 y que está marcado por crisis generadas por el agotamiento del paradigma de la sociedad urbana industrial. En Brasil, estas empresas se expandieron significativamente alcanzando la marca de 13.374 empresas en los últimos cinco años. En este escenario, el objetivo de esta investigación fue entender cómo los sujetos, grupos e instituciones atribuyen significados a la experiencia laboral en las startups. En la parte teórica, se analizan las condiciones sociales y económicas que permitieron el surgimiento y la difusión de las startups en una perspectiva crítica. La parte empírica presenta testimonios de emprendedores que informan sobre el trabajo en startups. La investigación concluye que hay una instrumentalización capitalista de componentes subjetivos específicos que se seleccionan y ponen en circulación para fortalecer el modo de producción capitalista financiero.(AU)

Gestão compartilhada com organização social: repercussões nos processos e relações de trabalho e na gestão do Centro de Saúde Escola Butantã / Shared management with social organization: repercussions on work processes and relationships and on the management of the Butantã School Health Center

O Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley Pessoa "Butantã?" (CSEB) é um serviço de saúde de Atenção Primária à Saúde (APS) gerido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) que sempre trabalhou com atividades docentes para alunos de graduação, residência médica, especialização e aprimoramento profissional. Este serviço vinha sofrendo cortes financeiros que repercutiram no quadro de trabalhadores e na restrição das atividades assistenciais desempenhadas. Em 2020, foi assinado um Termo de Cooperação e Gestão Compartilhada entre a Secretaria Municipal de Saúde de São de Paulo (SMS/SP), a Reitoria da USP e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), organização social de saúde (OSS) que atualmente gere vários serviços de saúde na cidade. O presente trabalho buscou, por meio de um estudo de caso exploratório e descritivo, discutir as repercussões da assinatura desse termo nos processos de trabalho, nas relações de trabalho entre trabalhadores e na gestão do serviço. Para isso, foram realizadas pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, e pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores e gestores do serviço. Percebe-se que há uma preocupação sobre como se manterão as atividades de ensino e pesquisa, sendo atravessadas por um contrato de gestão que privilegia uma assistência baseada em metas de quantidade. Houve mudanças no acesso ao serviço e no conhecimento sobre o território e as demandas de saúde que não chegavam ao serviço. Os processos de trabalho e as escalas tiveram que ser acomodadas com a chegada dos novos trabalhadores, trazendo desconfortos e conflitos. Apesar do termo manter a gestão do serviço como prerrogativa da FMUSP, houve mudanças na forma de gerir o CSEB e pressões externas reconfiguraram as forças organizativas, já que incluíram uma nova entidade, a OSS, colocando em xeque a autonomia do serviço. Por fim, há um consenso sobre a precarização dos vínculos de trabalho com os novos trabalhadores. As diferenças dos contratos segregam os grupos de diferentes contratos, uma vez que uma parte deles é mais vulnerável, colocando-os, muitas vezes, em lados opostos.

The Samuel Barnsley Pessoa "Butantã" School Health Center (CSEB) is a Primary Health Care (PHC) health service managed by the Faculty of Medicine of the University of São Paulo (FMUSP) that has always worked with teaching activities for undergraduate students, medical residency, specialization and professional improvement. This service had been suffering financial cuts that had repercussions on the workforce and on the restriction of the assistance activities carried out. In 2020, a Term of Cooperation and Shared Management was signed between the Municipal Health Secretariat of São de Paulo (SMS/SP), the Rectory of USP and the São Paulo Association for the Development of Medicine (SPDM), a social health organization (OSS) which currently manages several health services in the city. The present work sought, through an exploratory and descriptive case study, to discuss the repercussions of signing this term in the work processes, in the work relations between workers and in the management of the service. For this, bibliographic research, documentary research, and field research were carried out through semi-structured interviews with workers and service managers. It is perceived that there is a concern about how the teaching and research activities will be maintained, being traversed by a management contract that favors assistance based on quantity targets. There were changes in access to the service and knowledge about the territory and the health demands that did not reach the service. Work processes and schedules had to be accommodated with the arrival of new workers, bringing discomfort and conflicts. Despite the term maintaining service management as a prerogative of FMUSP, there were changes in the way CSEB was managed and external pressures reconfigured the organizational forces, as they included a new entity, the OSS, jeopardizing the service's autonomy. Finally, there is a consensus on the precariousness of work ties with new workers. Differences in contracts segregate groups of different contracts, since a part of them is more vulnerable, often placing them on opposite sides.

A precarização do trabalho e a saúde dos profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial / The precarization of the work and health of professionals in a Psychosocial Care Center

Este estudo traz dados de uma pesquisa de doutorado que objetivou conhecer a relação entre a precarização do trabalho e a saúde dos profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo no campo da Saúde do Trabalhador. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas e observações sistemáticas com os trabalhadores. A partir dos depoimentos e das observações, foram percebidos problemas de ordem de gestão e de recursos materiais e humanos necessários para o bom funcionamento do serviço que geraram preocupação e sofrimento aos profissionais. Um outro componente que também colaborou para a precarização do trabalho desses profissionais foi o trabalho terceirizado. Além disso, os profissionais expressaram suas experiências e seu cotidiano de trabalho por meio de sofrimento, angústia e dificuldades para realização do trabalho. O sofrimento do trabalhador da saúde mental também tem suas particularidades, inerentes ao próprio tipo de trabalho, visto que tais profissionais estão expostos ao sofrimento e à dor de outras pessoas

This study brings data from a doctoral research which aimed to understand the relationship between the precarization of the work and the health of professionals from Psychosocial Care Center (CAPS). The study is qualitative research in the field of Occupational Health. Semi-structured individual interviews were carried out as well as systematic observation of the workers. Based on the interviewees' testimonies and analyzes, some management problems as well as lack of material and human resources necessary for the correct functioning of the service were noticed, which caused concern and suffering on the workers. Another component that also contributed to the precarious work of these professionals was outsourced work. Besides, workers expressed their experiences and their daily work through suffering, anguish, and difficulties in performing their work correctly. The suffering of mental health professionals also has its particularities, inherent to the type of work itself, since they are constantly exposed to other people's suffering and pain

Autoestima de trabalhadores terceirizados do setor de conservação de higiene e limpeza de hospitais privados / Self-esteem of outsourced workers in the hygiene conservation and cleaning sector of private hospitals

No Brasil, o setor hospitalar vem utilizando de forma progressiva a terceirização dos seus serviços, ou seja, a contratação de agentes terceiros para suprir a sua força de trabalho, visando redução de custos e melhora da competitividade no mercado. Este estudo tem por objetivo analisar a autoestima de trabalhadores terceirizados de serviços de higiene e limpeza em instituições hospitalares privadas. Trata-se de pesquisa do tipo exploratória, descritiva, de abordagem qualitativa dos dados, tendo como cenário duas instituições hospitalares privadas que possuem serviços de conservação de limpeza e higiene de uma cidade no interior de Minas Gerais, classificadas como pertencentes ao grupo III segundo a Portaria nº. 82/2014 do Ministério da Saúde. Os participantes foram trabalhadores terceirizados dos serviços de higiene e limpeza que atuam nas instituições hospitalares selecionadas. Para a coleta de dados foram utilizados dois roteiros: questionário de identificação de dados sociodemográficos elaborado pela pesquisadora, apresentando tempo de preenchimento de no máximo cinco minutos; entrevista semiestruturada individual com questões sobre a sua autoestima, com duração aproximada de 20 a 30 minutos. As entrevistas ocorreram em local arejado, limpo e seco; foram gravadas, posteriormente transcritas e feita análise temática indutiva dos dados. Em virtude da Pandemia COVID19, a pesquisadora realizou a coleta de dados individualmente, seguindo protocolo das instituições. A amostra do estudo constitui-se de 15 trabalhadores. Observou-se a prevalência do sexo feminino e a idade média foi de 41 anos, variando entre 24 e 60 anos de idade. Quanto à escolaridade, duas pessoas (13,3%) dos trabalhadores afirmaram ter ensino fundamental completo, sete pessoas (46,7%) têm ensino fundamental incompleto. Quanto ao tempo de serviço, foi constatado que seis trabalhadores (40%) atuam há mais de cinco anos na função, o que evidencia uma população experiente. No que se refere ao tempo de atuação no local de trabalho, três (20%) trabalhadores tem menos de um ano e nove (60%), está entre um a cinco anos no trabalho, demonstrando elevado índice de rotatividade no serviço. A análise dos dados permitiu identificar aspectos positivos do trabalho relacionados a autoestima como satisfação pessoal e profissional, horários flexíveis, benefícios, ambiente de trabalho e relacionamento com colegas e chefia. Os dados também revelaram aspectos limitantes podendo afetar de forma negativa a autoestima do trabalhador e levando a insatisfação, tais como o acúmulo de funções assistenciais pelo número reduzido de trabalhadores. A pesquisa auxilia para o avanço da ciência e conhecimento, uma vez que agrega aspectos relacionados a autoestima de trabalhadores terceirizados de serviços de higiene e limpeza em instituições hospitalares privadas. O estudo contribui para provocar a reflexão de gestores do serviço de limpeza de hospitais quanto à importância de garantir condições que favoreçam a diminuição da exposição dos trabalhadores às cargas de trabalho referentes a mudanças que aconteçam, internas e externas, bem como promover ações educativas e coletivas relacionadas à adequação do ambiente laboral e das práticas de trabalho realizadas neste contexto

In Brazil, the hospital sector has been progressively using the outsourcing of its services, i.e., hiring third-party agents to supply its workforce, aiming to reduce costs and improve market competitiveness. This study aims to analyze the self-esteem of outsourced workers of hygiene and cleaning services in private hospital institutions. This is descriptive exploratory research with a qualitative approach to data, having as scenario two private hospital institutions that have cleaning and hygiene conservation services of a city in the interior of Minas Gerais, classified as belonging to group III according to Ordinance No. 82/2014 of the Ministry of Health. Participants were outsourced workers of hygiene and cleaning services who work in the selected hospital institutions. For data collection, two scripts were used: a questionnaire to identify social demographic data prepared by the researcher, with a maximum of five minutes to be filled out; and an individual semi-structured interview with questions about self-esteem, lasting approximately 20 to 30 minutes. The interviews took place in a ventilated, clean, and dry place; they were recorded, later transcribed, and an inductive thematic analysis was made of the data. Because of the COVID19 pandemic, the researcher collected the data individually, following the protocol of the institutions. The study sample consisted of fifteen workers from the hygiene and cleaning service of the selected hospital institutions. It was observed the prevalence of the female gender and the average age was 41, ranging from 24 to 60 years old. As for education, 02 people (13.3%) of workers said they had completed elementary school and 07 people (46.7%) had incomplete elementary school. As for the length of service, it was found that six workers (40%) have been working for more than five years, which shows an experienced population. With regard to working time in the workplace, three (20%) workers have less than one year and nine (60%) have been working for one to five years, demonstrating a high rate of turnover in the service. Data analysis allowed us to identify positive aspects of work related to self-esteem such as personal and professional satisfaction, flexible hours, benefits, work environment and relationship with colleagues and management.The data also revealed limiting aspects that can negatively affect the worker's self-esteem and lead to dissatisfaction, such as the accumulation of care functions by the reduced number of workers.The research helps to advance science and knowledge, as it adds aspects related to the self-esteem of outsourced workers in hygiene and cleaning services in private hospitals. The study contributes to provoking the reflection of hospital cleaning service managers regarding the importance of ensuring conditions that favor the reduction of workers' exposure to workloads related to changes that happen, internal and external, as well as promoting educational and collective actions. related to the adequacy of the work environment and work practices carried out in this context

Relação entre servidores/as contratados/as e concursados/as em serviços da assistência social: impactos sobre o trabalho / Relationships between hired and permanent civil servants in social work services: impacts on the work

A "terceirização" desponta na contemporânea morfologia do trabalho como uma das formas centrais de gestão institucional. No setor público brasileiro, a partir de relações público-privadas intensificadas após a contrarreforma do Estado em meados da década de 1990, modos de flexibilização dos vínculos empregatícios, dentre eles a "terceirização", surgem de modo a se tornar a regra na operacionalização de políticas sociais. Esta pesquisa objetivou analisar as relações de trabalho entre profissionais concursados/as e contratados/as em serviços de assistência social no município de São Paulo. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais contratados/as e concursados/as em CRAS, CREAS e NPJ's da cidade de São Paulo. Os principais resultados indicam que os/as trabalhadores/as destacaram a hierarquia, diferenças de tratamento, de salários e de benefícios entre profissionais contratados/as e concursados/as, bem como a predominância de relações de fiscalização e não de parceria como seria o esperado conforme documentos oficiais da política de assistência social.

"Outsourcing" emerges in the contemporary morphology of work as one of the central forms of institutional management. In the Brazilian public sector, from public-private relations intensified after the counter-reform of the State in the mid-1990s, ways of making employment bonds more flexible, including "outsourcing", arise in order to become the rule in the operationalization of social policies. This research aimed to analyze the work relationship between hired and permanent civil servants in social work services in the city of São Paulo. For this, semi-structured interviews were conducted with hired and permanent civil servants in CRAS, CREAS and NPJs in the city of São Paulo. The main results indicate that the workers highlighted the hierarchy, differences in treatment, salaries and benefits between hired and permanent civil servants, as well as the predominance of supervisory relationship and not of partnership, as would be expected according to official documents of the social work policy.

Dependência do tabaco e nível de monóxido de carbono em trabalhadores terceirizados / Dependencia del tabaco y nivel de monóxido de carbono enempleados tercerizados / Tobacco dependence and carbon monoxide level in outsourced workers

RESUMO Objetivo: analisar a dependência física do tabaco e o nível de monóxido de carbono no ar exalado (status tabágico) em trabalhadores terceirizados de uma universidade pública. Método: estudo descritivo-analítico, transversal, quantitativo, desenvolvido com 316 trabalhadores terceirizados de uma universidade pública. Os dados foram coletados por meio do instrumento de caracterização dos participantes, do Fagerström Test for Nicotine Dependence e do aparelho monoxímetro. Resultados: dos 316 trabalhadores terceirizados, apenas 41 relataram o uso de tabaco ou derivados e 39% destes possuíam grau de dependência física do tabaco elevado/muito elevado. A maioria (90,2%) deles possuía status tabágico considerados fumantes. As variáveis dependência física do tabaco e nível de monóxido de carbono no ar exalado apresentaram associação estatística (p=0,038). Conclusão: alguns trabalhadores possuíam dependência física ao tabaco; por isso, torna-se importante a criação e adoção de políticas públicas que atendam a este tipo de população, assim como, a presença de um enfermeiro nas empresas, com vistas para a promoção da saúde dos trabalhadores.

RESUMEN Objetivo: analizar la dependencia física del tabaco yel nivel de monóxido de carbono en el aire exhalado (status de tabaquismo) enempleados tercerizados de una universidad pública. Método: estudio descriptivo-analítico, transversal, cuantitativo, desarrollado con 316 empleados tercerizados de una universidad pública. Los datos fueronrecolectados por medio del instrumento de caracterización de los participantes, delFagerström Test forNicotineDependencey delmonitor de monóxido de carbono. Resultados: de los 316 empleados tercerizados, solo 41 relataron el uso de tabaco o derivados yel 39% de estos poseía grado de dependencia física del tabaco elevado/muy elevado. La mayor partede ellos (90,2%) poseía statusde tabaquismo considerados fumadores. Las variables dependencia física del tabaco y nivel de monóxido de carbono en el aire exhalado presentaron asociación estadística (p=0,038). Conclusión: algunos empleados poseían dependencia física al tabaco; por ello, es importante la creacióny adopción de políticas públicas que respondan a este tipo de población, así como la presencia de un enfermero en las empresas, a fin de promover la salud de los empleados.

ABSTRACT Objective: to analyze the physical dependence to tobacco and carbon monoxide levels in the exhaled air (smoking status) in outsourced workers at a public university. Method: descriptive-analytical, cross-sectional, quantitative study developed with 316 outsourced workers from a public university. Data were collected using an instrument for characterization of the participants, the Fagerström Test for Nicotine Dependence, and measurements with a monoximeter. Results: of the 316 outsourced workers, only 41 reported the use of tobacco or tobacco products and 39% of them had a high/very high degree of physical dependence to tobacco. The majority (90.2%) had smoking status considered of smokers. The variables physical dependence to tobacco and level of carbon monoxide in exhaled air showed a statistical association (p= 0.038). Conclusion: some workers had physical dependence to tobacco; therefore, the creation and adoption of public policies aimed at this type of population and the presence of nurses in companies are important to promote the health of workers.

Condições de trabalho de psicólogas(os) resultantes do processo de terceirização na assistência social / Condiciones de trabajo de las psicólogas(os) resultantes del proceso de subcontratación en asistencia social / Working conditions of psychologists resulting from the process of outsourcing in social assistance

Resumo Este artigo buscou identificar as condições de trabalho de psicólogas(os) decorrentes da terceirização do trabalho na Política de Assistência Social. Participaram da pesquisa 12 profissionais que atuaram nos serviços socioassistenciais entre os anos de 2013 a 2017, em um município do interior do Rio Grande do Sul, Brasil. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas e analisados a partir da Análise de Conteúdo. Entre os resultados identificou-se que a precarização do trabalho no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) perpassa o processo de seleção, as formas diversas de contratos, seus decorrentes itens (carga horária, função, remuneração, Educação Permanente e encerramento) e o estabelecimento de relações baseadas no medo e intimidação. Tais informações refletem um processo de despotenciliazação das trabalhadoras, uma vez que elas são as principais ferramentas de trabalho desta política.

Resumen Este artículo buscó identificar las condiciones laborales de las psicólogas(os) derivadas de la subcontratación del trabajo en la Política de Asistencia Social. Doce profesionales que actuaron en servicios socio-asistenciales entre los años 2013 a 2017 participaron de la investigación, en una ciudad del interior de Rio Grande do Sul, Brasil. Los datos se obtuvieron a través de entrevistas y se analizaron mediante análisis de contenido. Entre los resultados, se identificó que el trabajo precario en el Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) pasa por el proceso de selección; las diferentes modalidades de contratación, sus elementos resultantes (carga horaria, función, remuneración, Educación Permanente y cierre); el establecimiento de relaciones basadas en el miedo y la intimidación. Dicha información refleja un proceso de despotencialización de los trabajadores, ya que son las principales herramientas de trabajo de esta política.

Abstract This article sought to identify the working conditions of psychologists resulting from the Outsourcing in the Social Assistance Policy. The research was carried out with 12 professionals who worked on social assistance services between the years of 2013 and 2017 in a municipality in the interior of Rio Grande do Sul, Brazil. The data were obtained through interviews and analyzed from Content Analysis. Among the results we identified: that the precariousness of the work in the Brazilian Unified Social Assistance System (SUAS) goes through the selection process, the various forms of contracts, their resulting items (workload, function, remuneration, Permanent Education and closing), and through the establishment of relationships based on fear and intimidation. Such information reflects a process of deprivation of the workers, since they are the main working tools of this policy.

Terceirização, saúde e resistências: provocações ético-políticas à psicologia social do trabalho em contexto de precarização subjetiva / Outsourcing, health, and resistance: ethical-political provocations to the social psychology of work in the context of subjective precariousness

A intenção deste ensaio é promover uma reflexão crítica acerca das articulações entre terceirização, saúde e algumas possíveis formas de resistência nos contextos laborais contemporâneos. Para tal, serão apresentados resultados de pesquisas realizadas com trabalhadoras e trabalhadores subcontratados de uma universidade pública brasileira. Foram feitos encontros coletivos, entrevistas semiestruturadas e elaboração de diários de campo pelos pesquisadores envolvidos. Os resultados apontam que os subcontratados vivenciam situações de exclusão, discriminação, sentimento de invisibilidade, falta de reconhecimento, sobrecarga e outras injustiças. Questões étnico-raciais e de gênero também foram observadas como aspectos produtores de sofrimento. Em contrapartida, foi possível observar algumas formas de resistência como produção de mecanismos de defesa contra o sofrimento e envolvimento de caráter político em movimentos coletivos de lutas. Defende-se o compromisso ético-político da psicologia social do trabalho brasileira - como produto de seu tempo - de assumir postura crítica diante desta temática e contribuir para a promoção de movimentos de resistência em prol da continuidade das lutas pela saúde, garantia de direitos e formas de trabalho pautadas na dignidade da vida.

This paper provides a critical reflection on the articulation between outsourcing, health and forms of resistance in contemporary work contexts. We present the results of a research carried out with female workers and subcontracted workers from a Brazilian public university. Collective meetings, semi-structured interviews and field journals were carried out. The results show that subcontractors are endowed with invisibility and experience situations of exclusion, discrimination, lack of recognition, overload and other injustices. Ethnic-racial and gender issues were also observed as aspects that produce suffering. On the other hand, it was possible to observe different forms of resistance: production of defense mechanisms against suffering; political involvement in collective struggles; and possible illness processes that, in the end, represent an extreme way to resist extremely precarious work. It defends the ethical-political commitment of the social psychology of Brazilian work - as a product of its time - to take a critical stance on this matter and contribute to the promotion of resistance movements in favor of the continuity of the struggle for health, guarantee of rights and forms of work based on the dignity of life.

Disposiciones para fortalecer y facilitar la implementación del intercambio prestacional en salud en el Sistema Nacional de Salud que permitan la adecuada y plena prestación de los servicios de prevención y atención de salud para las personas contagiadas y con riesgo de contagio por COVID-19 / Provisions to strengthen and facilitate the implementation of the health benefit exchange in the National Health System that allow the adequate and full provision of health prevention and care services for people infected and at risk of infection by COVID-19

El documento contiene las disposiciones para fortalecer y facilitar la implementación del intercambio prestacional en salud en el Sistema Nacional de Salud que permitan la adecuada y plena prestación de los servicios de prevención y atención de salud para las personas contagiadas y con riesgo de contagio por COVID-19

Nota informativa n° 2/2020 - GST/DVAST/SVS/SES: nota informativa recomendações para trabalhadores e empregadores do setor de entrega de produtos delivery ­ prevenção ao Covid-19 / Informative note No. 2/2020 - GST / DVAST / SVS / SES: Informative note recommendations for workers and employers in the delivery of products sector - prevention to Covid-19

Orienta quanto a higiene das mãos e disponibilização a funcionários e entregadores o acesso fácil a pias providas com água corrente, sabonete líquido, toalhas de papel descartáveis, lixeiras com tampa de acionamento por pedal, além de frascos com álcool gel 70%.

As for hand hygiene and providing employees and delivery personnel with easy access to sinks provided with running water, liquid soap, disposable paper towels, trash cans with a pedal-operated lid, in addition to bottles with 70% alcohol gel.

En cuanto a la higiene de manos y al personal y repartidor de fácil acceso a lavabos provistos de agua corriente, jabón líquido, toallas de papel desechables, basureros con tapa a pedal, además de botellas con gel de alcohol al 70%.

(de)forma trabalhista: flexibilização e precarização pela(s) perspectiva(s) da(s) psicologia(s) do trabalho / (de)forma laboral: flexibilización y precarización por la(s) perspectiva(s) de la(s) psicología(s) del trabajo / Labor (de)form: flexibilization and precariousness by the perspective of the work psychology

RESUMO Assente nas intersecções das perspectivas da sociologia e direito do trabalho, do existencialismo de Jean-Paul Sartre e da psicanálise sobre a reforma trabalhista, e, especialmente, sobre a terceirização, este artigo reúne reflexões frutos da apresentação de seus autores em Mesa Redonda que integrou a programação do II Encontro do Laboratório Interinstitucional de Subjetividade e Trabalho, II Simpósio Psicologia e Trabalho: Dimensões Sociais e Subjetividade e VIII Encontro de Psicologia Organizacional e do Trabalho (EPOT) realizado no período de 21 a 23 de novembro de 2018, na Universidade Estadual de Maringá, Paraná. Discute-se a compreensão de principais mudanças frutos da reforma trabalhista; da flexibilização como diretriz da estruturação social de trabalho; e do papel da terceirização - destacando a questão da vulnerabilidade, do isolamento, da desproteção e do desamparo do trabalhador. Finaliza com o empenho de chamar a atenção sobre a necessidade de o psicólogo do trabalho não restringir seu foco às condições externas de trabalho, sendo igualmente necessário apreender como ocorre a sua relação com essas condições, isto é, dispor-se a ter consciência reflexiva e crítica sobre as implicações de seus fazeres diante a precarização do trabalho e da vida do trabalhador.

RESUMEN Basado en las intersecciones de las perspectivas de la sociología y el derecho laboral, del existencialismo de Jean-Paul Sartre y el psicoanálisis sobre la reforma laboral, y especialmente en la externalización, este artículo recoge reflexiones resultantes de la presentación de sus autores en la Mesa Redonda que integró el Programa de la II Reunión Del Laboratorio Interinstitucional de Subjetividad y Trabajo, II Simposio Psicología y Trabajo: Dimensiones Sociales y Subjetividad y VIII Reunión de Psicología Organizacional y del Trabajo (EPOT) celebrada del 21 al 23 de noviembre de 2018 en la Universidad Estatal de Maringá, Paraná. Se discute la discusión de los principales cambios resultantes de la Reforma Laboral; flexibilidad como guía para la estructuración del trabajo social; y el papel de la subcontratación: destacando el problema de la vulnerabilidad de los trabajadores, el aislamiento, la desprotección y la impotencia. Concluye con el esfuerzo de llamar la atención sobre la necesidad de que el psicólogo ocupacional no restrinja su enfoque a las condiciones de trabajo externas, así como a comprender cómo se produce su relación con estas condiciones, es decir, a estar dispuesto a ser reflexivo y crítico consciente de las implicaciones de sus acciones ante la precariedad del trabajo y de la vida del trabajador.

ABSTRACT Based on the intersections of the perspectives of sociology and labor law, Jean-Paul Sartre's existentialism and psychoanalysis about labor reform, and especially on outsourcing, this article gathers reflections resulting from the presentation of its authors in the Round Table that integrated the Program of the II Meeting of the Interinstitutional Laboratory of Subjectivity and Work, II Symposium Psychology and Work: Social Dimensions and Subjectivity and VIII Meeting of Organizational and Work Psychology (EPOT) held from November 21 to 23, 2018 at the University State of Maringá, Paraná. It discusses the understanding of the main changes resulting from the labor reform; flexibility as a guideline for social work structuring; and the role of outsourcing - highlighting the issue of worker vulnerability, isolation, unprotection and helplessness. It concludes with the effort to draw attention to the need for the occupational psychologist not to restrict his focus to external working conditions, as well as to understand how his relationship with these conditions occurs, that is, to be willing to have reflexive and critical awareness about the implications of their actions in the face of the precariousness of work and worker life.

Uma reflexão acerca da terceirização dos cuidados maternos em um contexto perpassado por reprodução assistida e gravidez múltipla / Reflecting on maternal care outsourcing within a context comprising assisted reproduction and multiple / Pregnancy una reflexión sobre la externalización de la atención materna en un contexto de reproducción asistida y embarazo múltiple

Este trabalho teve por objetivo compreender as razões pelas quais uma mãe decidiu terceirizar os cuidados de seus bebês. A pesquisa foi desenvolvida por meio do método Bick de observação de bebês, que ocorreu com uma mãe e seus três filhos trigêmeos. A mãe acompanhada teve sua gestação concebida mediante técnicas de reprodução assistida. As observações ocorreram quinzenalmente, durante o primeiro ano de vida dos bebês, na casa da participante. A observadora destaca ter se deparado com um contexto em que ela se via ao lado da mãe vendo as cuidadoras, babás e enfermeira cuidarem dos bebês. Com base nessa constatação, foi proposta na discussão uma reflexão acerca da terceirização dos cuidados maternos no caso acompanhado, levantando-se três hipóteses que se interligam e estão relacionadas a: reprodução assistida, maternidade trigemelar e o sentimento de vulnerabilidade descrito por Winnicott que muitas mulheres vivem ao se tornarem mães.

The purpose of the present study was to understand the reasons why a mother decided to outsource the care of her babies. This work occurred with a mother and her three children through Bick infant observation method. The subject mother conceived her pregnancy through Assisted Reproduction Techniques. The observations occurred every two weeks during the first year of the babies’ life, at the subject’s home. The observer points out to have faced a context in which she saw herself beside the mother watching the caregivers, babysitters and nurses taking care of the babies. Based on that, it was proposed a reflection on the outsourcing of maternal care in the studied case, raising three hypotheses that are interconnected and are related to: assisted reproduction, triplet maternity and the feeling of vulnerability described by Winnicott, that many women experience when become mothers.

Este estudio tuvo como objetivo comprender las razones por las que una madre decidió externalizar el cuidado de sus bebés. El mismo fue desarrollado a través de Método de Observación del Bebé Bick que se produjo con una madre y sus tres hijos. Esta madre concibió su embarazo a través de Técnicas de Reproducción Asistida. Las observaciones se llevaron a cabo quincenalmente durante el primer año de vida de los bebés, en la casa de la participante. El observador se encontró en un contexto en que estaba junto de la madre observando a los cuidadores y a las enfermeras cuidar a los bebés. A partir de esta observación, se propone una reflexión sobre la externalización de la atención materna acompañada en el caso, con tres hipótesis que están interconectadas y están relacionados con: la reproducción asistida, la maternidad del trío y el sentido de vulnerabilidad descrito por Winnicott.

Comparação de custos com motoristas em universidade federal: servidores públicos vs terceirizados / Comparación de costos con conductores en universidad federal: funcionarios públicos contra subcontratados / Comparison of costs with car drivers in a federal university: public servants vs outsourced professionals

Resumo Esta pesquisa teve por objetivo verificar se a terceirização de serviços é economicamente mais vantajosa do que a manutenção de servidores públicos federais no cargo de motorista. A análise compreendeu um período de 5 anos, de 2013 a 2017, com os 2 tipos de mão de obra, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). O estudo de caso se baseou em pesquisa bibliográfica e documental para a compilação dos dados necessários para a comparação. Os resultados demonstraram que para o cargo de motorista, a terceirização envolve uma redução de custos anuais e que os altos custos verificados nas folhas de pagamento dos servidores decorrem, principalmente, dos adicionais e auxílios aos quais têm direito, de acordo com a Lei n. 8.112 (1990). Porém, quanto à decisão de terceirizar determinado serviço, deve-se considerar, ainda, a reposição de mão de obra, a qualidade do serviço e as aposentadorias.

Resumen Esta investigación tuvo por objetivo verificar si la subcontratación de servicios es económicamente más ventajosa que el mantenimiento de funcionarios públicos nacionales para el cargo de conductor. El análisis comprendió un período de 5 años, de 2013 a 2017, con los 2 tipos de mano de obra, en la Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). El estudio de caso se basó en investigación bibliográfica y documental para la compilación de los datos necesarios para la comparación. Los resultados demostraron que para el cargo de conductor, la subcontratación implica una reducción de costos anuales y que los altos costos verificados en las nóminas de los funcionarios resultan principalmente de los valores adicionales y ayudas a que tienen derecho, de acuerdo con la Ley n.o 8.112 (1990). Sin embargo, en cuanto a la decisión de subcontratar determinado servicio, se debe considerar, además, la reposición de mano de obra, la calidad del servicio y las jubilaciones.

Abstract This research aimed to verify if outsourcing driving services is economically advantageous over the maintenance of car drivers in the condition of federal public servants. The analysis comprised a period of 5 years, from 2013 to 2017, with the two types of employment contracts (public servant and outsourced car driver), at the Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). The case study was based on bibliographical and documentary research to compile the necessary data for the comparison. The results showed that outsourcing involves a reduction of annual costs and that the high costs related to car drivers that are public servants results from the benefits included in the servants' remuneration package, according to Law 8112 (1990). The decision for outsource certain services, however, must also take into consideration the replacement of labor, quality of service, and pensions.

Public-private relation in the Brazilian policy of tertiary care for cardiovascular conditions / Relación público-privada en la política brasileña de atención cardiovascular de alta complejidad / Relação público-privada na política brasileira de atenção cardiovascular de alta complexidade

Abstract Specialized health care in Brazil has been provided by the private sector under public regulation and financing since the 1950s. It continued after the promulgation of the 1988 Federal Constitution, which also created the Unified Health System (SUS). In the last decades, the share of the private sector has increased in tertiary care, including cardiovascular services, generating changes in SUS. This study analyzes the public-private relationship in the National Tertiary Care Policy for Cardiovascular Conditions from 2008 to 2014. The results indicate that, compared to the public sector, the private sector has a greater share in both tertiary care for cardiovascular conditions and receivables for providing health services. This points to a contradiction in the management of the health system in Brazil, which, albeit public, all-population-oriented, and free in its conception, has privileged the private sector.

Resumen La salud especializada en Brasil es ofrecida por el sector privado bajo regulación y financiamiento públicos desde la década de 1950, y se mantuvo después de la promulgación de la Constitución Federal de 1988, cuando se creó el Sistema Único de Salud (SUS). En las últimas décadas, la participación del sector privado aumentó en la atención terciaria, incluso en los servicios cardiovasculares, generando cambios en el SUS. Este estudio analiza la relación público-privada en la Política Nacional de Atención Cardiovascular de Alta Complejidad de 2008 a 2014. Los resultados indican que, en comparación con el sector público, el sector privado tiene una mayor participación tanto en la atención terciaria para condiciones cardiovasculares como en la recepción de recursos para prestación de servicios de salud. Esto indica una contradicción en la gestión del sistema de salud en Brasil, pues, a pesar de ser público, universal y libre en su concepción, privilegia al sector privado.

Resumo A saúde especializada no Brasil é oferecida pelo setor privado sob regulamentação e financiamento públicos desde a década de 1950, mantendo-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas últimas décadas a participação do setor privado aumentou no atendimento terciário, inclusive nos serviços cardiovasculares, gerando mudanças no SUS. Este estudo analisa a relação público-privada na Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade de 2008 a 2014. Os resultados indicam que, comparativamente ao setor público, o setor privado responde por uma maior participação tanto no atendimento terciário para condições cardiovasculares quanto no recebimento de recursos para o fornecimento de serviços de saúde. Isso aponta para uma contradição na gestão do sistema de saúde no Brasil, que, apesar de público, universal e livre, tem privilegiado o setor privado.

A inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Brasil: legislação, história e desenvolvimento / Industrial and sanitary inspection of the products of animal origin in Brazil: legislation, history and development

A Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (IISPOA) possui grande relevância econômica, social e política por controlar as condições higiênico-sanitárias e tecnológicas (HST) nas indústrias de produtos de origem animal. A falta de conhecimento sobre a importância da IISPOA leva à adoção de políticas inadequadas que podem colocar em risco tanto a saúde humana quanto a saúde e sanidade animal. Objetivou-se neste trabalho conceituar a inspeção de carnes no campo da Medicina Veterinária, além de descrever o desenvolvimento e a aplicação da IISPOA por meio da consulta e análise da legislação. A partir deste trabalho, fica evidente a responsabilidade do Poder Público de garantir a eficiência na execução da IISPOA para assegurar a saúde da população e a sanidade animal, garantindo assim o sucesso do agronegócio brasileiro.

Gestão dos Serviços de Enfermagem frente a terceirização em hospitais públicos: mediando conflitos / Nursing Services Management facing outsourcing in public hospitals: mediating conflicts

Objeto do estudo: terceirização dos serviços de enfermagem em hospitais públicos e as repercussões para o processo saúde-doença dos enfermeiros gestores que lideram equipes com múltiplos vínculos trabalhistas. Objetivos: Descrever a percepção dos enfermeiros gestores sobre a terceirização dos serviços de enfermagem em hospitais públicos; discutir as implicações da terceirização para o processo saúde-doença dos enfermeiros gestores; analisar os mecanismos de enfrentamento adotados pelos enfermeiros gestores, frente às implicações da terceirização para a saúde. Pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória. O estudo foi desenvolvido em hospitais públicos, localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro, cuja gestão é realizada por empresas terceirizadas. Os participantes foram 25 enfermeiros com cargo de chefia, responsáveis pela gestão dos serviços, selecionados através da técnica SnowBall. Na coleta de dados, trabalhou-se com a técnica de entrevista, mediante um roteiro com perguntas abertas sobre o objeto de estudo e na caracterização sociodemográfica, ocupacional e estado de saúde dos participantes, um instrumento estruturado. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas através da técnica de análise de conteúdo temática e os resultados analisados com o suporte da Psicodinâmica do Trabalho. Os resultados evidenciaram 3 categorias: a terceirização como estratégia de dimensionamento de pessoal e as respectivas repercussões para a prestação de serviços; trabalho terceirizado como fator de risco psicossocial para a saúde mental do enfermeiro gestor e as estratégias individuais e coletivas de defesa frente ao sofrimento psíquico no trabalho terceirizado. A terceirização em hospitais públicos foi instituída como estratégia de reposição de pessoal, frente ao déficit de recursos humanos devido a aposentadorias, desligamentos e afastamentos. Outro aspecto apontado, foi a contenção de gastos com pessoal, devido à necessidade de abertura de concursos e cumprimento de obrigações trabalhistas. Identificou-se aspectos positivos e negativos com a terceirização: no primeiro caso, houve melhoria da prestação de serviços, devido aos protocolos, normas e treinamento de pessoal, por outro lado, evidenciou-se problemas para a gestão dos serviços, em função dos vínculos distintos, instabilidade empregatícia, alta rotatividade de pessoal e descontinuidade dos processos de trabalho. Há repercussões negativas para a saúde dos gestores e demais trabalhadores, em função de conflitos no relacionamento interpessoal e do desgaste, devido às diferenças de vínculos e de tratamento. Diante deste contexto, observou-se o sofrimento psíquico dos gestores, por terem que administrar trabalhadores que, apesar de possuírem a mesma função, são tratados de forma diferenciada, devido aos vínculos, carga horária e demais direitos trabalhistas distintos. Para se manterem no trabalho e enfrentarem o sofrimento decorrente das inúmeras exigências de cunho técnico e relacional, os gestores elaboram estratégias individuais e coletivas de defesa. Conclui-se que, apesar de as estratégias de defesa elaboradas pelos gestores serem de grande relevância para a minimização do sofrimento e não desistência do trabalho, essas estratégias não promovem mudanças efetivas no contexto laboral, tendo em vista a baixa autonomia e relativo poder decisório dos gestores.

Object of the study: outsourcing of nursing services in public hospitals and the repercussions for the health-disease process of nurse managers who lead teams with multiple labor ties. Objectives: To describe the perception of nurse managers about the outsourcing of nursing services in public hospitals; discuss the implications of outsourcing for the health- disease process of nursing managers; to analyze the coping mechanisms adopted by nurse managers facing the implications of outsourcing for health. Qualitative, descriptive and exploratory research. The study was developed in public hospitals located in the metropolitan region of Rio de Janeiro whose management is performed by outsourced companies. The participants were 25 senior nurses responsible for service management, selected through the SnowBall technique. In data collection, the interview technique was worked through a script with open questions about the object of study; and in the sociodemographic, occupational and health status of the participants a structured instrument. The interviews were recorded, transcribed and analyzed using thematic content analysis technique and the results analyzed with the support of Work Psychodynamics. The results showed three categories: outsourcing as a staff sizing strategy and the respective repercussions for service delivery; outsourced work as a psychosocial risk factor for the mental health of nurse managers and individual and collective defense strategies against psychic suffering in outsourced work. Outsourcing in public hospitals was instituted as a strategy of staff replacement due to the deficit of human resources due to retirements, dismissals and resignations. Another aspect pointed out was the containment of personnel expenses due to the need to open civil service examination and to fulfill labor obligations. Positive and negative aspects were identified with outsourcing: in the first case, there was an improvement in service delivery due to protocols, norms and personnel training; on the other hand, it was evident that there are problems for the management of services due to different ties, employment instability, high staff turnover and discontinuity of work processes. There are negative repercussions for the health of managers and other workers due to conflicts in interpersonal relationships and burnout due to differences in ties and treatment. Given this context, it was observed the psychological distress of managers because they have to manage workers who despite having the same function, are treated differently due to the ties, workload and other labor rights. In order to stay at work and face the suffering resulting from the numerous demands of technical and relational nature, managers develop individual and collective defense strategies. It is concluded that although the defense strategies elaborated by the managers are of great relevance for the minimization of suffering and not giving up work, these strategies do not promote effective changes in the work context in view of the low autonomy and relative decision making power of managers.

Metodologias formativas: contribuição para o desenvolvimento colaborativo da cadeia de semijoias de Limeira / Formative methodologies contribution to the collaborative development of the costume jewelry productive chain in Limeira

Introdução - A cadeia de produção de semijoias e bijuterias em Limeira é responsável por um processo produtivo complexo que, chega ao domicílio residencial e, gera trabalho infantil e adolescente. Graves problemas de saúde podem surgir para as famílias que produzem semijoias e bijuterias dentro de casa, além dos riscos ocupacionais e de acidentes. Objetivo - Compreender o aprendizado expansivo coletivo de modo a possibilitar a colaboração e a integração entre os diferentes atores da rede de sistemas de atividades da COMETIL - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Adolescente de Limeira. Método - Coleta de dados utilizando entrevistas, reuniões, oficinas de apresentação, observações da atividade. Posteriormente, utiliza-se o método Laboratório de Mudanças (LM), que se apoia na Teoria da Atividade Histórico Cultural e na Aprendizagem Expansiva, para a compreensão das atividades interinstitucionais da COMETIL, com gravação e filmagem das sessões para análise. Resultados - Divididos em 2 artigos e 1 capítulo de livro. No primeiro artigo, as hipóteses são de que contradições existentes no sistema de atividades da cadeia produtiva não permitem transpor o desafio de sustentabilidade da cadeia, aumentando a precarização do trabalho e os riscos à saúde e segurança das famílias que, por não encontrarem outra alternativa, produzem semijoias e bijuterias em casa. No segundo, apresenta-se uma análise dos resultados do LM que permitiu elevar o nível de agência transformativa entre os participantes da COMETIL, além de fornecer visualização das ações com a elaboração de novos instrumentos de trabalho. No terceiro, evidencia-se que a agência transformativa efetiva-se através da compreensão de que há necessidade de atuação coletiva e integrada, entre instituições públicas e privadas, confirmando o processo de aprendizagem expansiva desencadeado pelo método. Conclusão - O LM permitiu visualizar que a COMETIL pode ser entendida como uma plataforma ou um macro sistema de atividades e que possibilita novos processos organizacionais de ações das instituições públicas de erradicação e controle do trabalho infantojuvenil junto a este setor produtivo de semijoias e bijuterias

The costume jewelry production chain in Limeira is responsible for a complex production process that gets the residential homes and creates child and adolescent labor. Consequently, severe health problems can emerge for families that produce costume jewelry inside their houses, besides the occupational risks and accidents. Objective - To understand the collective expansive learning towards the collaboration and the integration between the actors of the activity systems of COMETIL - Committee for Eradication of Child Labor and Adolescent Work Protection of Limeira. Methods - Data collection using interviews, meetings, introductory workshops, and observations of activity. Subsequently, the Change Laboratory (CL) method, based on the Cultural-Historical Activity Theory and the Expansive Learning, was carried out to comprehend the interorganizational activities of the COMETIL with video recording for analysis. Results - These are divided into two papers and one book chapter. In the first paper, the hypotheses are that the existing contradictions in the activity systems of the production chain do not allow to meet the sustainability challenge, increasing the precariousness and the health and safety risks for families that are forced to produce costume jewelry at home because of an absence of other choices. The second text presents the analysis of the CL results that promoted the transformative agency among the COMETIL participants and provided the visualization of actions with the elaboration of new work instruments. The third paper supports that the transformative agency becomes effective through the comprehension of the need for a collective and integrated action between public and private institutions, confirming the learning expansive process resulting from the method. Conclusions - The CL allowed visualizing that the COMETIL can be understood as a platform or a macrosystem of activities and it promoted a new organizational process of actions of public institutions of eradication and monitoring the child labor with this costume jewelry production sector

Gestão público-privada nos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de São Paulo / Public-private management in Primary Health Care services in the city of São Paulo

Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão

Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality

Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014 / Primary health care and Social Organizations in capitals in the Southeast Region of Brazil: 2009 and 2014 / Atención primaria de salud y Organizaciones Sociales en las capitales de la región sudeste de Brasil: 2009 y 2014

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

This study focuses on the primary health care (PHC) performance of the four capitals of the Southeast Region of Brazil in the years 2009 and 2014 in terms of the indicators of the 2013-2015 Guidelines and Goals Pact (PDM, in Portuguese). Two capitals turned to Social Organizations (OS, in Portuguese) and two kept the provision and administration of PHC through Direct Administration (AD, in Portuguese), configuring distinct management models. Freely accessible secondary data and research on websites subsidized the characterization of the cities and their PHC performance. The characterization was based on demographic and socioeconomic data, PHC management model, health and PHC spending, importance of the Municipal Participation Fund for the budget and percentage of Executive Branch spending on personnel. In order to measure PHC performance, we calculated 13 indicators for 2009 and 2014, in three PDM guidelines: (i) access, (ii) integral care for women and children's health and (iii) reduction of health risks and harms. The comparative performance analysis considered the year 2014 and each capital's evolution during the period we analyzed. The capitals São Paulo and Rio de Janeiro, with OS management, did not have a better performance in the set of indicators than the capitals than maintained a direct administration. We highlight the rapid expansion in PHC coverage in Rio de Janeiro through OS. In the performance evolution, there was improvement in indicators such as child mortality and hospital admissions due to conditions sensible to PHC in all capitals. The cities are different with regard to many parameters that can influence PHC performance. We did not intend to establish a direct relationship between the administration model and performance.

Este estudio se centra en el desempeño de las cuatro capitales de la región sudeste en lo que se refiere a la atención primaria de salud (APS), durante los años 2009 y 2014, respecto a los indicadores del Pacto de Directrices y Metas (PDM) 2013-2015. Dos capitales recurrieron a organizaciones sociales (OS) y dos mantuvieron la prestación y la gerencia de la APS, mediante la Administración Directa (AD), configurando modelos distintos de gestión. Los datos secundarios de acceso libre e investigación en sitios electrónicos ayudaron en la caracterización de las cedads y su desempeño en la APS. La caracterización se basó en datos demográficos y socioeconómicos, modelo de gestión de la APS, gastos de salud y APS, importancia del Fondo de Participación Municipal en el presupuesto y porcentaje de gastos del Poder Ejecutivo en personal. Para medir el desempeño de la APS, se calcularon 13 indicadores para 2009 y 2014, en tres directrices del PDM: acceso, atención integral a la salud de la mujer y del niño, así como reducción de riesgos y efectos dañinos para la salud. El análisis comparativo del desempeño consideró el año 2014 y la evolución de cada capital durante el período analizado. Las capitales São Paulo y Río de Janeiro, de gestión mediante OS, no obtuvieron mejor desempeño en el conjunto de indicadores referentes a las que mantuvieron la gestión vía AD. Se destacó la rápida expansión de cobertura de APS en Río de Janeiro mediante OS. En la evolución del desempeño hubo una mejoría en indicadores como mortalidad infantil e internamientos por condiciones sensibles a la APS en todas las capitales. Las cedads son distintas, en relación con diversos parámetros que pueden influenciar en el desempeño de la APS y no se pretendió establecer relación directa entre el modelo de gestión adoptado y el desempeño medido.

An analysis of public-private partnership contractual incentives in Brazilian citizen service centers / Un análisis de incentivos contractuales en arranjos de asociación de atención al ciudadano / Uma análise de incentivos contratuais em arranjos de parceria de atendimento ao cidadão

Abstract This research uses a multiple case study approach to assess theoretical propositions from transaction costs economics, the theory of incentives, and the theory of incomplete contracts. The Poupatempo and the Unidades de Atendimento Integrado (UAI), which are two major Brazilian regional citizen service centers, were the cases selected based on an unusual opportunity: the parallel occurrence of two different arrangements of public-private partnership, applied to the same public service. Poupatempo has expanded its network of units since 2007 by building partnerships through outsourcing, whereas UAI has applied the Brazilian legal framework for public-private partnership to develop its services. This multiple case study is based on a contractual analysis that identifies the partnerships' formal incentives and on an examination of private agents' performance. Also, subsidiary semi-structured interviews allowed the observation of non-contractual variables.

Resumen Este artículo conduce un estudio de casos múltiples para observar proposiciones teóricas de la teoría de los costos de transacción, teoría de los incentivos y teoría de los contratos incompletos. Los casos fueron seleccionados a partir de una oportunidad no usual: la ocurrencia simultánea de dos casos diferentes de arreglos público-privados aplicados para un mismo tipo de servicio público. El Poupatempo y las Unidades de Atención Integrada (UAI) son dos de los principales servicios estaduales brasileños de atención presencial al ciudadano y recientemente implementaron diferentes modelos de asociación con socios privados. Para expandir la red de puestos, el Poupatempo pasó a subcontratar sus unidades en 2007. El UAI, a su vez, desarrolló una asociación público-privada en el contexto legal brasileño. Este estudio de casos múltiples se desarrolló sobre la base de un análisis contractual que identificó la estructura formal de incentivos de las asociaciones y la evaluación del desempeño de los socios privados. De manera subsidiaria, se realizaron entrevistas semiestructuradas que permitieron el análisis de variables no contractuales.

Resumo Este artigo conduz um estudo de casos múltiplos para observar proposições teóricas da teoria dos custos de transação, teoria dos incentivos e teoria dos contratos incompletos. Os casos foram selecionados a partir de uma oportunidade não usual: a ocorrência simultânea de dois casos diferentes de arranjos público-privados aplicados para um mesmo tipo de serviço público. O Poupatempo e o Unidades de Atendimento Integrado (UAI) são dois dos principais serviços estaduais brasileiros de atendimento presencial ao cidadão e recentemente implementaram diferentes modelos de parceria com parceiros privados. Para expandir a rede de postos, o Poupatempo passou a terceirizar suas unidades em 2007. O UAI, por sua vez, desenvolveu uma parceria público-privada no contexto legal brasileiro. Esse estudo de casos múltiplos foi desenvolvido com base em uma análise contratual que identificou a estrutura formal de incentivos das parcerias e na avaliação de desempenho dos parceiros privados. De maneira subsidiária, foram realizadas entrevistas semiestruturadas que permitiram a análise de variáveis não contratuais.