Desafios à regionalização do Sistema Único de Saúde na Amazônia Ocidental / Challenges to the regionalization of the Unified Health System in the Western Amazon

O processo de regionalização da saúde, no início do século XXI, em uma região específica do Acre, é analisado neste estudo. Utilizou-se abordagem qualitativa para lidar com o fenômeno estudado. Os dados foram coletados nos registros contidos em instrumentos de gestão e por meio de entrevistas com gestores da saúde. Os depoimentos foram organizados e sistematizados com a utilização do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), para sua análise, e as informações foram cotejadas com a literatura pertinente à análise de políticas públicas, particularmente, o institucionalismo histórico. No pilar regulatório, emergiram as Ideias Centrais (IC) "Início da Regionalização no Acre", "Regionalização Incipiente", "Centralização das Decisões na Secretaria de Estado da Saúde"; no pilar normativo, as IC "Conformação do Desenho da Região", "Instrumentos de Gestão Desatualizados"; no pilar cultural-cognitivo as IC "Atores Envolvidos na Regionalização", "Impacto dos Embates Político-Partidários na Implementação da Região de Saúde" e "Falta de Empoderamento da Região". Concluiu-se que a institucionalidade da regionalização do SUS no referido território da Amazônia Ocidental encontra-se fragilizada e que alguns aspectos singulares, e peculiares da região, requerem a flexibilização de normas que definem atualmente o que é uma região de saúde no conjunto das normas que regem a organização e funcionamento do SUS

The health regionalization process, at the beginning of the 21st century, in a specific region of Acre, is analyzed in this study. A qualitative approach was used to deal with the phenomenon under analysis. The data was collected from the records contained in management tools and through interviews with health managers. The testimonies were organized and systematized through the Collective Subject Discourse and for the information analysis, and they were compared against the literature pertinent to the analysis of public policies, especially the historical institutionalism. The Central Ideas emerged in the regulatory pillar "Start of Regionalization in Acre", "Incipient Regionalization", "Centralization of Decisions in the State Department of Health", in the normative pillar "Conformation of the Design of the Region", "Outdated Management Instruments" and in the cultural-cognitive pillar "Actors Involved in Regionalization", "Impact of Political-Party Clashes in the Implementation of the Health Region", "Lack of Empowerment in the Region". One concludes that the establishment of the regionalization of Unified Health System in the said territory of the Western Amazon is fragile, and that some particular and unique aspects of the region require the flexibility of the norms that currently define what a health area is in the set of rules that govern the organization and functioning of Unified Health System.

Regionalização do Sistema Único de Saúde na Região do Juruá,Tarauacá/Envira, Acre, no início do século XXI / Regionalization of the Unified Health System at the Juruá Region, Tarauacá/Envira, Acre, at the beginning of the 21st Century

Introdução A descentralização do Sistema Único de Saúde logrou avanços com a municipalização da saúde, entretanto esta estratégia mostrou esgotamento nos últimos anos do século XX, dentre outros aspectos, pelo desenvolvimento de um sistema de saúde fragmentado. Nesse contexto, a regionalização ganha ênfase, no início do século XXI, sob a perspectiva de articulação dos entes federativos para a organização das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada de atenção à saúde para a garantia da integralidade da atenção. Objetivo Analisar o processo de regionalização no âmbito do Sistema Único de Saúde na Região do Vale do Juruá, Tarauacá/Envira, Acre, nas primeiras décadas do século XXI. Método Realizou-se pesquisa com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados nos documentos de gestão e por meio de entrevistas com gestores da saúde, para as quais utilizou-se roteiro. O Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) foi utilizado como técnica de processamento de depoimentos. As informações foram analisadas à luz do institucionalismo histórico. Resultados Constatou-se incipiência da regionalização com instrumentos de gestão desatualizados, ausência de planejamento regional integrado e de influência direta dos interesses do setor privado. Conclusão O Sistema Único de Saúde tem incrementado aspectos para sua institucionalidade, entretanto o desenho institucional federativo brasileiro associado as suas características regionais tornam complexa a implementação de seus instrumentos de gestão, requerendo apoio técnico e financeiro adequado aos aspectos de cada território. Este estudo contribui para a compreensão da realidade vivida por entes federativos da Região Amazônica

Introduction The decentralization of the Unified Health System brought advances with the municipalization of healthcare, however, such strategy has shown depletion in the last years of the 20th Century, among other aspects, by the development of a fragmented healthcare system. In this context, regionalization is emphasized, at the beginning of the 21st Century, under the perspective of articulation of federal entities for the organization of health actions and services in a regionalized healthcare network for guaranteeing the full attention. Objective To analyze the regionalization process within the scope of the Unified Health System at the Juruá Region, Tarauacá/Envira, Acre, in the first decades of the 21st century. Method A research was carried out with qualitative approach. Data was collected in the management documents and by means of interviews with health managers, using a script. The Collective Subject Discourse (DSC) was used as technique for processing the testimonies. Information was analyzed in the light of the historical institutionalism. Results It was found incipient regionalization with outdated management tools, absence of integrated regional planning and direct influence of interests of the private sector. Conclusion The Unified Health System has increased aspects for its institutionalization, however, the Brazilian federative institutional design associated with its regional characteristics make the implementation of its management instruments complex, requiring technical and financial support appropriate to the aspects of each territory. This study contributes for the understanding of the reality lived by the federative entities at the Amazon Region