Comparação entre Códigos de Ética da Odontologia ibero-americanos, ibéricos e o brasileiro / Comparison between the Code of Ethics for Dentistry in the Ibero-American, Iberian and Brazilian

RESUMO

Foram comparados os Códigos de Ética da Odontologia vigentes na Argentina, na Colômbia, na Espanha, no México, em Portugal, no Peru, no Uruguai e na Venezuela com o Código de Ética Odontológica vigente no Brasil. Na análise comparativa, foram selecionados, como critério de inclusão, os seguintes aspectos direitos e deveres do profissional, relação com o paciente, sigilo profissional, honorários profissionais, publicidade e propaganda, e especialidades odontológicas. Observaram-se algumas desvantagens e vantagens nos códigos de ética estrangeiros em relação ao código brasileiro. Com base nisto, propuseram-se algumas modificações ao Código de Ética Odontológica, como a inclusão de incisos que disciplinem a conduta do profissional em relação a pacientes soropositivos, obriguem o mesmo à denúncia de violência sofrida por paciente, lhe garantam a posse do prontuário odontológico, estabeleçam o sigilo profissional exclusivamente como dever do profissional, bem como a modificação do texto para melhor explicar quais são os fatos e informações que devem ser objeto de sigilo profissional.

ABSTRACT

The Codes of Ethics for Dentistry in Argentina, Colombia, Spain, Mexico, Portugal, Peru, Uruguay and Venezuela have been compared with the Code of Ethics for Dentistry existing in Brazil. The referred comparison happened on the following aspects rights and duties of the professional, relationship with the patient, professional secrecy, professional fees, advertising and dental specialties. Some advantages and disadvantages were observed in the foreign Codes of Ethics for Denstistry in relation to the Brazilian?s. On that basis, some changes were proposed to the Brazilian Code of Ethics for Dentistry, such as the inclusion of items which discipline the conduct of the professional dealing with HIV positive patients, force the professional to the denunciation of violence suffered by patient, insure the professional the possession of dental records, establish professional secrecy exclusively as duty of the occupation, as well as the change of the text to better explain what are the facts and information that should be subject of the professional secrecy.