16ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final / 16th National Health Conference: Final Report

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), conhecida pela marca da 8ª+8, em referência à relevância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e que deu origem às bases políticas e operacionais que permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), percorreu um longo processo até a etapa nacional, realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília. A Comissão de Organização, instituiu amplo debate com conselheiros profissionais de saúde, gestores e prestadores, usuários, movimentos sociais e sindicais, que elaborou um documento orientador, o qual foi disponibilizado aos municípios e estados, para subsidiar os debates locais. Além dessa atribuição, acreditamos que seria necessário organizar um documento que permitisse o registro da 16ª Conferência para a memória da história da saúde no Brasil. A estruturação do presente relatório procurou dar conta dessa condição e foi feita de forma que se materialize a singularidade de cada momento e ações ofertadas e experienciadas por cada um(a) e, no seu todo, que representasse a relevância para a história do nosso sistema de saúde e para o contexto em que vivemos.

Research ethics--a brief historical review to 1965.

Most discussions on modern research ethics--particularly the formation of research ethics committees (institutional review boards)--focus on the revelations of the dreadful practices in the Nazi concentration camps at the Nuremberg trial after the second world war, with the subsequent production of the Nuremberg and Helsinki Codes. In fact, however, these trials were not pivotal: there was a long history of such concerns, going back at least to the 1830s, when William Beaumont introduced a contract with his patient Alexis St Martin, as well as the later part of the century when the celebrated leprosy worker Hansen was prosecuted in Bergen for having experimented on a patient without her consent, losing his post as a result. Probably, had it not been for the entry of the USA into the First World War, public indignation at the growing number of reports of unethical experimentation in public hospitals would have resulted in regulations, while official codes were introduced in Prussia at the turn of the century and in Berlin again in 1931. Nevertheless, the impetus for modern developments came principally from the furore aroused by the proselytising of two physicians: Henry Beecher, an anesthesiologist at Harvard, and Maurice Pappworth in London, whose respective books Experimentation in Man and Human Guinea Pigs, documented case histories of egregiously less than ethical research practices that went largely unquestioned by other clinical research workers. Here I shall discuss the reactions to and influence of some of these episodes, as well as more recent developments.