A reforma psiquiátrica no Município do Rio de Janeiro: perspectivas e impasses / The psychiatric reform in the Rio de Janeiro city: perspectives and impasses

RESUMO

Compreende a organizaçäo da assistência à saúde mental no município do Rio de Janeiro e as perspectivas que se colocam para a mesma, a partir do contexto apresentado pelo processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil no presente momento. O Rio de Janeiro, como outros municípios brasileiros, está passando por uma reorganizaçäo de sua rede de assistência em saúde. No entanto, por sua história de ex-capital federal, e capital estadual, o município apresenta uma organizaçäo de saúde muito peculiar, única no país. No caso da assistência psiquiátrica, é a cidade onde estäo localizadas todas as unidades hospitalares do Ministério da Saúde, e onde foi inaugurado o primeiro hospício do Brasil. E, até hoje, a administraçäo municipal näo conseguiu implementar nenhuma proposta alternativa ao modelo asilar, apesar da sua Lei Orgânica, que prevê esta implantaçäo, e das portarias do Ministério da Saúde, que remuneram essas formas de assistência. Foi realizada a revisäo bibliográfica e documental, e observaçäo participante nas unidades de saúde e nos fóruns de discussäo sobre a saúde mental no Município. Conclui que a sua grande rede manicomial, de grande autonomia em relaçäo ao poder local, reflete uma cultura centenária que vê a internaçäo como destino natural do louco. O fortalecimento da instância municipal, enquanto gerente do sistema de saúde, como consequência da efetiva implantaçäo do Sistema Unico de Saúde na cidade, aliada a vontade política de se reverter um modelo há tanto tempo instituido, é a possibilidade que se coloca de uma reversäo do atual quadro de abandono dos usuários de serviços de saúde mental do município.