Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil / Birth in prison: pregnancy and birth behind bars in Brazil

RESUMO

Resumo Este artigo traçou o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões metropolitanas do Brasil bem como as condições e as práticas relacionadas à atenção à gestação e ao parto durante o encarceramento. O presente estudo é uma análise de série de casos proveniente de um censo nacional realizado entre Agosto de 2012 e Janeiro de 2014. A população incluída nesta análise foi de 241 mães, sendo 45% com menos de 25 anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% multíparas. No momento da prisão, 89% das mulheres já estavam grávidas e dois terços não desejou a gravidez atual. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização 15% referiram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física). O atendimento recebido foi considerado excelente por apenas 15% das mães. Foi baixo o suporte social/familiar recebido e o uso de algemas na internação para o parto foi relatado por mais de um terço das mulheres. Piores condições da atenção à gestação e ao parto foram encontradas para as mães encarceradas em comparação às não encarceradas, usuárias do SUS. Este estudo também evidenciou violações de direitos humanos, especialmente durante o parto.

ABSTRACT

Abstract The high vulnerability of incarcerated women is worsened when they are pregnant and give birth during imprisonment. This article traces the profile of incarcerated women living with their children in female prison units of the capitals and metropolitan regions of Brazil and describes pregnancy and childbirth conditions and healthcare practices while in incarceration. This study is an analysis of a series of cases resultant from a national census conducted between August 2012 and January 2014. This analysis included 241 mothers. Of these, 45% were younger than 25 years old, 57% were dark skinned, 53% had studied less than eight years and 83% were multiparous. At the time of incarceration, 89% were already pregnant and two thirds did not want the current pregnancy. Access to prenatal care was inadequate for 36% of the women. During their hospital stay, 15% referred to having suffered some type of violence (verbal, psychological, or physical). Only 15% of the mothers rated the care received during their hospital stay as excellent. They had low social/familial support and more than one third reported the use of handcuffs during their hospital stay. Incarcerated mothers received poorer healthcare during pregnancy and birth when compared with non-incarcerated users of the public sector. This study also found violations of human rights, especially during birth.