Cancer care network: Structure analysis of enabled services / Rede de atenção oncológica: análise da estrutura de serviços habilitados

ABSTRACT

Summary Introduction: Cancer has now become part of the agenda of health managers, prompting them to consider new models of system organization. Objective: To study the cancer care network of the Brazilian public health system (SUS, in the Portuguese acronym) in the state of São Paulo by analyzing the structure of the installed and enabled network for treatment and its characteristics. Method: A single, integrated case study. We used secondary data from the following sources Datasus, Inca, RHC and CNES, and primary data from official documents from the Reference Committee on Oncology of the State of Sao Paulo. We used the official guidelines to able services from the National Health Department to make comparison. Results: According to the CNES, in April, 2013 there were 72 cancer care services authorized by SUS in the state of Sao Paulo. Using the population criterion, the state had one service enabled for every 581,961 inhabitants, in an unequal distribution throughout the 17 health care regions. In terms of available structure and services, 80% of the hospitals were compliant for cancer surgery, 31% for chemotherapy and 74% for radiotherapy. In terms of minimum production, only 13% of hospitals were compliant with cancer surgery, 42% with chemotherapy and 14% with radiotherapy. Conclusion: The installed network proved to have sufficient size and structure to meet the demand from new cancer cases. However, there were both regional differences, as well as a wide variation in productivity between services, which probably had an impact on patient access.

RESUMO

Resumo Introdução: O câncer chegou à agenda dos gestores de saúde, provocando-os a pensar em novos modelos de organização do sistema. Objetivo: Estudo da rede oncológica do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo por meio da análise da estrutura da rede instalada e habilitada para tratamento e suas características quanto ao perfil e à distribuição dos estabelecimentos, estrutura e serviços disponíveis e produção mínima anual para a manutenção da excelência. Método: Estudo de caso único e integrado, utilizando dados secundários do Datasus, Inca, RHC e CNES e dados primários de documentos oficiais do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo. Como parâmetros de referência, a Portaria SAS/MS n. 140 de 2014. Resultados: Em abril de 2013 estavam habilitados 72 estabelecimentos para atendimento de oncologia no SUS. Pelo critério populacional, o estado possuía um serviço habilitado para cada 581.961 habitantes, distribuídos de forma desigual pelas 17 RRAS. Com relação à estrutura e aos serviços disponíveis, 80% dos hospitais estavam em conformidade para cirurgias oncológicas, 31% para quimioterapia e 74% para radioterapia. Em relação à produção mínima, 13% dos hospitais estavam conformes em cirurgias oncológicas, 42% em quimioterapia e 14% em radioterapia. Conclusão: A rede instalada apresentava estrutura e tamanho suficiente para atender à demanda de casos novos de câncer, porém havia diferenças regionais e ampla variação de produção entre os serviços, o que provavelmente impactava no acesso dos pacientes, promovia a criação de filas de espera ao mesmo tempo que havia serviços com ociosidade nas instalações.