Encarceramento feminino: um debate entre criminologia e perspectivas feministas / Female incarceration: a debate between criminology and feminist perspectives / Encarcelamiento femenino: un debate entre la criminología y las perspectivas feministas

Este ensaio teórico-reflexivo tem como objetivo discutir sobre as contribuições dos estudos da criminologia e sua crítica para as diversas formas de aprisionamento feminino, e mais atualmente para o encarceramento em massa no sistema prisional, além de abrir espaço para o debate sobre as diferentes perspectivas feministas e as relações com os estudos criminológicos, sobretudo com os posicionamentos da chamada criminologia crítica. Reconhecem-se importantes avanços e conquistas feministas no debate sobre a estruturação masculinizada do direito penal e do seu fazer jurídico, mas também a manutenção de diversas formas de violência de gênero que configuram um sistema penal antropocêntrico, seletivo, racista e discriminatório. Indica-se a urgência de estudos interseccionais que considerem as particularidades e reinvindicações das mulheres no cárcere e suas formas de militância, sobretudo diante de população carcerária feminina composta majoritariamente por mulheres negras, pobres e periféricas. Faz-se visível a necessidade de uma análise dos fatores que atravessam o encarceramento feminino por uma ótica feminista plural, adequada às realidades que se estudam e atenta às múltiplas perspectivas que podem existir dentro do feminismo.(AU)

This theoretical-reflexive essay aims to discuss the contributions of criminological studies and their critique of the various forms of imprisonment of women, and more recently of mass incarceration in the prison system, in addition to opening space for the debate on the different feminist perspectives and their relations with criminological studies, especially with the positions of the so-called critical criminology. Important feminist advances and conquests are recognized in the debate about the masculinized structure of penal law and its legal practice, but also the maintenance of diverse forms of gender violence that configure an anthropocentric, selective, racist, and discriminatory penal system. It indicates the urgency of intersectional studies that consider the particularities and claims of women in prison and their forms of militancy, especially in the face of the female prison population composed mostly of black, poor, and peripheral women. The need for an analysis of the factors that cross women's imprisonment from a plural feminist perspective, adequate to the realities under study and attentive to the multiple perspectives that may exist within feminism, becomes visible.(AU)

Este ensayo teórico-reflexivo pretende discutir las aportaciones de los estudios criminológicos y su crítica a las distintas formas de encarcelamiento femenino, y más recientemente de encarcelamiento masivo en el sistema penitenciario, además de generar debate sobre las distintas perspectivas feministas y sus relaciones con los estudios criminológicos, especialmente con las posiciones de la Criminología Crítica. Se reconocen importantes avances y logros feministas en el debate sobre la estructuración masculinizada del derecho penal y su práctica jurídica, además del mantenimiento de diversas formas de violencia de género que configuran un sistema penal antropocéntrico, selectivo, racista y discriminatorio. Se necesitan estudios interseccionales que consideren las particularidades y reivindicaciones de las mujeres en prisión y sus formas de militancia, principalmente ante la población penitenciaria femenina compuesta mayoritariamente por mujeres negras, pobres y periféricas. Se hace evidente la necesidad de analizar los factores que inciden en el encarcelamiento femenino desde una perspectiva feminista plural, adecuada a las realidades que se estudian y atenta a las múltiples perspectivas que pueden existir dentro del feminismo.(AU)

Povos indígenas e luta por garantia de direitos no Piauí, Brasil / Indigenous peoples and the struggle for guaranteed rights in Piauí, Brazil / Los pueblos indígenas y la lucha por los derechos garantizados en Piauí, Brasil

O presente estudo buscou refletir acerca do processo de mobilização étnica e política dos povos indígenas no Piauí, no intuito de conhecer as políticas públicas destinadas aos grupos indígenas no Estado; discutir o acesso de tais grupos aos serviços voltados à promoção dos direitos indígenas; e apresentar os avanços e impasses na operacionalização das políticas públicas propostas à população indígena piauiense. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, apoiada na produção de sentido no cotidiano, uma forma de fazer pesquisa em Psicologia Social. Participaram 20 lideranças, mediante os seguintes recursos metodológicos: observação no cotidiano; conversa no cotidiano; entrevista semiestruturada. Em suma, observa-se que por não corresponderem aos marcadores identitários reconhecidos pelos grupos dominantes da sociedade, os grupos indígenas do Piauí têm sido discriminados, oprimidos e marginalizados, sendo constantemente recolocados e vistos sob uma imagem colonial e estereotipada do que é ser indígena, que (re)produzem relações de colonialidade no âmbito das relações institucionais e sociais.

This study sought to reflect on the process of ethnic and political mobilization of indigenous peoples in Piauí, in order to know the public policies aimed at indigenous groups in the State; discuss the access of such groups to services aimed at promoting indigenous rights; and present the advances and impasses in the implementation of public policies proposed to the indigenous population of Piauí. This is a qualitative research, supported by the production of meaning in daily life, a way of doing research in Social Psychology. Twenty leaders participated, through the following methodological re sources: daily observation; conversation in daily life; semistructured interview. In short, it is observed that because they do not correspond to the identity markers recognized by the dominant groups of society, the indigenous groups of Piauí have been discriminated, oppressed, and marginalized, being constantly replaced and seen under a colonial and stereotyped image of what it is to be indigenous, that (re)produces relationships of coloniality within the institutional and social relations.

Este estudio buscó reflexionar sobre el proceso de movilización étnica y política de los pueblos indígenas en Piauí, con el fin de conocer las políticas públicas dirigidas a los grupos indígenas en el Estado; discutir el acceso de dichos grupos a los servicios destinados a promover los derechos indígenas; y presentar los avances y estanciamentos en la implementación de las políticas públicas propuestas a la población indígena de Piauí. Se trata de una investigación cualitativa, basada en la producción de sentido en la vida cotidiana, una forma de hacer investigación en Psicología Social. Participaron 20 líderes, a través de los siguientes recursos metodológicos: observación diaria; conversación en la vida cotidiana; entrevista semiestructurada. En suma, se observa que no corresponder a las marcas identitarias reconocidas por los grupos dominantes de la sociedad, los grupos indígenas de Piauí han sido discriminados, oprimidos y marginados, siendo constantemente reemplazados y vistos bajo una imagen colonial y estereotipada de lo que es ser indígena, que (re)produce relaciones de colonialidad en el ámbito de las relaciones institucionales y sociales.

Situação de saúde mental de comunidades tradicionais: marcadores sociais em análise / Mental health status in traditional communities: Social markers under analysis / L'état de santé mentale dans les communautés traditionelles: les marqueurs sociaux à l'étude / Situación de la salud mental en comunidades tradicionales: marcadores sociales en análisis

Objetiva-se analisar a situação de saúde mental de 48 municípios nordestinos que registram a presença de comunidades quilombolas e de assentamentos de reforma agrária em seus territórios, considerando as condições de vida, a oferta de serviços de saúde e o perfil de morbimortalidade em saúde mental. São articulados aspectos de gênero, classe e raça para compreender a produção de iniquidades em saúde nesses territórios. Trata-se de um estudo descritivo, realizado a partir de análise quantitativa com dados secundários coletados de diferentes bases disponíveis em domínio público. Observa-se o entrecruzamento e a combinação de fatores que influenciam a situação de saúde mental de municípios com populações do campo e da floresta: a precariedade nas condições de vida e trabalho, retaguarda insuficiente de serviços de atenção psicossocial e desigualdades étnico-raciais e de gênero da morbimortalidade psiquiátrica.

This descriptive study sought to analyze the mental health status of 48 Northeastern municipalities in Brazil with quilombola communities and agrarian reform settlements in their territories, considering the living conditions, health service supply and the profile of morbidity and mortality in mental health. Gender, class and race aspects are articulated to understand the production of health inequities in these territories. By means of a quantitative analysis based on secondary data collected from different open databases, the research unveiled the intersection and combination of factors that influence the mental health status of municipalities with rural and forest populations: the precariousness of living and working conditions, insufficient support from psychosocial care services, and ethnic-racial and gender inequalities in psychiatric morbidity and mortality.

Cette recherche descriptive visait à analyser l'état de santé mentale dans 48 municipalités du Nord-Est brésilien ayant des communautés quilombolas et des établissements de réforme agraire sur leur territoire, en tenant compte des conditions de vie, de l'offre de services de santé et du profil de morbidité et de mortalité en matière de santé mentale. Les aspects de genre, de classe et de race sont articulés pour comprendre la production d'inégalités en matière de santé dans ces territoires. À partir d'une analyse quantitative basée sur des données secondaires recueillies dans différentes bases de données dans le domaine public, on dévoile l'intersection et la combinaison de facteurs qui influencent l'état de santé mentale dans les communes à population rurale et forestière : la précarité des conditions de vie et de travail, le soutien insuffisant des services de soins psychosociaux et les inégalités ethniques, raciales et de genre en matière de morbidité et de mortalité psychiatriques.

El objetivo de este artículo es analizar la situación de la salud mental en 48 municipios del Nordeste de Brasil que tienen comunidades quilombolas y asentamientos de reforma agraria en sus territorios, en cuanto a las condiciones de vida, la oferta de servicios de salud y el perfil de morbimortalidad en salud mental. Se articulan los aspectos de género, clase y raza para comprender la producción de las desigualdades sanitarias en estos territorios. Se trata de un estudio descriptivo, que aplicó el análisis cuantitativo a los datos secundarios recogidos de diferentes bases de datos disponibles en el dominio público. Se observan el entrecruzamiento y la combinación de factores que influyen en la situación de la salud mental en los municipios con poblaciones rurales y de la floresta: la precariedad en las condiciones laborales y de vida, el insuficiente apoyo de los servicios de atención psicosocial y las desigualdades étnico-raciales y de género en la morbimortalidad psiquiátrica.