Regionalização e Rede de Atenção à Saúde em Mato Grosso / Regionalization and Health Care Network in Mato Grosso, Brazil

Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

Um resgate de si: itinerário terapêutico de um caso de adoecimento mental relacionado ao trabalho / Rescuing yourself: therapeutic itinerary of a case of work-related mental illness

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o processo de reabilitação de adoecimento mental relacionado ao trabalho por meio da reconstituição do Itinerário Terapêutico de uma trabalhadora, evidenciando a importância dos serviços públicos de saúde. Mesmo diante do expressivo aumento dos casos de adoecimento mental e das evidências de relação com as condições e formas de organização do trabalho, raramente as situações laborais são consideradas nas avaliações dos serviços de saúde. Mesmo com o atual contexto de desmonte da saúde pública, existem exemplos de atuações exitosas, como a que discutimos aqui. Por meio de entrevista semidirigida com uma trabalhadora e construção do Itinerário Terapêutico, buscou-se compreender seu processo de adoecimento mental, a relação com o trabalho e o percurso de reabilitação. Os resultados demonstram a importância do entendimento do trabalho como determinante de saúde, da elaboração de projetos terapêuticos singulares e da atenção integral, revelando que a articulação em rede, o estabelecimento de vínculo e a busca pelo protagonismo do usuário são essenciais na atenção à saúde mental relacionada ao trabalho.

This article presents a reflection on the process of rehabilitation of work-related mental illness through the reconstitution of a worker's Therapeutic Itinerary, highlighting the importance of public health services. Even in the face of significant increase in cases of mental illness and evidence of a relationship with the conditions and forms of work organization, work situations are rarely considered in the assessments of health services. However, despite the current context of dismantling the public health system, there are examples of successful actions, such as the one we discussed here. Through a semi-directed interview with a worker and construction of the Therapeutic Itinerary, we sought to understand her mental illness process, the relationship with work and the path of rehabilitation. The results demonstrate the importance of understanding work as determinant of health, the development of unique therapeutic projects and comprehensive care, revealing that networking, establishing a bond and seeking the protagonism of the user are essential in work-related mental health care.

Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde brasileiro / Integrative and complementary practices in the Brazilian Unified Health System

O objetivo geral dessa dissertação foi avaliar a oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Sistema Único de Saúde brasileiro, por meio de dois estudos. O Estudo 1 teve o objetivo de avaliar a frequência de oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelas Equipes de Atenção Básica (EAB) no serviço público de saúde brasileiro e sua associação com o processo de trabalho e gestão das EAB e com a existência de políticas de PICS no nível estadual de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto o Estudo 2 visa descrever o processo de implantação e a situação atual do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (PRHOAMA) no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. O Estudo 1, de base nacional, foi realizado com dados públicos secundários (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, 2º ciclo, IBGE e DATASUS) e com pesquisa por dados oficiais das Unidades Federativas(UF). Os dados analisados apresentaram uma estrutura multinível, sendo: nível 1: EAB e nível 2: UF. A variável dependente foi a oferta de PICS pelas EAB, e as independentes no nível 1 se referiram ao processo de trabalho e gestão das equipes, e no nível 2, a existência de Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC). Já no Estudo 2 foi realizada uma pesquisa documental tanto nos arquivos institucionais do PRHOAMA, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, quanto pela internet, em busca de documentos oficiais (DOM, portarias, resoluções), panfletos, cartazes, protocolos, apresentações, relatórios e notícias de jornal. Como resultados do Estudo 1, observa-se que as PICS eram ofertadas por 19% das 29.778 EAB participantes do PMAQ-AB. Houve maior proporção de oferta de PICS pelas EAB que apresentaram melhores características de processo de trabalho e gestão, em consonância com os princípios da Atenção Primária em Saúde; e nas UF que possuíam PEPIC e maior número de profissionais cadastrados em PICS. Com o Estudo 2 foi possível constatar que a iniciativa de regulamentação das PICS nos serviços públicos de saúde de BH começou em 1990 e, desde então, o Programa se estabeleceu, atuando especialmente no apoio matricial das EAB e dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família/AB (NASF/AB). Conclui-se que, em nível nacional, a oferta de PICS está associada tanto às características das EAB quanto às iniciativas no nível das UF, como políticas próprias e recursos humanos na área de PICS. Além disso, o PRHOAMA se configura como uma das mais significativas experiências pioneiras de implementação das PICS no SUS em nível municipal. (AU)

The general objective of this dissertation was to evaluate the offer of Integrative and Complementary Practices in Health in the Brazilian Unified Health System, through two studies. Study 1 had the objective of evaluating the frequency of provision of Integrative and Complementary Practices in Health (ICPH) by the Basic Attention Teams (BAT) in the Brazilian public health service and its association with the work and management process of the BAT and with the existence of PICS policies at the state level of management of the Unified Health System (UHS). While Study 2 aims to describe the implantation process and the current situation of the Homeopathy, Acupuncture and Anthroposophic Medicine Program (Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica PRHOAMA) in the Belo Horizonte city, Minas Gerais. Study 1, with a national base, was carried out with secondary public data (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, 2nd cycle, IBGE and DATASUS) and research by official data from Federal Units (FD). The analyzed data presented a multilevel structure, being: level 1: BAT and level 2: FD. The dependent variable was the provision of ICPS by the BAT, and the independente level 1 referred to the work process and management of the teams, and in level 2, the existence of a State Policy on Integrative and Complementary Practices (SPICP). In Study 2, a documentary research was carried out both in the institutional archives of PRHOAMA, in the headquarters of the Municipal Health Department, and through the internet, in search of official documents (DOM, ordinances, resolutions), pamphlets, posters, protocols, presentations, reports and newspaper news. As results of Study 1, it is observed that the ICPH were offered by 19% of the 29,778 BAT participants of the PMAQ-AB. There was a higher proportion of PICs offered by BAT that presented better work process and management characteristics, in accordance with the principles of Primary Health Care; and in the UF that had SPICP and more professionals registered in ICPH. With Study 2, it was possible to verify that the initiative for the regulation of ICPH in the public health services of BH began in 1990 and since then the Program has been established, working especially in the matrix support of the BAT and the Núcleos Ampliados de Saúde da Família/AB (NASF/AB). It is concluded that, at the national level, the supply of ICPH is associated with both the characteristics of the BAT and the initiatives at the FU level, such as own policies and human resources in the ICPH area. In addition, PRHOAMA is one of the most significant pioneering experiences in the implementation of ICPH in UHS at the municipal level. (AU)

"O Sesp nunca trabalhou com indios": a (in)visibilidade dos indigenas na atuacao da Fundacao Servicos de Saude Publica no estado do Amazonas / "SESP never worked with Indians": the (in)visibility of indigenes in the activities of the Fundacao de Servicos de Saude Publica in the state of Amazonas

A Fundação de Serviços de Saúde Pública, entre 1960 e 1990, foi responsável por uma rede de serviços de saúde em todo o país, em continuidade às ações do Serviço Especial de Saúde Pública. O artigo trata de pesquisa realizada no estado do Amazonas, em 2010, que investigou a atuação dessa Fundação junto às populações indígenas, com base em entrevistas com ex-profissionais da Fundação e análise de documentação a ela pertencente. Os resultados mostraram que, embora não tivesse política formal para as populações indígenas, na prática teve que atendê-las, pois eram maioria nos municípios do interior do estado.

From 1960 to 1990, the Fundação de Serviços de Saúde Pública (Public Health Services Foundation) was in charge of a network of health services across Brazil, in continuation of work previously done by the Serviço Especial de Saúde Pública (Special Public Health Service). The article presents a 2010 research conducted in the state of Amazonas regarding the Foundation's activities among indigenous populations based on interviews with the Foundation's personnel and the analysis of its documentation. The findings indicate that while the Foundation had no formal policy for indigenous populations, in practice its staff did serve indigenes since in most municipalities in the interior of Amazonas they comprised a significant number of the inhabitants.