Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos / The relation between the dignity of the disabled person and the value of human embryos

Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende analisar esses dois movimentos e destacar suas contradições. Questionamos se é possível dissociar as práticas de eliminação de embriões e fetos anômalos dos pressupostos eugênicos do início do século XX, bem como a coerência dessas práticas. A reflexão é conduzida considerando que, claramente, estamos assistindo a movimentos que apontam para posições opostas e que a discussão precisa ser ampliada de forma coerente. Os movimentos em prol das pessoas com deficiência já alcançaram muitos avanços legislativos e políticos nas últimas décadas, contudo ainda têm muito a enfrentar em relação ao modelo médico ou determinista de deficiência, construído e reforçado socialmente apontando a deficiência como um problema a ser eliminado. O ápice desse discurso se dá na legitimidade conferida aos testes genéticos como forma de superação do problema das deficiências através da eliminação do próprio "deficiente".

In the last few decades, it has been notorious the increased offer of genetic testing for prenatal diagnosis as well as their application for pregnancy interruption or discarding embryos in assisted reproduction. At the same time, many movements and organizations have emerged to affirm the dignity of people with disabilities and their right to the full inclusion of their lives in society. This article intends to analyze these two movements and highlight their contradictions. We question whether it is possible to dissociate the anomalous embryo and fetus disposal practices from eugenics' assumptions of the early twentieth century, and the consistency of such practices. The deliberation is conducted considering that clearly we are looking at movements that point to opposite directions and the discussion needs to be expanded coherently. Movements in favor of people with disabilities have already achieved many legislative and political advances in recent decades, however, they still have a lot to confront in relation to the medical or deterministic model of disability, which has been built and socially reinforced pointing disability as a problem to be eliminated. This discourse peaks with the legitimacy conferred to genetic testing as a way of overcoming the problem of disabilities by eliminating the "disabled" themselves.

Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa / Excess of weight in Brazilian children and their vulnerability actors: An integrating review

O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das dimensões de vulnerabilidade, utilizou a matriz adaptada por Ayres et al. (2006), que compreende fatores de vulnerabilidade nas dimensões individual, social e programática. Na dimensão individual, foram descritos fatores biológicos, crenças e relações familiares. Na dimensão social, foram descritas relações de gênero e de etnia com acesso a saúde, educação, justiça, lazer e esporte. Na dimensão programática, foram descritas políticas públicas, integralidade e equidade da atenção, proteção e promoção de direitos humanos. Considerar os fatores de vulnerabilidade da criança frente ao excesso de peso coloca em destaque a urgência da implantação de políticas públicas transdisciplinares com vistas a uma proposta ética de atitude, solidariedade, responsabilidade mútua e respeito à dignidade humana.

Overweight in the child involves complex issues, and placing it exclusively as a health problem makes it difficult to identify other aspects associated with it, such as the state of vulnerability. This article used the adapted integrative review method to identify the vulnerability of Brazilian children in relation to overweight from the point of view of bioethics. In order to analyze the vulnerability dimensions, the vulnerability matrix used was the one adapted by Ayres et al., 2006, which includes vulnerability factors in the individual, social and programmatic dimensions. In the individual dimension, biological factors, beliefs and family relationships were described. In the social dimension, relations of gender and ethnicity regarding the access to health, education, justice, leisure and sport were described. In the programmatic dimension, public policies, integrality and equity of care, protection and promotion of human rights were described. Considering the factors for child vulnerability in relation to being overweight emphasizes the urgency of implementing transdisciplinary public policies with a view to an ethical proposal of attitude, solidarity, mutual responsibility and respect for human dignity.