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Correlações, dependências e autonomias: elementos comparativos entre a lei Pelé e a política de esportes do Paraná / Correlations, dependencies and autonomies: comparative elements between the Pelé law and the Paraná sports policy

Martins, Dilson José de Quadros; Cruz, Kelwin Santos da; Marchi Júnior, Wanderley.
J. Phys. Educ. (Maringá) ; 34: e3448, 2023. graf
Artículo en Portugués | LILACS | ID: biblio-1550467
RESUMO A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Estado o dever de fomentar as práticas esportivas. A normatização do texto constitucional culminou com a Lei Pelé, que concedeu autonomia aos entes federativos na organização dos seus sistemas esportivos. Em 2018, o Estado do Paraná apresentou um conjunto de diretrizes ao esporte estadual na Política de Esportes do Paraná. Esse estudo exploratório e documental tem o objetivo de analisar como o governo paranaense vem exercendo a sua autonomia relativamente à Lei Pelé e o que pode ser evidenciado sobre sistemas e subsistemas esportivos na sua política. O ponto central está nos conteúdos da "Lei Pelé" e da "Política de Esportes do Paraná". O Modelo Advocatício de Coalizão (Advocacy Coalition Framework) subsidiou a análise e discussão. A investigação permitiu identificar elementos que evidenciam o sistema esportivo do Paraná, mas revelou falta de referências sobre subsistemas esportivos e pouca aderência à Lei Pelé.
Biblioteca responsable: BR513.1