A nova gestão pública na saúde no município do Rio de Janeiro compreendida a partir do vínculo de trabalho / New Public Management in Rio de Janeiro municipality's health system understood though employment relationships

RESUMO

O percurso escolhido pelo presente estudo tem como principal objetivo trazer elementos sobre as disputas no campo do trabalho na saúde que se colocam a partir da influência neoliberal no Rio de Janeiro nas gestões de Eduardo Paes (2009-2017) e Marcelo Crivella (2017-2021). Para tanto, este trabalho faz um resgate histórico do neoliberalismo nos anos 90 e de seus fundamentos no que diz respeito à administração pública, com destaque para a Nova Gestão Pública. As diretrizes neoliberais que influenciaram a introdução das Organizações Sociais de Saúde no município carioca e a reforma que acompanhou este marco, afetaram, também, a trajetória das disputas no campo da saúde que antecederam este momento. Objetivando desenhar o cenário no qual a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária no Rio de Janeiro se materializou, o presente estudo traz algumas perspectivas sobre financiamento e cobertura, contrastando com Belo Horizonte, capital mineira que historicamente apresentou bons números em cobertura e estabilidade na assistência na atenção primária à saúde, mesmo quando o Rio de Janeiro apresentava menos de 5% de cobertura populacional. Estas discrepâncias interessam ao presente estudo e os resultados encontrados apontam a questão dos vínculos de trabalho como ponto central para explicá-las e para, possivelmente, apontar um caminho que possibilite constância e solidez à atenção primária carioca. Como metodologia, foi realizada revisão da bibliografia de interesse, levantamento de dados de acesso público, bem como importante análise dos marcos legais que balizaram as conjunturas políticas destacadas.

ABSTRACT

The way chosen by this thesis has as its main objective to bring elements about the dispute in the health work field that arise from the neoliberal influence in Rio de Janeiro through Eduardo Paes (2009-2017) and Marcelo Crivella (2017-2021) administrations. To do so, this work brings a retrospective of neoliberalism in the 90's and of its fundamentals in what concerns public administration, highlighting the New Public Management concept. The neoliberal guidelines which have influenced the introduction of Social Organizations in Rio de Janeiro and the reform that accompanied this mark also affected the trajectory of the disputes in health field that precede this moment. Aiming to delineate the scenario in which the Reform of Primary Health Care in Rio de Janeiro took place, the present study introduces some perspectives about financing and coverage, contrasting it with Belo Horizonte, capital of Minas Gerais state that has historically shown high levels of coverage in primary health care and stability in assistance, even when Rio de Janeiro counted with less than 5% of coverage of its population. These discrepancies interest to this study and the results indicate the issue of employment relationships as a key point to explain them and to possibly point out a way that grants constancy and solidity to Rio de Janeiro's primary health care. As methodology, it has been employed literature review, data survey as well as an important analysis of the legal framework that have guided the highlighted public conjunctures.