Política nacional de mudanças climáticas – PNMC implementação e principais desafios / National policy on climate change - PNMC implementation and major challenges

RESUMO

A presente dissertação trata da implementação e dos principais desafios da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. O tema está em amplo debate no País há 5 anos, sendo uma questão complexa e envolvendo diversos atores governamentais e não governamentais. O estudo teve como objetivo central recuperar o processo que levou a constituição da Política Nacional sobre Mudança do Clima (29/12/2009) e destacar seus principais desafios na atualidade. Inicialmente, é apresentado um pequeno resumo com a evolução das teorias do desenvolvimento, focalizado nos temas da sustentabilidade; alterações climáticas e iniciativas governamentais realizadas nos últimos anos no Brasil assim como, na aplicação de modelos da Ciência Política adaptados a análise da questão climática. Com o objetivo de associar ações institucionais e possíveis resultados atingidos a partir da aplicação da nova Política foram realizadas entrevistas com 8 informantes-chave, pertencentes a 5 instituições nacionais que trabalham com o tema. Quanto aos resultados, é apresentada numa primeira parte, a cronologia de 1827 a 2010 dos acordos internacionais sobre a questão climática. E, em seguida, as informações obtidas a partir das entrevistas organizadas em dois eixos na perspectiva do histórico que levou à construção da Política e, destacando-se, os principais desafios atuais. Sobre o primeiro eixo, concluiu-se que a agenda de construção e desenvolvimento da Política Nacional sobre Mudança do Clima tem sido pautada pelos debates que acontecem no contexto internacional e, por conseqüência, é resultado de pressões internas e externas. Quanto à implementação e situação atual do processo da PNMC, foram destacadas pelos informantes-chave algumas condições para o desenvolvimento de um modelo de avaliação e monitoramento, além dos principais desafios para seu desenvolvimento no momento atual.