Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: a construção (in)completa da política em um município de grande porte no Brasil / Integrative and Complementary Practices in Health: the (in)complete construction of the policy in a large city in Brazil

RESUMO

RESUMO Objetiva-se analisar o processo de implantação, situação atual e perspectivas do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (PRHOAMA) da rede pública de saúde de Belo Horizonte (Brasil) segundo as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Realizou-se estudo de caso por meio de análise documental de 32 textos oficiais; dados secundários obtidos pelo número de profissionais e procedimentos ofertados em sistemas de informação em saúde; e realização de um grupo focal com profissionais do PRHOAMA. O programa foi implantado em 1994 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), configurando-se uma experiência pioneira no Brasil. As práticas são realizadas exclusivamente por médicos, o que diverge das recomendações da PNPIC, cujo modelo preconizado é o multiprofissional. O processo de institucionalização do PRHOAMA é parcial, não se configurando uma política pública consolidada. O PRHOAMA atende às diretrizes da PNPIC, tais como ênfase na Atenção Primária, divulgação e informação sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics). Entretanto, é necessário avançar na promoção do acesso aos medicamentos homeopáticos, na definição de mecanismos de financiamento e na ampliação da equipe gestora e de profissionais.

ABSTRACT

ABSTRACT The objective of this study was to analyze the process of implementation, the current situation and perspectives of the Homeopathy, Acupuncture and Anthroposophical Medicine Program (PRHOAMA) in public health service in Belo Horizonte (Brazil) considering the guidelines of the National Policy for Integrative and Complementary Practices (PNPIC). The case study was carried out through document analysis of 32 official texts, secondary data (number of professionals and procedures offered) in health information systems and a focus group with professionals of PRHOAMA. The program was implemented in 1994, in Basic Health Units (UBS), configuring itself as a pioneering experience in Brazil. Practices are performed exclusively by physicians, which diverges from the recommendations of the PNPIC, whose recommended the ideal model is multi-professional. PRHOAMA's institutionalization process is partial, not constituting a consolidated public policy. PRHOAMA complies with the PNPIC guidelines, such as emphasis on Primary Care, dissemination and information about Complementary Therapies. However, it is necessary to advance in the promotion of access to homeopathic medicines, in the definition of financing mechanisms and in the expansion of the management team and professionals.