Entrevista com Sonia Guajajara: o movimento indígena frente à pandemia da COVID-19 / Interview with Sonia Guajajara: the Indigenous movement in the face of the COVID-19 pandemic

Resumo Nesta entrevista, Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), aborda as análises e estratégias desenvolvidas pelo movimento indígena para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Entre os pontos destacados, estão as estratégias de comunicação, vigilância e monitoramento da COVID-19, o apoio aos territórios indígenas, as iniciativas no Legislativo e no Judiciário, a incidência internacional e a articulação com a academia. Torna-se evidente o importante protagonismo do movimento indígena nas ações de contenção da emergência sanitária e na defesa dos direitos dos povos indígenas, em uma conjuntura de embate com o governo federal e de retrocessos nas políticas públicas.

Abstract In this interview, Sonia Guajajara, the executive coordinator of the Brazil's Indigenous Peoples Articulation (APIB), addresses the analyzis and strategies developed by the Indigenous movement to face the COVID-19 pandemic. Among other topics, she highlights some of the movement's strategies concerning communication, surveillance, and the monitoring of COVID-19, as well as its actions to support Indigenous territories, the initiatives carried out in the Legislative and Judiciary realms, the movement's international incidence, and its articulation with academia. Sonia shows the important role played by the Indigenous movement to control the health emergency and to defend the rights of the Indigenous peoples, in the framework of intense conflicts with the federal government and setbacks in public policies.

Juventudes, Estado e Povos Indígenas no Brasil do Século XXI / Youth, State and Indigenous People in Brazil in the 21st Century / Juventudes, Estado y pueblos indígenas de Brasil en el Siglo XXI

Resumo (descritivo) O presente artigo objetiva analisar o processo de construção da juventude como uma causa de interesse público-estatal no Brasil, com emergência histórico-temporal nas duas décadas iniciais do Século XXI. Ao mesmo tempo, busca-se compreender como as juventudes indígenas desenvolveram suas mobilizações político-organizacionais para galgar reconhecimento identitário, lutas sociais e direitos específicos. Com base em pesquisa bibliográfica, entrevistas e observação participante, procura-se analisar as oportunidades políticas surgidas no governo federal para inclusão da juventude, além de problematizar o modo como as juventudes indígenas constroem cenários mobilizatórios de interpelação do juvenil e do étnico, constituindo um novíssimo movimento social que instrumentaliza os espaços físicos e virtuais, o corpo e o capital militante para incidência política de suas demandas por direitos.

Abstract (descriptive) This article analyzes the process of the construction of youth as a cause of public and state interest in Brazil during the first two decades of the 21st Century. At the same time, the study enquires about how indigenous youth in Brazil have developed their political and organizational mobilization to ensure identity recognition, social struggles and guarantee specific rights. Based on bibliographic research, interviews, and participant observation, the study analyzes the political opportunities in the federal government for the inclusion of youth, as well as examining the way in which indigenous youth have constructed mobilization scenarios to bring together youth and ethnic issues. These social movements have been defined as a «new new¼ social movement that uses physical and virtual spaces, youth bodies and militant capital to engage in political advocacy and demand their rights.

Resumen (descriptivo) El presente artículo tiene como objetivo analizar el proceso de construcción de la juventud como una causa de interés público-estatal en Brasil, con emergencia histórico-temporal en las dos primeras décadas del Siglo XXI. Al mismo tiempo, busca comprender cómo las juventudes indígenas desarrollarán sus movilizaciones político-organizacionales y acciones colectivas para lograr reconocimiento identitario, luchas sociales y derechos específicos. Con base en la investigación bibliográfica, entrevistas y observación participante, se procura analizar las oportunidades políticas surgidas en el gobierno federal para la inclusión de la juventud, además de problematizar el modo como las juventudes indígenas construyen escenarios movilizatorios de interpelación juvenil y étnica, constituyéndose en un novísimo movimiento social que instrumentaliza los espacios físicos y virtuales, el cuerpo y el capital militante para la incidencia política de sus demandas por derechos.

As assimetrias da esfera pública e a efetivação dos direitos das minorias: as audiências públicas do STF a partir dos novos movimentos sociais / The asymmetries of the public sphere and the effectiveness of the rights of minorities: the public hearings of Brazilian Supreme Court from the new social movement

A discussão do acesso à justiça e das formas de garantir a participação popular é uma constante de diversas teorias que criticam a efetividade e legitimação do Direito e dos seus instrumentos e instituições. Em um mundo globalizado, a maior facilidade de comunicação acaba gerando uma aparência de amplo acesso à informação, além da presunção de debates com pareamento de forças entre os atores políticos de um sistema desigual. Entretanto, como bem aponta Nancy Fraser, quando se trata da realidade dos movimentos sociais compostos por minorias econômicas, raciais, de gênero e sexualidade, assimetrias relacionadas a certos status sociais mostram que não basta simplesmente o acesso formal a arenas políticas, na medida em que vozes adquirem diferentes pesos. Dito isso, o presente artigo tem como objetivo primordial abordar a questão das audiências públicas do STF em meio às pressões dos novos movimentos sociais. Para tanto, serão tratadas as características e diferenças presentes nessas novas formas de mobilização política, ao passo em que se discute a capacidade da esfera pública atender as demandas dos grupos minoritários.

The discussion of access to justice and ways of guaranteeing popular participation is a constant of several theories that criticize the effectiveness and legitimacy of Law and its instruments and institutions. In a globalized world, the greater ease of communication ends up generating an appearance of broad access to information, as well as the presumption of power-sharing debates among political actors in an unequal system. As pointed out by Nancy Fraser, when we are dealing with economic, gender, sex and race minorities, asymmetries related to certain social statuses show that it is not enough to have formal access to political arenas since voices weight different. That said, the main objective of this article is to address the issue of the public hearings of Brazil’s Supreme Court in the midst of the pressures of the new social movements. To that end, the characteristics and differences present in these new forms of political mobilization will be addressed, while the capacity of the public sphere to meet the demands of minority groups will be discussed.

Desafios da participação social nos conselhos de saúde / Challenges of social participation in health councils

O objetivo do artigo é explicitar, por meio de uma análise teórica, a importância do papel da sociedade e da construção de sujeitos políticos na implementação do SUS através dos Conselhos de Saúde. Visa contribuir para a discussão sobre modos de participação social que vêm sendo construídos no interior das arenas dos colegiados de participação na democracia brasileira. Discutem-se as transformações políticas deflagradas entre os anos 1970 e 1990, em que diferentes modos de participação social encontrariam seus principais desafios políticos. Em seguida, analisam-se alguns dos dilemas da participação da sociedade nos conselhos sob uma perspectiva teórica, sustentada pela reflexão sobre novos movimentos sociais e representação de interesses (ou neocorporativismo). Os Conselhos de Saúde, nos anos 1990, se institucionalizaram e expressaram a necessidade da aproximação entre Estado e sociedade. Formalizaram a participação da sociedade e o controle social na construção das agendas políticas da saúde, sendo profundamente influenciados pela conjuntura política nacional. Conclui-se sobre a mudança operada nos Conselhos de Saúde e o papel efetivamente desenvolvido por eles nos dias de hoje.(AU)