Tomada de decisão apoiada para pessoas idosas que vivem com demência: contribuições da bioética / Supported decision-making for older people living with dementia: contributions from bioethics

RESUMO

Resumo O aumento significativo da população idosa e a alta incidência de doenças crônicas e degenerativas demandam preocupação com aspectos inerentes à promoção da autonomia, preservação de direitos humanos e qualidade de vida desse grupo populacional. O exercício do direito à tomada de decisão impacta diversos aspectos da vida humana, como é o caso dos cuidados em saúde, administração patrimonial, relacionamentos, escolha de moradia, cuidados familiares, atividades religiosas e até mesmo atividades diárias. A Tomada de Decisão Apoiada (TDA) pode ser importante instrumento para promoção da autonomia de pessoas idosas que vivem com demência, pois consiste em uma abordagem pautada no respeito aos direitos humanos, que visa instituir mecanismos de fornecimento de suportes para que todas as pessoas possam exercer o direito de tomar decisões inerentes às suas vidas. Para implementação mais robusta no Brasil, é fundamental a mudança de cultura, no sentido de valorização da pessoa idosa e da noção de que a proteção perpassa por ofertar mecanismos de promoção da autonomia pessoal, que se dá, em parte, pelo incentivo ao engajamento social e fortalecimento de laços comunitários. Nesse aspecto, a noção de empoderamento, pautada em concepções advindas da Bioética de Intervenção, mostra-se relevante.

ABSTRACT

Abstract The significant increase in the elderly population and the high incidence of chronic and degenerative diseases are a matter of concern with regard to issues inherent to promotion of autonomy and preservation of human rights and quality of life in this population group. Exercising the right to make a decision impacts various aspects of human life, such as health care, asset management, relationships, choice of housing, family care, religious activities and even daily routine activities. Supported decision-making (SDM) can be an important tool for promoting autonomy among elderly people living with dementia, as it consists of an approach based on respect for human rights, in which the aim is to establish control over the mechanisms for provision of support so that all people can exercise the right to make decisions inherent to their lives. In order to implement this more robustly in Brazil, it is fundamental to change the culture towards valuing elderly people and implementing the notion that protection involves offering mechanisms for promoting personal autonomy, which is partly achieved through encouragement of social engagement and strengthening community ties. In this regard, the notion of empowerment, based on concepts arising from Intervention Bioethics, is relevant.