Políticas antes da política de saúde indígena

Apresenta os contextos e atores no cenário da (in)visibilidade da saúde indígena, as trajetórias e articulações na formulação do subsistema.

Health reform and Indigenous health policy in Brazil: contexts, actors and discourses.

Given the challenges related to reducing socio-economic and health inequalities, building specific health system approaches for Indigenous peoples is critical. In Brazil, following constitutional reforms that led to the universalization of health care in the late 1980s, a specific health subsystem was created for Indigenous peoples in 1999. In this paper, we use a historical perspective to contextualize the creation of the Indigenous Health Subsystem in Brazil. This study is based on data from interviews with Indigenous and non-Indigenous subjects and document-based analysis. In the 1980s, during the post-dictatorship period in Brazil, the emergence of Indigenous movements in the country and the support for pro-Indigenous organizations helped establish a political agenda that emphasized a broad range of issues, including the right to a specific health policy. Indigenous leaders established alliances with participants of the Brazilian health reform movement, which resulted in broad debates about the specificities of Indigenous peoples, and the need for a specific health subsystem. We highlight three main points in our analysis: (1) the centrality of a holistic health perspective; (2) the emphasis on social participation; (3) the need for the reorganization of health care. These points proved to be convergent with the development of the Brazilian health reform and were expressed in documents of the Indigenist Missionary Council (CIMI) and the Union of Indigenous Nations (UNI). They were also consolidated in the final report of the First National Conference on the Protection of Indigenous Health in 1986, becoming the cornerstone of the national Indigenous health policy declared in 1999. Our analysis reveals that Indigenous people and pro-Indigenous groups were key players in the development of the Indigenous Health Subsystem in Brazil.

Entre Demografia e Antropologia: povos indígenas no Brasil / Between Demography and Anthropology indigenous peoples in Brazil

Oitavo livro da coleção Saúde dos Povos Indígenas, Entre Demografia e Antropologia: povos indígenas no Brasil apresenta profundas avaliações sobre as dinâmicas populacionais indígenas. A coletânea levanta contribuições que indicam que os escassos dados demográficos de décadas atrás se tornaram mais abundantes, passando a fomentar políticas públicas. Em suas abordagens, a obra passa por pesquisas e conhecimentos multidisciplinares, que vão de questões de migração, mobilidade e dinâmica territorial até a contextualização de dados censitários e a forma como a população indígena é retratada nos censos demográficos do Brasil. A antropóloga Marta Azevedo ressalta a importância de "buscar uma maior participação da população indígena na produção de dados e análises demográficas". Segundo ela, tão estratégico quanto continuar a fomentar a realização de uma demografia indígena é formar demógrafos indígenas no país. O anseio expressado pela autora e organizadora aparece no último capítulo do livro, que é dividido em três partes: Perspectivas a partir do Campo, Dados Censitários em Contexto e Trajetórias, Categorias, Implicações.

Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena / Dialogues between indigenism and Health Reform: discursive bases of the creation of the indigenous health subsystem

RESUMO Em 23 de setembro de 1999, foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho, analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da Reforma Sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma 'longa' Reforma Sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (Fundação Nacional do Índio - Funai, Conselho Indigenista Missionário - Cimi e União das Nações Indígenas - UNI) e pelo Movimento da Reforma Sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da Reforma Sanitária, e, por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, à aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto à operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário à municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na Reforma Sanitária.

ABSTRACT On September 23, 1999, the indigenous health subsystem was created within the scope of the Unified Health System. In this work, we analyze the discursive bases of convergence and conflicts between indigenist discourses and the health reform, which allow us to reflect on this process which we consider a 'long' indigenous health reform. We used as reference the perspective of Stephen Ball's theory, to analyze documents produced by indigenist actors (National Indian Foundation - Funai, Indian Missionary Council - Cimi and Union of Indigenous Nations - UNI) and the Health Reform Movement. We point to evidence of indigenous and indigenist use of arguments and proposals for sanitary reform and, on the other hand, the strategic involvement of Sergio Arouca in indigenous health events. The points of convergence are located mainly in the critique of the biomedical model, the approximation of primary care proposals, and the concept of health. Conflicts were mainly related to the operationalization of the subsystem, but the indigenist discourse, contrary to municipalization, found in the district process a proposal legitimized in the Health Reform.

The color of pain: racial iniquities in prenatal care and childbirth in Brazil. / A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil.

Few studies on the influence of race/color on pregnancy and birthcare experiences have been carried out in Brazil. Additionally, none of the existing studies are of national scope. This study sought to evaluate inequities in prenatal and childbirth care according to race/color using propensity score matching. The data comes from the study Birth in Brazil: National Survey into Labor and Birth, a national population study comprised of interviews and revisions of medical records that included 23,894 women in 2011/2012. We used logistic regressions to estimate odds ratios (OR) and respective 95% confidence intervals (95%CI) of race/color associated with the outcomes were analyzed. When compared with white-skinned women, black-skinned women were more likely to have inadequate prenatal care (OR = 1.6; 95%CI: 1.4-1.9), to not be linked to a maternity hospital for childbirth (OR = 1.2 95%CI: 1.1-1.4), to be without a companion (OR = 1.7; 95%CI: 1.4-2.0), to seek more than one hospital for childbirth (OR =1.3; 95%CI: 1.2-1.5), and less likely to receive local anesthesia for an episiotomy (OR = 1.5; 95%CI: 1.1-2.1). Brown-skinned women were also more likely to have inadequate prenatal care (OR = 1.2; 95%CI: 1.1-1.4) and to lack a companion (OR = 1.4; 95%CI: 1.3-1.6) when compared with white-skinned women. We identified racial disparities in care during pregnancy and childbirth, which displayed a gradient going from worst to best care provided to black, brown and white-skinned women.

A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil / El color del dolor: inequidades raciales en la atención pre-natal y partos en Brasil / The color of pain: racial iniquities in prenatal care and childbirth in Brazil

Poucas pesquisas com foco nas influências da raça/cor no tocante à experiência de gestação e parto foram conduzidas no Brasil, sendo inédita a análise de abrangência nacional. Este estudo teve como objetivo avaliar as iniquidades na atenção pré-natal e parto de acordo com a raça/cor utilizando o método de pareamento baseado nos escores de propensão. Os dados são oriundos da pesquisa Nascer no Brasil: Pesquisa Nacional sobre Parto e Nascimento, um estudo de base populacional de abrangência nacional com entrevista e avaliação de prontuários de 23.894 mulheres em 2011/2012. Regressões logísticas simples foram utilizadas para estimar as razões de chance (OR) e respectivos intervalos de 95% de confiança (IC95%) da raça/cor associada aos desfechos analisados. Em comparação às brancas, puérperas de cor preta possuíram maior risco de terem um pré-natal inadequado (OR = 1,6; IC95%: 1,4-1,9), falta de vinculação à maternidade (OR = 1,2; IC95%: 1,1-1,4), ausência de acompanhante (OR = 1,7; IC95%: 1,4-2,0), peregrinação para o parto (OR = 1,3; IC95%: 1,2-1,5) e menos anestesia local para episiotomia (OR = 1,5 (IC95%: 1,1-2,1). Puérperas de cor parda também tiveram maior risco de terem um pré-natal inadequado (OR = 1,2; IC95%: 1,1-1,4) e ausência de acompanhante (OR = 1,4; IC95%: 1,3-1,6) quando comparadas às brancas. Foram identificadas disparidades raciais no processo de atenção à gestação e ao parto evidenciando um gradiente de pior para melhor cuidado entre mulheres pretas, pardas e brancas.

Existen pocas investigaciones realizadas en Brasil centradas en las influencias de la raza/color, en lo que se refiere a la experiencia de la gestación y parto, siendo inédito un análisis de alcance nacional. Este estudio tuvo como objetivo evaluar las inequidades en la atención pre-natal y parto, de acuerdo a la raza/color, utilizando el método de apareamiento, basado en los marcadores de propensión. Los datos provienen de la investigación Nacer en Brasil: Investigación Nacional sobre Parto y Nacimiento, un estudio de base poblacional de alcance nacional con entrevista y evaluación de historiales médicos de 23.894 mujeres en 2011/2012. Se utilizaron regresiones logísticas simples para estimar las razones de oportunidad (OR) y sus respectivos intervalos de un 95% de confianza (IC95%) de la raza/color asociados a los desenlaces analizados. En comparación a las blancas, las puérperas de color negro tuvieron un mayor riesgo de tener un período pre-natal inadecuado (OR = 1,6; IC95%: 1,4-1,9), falta de vinculación a la maternidad (OR = 1,2; IC95%: 1,1-1,4), ausencia de acompañante (OR = 1,7; IC95%: 1,4-2,0), grandes desplazamientos para el parto (OR = 1,3; IC95%: 1,2-1,5) y menos anestesia local para episiotomía (OR = 1,5; IC95%: 1,1-2,1). Las puérperas mulatas también tuvieron un mayor riesgo de tener un período pre-natal inadecuado (OR = 1,2; IC95%: 1,1-1,4) y ausencia de acompañante (OR = 1,4; IC95%: 1,3-1,6), cuando se comparan con las blancas. Fueron identificadas disparidades raciales en el proceso de atención a la gestación y al parto, evidenciando un gradiente de peor para mejor cuidado entre mujeres negras, mulatas y blancas.

Few studies on the influence of race/color on pregnancy and birthcare experiences have been carried out in Brazil. Additionally, none of the existing studies are of national scope. This study sought to evaluate inequities in prenatal and childbirth care according to race/color using propensity score matching. The data comes from the study Birth in Brazil: National Survey into Labor and Birth, a national population study comprised of interviews and revisions of medical records that included 23,894 women in 2011/2012. We used logistic regressions to estimate odds ratios (OR) and respective 95% confidence intervals (95%CI) of race/color associated with the outcomes were analyzed. When compared with white-skinned women, black-skinned women were more likely to have inadequate prenatal care (OR = 1.6; 95%CI: 1.4-1.9), to not be linked to a maternity hospital for childbirth (OR = 1.2 95%CI: 1.1-1.4), to be without a companion (OR = 1.7; 95%CI: 1.4-2.0), to seek more than one hospital for childbirth (OR =1.3; 95%CI: 1.2-1.5), and less likely to receive local anesthesia for an episiotomy (OR = 1.5; 95%CI: 1.1-2.1). Brown-skinned women were also more likely to have inadequate prenatal care (OR = 1.2; 95%CI: 1.1-1.4) and to lack a companion (OR = 1.4; 95%CI: 1.3-1.6) when compared with white-skinned women. We identified racial disparities in care during pregnancy and childbirth, which displayed a gradient going from worst to best care provided to black, brown and white-skinned women.

Características sociodemográficas de indígenas nos censos brasileiros de 2000 e 2010: uma abordagem comparativa / Características sociodemográficas de indígenas en los censos brasileños de 2000 y 2010: un enfoque comparativo / Sociodemographic characteristics of indigenous population according to the 2000 and 2010 Brazilian demographic censuses: a comparative approach

Resumo: Os perfis sociodemográficos de segmentos da população brasileira têm sido objeto de múltiplas comparações intercensitárias. Neste trabalho, foram contrastadas as distribuições etária, de número de moradores nos domicílios, ensino formal e renda para os indígenas dos censos demográficos de 2000 e 2010. Observou-se redução expressiva na contagem de moradores dos domicílios ocupados, bem como discreto envelhecimento dos indígenas, exceto para o Norte urbano. Por sua vez, houve aumento proporcional da renda até um salário mínimo, acompanhado de redução da faixa de mais de dois salários mínimos nas cinco macrorregiões, em suas áreas urbanas e rurais. A escolaridade, apesar de também ter aumentado, apresentou incrementos díspares conforme macrorregião e situação urbana/rural; Sudeste urbano obteve ganhos mais expressivos, já o Norte e Centro-oeste rurais exibiram incrementos menos evidentes. O estudo reforça a necessidade de que as análises apresentadas sejam aprofundadas, evidenciando particularidades e subsidiando a avaliação e implantação de políticas públicas direcionadas a esse contingente populacional.

Resumen: Los perfiles sociodemográficos de segmentos de la población brasileña han sido objeto de múltiples comparaciones entre censos. En este trabajo, se contrastaron las distribuciones por edad, número de habitantes por domicilio, enseñanza formal y renta en relación con los indígenas de los censos de 2000 y 2010. Se observó una reducción expresiva en el cómputo de residentes de los domicilios ocupados, así como un discreto envejecimiento de los indígenas, con excepción del norte urbano. A su vez, hubo un aumento proporcional de renta hasta un salario mínimo, seguido de una reducción de la franja de más de dos salarios mínimos en las cinco macrorregiones, en sus áreas urbanas y rurales. La escolaridad, a pesar de haber aumentado también, presentó incrementos dispares según macrorregión y situación urbana/rural; el sudeste urbano mostró beneficios más expresivos, mientras que el norte y centro-oeste rurales mostraron incrementos menos evidentes. El estudio refuerza la necesidad de que los análisis presentados sean profundizados, evidenciando particularidades y apoyando la evaluación e implementación de políticas públicas, dirigidas a este contingente poblacional.

Abstract: The sociodemographic profiles of different segments of the Brazilian population have been the object of multiple inter-census comparisons. This study compared the age distribution, number of household residents, formal schooling, and income of indigenous persons according to the population censuses of 2000 and 2010. There was an important decrease in the number of residents per occupied household, and slight aging of the indigenous population, except in the urban North. Meanwhile, there was a proportional increase in individuals with per capita household income up to one minimum wage, along with a reduction in the income bracket of more than two minimum wages in the country’s five major geographic regions, in both urban and rural areas. Although schooling also increased, the increments differed according to geographic region and urban versus rural area; the urban Southeast showed larger gains in schooling, while the rural North and Central displayed smaller increases. The study emphasizes the need for more in-depth research focusing on specificities and backing the evaluation and implementation of public policies for the indigenous population.

Vigilância Alimentar e Nutricional para os povos indígenas no Brasil: análise da construção de uma política pública em saúde / Food and Nutrition Surveillance for indigenous peoples in Brazil: analysis of the construction of a public health politics

A partir de 2003, foi proposta a implantação de um sistema de vigilância alimentar e nutricional (Sisvan) no âmbito do subsistema de saúde indígena, o que tem contado com recursos da União e de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial para sua implementação. O objetivo deste estudo foi analisar quais condicionantes e fatores levaram os gestores do subsistema a reconhecer os deficits nutricionais dos povos indígenas como problema de saúde pública e a escolher o Sisvan como alternativa para enfrentamento da questão. Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa baseada na proposta analítica de John Kingdon (1984), que se concentra nas fases iniciais do ciclo de uma política pública, quais sejam: a fase de construção da agenda governamental e a de especificação de alternativas de solução. Os resultados evidenciam que, na convergência de um fluxo de problemas sobre as condições nutricionais dos povos indígenas com ambiente político favorável, abriu-se uma janela de oportunidade para insegurança alimentar e nutricional desses povos ser reconhecida como problema e ascender à agenda de decisão governamental. Como alternativa de política na área de saúde, os gestores elegeram o Sisvan, proposta já difundida internacionalmente e que no Brasil foi incorporada ao SUS a partir de 1990. O Sisvan foi formalizado em 2006 no subsistema de saúde indígena no nível nacional.

The implementation of a food and nutrition surveillance system (Sisvan) aimed at indigenous communities in Brazil was first proposed in 2003 and since then has relied on funds provided by the Brazilian federal government and the World Bank. This study aimed to examine the conditions and factors which led the managers of the indigenous health subsystem to recognize the nutritional deficits of indigenous peoples as a relevant public health problem and the reasons why Sisvan was chosen as an alternative. This is a qualitative study based on analytical perspective of John Kingdon (1984), which focuses on the early stages of the policy cycle, namely: the setting of a political agenda and the specifications of alternatives from which a choice for solution is made. The results show that the convergence of a flow of critical situations related to the nutritional status of indigenous peoples coupled with a favorable political stream opened a "window of opportunity". This led to the situation of nutritional insecurity of these people to be recognized as a problem and become relevant in the government decision agenda. Sisvan, which was an internationally recognized alternative and which had been implemented into the Brazilian Unified Health System (SUS) since the 1990s, was chosen. The Sisvan for indigenous peoples became a full component of the indigenous health system in 2006.

Oral health in transition: the case of Indigenous peoples from Brazil.

The objective of this paper is to summarise epidemiological information about the distribution of dental caries among Indigenous peoples in Brazil. The authors also present a case study of a specific group of Xavante Indians, one of the most numerous of Brazil's Indigenous peoples, describing how their oral health has deteriorated over recent decades, and showing how an oral health programme is attempting to reverse the present trend of increase in caries. The programme at Etenheritipá Xavante village incorporated three principal components: educational, preventive, and clinical. From the beginning, the programme included epidemiological record keeping for monitoring the level of caries in the population. Transversal studies of the condition of oral health among the Xavante of Etenheritipá were undertaken in 1999, 2004, and 2007. In the period from 2004 to 2007 the DMFS values in the 11-15 age cohort had a significant reduction in caries experience. The mean DMFS score fell from 4.95 in 2004 to 2.39 in 2007 (p < 0.01). An increase in the percent of individuals who were free from caries was also noted: in 1999, 20% of adolescents 11-15 had no caries; in 2007, the proportion had risen to 47%. The Xavante case is a prime example of the transition in oral health that is taking place among the Indigenous peoples of the Americas, and it highlights the importance of oral health promotion through preventive measures such as access to fluoridation and basic care in reducing the inequality between Indians and non-Indians.

O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI): criação, estrutura e funcionamento / The Health Information System for Indigenous Peoples in Brazil (SIASI): design, structure, and functioning

O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) foi criado no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a partir de 1999. Visou melhorar a disponibilidade e o acesso às informações sobre saúde, fundamentais para o planejamento, operação e avaliação das ações. Este trabalho analisa o SIASI, contemplando aspectos relativos à sua criação, implantação, funcionamento, potencialidades e limitações. Procedeu-se levantamento documental no Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde, complementado com análises comparativas com outros sistemas de informação em saúde. O SIASI se estrutura em oito módulos, três dos quais em operação. As principais limitações do SIASI referem-se aos instrumentos de coleta, à capacitação dos recursos humanos, à ausência de interface com os demais sistemas nacionais de informação em saúde, à dificuldade de acesso às informações e a não utilização das informações para o planejamento das ações. Entre as potencialidades, destacam-se a simplicidade do sistema, sua integralidade e as possibilidades de desagregações. Frisa-se a importância de um sistema de informação em saúde específico para os povos indígenas em decorrência de suas especificidades socioculturais e demográficas.

The Brazilian Health Information System for Indigenous Peoples (SIASI) was created in 1999 as part of the Sub-System for Indigenous Peoples' Health Care. The aim was to improve availability and access to crucial health information for planning, implementation, and evaluation. The current study analyzes the SIASI, focusing on its creation, implementation, functioning, potential, and limitations. Documents were surveyed in the Indigenous Peoples' Health Department of the National Health Foundation, followed by comparative analyses with other health information systems. The SIASI is organized in eight modules, three of which were in operation at the time of the study. The system's main limitations involve data collection instruments, human resources training, lack of interface with other national health information systems, difficult access to the data, and non-utilization of the data to plan subsequent health activities. The potentialities include the system's simplicity, comprehensiveness, and possibilities for disaggregating data. The study highlights the importance of a specific health information system for indigenous peoples, due to their socio-cultural and demographic specificities.