Perícias em saúde e Saúde do Trabalhador: a definição do tempo de afastamento em foco / Health Evaluation and Worker's Health: the definition of the length of medical leave in focus

RESUMO

Resumo No intuito de analisar temas que ligam as questões dos processos de saúde-doença-trabalho às práticas periciais no serviço público federal e seu diálogo com a Saúde do Trabalhador, este artigo se debruça sobre o tema da definição do tempo para tratamento da própria saúde, na esfera do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS). Para isso, examinaram-se os parâmetros de afastamento fornecidos pelo Manual de Perícia Oficial e as falas sobre esse tópico por parte dos entrevistados. A importância conferida ao tema se deve ao fato de estar associado ao tempo de recuperação do trabalhador, o que implica menos dias destinados à produtividade. Entrevistaram-se 32 profissionais de 5 instituições de ensino, enfatizando-se, neste artigo, as categorias analíticas que conduziram aos pontos explorados dias de afastamento, Manual de Perícia e divergências entre profissionais da perícia e médicos assistentes. Os resultados indicam a utilidade de revisar o Manual com base na Saúde do Trabalhador, identificando contradições; a necessidade de construção de uma perícia efetivamente interdisciplinar; e que a queixa dos periciados possa ser manejada da perspectiva do cuidado ao trabalhador, e não apenas com referência no controle e na vigilância.

ABSTRACT

Abstract For the purpose of analyzing topics linking the health-disease-work process to medical evaluation practices under the scope of the federal public service and their interaction with Worker's Health, this article investigates the issue of determining the duration of the sick leave period that a worker is granted for caring for their own health, within the Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). To that end, the parameters for granting time off work, as provided by the Manual de Perícia Oficial, and the speeches on this topic by the interviewees were analyzed. The importance given to the topic 'days off work' arises from the fact that it is related to the time it takes the worker to recover, which implies fewer days dedicated to being productive. Interviews were conducted with 32 professionals from 5 educational institutions, and this article highlights some analytical categories days off work; Manual da Perícia and disagreement between medical evaluators and attending physicians. The results point to the usefulness of revising the Manual taking into account Worker's Health, identifying contradictions; the need for shaping an effectively interdisciplinary evaluation, so that the worker's health-related complaints can be handled from the perspective of the worker's care, and not simply concerning control and surveillance.