"Sin reconocer la historicidad de la comunidad y la propia, no se puede hacer trabajo en y con la comunidad": Entrevista a Lucía Vivanco en sus cuarenta años de ejercicio profesional en Chile / "Without recognizing the community and one's own historicity, work cannot be done in and with communities": Interview with Lucía Vivanco based on her forty years of professional practice in Chile / "Sem reconhecer a historicidade da comunidade e a própria, o trabalho não pode ser feito nas e com as comunidades": entrevista com Lucía Vivanco, em seus quarenta anos de prática profissional no Chile

Lucía Vivanco Muñoz es terapeuta ocupacional, egresada de la Universidad de Chile en 1983 y una de las primeras en incursionar en la Terapia Ocupacional social y comunitaria en Chile. En esta entrevista, realizada por su colega Débora Grandón, analiza el desarrollo de la Terapia Ocupacional social y comunitaria a través de su incursión, a finales de la década de 1980 y durante los años 90, en áreas no tradicionales de la Terapia Ocupacional, como el acompañamiento a personas viviendo con VIH-SIDA, la desinstitucionalización de niñeces vulneradas y la reinserción en sus familias y comunidades. También, colaboró en el diseño de políticas públicas para la superación de la pobreza desde el Estado chileno y en otros países, en su rol de consultora para el Banco Mundial. Actualmente, es académica de la Escuela de Terapia Ocupacional en la Universidad de Santiago de Chile -USACH. Esta experiencia como iniciadora de áreas de práctica hoy instituidas en el ejercicio de la profesión tiene un relevante valor histórico y constituye un aporte significativo al desarrollo de estos campos y a la formación de nuevas generaciones.

Lucía Vivanco Muñoz is an occupational therapist who graduated from the University of Chile in 1983 and is one of the pioneers in the development of a social and community Occupational Therapy in Chile. In this interview, conducted by her colleague Débora Grandón, she analyzes the development of a social and community Occupational Therapy throughout her involvement at the end of the 1980s and during the 1990s in non-traditional areas such as accompanying people living with HIV/AIDS, the deinstitutionalization of vulnerable children, and their reintegration into their families and communities. She also participated in designing public policies for overcoming poverty within the Chilean government and other countries in her role as a consultant for the World Bank. She is currently an academic at the School of Occupatio-nal Therapy at the University of Santiago de Chile -USACH. This experience as an initiator of areas of practice established today in the exercise of the profession has a relevant historical value and constitutes a significant contribution to the development of these fields and the training of new generations

Lucía Vivanco Muñoz é terapeuta ocupacional, formada pela Universidade do Chile em 1983, e uma das primeiras a se aventurar na Terapia Ocupacional social e comunitária no Chile. Nesta entrevista, conduzida por sua colega Débora Grandón, se analisa o desenvolvimento da Terapia Ocupacional social e comunitária por meio de sua incursão no final dos anos 80 e durante os anos 90, em áreas não tradicionais da Terapia Ocupacional, como o acompanhamento de pessoas vivendo com HIV-AIDS, a desinstitucionalização de crianças em situação de vulnerabilidade e a reintegração em suas famílias e comunidades. Além disso, colaborou no desenho de políticas públicas para a superação da pobreza no Estado chileno e em outros países, atuando como consultora para o Banco Mundial. Atualmente, é professora na Escola de Terapia Ocupacional da Universidade de Santiago do Chile - USACH. A experiência da professora como pioneira em áreas de prática, hoje instituídas no exercício da profissão, tem um valor histórico relevante e constitui uma contribuição significativa para o desenvolvimento desses campos e para a formação de novas gerações

Study on the policy implementation effect of serious Illness medical insurance in the ethnic minority autonomous area of Western China

Objective: To evaluate the implementation effect of serious illness medical insurance in Guang Xi Zhuang Autonomous Region of western China. Study design: Through the collection of 2017-2021 Guang Xi serious illness medical insurance specific policy making such as fund usage, serious illness compensation, medical expenses data, and data analysis of a serious illness medical insurance effect. Method: Literature research, Policy text analysis, quantitative data collection method, using Excel and SPSS 19.0 data descriptive statistical analysis and comparative analysis. Results: Serious illness medical insurance has had some effect, e.g., from 2017 to 2021, the utilization rate of serious illness medical insurance fund in Guang Xi was 109.49% and 103.87% respectively, the fund balance rate was -9.45% and -8.54% respectively, and the accumulated balance was -2.3871 million CNY and -70.7955 million CNY. Conclusion: The serious illness medical insurance has reduced the burden of large medical expenses of patients to a certain extent, but the fund is under too much pressure, and there is a payment deficit. The coverage and security of serious illness medical insurance need to be expanded and strengthened, and the cooperation mechanism with commercial insurance institutions should be gradually explored to improve the serious illness medical insurance.

Objetivo: evaluar el efecto de la implementación de seguros médicos para enfermedades graves en la Región Autónoma Guang Xi Zhuang, al oeste de China. Diseño del estudio: a través de la recopilación de pólizas de seguro médico específicas para enfermedades graves de la región de Guang Xi entre 2017-2021, como por ejemplo: uso de fondos, compensación por enfermedades graves, datos de gastos médicos y análisis de datos del efecto de seguros médicos para enfermedades graves. Método: investigación de literatura, análisis de textos de políticas públicas, metodología de recolección de datos cuantitativos utilizando Excel y SPSS 19.0, análisis estadístico descriptivo de datos y análisis comparativo. Resultados: el seguro médico para enfermedades graves ha demostrado tener efectos, tales como: entre 2017 y 2021, la tasa de utilización de fondos de seguros médicos para enfermedades graves en Guang Xi fue de 109,49 % y 103,87 % respectivamente, las tasas de saldo del fondo fue de -9,45 % y -8,54 % respectivamente y el saldo acumulado fue de -2,3871 millones de CNY y -70,7955 millones de CNY. Conclusión: El seguro médico para enfermedades graves ha reducido en cierta medida la carga de los grandes gastos médicos de los pacientes, pero al existir un déficit de pagos está bajo demasiada presión. Por ello, es necesario ampliar y fortalecer la cobertura y seguridad del seguro médico para enfermedades graves, y explorar gradualmente mecanismos de cooperación con instituciones de seguros comerciales.

Objetivo: Avaliar o efeito da implementação de seguro médico para doenças graves na Região Autônoma de Guang Xi Zhuang da China Ocidental. Desenho do Estudo: Através da coleta de políticas específicas de seguro médico para doenças graves de Guang Xi 2017-2021, uso de fundos, compensação por doenças graves, dados de despesas médicas e análise de dados de um efeito de seguro médico para doenças graves. Método: Pesquisa na literatura, análise do texto da política, método de coleta de dados quantitativos usando Excel e SPSS 19.0, análise estatística descritiva de dados e análise comparativa. Resultados: Seguro médico de doenças graves teve um certo efeito. Em 2017 e 2021, a taxa de utilização do fundo de seguro médico para doenças graves em Guang Xi foi 109,49% e 103,87% respectivamente, a taxa de saldo do fundo foi -9,45% e -8,54% respectivamente e o saldo acumulado foi -2,3871 milhões de yuans e -70,7955 milhões de yuans. Conclusão: O seguro médico para doenças graves reduziu o ônus de grandes despesas médicas dos pacientes até certo ponto mas o fundo está sob demasiada pressão e há um déficit de pagamentos. A cobertura e segurança do seguro médico de doenças graves necessitam ser expandidas e fortalecidas, e o mecanismo de cooperação com instituições de seguros comerciais deve ser gradualmente explorado para melhorar o seguro médico para doenças graves.

Os Determinantes Sociais da Saúde no planejamento da testagem à covid-19 no Amazonas, Brasil / The Social Determinants of Health in the planning of COVID-19 testing in Amazonas, Brazil

RESUMO A sindemia da covid-19 afetou desproporcionalmente populações mais vulneráveis do ponto de vista social, como pessoas de baixa renda, populações indígenas e ribeirinhas. No estado do Amazonas, onde a geografia única e as disparidades sociais apresentam desafios significativos para o acesso e a equidade em saúde, os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) desempenham um papel crucial. Este artigo analisa se e como os DSS foram considerados durante o planejamento de testes para a covid-19 no Amazonas. Para tal análise, realizou-se um estudo de caso qualitativo por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores-chave envolvidos no planejamento e na implementação da testagem. Os documentos oficiais foram sistematizados usando TIDieR-PHP. Os dados foram analisados empregando a ferramenta REFLEX-ISS. Os DSS não foram considerados no planejamento de testes no Amazonas. Não houve consenso entre os entrevistados sobre a importância de considerar os DSS no planejamento da intervenção. Os testes foram restritos a pacientes com sintomas graves e a algumas categorias de trabalhadores em serviços considerados essenciais. Faz-se necessário, aos gestores de políticas de saúde, conhecimento sobre a importância de considerar os DSS no planejamento em intervenções populacionais para realizar uma política equânime.

ABSTRACT The COVID-19 syndemic has disproportionately affected socially vulnerable populations, such as low-income individuals, Indigenous peoples, and riverine communities. Social Determinants of Health (SDH) have played a crucial role in the state of Amazonas, where unique geography and social disparities pose significant challenges to health access and equity. This article examines whether and how SDH were considered during COVID-19 testing planning in Amazonas. For this analysis, we conducted a qualitative case study through document analysis and semi-structured interviews with key stakeholders involved in testing planning and implementation. Official documents were systematized using TIDieR-PHP, and data were analyzed using the REFLEX-ISS tool. SDH were not considered in testing planning in Amazonas. The respondents could not all agree on the importance of considering SDH in intervention planning. Testing was limited to patients with severe symptoms and specific categories of essential workers. Health policymakers need to understand the relevance of considering SDH in planning population interventions to ensure equitable policy implementation.

Financiamento da saúde mental pública: estudo do caso do Rio de Janeiro (2019 a 2022) / Financing public mental health: a case study of Rio de Janeiro (2019 to 2022)

RESUMO A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar como elementos teórico-conceituais sobre saúde mental foram relevantes nas decisões de financiamento interfederativo nesse período. Realizou-se revisão de normativas federais e estaduais das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite), notas técnicas e consultas ao Fala.BR. Os documentos demonstraram a ruptura interfederativa com relação ao cuidado da saúde mental de base territorial e comunitária. Nesse período, enquanto o Ministério da Saúde direcionava sua agenda para o cuidado ambulatorial e especializado, o Rio de Janeiro ampliou o recurso financeiro estadual à saúde mental em R$ 175 milhões para fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos habilitados ou elegíveis para habilitação. A desinstitucionalização de sobreviventes dos manicômios e a expansão da rede de cuidados de atenção às situações de crise são resultados encontrados. A conclusão do estudo sugere a construção de metodologia de monitoramento interfederativo do financiamento da saúde mental pública para que a entrega do cuidado esteja cada vez mais próxima das necessidades dos munícipes e das vulnerabilidades territoriais.

ABSTRACT Mental health in the Unified Health System has experienced a dispute between disease-centered care and socio-environmental determinants. The study of state co-financing of the Psychosocial Care Network in Rio de Janeiro (2019 to 2022) aimed to explain how theoretical-conceptual elements about mental health were relevant in interfederative financing decisions in this period. A review of federal and state regulations of the Intermanagement Committees (Bipartite and Tripartite), technical notes and Fala.BR site was carried out. The documents demonstrated the interfederative rupture in relation to territorial and community-based mental health care. During this period, while the Ministry of Health directed its agenda towards outpatient and specialized care, Rio de Janeiro increased the state's financial resource for mental health by R$ 175 million to strengthen Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residential Services qualified or eligible for qualification. The deinstitutionalization of asylum survivors and the expansion of the care network for crisis situations are results found in Rio de Janeiro. The conclusion of the study suggests the construction of an interfederative monitoring methodology for public mental health financing so that the delivery of care is increasingly closer to the needs of citizens and territorial vulnerabilities.

Evangélicos, 'agenda neoconservadora' e política de saúde das mulheres: uma revisão narrativa (2016-2021) / Evangelicals, 'neoconservative agenda' and women's health policy: a narrative review (2016-2021)

RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a literatura sobre o crescimento demográfico e a atuação política dos evangélicos, especialmente no âmbito do Congresso Nacional, em particular, com relação à política de saúde das mulheres e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR). Trata-se de uma revisão narrativa da produção científica nacional registrada no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), no período 2016-2021, usando os descritores "evangélico", "agenda neoconservadora" e "saúde das mulheres". Foram selecionados 80 artigos que tratam da relação entre o crescimento do número de igrejas evangélicas e de fiéis vinculados a essas organizações religiosas no Brasil. Do conjunto do artigos analisados, 42,5% analisam a agenda defendida pelos setores religiosos do campo conservador, incluindo um conjunto de temas, tais como política, sexualidade e reprodução, 'ideologia de gênero', direitos humanos da população LGBTQIA+, DSR, aborto, educação sexual nas escolas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, estatuto da família, estatuto do nascituro, violência sexual, frentes em defesa da vida e da família, religiões de matriz africana, racismo religioso e intolerância religiosa. Assim, enfatiza-se a importância desse tema nas pesquisas em saúde coletiva, principalmente na área de política, planejamento e gestão em saúde.

ABSTRACT The aim of this study was to analyze the literature on the demographic growth and political action of evangelicals, especially in the context of the National Congress, in particular, with regard to women's health policy and Sexual and Reproductive Rights (DSR). This is a narrative review of the national scientific production registered in the journal portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), in the period 2016-2022, using the descriptors "evangelical", "neoconservative agenda" and "women's health". We selected 80 articles that deal with the relationship between the growth of the number of evangelical churches and faithful linked to these churches in Brazil. Of the articles analyzed, 42.5% examine the agenda defended by religious sectors of the conservative field, including a set of themes, such as politics, sexuality and reproduction, 'gender ideology', human rights of the LGBTQIA+ population, DSR, abortion, sex education in schools, same-sex marriage, family status, status of the unborn child, sexual violence, fronts in defense of life and family, religions of African origin, religious racism and religious intolerance. Thus, the importance of this theme in public health research is emphasized, especially in the area of health policy, planning and management.

Planejamento no SUS: a agenda das Práticas Corporais e Atividades Físicas de 2004 a 2023 / Planning at the SUS: the agenda of Body Practices and Physical Activities from 2004 to 2023

RESUMO As Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) têm sido incorporadas no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o Programa Academia da Saúde como principal expoente. Contudo, ainda não foi investigado o planejamento, que expressa as responsabilidades dos gestores quanto à saúde da população, para efetivação dessas práticas como políticas públicas de saúde. Assim, o presente artigo teve o objetivo de analisar a formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF a partir dos instrumentos de planejamento do âmbito federal do SUS - Plano Nacional de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de 2004 a 2023. Por meio de estudo de caráter analítico-descritivo, pautado em pesquisa documental, foi realizada a busca de termos como: (in)atividade física; fisicamente ativo; exercício físico; práticas corporais; entre outros. A formulação e o desenvolvimento da referida agenda estiveram principalmente relacionados com o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, e houve importante disparidade entre o que foi planejado e o executado, em desfavor da expansão do Academia da Saúde. Com o resgate histórico da agenda das PCAF no SUS apresentado, são permitidos debates e iniciativas com vistas a efetivá-las enquanto política pública de saúde.

ABSTRACT Body Practices and Physical Activities (BPPA) have been incorporated into the Unified Health System (SUS), with the Health Academy Program as its main exponent. However, planning, which expresses the responsibilities of managers regarding the population's health, has not yet been investigated to make these practices effective as public health policies. Thus, the aim of this article was to analyze the formulation and development of the agenda for BPPA promotion from the planning instruments of the federal level of the SUS - National Health Plan, Annual Health Programming, and Annual Management Report, from 2004 to 2023. Through an analytical-descriptive study based on documentary research, a search was carried out for terms such as: physical (in)activity; physically active; physical exercise; body practices; among others. The formulation and development of the BPPA promotion agenda were mainly related to facing chronic noncommunicable diseases, and there was an important disparity between what was planned and what was executed, to the detriment of the expansion of Health Academy. With the historic rescue of the BPPA agenda presented in the SUS, debates and initiatives are allowed with a view to making them effective as a public health policy.

Inovações produzidas na Atenção Primária à Saúde durante a pandemia do COVID-19: uma revisão integrativa da literatura / Innovations produced in Primary Health Care during the COVID-19 pandemic: an integrative literature review

Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) demonstrou ser parte importante das medidas de prevenção, controle e tratamento do COVID-19, ao mesmo tempo em que foi desafiada a manter a oferta dos serviços regulares. O objetivo deste artigo é identificar os principais arranjos desenvolvidos para ofertar cuidados na APS na pandemia do COVID-19. A revisão integrativa foi realizada nas bases de dados PubMed, SciELO e LILACS por meio dos descritores "Atenção Primária à Saúde" e "COVID-19". Os resultados foram analisados por meio de três questões: Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Organizações dos Processos de Trabalho e Doenças Crônicas Não-COVID. Ganha grande destaque o uso das TIC no cuidado ofertado na APS, tanto para pacientes com sintomas respiratórios quanto para pacientes crônicos. Alterações na composição das equipes, fluxos de atendimento, espaços físicos e horários de atendimento também foram implantadas. Ainda que estratégias que visaram o monitoramento dos pacientes crônicos e o atendimento remoto podem ter contribuído para minimizar os agravos à saúde desses usuários, a diminuição dos atendimentos realizados neste período poderá resultar em uma grande demanda para a APS nos anos pós-pandemia.

Abstract Primary Health Care (PHC) proved to be an important part of the prevention, control and treatment measures against COVID-19, a situation in which it was challenged to keep up its provision of regular services as well. This article identifies the main arrangements made to provide PHC care in the context of the COVID-19 pandemic. An integrative literature review of articles found in PubMed, SciELO and LILACS databases was performed using the descriptors "Primary Health Care" and "COVID-19". Findings were analyzed considering three questions: Information and Communication Technologies (ICT), Organizations of Work Processes and Non-COVID Chronic Diseases. The use of different forms of ICT to provide PHC is highlighted regarding patients with respiratory symptoms and chronic patients. Changes in team composition, service flows, physical spaces and working hours were also introduced. Although strategies aimed at monitoring chronic patients and at remote care may have helped minimize deterioration of their health, the decrease in the number of visits performed during this period could have resulted in an increased demand for PHC in post-pandemic years.

Financiamento da saúde mental pública: estudo do caso do Rio de Janeiro (2019 a 2022) / Financing public mental health: a case study of Rio de Janeiro (2019 to 2022)

A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar como elementos teórico-conceituais sobre saúde mental foram relevantes nas decisões de financiamento interfederativo nesse período. Realizou-se revisão de normativas federais e estaduais das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite), notas técnicas e consultas ao Fala.BR. Os documentos demonstraram a ruptura interfederativa com relação ao cuidado da saúde mental de base territorial e comunitária. Nesse período, enquanto o Ministério da Saúde direcionava sua agenda para o cuidado ambulatorial e especializado, o Rio de Janeiro ampliou o recurso financeiro estadual à saúde mental em R$ 175 milhões para fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos habilitados ou elegíveis para habilitação. A desinstitucionalização de sobreviventes dos manicômios e a expansão da rede de cuidados de atenção às situações de crise são resultados encontrados. A conclusão do estudo sugere a construção de metodologia de monitoramento interfederativo do financiamento da saúde mental pública para que a entrega do cuidado esteja cada vez mais próxima das necessidades dos munícipes e das vulnerabilidades territoriais. (AU)

Mental health in the Unified Health System has experienced a dispute between disease-centered care and socio-environmental determinants. The study of state co-financing of the Psychosocial Care Network in Rio de Janeiro (2019 to 2022) aimed to explain how theoretical-conceptual elements about mental health were relevant in interfederative financing decisions in this period. A review of federal and state regulations of the Intermanagement Committees (Bipartite and Tripartite), technical notes and Fala.BR site was carried out. The documents demonstrated the interfederative rupture in relation to territorial and community-based mental health care. During this period, while the Ministry of Health directed its agenda towards outpatient and specialized care, Rio de Janeiro increased the state's financial resource for mental health by R$ 175 million to strengthen Psychosocial Care Centers and Therapeutic Residential Services qualified or eligible for qualification. The deinstitutionalization of asylum survivors and the expansion of the care network for crisis situations are results found in Rio de Janeiro. The conclusion of the study suggests the construction of an interfederative monitoring methodology for public mental health financing so that the delivery of care is increasingly closer to the needs of citizens and territorial vulnerabilities. (AU)

The ICOPE-WHO and the IVCF-20: a critical view of the Handbook for Multidimensional Geriatric Assessment in Primary Care / O ICOPE-OMS e o IVCF-20: observações críticas sobre o Manual de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa para a Atenção Primária à Saúde

O rápido envelhecimento populacional impulsiona iniciativas com o objetivo de otimizar a saúde da população idosa em todo o mundo. Recentemente, no Brasil, foi publicado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) o Manual de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa, que propõe a adoção combinada e em larga escala da ferramenta de triagem do ICOPE da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do instrumento Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional-20 (IVCF-20) para definir linhas de cuidado à pessoa idosa. Embora iniciativas dessa natureza sejam prementes, os instrumentos propostos ainda não têm validação adequada na população brasileira, e a sua utilização com o objetivo de balizar diretrizes em saúde em todo o território nacional parece precipitada e arriscada. Diante disso, propõe-se um debate amplo e urgente entre os especialistas da área, com o objetivo de planejar políticas de saúde pública eficazes e seguras para a população idosa brasileira. (AU)

Rapid population aging is driving initiatives aimed at optimizing the health of older populations worldwide. In Brazil, the National Council of State Secretaries of Health (CONASS) recently published the Handbook for Multidimensional Geriatric Assessment in Primary Care, which proposes the combined, large-scale adoption of the World Health Organization (WHO) ICOPE screening tool and the Clinical-Functional Vulnerability Index-20 (IVCF-20) instrument to define care pathways for older people. Although there is a pressing need for initiatives of this nature, the proposed instruments have not yet been adequately validated in the Brazilian population, and their use for the purpose of establishing countrywide health guidelines appears hasty and risky. Therefore, we propose a broad, urgent debate among experts in the field with the aim of planning effective and safe public health policies for the Brazilian older population. (AU)

Da hospitalização para a prática corporal: análise qualitativa das vivências no projeto Respirar no Amazonas / From hospitalizaton to corporal practice: qualitative analysis of experiences in the projeto Respirar no Amazonas / Del hospitalización a la práctica corporal: análisis cualitativo de experiencias en el proyecto Respirar no Amazonas

A pandemia do coronavírus (covid-19) desencadeou uma ava-lanche de incessantes tentativas em busca por soluções para os dife-rentes desafios relacionados à saúde. Neste cenário, políticas públicas voltadas para auxiliar a população como o Projeto Respirar foram fun-damentais para recuperar a funcionalidade cardiorrespiratória e física de pacientes. O objetivo deste estudo é apresentar as experiências de um grupo de ex-pacientes, e agora usuários do Projeto Respirar, desde a alta hospitalar até a alta ao final do projeto. A coleta de dados incluiu a realização de dois Grupos Focais. Os usuários relataram sentir muitos medos e incertezas no início da pandemia, contudo, após o ingresso no Projeto Respirar, mudanças aconteceram nas suas percepções de saú-de, em seus comportamentos e hábitos.

The coronavirus (covid-19) pandemic has triggered an avalan-che of incessant attempts to find solutions to different health-related challenges. In this scenario, public policies aimed at helping the popula-tion, such as the Breathing Project, were essential to recover the cardio-respiratory and physical functionality of patients. The objective of this study was to present the experiences of a group of former patients, who are now users of Projeto Respirar from hospital discharge to discharge at the end of the project. Data collection included conducting two Focus Groups. Users reported feeling many fears and uncertainties at the be-ginning of the pandemic, however, after joining Projeto Respirar, chan-ges occurred in their health perceptions, behaviors and habits.

La pandemia del coronavirus (covid-19) ha desencadenado una avalancha de intentos incesantes por encontrar soluciones a dife-rentes desafíos relacionados con la salud. En ese escenario, las políticas públicas dirigidas a ayudar a la población, como el Proyecto Respiración, fueron fundamentales para recuperar la funcionalidad cardiorrespirato-ria y física de los pacientes. El objetivo de este estudio fue presentar las experiencias de un grupo de ex pacientes, que ahora son usuarios del Projeto Respirar desde el alta hospitalaria hasta el alta al final del proyec-to. La recopilación de datos incluyó la realización de dos Grupos Focales. Los usuarios reportaron sentir muchos miedos e incertidumbres al inicio de la pandemia, sin embargo, luego de unirse a Projeto Respirar, ocurrie-ron cambios en sus percepciones de salud, comportamientos y hábitos.

Equidade na promoção das práticas corporais e atividades físicas no SUS: reflexões a partir do serviço de orientação ao exercício / Equity in the promotion of body practices and physical activities in SUS: reflections from the exercise guidance service / Equidad en la promoción de prácticas corporales y actividades físicas en SUS: reflexiones desde el servicio de orientación en ejercicio

A equidade é um dos princípios constitucionais e dou-trinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização des-te princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e ca-minhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime.

Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system.

La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo.

Características de la población femenina carcelaria: un caso de la región Caribe de Colombia / Characteristics of the female prison population: a case from the Caribbean region of Colombia / Características da população carcerária feminina: um caso da região caribenha da Colômbia

El objetivo del presente trabajo fue describir las características de las mujeres privadas de libertad (MPL) de un centro de detención carcelario de la región Caribe de Colombia, a partir de un método cuantitativo, descriptivo, transversal, mediante el uso de unidades de análisis documental de una muestra de 202 archivos psicojurídicos de mujeres privadas de libertad, durante los años 2021 y 2022. En estos archivos se encuentran 25 variables divididas en tres grupos. Primer grupo: características sociodemográficas de la población; segundo grupo: datos históricos, relativos a antecedentes familiares y de salud mental; tercer grupo: aspectos relacionados con la conducta delictiva. De acuerdo con los resultados encontrados, la mayor parte de la población son madres, con escaso acceso a oportunidades laborales, bajo nivel de escolaridad, con precarios ingresos económicos, antecedentes de victimización psicológica, sexual o física, exposición a violencia indirecta, antecedentes de abandono y, en algunos casos, se identificó la presencia de diagnósticos en salud mental, consumo de sustancias, comorbilidad y experiencias traumáticas durante su infancia y adolescencia y la prisionalización de padres o familiares. Estos resultados permiten reconocer la importancia de los aspectos históricos y los antecedentes de la conducta delictiva femenina, lo cual resulta fundamental en la prevención de la criminalidad, haciendo frente a los factores de riesgo previos a la conducta delictiva femenina; igualmente, la relevancia del fortalecimiento de un modelo carcelario de cara a las características y necesidades de la población femenina, una política criminal y un sistema penitenciario de género sensitivo, así como la incorporación de los resultados encontrados en el tratamiento carcelario, en la resocialización y en la prevención del fenómeno criminal.

The aim of this study was to describe the characteristics of women deprived of liberty (MPL) in a prison detention centre in the Caribbean region of Colombia, based on a quantitative, descriptive, cross-sectional method, using units of documentary analysis of a sample of 202 psycho-legal files of women deprived of liberty, during the years 2021 and 2022. These files contain 25 variables divided into three groups. First group: socio-demographic characteristics of the population; second group: historical data, relating to family history and mental health; third group: aspects related to criminal behaviour. According to the results found, most of the population are mothers, with little access to job opportunities, low level of schooling, precarious economic income, history of psychological, sexual or physical victimisation, exposure to indirect violence, history of abandonment and, in some cases, the presence of mental health diagnoses, substance use, comorbidity and traumatic experiences during childhood and adolescence and the imprisonment of parents or relatives were identified. These results allow us to recognise the importance of the historical aspects and background of female criminal behaviour, which is fundamental in the prevention of criminality, addressing the risk factors prior to female criminal behaviour; also, the relevance of strengthening a prison model that takes into account the characteristics and needs of the female population, a criminal policy and a gender-sensitive penitentiary system, as well as the incorporation of the results found in prison treatment, in re-socialisation and in the prevention of the criminal phenomenon

O objetivo deste estudo foi descrever as características das mulheres privadas de liberdade (MPL) em um centro de detenção prisional na região caribenha da Colômbia, com base em um método quantitativo, descritivo e transversal, usando unidades de análise documental de uma amostra de 202 arquivos psicolegais de mulheres privadas de liberdade, durante os anos de 2021 e 2022. Esses arquivos contêm 25 variáveis divididas em três grupos. Primeiro grupo: características sociodemográficas da população; segundo grupo: dados históricos, relativos à história familiar e à saúde mental; terceiro grupo: aspectos relacionados ao comportamento criminal. De acordo com os resultadosencontrados, a maior parte da população é composta por mães, com pouco acesso a oportunidades de trabalho, baixo nível de escolaridade, renda econômica precária, histórico de vitimização psicológica, sexual ou física, exposição à violência indireta, histórico de abandono e, em alguns casos, foi identificada a presença de diagnósticos de saúde mental, uso de substâncias, comorbidade e experiências traumáticas durante a infância e a adolescência e o encarceramento dos pais ou parentes. Esses resultados permitem reconhecer a importância dos aspectos históricos e dos antecedentes do comportamento criminoso feminino, o que é fundamental na prevenção da criminalidade, abordando os fatores de risco anteriores ao comportamento criminoso feminino; também, a relevância do fortalecimento de um modelo prisional diante das características e necessidades da população feminina, de uma política criminal e de um sistema prisional sensível ao gênero, bem como a incorporação dos resultados encontrados no tratamento prisional, na ressocialização e na prevenção do fenômeno criminal.

Da hospitalização para a prática corporal: análise qualitativa das vivências no projeto Respirar no Amazonas / From hospitalizaton to corporal practice: qualitative analysis of experiences in the projeto Respirar no Amazonas / Del hospitalización a la práctica corporal: análisis cualitativo de experiencias en el proyecto Respirar no Amazonas

A pandemia do coronavírus (covid-19) desencadeou uma avalanche de incessantes tentativas em busca por soluções para os diferentes desafios relacionados à saúde. Neste cenário, políticas públicas voltadas para auxiliar a população como o Projeto Respirar foram fundamentais para recuperar a funcionalidade cardiorrespiratória e física de pacientes. O objetivo deste estudo é apresentar as experiências de um grupo de ex-pacientes, e agora usuários do Projeto Respirar, desde a alta hospitalar até a alta ao final do projeto. A coleta de dados incluiu a realização de dois Grupos Focais. Os usuários relataram sentir muitos medos e incertezas no início da pandemia, contudo, após o ingresso no Projeto Respirar, mudanças aconteceram nas suas percepções de saúde, em seus comportamentos e hábitos (AU).

The coronavirus (covid-19) pandemic has triggered an avalan-che of incessant attempts to find solutions to different health-related challenges. In this scenario, public policies aimed at helping the popula-tion, such as the Breathing Project, were essential to recover the cardio-respiratory and physical functionality of patients. The objective of this study was to present the experiences of a group of former patients, who are now users of Projeto Respirar from hospital discharge to discharge at the end of the project. Data collection included conducting two Focus Groups. Users reported feeling many fears and uncertainties at the be-ginning of the pandemic, however, after joining Projeto Respirar, chan-ges occurred in their health perceptions, behaviors and habits (AU)

La pandemia del coronavirus (covid-19) ha desencadenado una avalancha de intentos incesantes por encontrar soluciones a diferentes desafíos relacionados con la salud. En ese escenario, las políticas públicas dirigidas a ayudar a la población, como el Proyecto Respiración, fueron fundamentales para recuperar la funcionalidad cardiorrespirato-ria y física de los pacientes. El objetivo de este estudio fue presentar las experiencias de un grupo de ex pacientes, que ahora son usuarios Projeto Respirar desde el alta hospitalaria hasta el alta al final del proyecto. La recopilación de datos incluyó la realización de dos Grupos Focales. Los usuarios reportaron sentir muchos miedos e incertidumbres al inicio de la pandemia, sin embargo, luego de unirse a Projeto Respirar, ocurrieron cambios en sus percepciones de salud, comportamientos y hábitos (AU).

Ruas de Lazer em Pelotas: Modelo lógico e descrição dos processos de planejamento e execução / Open streets in Pelotas: Logical model and description of the planning and execution process

O objetivo do estudo foi desenvolver o modelo lógico do projeto Ruas de Lazer na cidade de Pelotas em 2022, assim como descrever os processos de planejamento, pactuação e execução. Trata-se de um estudo qualitativo, que utilizou a técnica de observação participante e o emprego de modelo lógico. O projeto possui características de gestão compartilhada que demarcam potencial relevante na criação de vínculo entre universidade, gestão pública e população local. Em 2022, sete eventos foram realizados com proposição de atividades culturais com música e dança, atividades físicas e esportivas e de educação em saúde. O projeto está em permanente construção e evolução, apostando na ampliação de investimentos para atingir os objetivos imediatos de oferta de atividades de lazer e de ampliação da democratização de acesso aos espaços públicos para o uso da população.

The aim of this study was to develop a logical model of the Ruas de Lazer project in the city of Pelotas, Rio Grande do Sul, Brazil, in 2022, as well as to describe the processes of planning, agreement, and execution. This is a qualitative study that employed the technique of participant observation and the use of a logical model. The project has characteristics of shared management that mark a relevant potential in creating a bond between the university, public management, and the local population. In 2022, seven events were held, proposing cultural activities with music and dance, physical and sports activities, and health education. The project is in permanent construction and evolution, betting on the expansion of investments to achieve the immediate objectives of offering leisure activities and expanding the democratization of access to public spaces for the use of the population.

Equidade na promoção das práticas corporais e atividades físicas no SUS: reflexões a partir do serviço de orientação ao exercício / Equity in the promotion of body practices and physical activities in SUS: reflections from the exercise guidance service / Equidad en la promoción de prácticas corporales y actividades físicas en SUS: reflexiones desde el servicio de orientación en ejercicio

A equidade é um dos princípios constitucionais e doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização deste princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e caminhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime (AU).

Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system (AU).

La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo (AU).

Unveiling the dynamics of sexual crimes in Colombia based on complaints over a decade / Desvelando la dinámica de los delitos sexuales en Colombia a partir de las denuncias de más de una década / Revelando a dinâmica de crimes sexuais na Colômbia, com sede em reclamações ao longo de uma década

The aim of this article was to analyse the dynamics of sexual offense reports in Colombia over the period between 2010 and 2022. For this, a mixed methodology was applied in the following phases: first, the Colombian National Police registry ­which included 286 604 sexual crimes reported in the aforementioned period­ was analysed. Then, a causal loop diagram of System Dynamics was designed to highlight the role of reporting sexual crimes in the Colombian Penal System. The main findings of this article include that 85.73 % of the complaints are mostly associated with women and 68 % of the victims are minors or adolescents of both sexes. It must be noted that Colombian legislation divides these crimes into those that are aggravated by violence and those that are not. It was also found that when the victim was a woman, the crimes occurred in a higher proportion with the aggravating factor of violence. It can also be concluded that during the COVID-19 pandemic confinement, there was a decrease in the number of sexual offense reports due to its negative effect on the possibility of adult women reporting crimes. In addition, it was found that it is imperative to direct the criminal policies towards the general positive prevention of sexual crimes, without instrumentalising individuals, and aimed at completing a detailed follow-up of complaints.

El objetivo de este artículo fue analizar la dinámica de las denuncias por delitos sexuales en Colombia en el periodo comprendido entre 2010 y 2022. Para ello, se aplicó una metodología mixta en las siguientes fases: primero, se analizó el registro de la Policía Nacional de Colombia -que incluyó 286 604 delitos sexuales denunciados en el periodo mencionado-. Luego, se diseñó un diagrama de bucle causal de Dinámica de Sistemas para resaltar el papel de la denuncia de delitos sexuales en el Sistema Penal Colombiano. Entre los principales hallazgos de este artículo se destaca que el 85.73 % de las denuncias están asociadas mayoritariamente a mujeres y el 68 % de las víctimas son menores de edad o adolescentes de ambos sexos. Es de anotar que la legislación colombiana divide estos delitos en agravados por violencia y no agravados por violencia. También se encontró que cuando la víctima es mujer, los delitos se presentan en mayor proporción con el agravante de violencia. También se puede concluir que durante el encierro pandémico COVID-19, hubo una disminución en el número de denuncias de delitos sexuales debido a su efecto negativo en la posibilidad de que las mujeres adultas denuncien delitos. Además, se constató que es imperativo orientar las políticas criminales hacia la prevención general positiva de los delitos sexuales, sin instrumentalizar a los individuos, y dirigidas a completar un seguimiento detallado de las denuncias.

O objetivo deste artigo foi analisar a dinâmica das denúncias de crimes sexuais na Colômbia no período entre 2010 e 2022. Para isso, foi aplicada uma metodologia mista nas seguintes fases: primeiro, foi analisado o registro da Polícia Nacional da Colômbia, que incluía 286 604 crimes sexuais denunciados no período mencionado. Em seguida, foi elaborado um diagrama de loop causal do System Dynamics para destacar o papel da denúncia de crimes sexuais no sistema penal colombiano. As principais conclusões desse artigo incluem que 85.73 % das denúncias estão associadas principalmente a mulheres e 68 % das vítimas são menores ou adolescentes de ambos os sexos. Deve-se observar que a legislação colombiana divide esses crimes entre aqueles que são agravados pela violência e aqueles que não são. Também foi constatado que, quando a vítima era mulher, os crimes ocorreram em uma proporção maior com o agravante de violência. Também se pode concluir que, durante o confinamento da pandemia da COVID-19, houve uma diminuição no número de denúncias de crimes sexuais devido ao seu efeito negativo sobre a possibilidade de mulheres adultas denunciarem crimes. Além disso, constatou-se que é imprescindível direcionar as políticas criminais para a prevenção geral positiva dos crimes sexuais, sem instrumentalizar os indivíduos, e visando à conclusão de um acompanhamento detalhado das denúncias.

Desafios e propostas para a assistência aos pacientes com doenças imunoalérgicas no Sistema Único de Saúde brasileiro ­ Carta de Maceió / Challenges and proposals for the care of patients with immune and allergic diseases within the Brazilian Unified Health System: The Maceió Charter

A Carta de Maceió foi elaborada com base nas discussões do 3º Fórum SUS da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI). O documento destaca os desafios e propostas para aprimorar a assistência a pacientes com doenças imunoalérgicas no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Tais condições, frequentemente crônicas e debilitantes, afetam milhões de brasileiros e exigem uma abordagem integrada, desde a atenção primária à saúde até a atenção especializada. Foram discutidos a necessidade de aprimorar a gestão de referência e contrarreferência, a urgência na superação da carência de especialistas e o desafio representado pelo limitado acesso tanto a diagnóstico quanto a tratamento adequados. As doenças raras, incluindo os erros inatos da imunidade (EII), apresentam um desafio adicional, exigindo acesso a tecnologias de alto custo para diagnóstico e tratamento e cuidado multidisciplinar. Do fórum emergiram propostas como o financiamento adequado da saúde, o fortalecimento do diagnóstico precoce, a gestão integrada de cuidados, a educação continuada dos profissionais de saúde e a implementação de telemedicina. Essas ações visam um sistema de saúde mais inclusivo, eficiente e humanizado, atendendo às necessidades dos pacientes com doenças imunoalérgicas.

The Maceió Charter was based on discussions held at the 3rd Unified Health System Forum (Fórum SUS) of the Brazilian Association of Allergy and Immunology (ASBAI). This document highlights challenges and proposals to improve care for patients with immune and allergic diseases within the Brazilian Unified Health System (SUS). Such conditions, often chronic and debilitating, affect millions of Brazilians and require an integrated approach from primary health through to specialty care. The need for improved management of referrals and counter-referrals, the urgency of overcoming the shortage of specialists, and the challenge represented by limited access to proper diagnosis and treatment alike were discussed. Rare diseases, including inborn errors of immunity (IEI), pose an additional challenge, requiring access to high-cost technologies for diagnosis and treatment as well as multidisciplinary care. Several proposals emerged from the Forum, such as securing sufficient funding for health, strengthening early diagnosis, integrating management, continuing education for health professionals, and implementation of telemedicine. These proposed interventions seek a more inclusive, efficient, and humanized healthcare system which meets the needs of patients with immune and allergic diseases.

Conferências Nacionais de Saúde: estudo sobre aderência de propostas de política de comunicação aos princípios de comunicação pública / National Health Conferences: study on adherence of proposals on communication policy to the principles of public communication / Conferencias Nacionales de Salud: estudio sobre la adhesión de las propuestas de política de comunicación a los principios de la comunicación pública

Este artigo apresenta resultados preliminares de uma investigação sobre a aderência de propostas de criação de uma política de comunicação aos princípios de comunicação pública no Sistema Único de Saúde. As proposições foram discutidas no âmbito das Conferências Nacionais de Saúde realizadas entre 2003 e 2019. O estudo abrangeu a avaliação de documentos e entrevistas em profundidade com fontes-chave com atuação no controle social e que participaram das conferências. Buscaram-se também subsídios teóricos que tratam das temáticas da comunicação pública e da comunicação em saúde para embasar a discussão sobre a elaboração de uma política de comunicação voltada para o SUS. Observa-se falta de ancoragem clara das propostas das conferências com relação aos princípios da comunicação pública, bem como a não adesão do governo federal à pauta, mesmo nas gestões afinadas com ideais democráticos, princípios de participação social e atuação no interesse público.

This article presents the preliminary results of an investigation into the adherence of the proposals to create a communication policy for the Unified Health System, according to the principles of public communication. Those proposals were held between 2003 and 2019 within the National Health Conferences scope. The study covered the evaluation of documents and in-depth interviews with key sources working in social control and who had participated in conferences. It also included theoretical subsidies that deal with the themes of public communication and communication and health to support the discussion on the creation of a communication policy aimed at the SUS. The results showed a lack of clear anchorage of the conference proposals in principles of public communication, and the non-adherence of the federal government to the agenda, even during governments aligned with democratic ideals, principles of social participation, and action on the public interest.

Este artículo presenta resultados preliminares de una investigación sobre la adhesión de las propuestas de creación de una política de comunicación del Sistema Único de Salud a los principios de la comunicación pública. Las proposiciones fueron discutidas en las Conferencias Nacionales de Salud, entre 2003 y 2019. El estudio abarcó la evaluación de documentos y entrevistas en profundidad con fuentes que trabajan en el control social y con participación en las conferencias. Se buscaron subsidios teóricos que tratan de los temas de comunicación pública y comunicación y salud para apoyar la discusión sobre la elaboración de una política de comunicación dirigida al SUS. Hay una falta de anclaje de las propuestas de la conferencia en principios de comunicación pública, así como la falta de adhesión del gobierno federal, incluso en gestiones en sintonía con los ideales democráticos, principios de participación y acción social centrado en el interés público.

Nivelando o campo de jogo do direito ao esporte e lazer no Brasil? Questões de gênero na Lei Geral do Esporte / Leveling the playing field for the right to sports and leisure in Brazil? Gender issues in the General Sports Law

A Lei Geral do Esporte (LGE) foi sancionada em junho de 2023 e apesar do veto presidencial a 40% do conteúdo, teve como inovação a inclusão a menção à participação das mulheres no esporte, rompendo com a omissão histórica sobre a temática. Considerando o cenário de desigualdade de gênero nas oportunidades de prática esportiva, nosso objetivo foi analisar a forma pela qual a LGE aborda a questão de gênero, considerando o esporte como um direito fundamental para o desenvolvimento humano de todas as pessoas. Analisamos a legislação com base nas premissas da análise cultural, que destaca a linguagem como artefato cultural e tecnologia de poder. Observamos como os discursos presentes na legislação enunciam, produzem ou limitam a inclusão das mulheres no esporte.

The General Sports Law (LGE) was enacted in June 2023 and despite the presidential veto affecting 40% of its content, LGE mentioned the right to sport for women, breaking historical silence on the matter. Given the historical inequality in access and participation for girls and women in sports, this essay examines how the LGE addresses gender issues, recognizing sports as a fundamental right for the comprehensive human development of all individuals. We analyze the legislation based on the premises of cultural analysis, highlighting language as a cultural artifact and a power technology. We observe how the discourses present in the legislation articulate, produce, or limit the inclusion of women in sports.