Governança de novas dimensões de segurança internacional: Doenças infecciosas emergentes / Governance of new dimensions of international security: Emerging infectious diseases

RESUMO

Esse estudo objetiva compreender de que forma se estrutura a governança de uma nova dimensão de segurança internacional as doenças infecciosas emergentes (DIEs). Inicialmente, discute-se como o tema das doenças infecciosas ­ em geral ­ tem sido apresentado pela literatura acadêmica especializada como novos riscos à segurança internacional. A partir desse escrutínio, foi possível organizar as contribuições de diversos autores sobre o tema, propondo cinco abordagens diferentes da relação entre doenças infecciosas e segurança internacional. A partir disso, averígua-se a maneira mais adequada para compreender a governança das DIEs com a análise das teorias de governança nos campos das Relações Internacionais e da "saúde global". Nesse contexto, e com essas ferramentas, mapeiam-se os atores e dispositivos internacionais que caracterizam a governança das doenças infecciosas, e, posteriormente a das DIEs. Do ponto de vista metodológico, essa dissertação adota o modelo analítico de Young (1999) e Fidler (2002) para analisar a principal peça jurídica desse regime, o Regulamento Sanitário Internacional, examinando sua evolução entre versões de 1969 e 2005 em seus componentes substantivos, processuais e de implementação. Essa análise inova ao apresentar, de um ângulo original, o desenvolvimento da governança internacional das DIEs nas últimas décadas.

ABSTRACT

This study aims to understand how is developed the governance of a new dimension of international security emerging infectious diseases (EIDs). At first, we discuss how the topic of infectious disease - in general - have been presented by the academic literature as new risk to international security. From this analysis, it was possible to organize the contributions of various authors on the subject by proposing five different approaches to the relationship between infectious diseases and international security. After that, this study investigates the most appropriate way to understand the governance of EIDs analyzing theories of governance in the fields of International Relations and "global health." In this sense, and adopting these tools, it was possible to map actors and international devices that are involved in the governance of infectious diseases, and later in the EID. Methodologically, this dissertation adopts the analytical model of Young (1999) and Fidler (2002) to analyze the centerpiece of this regime, the International Health Regulations, tracing its development between its 1969 and 2005 versions. This analysis innovates for it presents, from an original point of view, the development of international governance of EIDs in recent decades.