4º Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final / 4th national conference on indigenous health: final report

RESUMO

A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (4ª CNSI), convocada pela Portaria Ministerial nº 963, de 23 de julho de 2005 e publicada no Diário Oficial da União no 120, de 24 de junho de 2005, é parte integrante da 12ª Conferência Nacional de Saúde. A 4ª CNSI ocorreu no período de 27 a 31 de março de 2006, no município de Rio Quente, Goiás e teve por finalidade avaliar a situação de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e do Subsistema Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde e propor diretrizes e ações para promover a saúde dos povos indígenas, com controle social. O tema central da 4ª CNSI que orientou as discussões nas distintas etapas da sua realização, foi "Distrito Sanitário Especial Indígena território de produção de saúde, proteção da vida e valorização das tradições" e teve cinco eixos temáticos I. Direito à Saúde; II. Controle Social e Gestão Participativa; III. Desafios Indígenas Atuais; IV. Trabalhadores indígenas e não indígenas em saúde; V. Segurança Alimentar, Nutricional e Desenvolvimento Sustentável.