O escopo da prática do cirurgião-dentista na atenção primária em saúde: estudo de caso na região metropolitana de Manaus ­ AM / The scope of the dental surgeon's practice in primary health care: a case study in the metropolitan region of Manaus - AM

RESUMO

O Ministério da Saúde estabeleceu o incentivo financeiro à inclusão de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família, resultando em um grande impulso de expansão de equipes de saúde bucal no Brasil. Com a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais em Odontologia, em 2002, foram propostas várias mudanças de paradigmas na formação do profissional cirurgião-dentista. Neste contexto, esta tese teve como objetivo analisar o escopo da prática da equipe de saúde bucal no âmbito da atenção primária em saúde, tendo como base sua formação na graduação e atribuições na Estratégia Saúde da Famía da Região Metropolita de Manaus, Amazonas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de aplicação de questionário e entrevistas aos cirurgiões-dentistas, no período de Julho de 2017 a Maio de 2018. As entrevistas foram gravadas e realizadas com base no questionário semiestruturado com 19 questões divididas, em blocos, relativas à caracterização do trabalho, escopo de prática na atenção primária à saúde, escopo de prática da equipe de saúde bucal, e as características demográficas dos entrevistados. Os dados quantitativos foram analisados estatisticamente e os qualitativos submetidos à análise de conteúdo. Participaram da pesquisa 129 cirurgiões-dentistas, com predominância do sexo feminino, com mediana de idade de 38 anos, sendo a maioria de nacionalidade brasileira, com naturalidade amazonense. A maioria dos respondentes possuem mais de 10 anos de formação, egressos de faculdades públicas do Estado do Amazonas, dos quais 56,6% com título de especialista, atuando há mais de 5 anos na APS. Foi encontrado que todos os dentistas da capital são estatutários. 60% dos cirurgiões-dentistas afirmou que aprendeu a realizar a maioria dos procedimentos no curso de graduação e que poderiam realizar mais procedimentos se tivesse materiais disponíveis e infraestrutura adequada. Os cirurgiões-dentistas da capital avaliaram o acesso aos serviços de especialidade como "bom", e os dos outros municípios como "ruim", justificando a ausência de Centro de Especiaolidades Odontológicas nesses municípios. Os dentistas concordarm que poderiam delegar ao Técnico de Saúde Bucal 17 dos 27 procedimentos realizados por cirurgião-dentista na atenção primária à saúde. A maioria das equipes de saúde bucal está organizada na modalidade I. Os técnicos em saúde bucal da região metropolitana de Manaus atuam exercendo atribuições de assistente em saúde bucal. O escopo de prática profissional dos cirurgiões-dentistas estrevistados é coerente com sua formação profissional. Para uma melhor qualificação da prática do cirurugião-dentista no âmbito do SUS, é indispensável que além de esforços continuados no campo da gestão do trabalho, da formação e da educação permanente, haja maior empenho da gestão municipal quanto ao planejamento das ações, tanto no contexto urbano, como no rural, objetivando a integralidade da atenção à saúde

ABSTRACT

The Ministry of Health established the financial incentive to include oral health teams in the Family Health Program, resulting in a major expansion of oral health teams in Brazil. With the implementation of the National Curricular Guidelines in Dentistry in 2002, several paradigm changes were proposed in the training of the professional dental surgeon. In this context, this thesis aimed to analyze the scope of the oral health team practice in primary health care, based on graduation and attributions in the Family Health Strategy of the Metropolitan Region of Manaus, Amazonas. The field research was carried out through the application of a questionnaire and interviews to dental surgeons, from July 2017 to May 2018. The interviews were recorded and performed based on the semi-structured questionnaire with 19 divided questions, in blocks, relative to the characterization of the work, scope of practice in the primary health care, scope of practice of the oral health team, and the demographic characteristics of the interviewees. Quantitative data were analyzed statistically and qualitative data were analyzed. A total of 129 dentists, predominantly female, with a median age of 38 years, were the majority Brazilian, with natural amazonense. Most respondents have more than 10 years of training, graduating from public schools in the State of Amazonas, of which 56.6% have a specialist degree, having been working for more than 5 years in the APS. It was found that all dentists in the capital are statutory. 60% of dental surgeons stated that they learned to perform most of the procedures in the undergraduate course and that they could perform more procedures if they had available materials and adequate infrastructure. The dentists in the capital evaluated access to specialty services as "good", and those of other municipalities as "bad", justifying the absence of a Center for Dental Specialties in these municipalities. The dentists agreed that they could delegate to the Oral Health Technician 17 of the 27 procedures performed by a dental surgeon in primary health care. Most oral health teams are organized in modality I. Oral health technicians in the metropolitan region of Manaus act as assistant assistants in oral health. The scope of professional practice of the dentists that are being studied is consistent with their professional training. In order to better qualify the practice of dentistry in SUS, it is essential that in addition to ongoing efforts in the field of work management, training and lifelong education, there is a greater commitment of municipal management in planning urban context, as in the rural, aiming at the integrality of health care