RESUMO
Resumo Este artigo aborda as normas gerais do esporte no Brasil e Portugal a partir de uma perspectiva comparativa. Parte-se do pressuposto que o esporte deve ser foco de atenção estatal e das políticas públicas como estratégia de desenvolvimento da cidadania. O objetivo principal é analisar comparativamente a legislação esportiva de Brasil e Portugal, sobretudo os atos que estabeleceram as normas gerais para este setor em âmbito nacional. Para isso, realizou-se uma pesquisa descritivo-analítica de abordagem qualitativa e abrangência exploratória, organizada a partir de trabalho de campo e análise e tratamento do material empírico e documental. A análise de conteúdo dos documentos confirmou que no Brasil o financiamento é o tema de destaque na atuação normativa do Estado, ao passo que em Portugal o exercício regulatório é a principal preocupação. Nos dois países foi possível observar o impacto dos megaeventos na esfera legislativa, com a produção de atos excepcionais.
Resumen Este artículo aborda las reglas generales del deporte en Brasil y Portugal, desde una perspectiva comparada. Se parte del supuesto de que el deporte debe ser el foco de atención estatal y de las políticas públicas como estrategia de desarrollo de la ciudadanía. El objetivo principal es analizar comparativamente la legislación deportiva en Brasil y Portugal, especialmente las leyes que establecieron las reglas generales para este sector a nivel nacional. Para ello, se realizó una investigación descriptivo-analítica con enfoque cualitativo y alcance exploratorio, organizada a partir del trabajo de campo y el análisis y tratamiento de material empírico y documental. El análisis de contenido de los documentos confirmó que en Brasil el financiamiento es el tema principal en la acción normativa del Estado, mientras que en Portugal el ejercicio regulatorio es la principal preocupación. En ambos países se pudo observar el impacto de megaeventos en el ámbito legislativo, con la producción de actos excepcionales.
Abstract This article addresses the general rules of sport in Brazil and Portugal, from a comparative perspective. It starts from the assumption that sport should be the focus of state attention and public policies as a citizenship development strategy. The main objective is to comparatively analyze the sports legislation in Brazil and Portugal, especially the acts that established the general rules for this sector at the national level. For this, a descriptive-analytical research with a qualitative approach and exploratory scope was carried out, organized from field work and analysis and treatment of empirical and documental material. The content analysis of the documents confirmed that in Brazil financing is the main issue in the State's normative action, while in Portugal the regulatory exercise is the main concern. In both countries, it was possible to observe the impact of mega-events in the legislative sphere, with the production of exceptional acts.
RESUMO
RESUMO Este artigo objetiva discutir a conceituação do "ativo" jogador de futebol, bem como sua repercussão dentro da indústria futebolística. A investigação foi caracterizada como exploratória e bibliográfica. Como principais achados, percebeu-se a relevância dos atletas para a produção de riqueza na modalidade, tanto na relação clube-clube como pelo vínculo clube-futebolista, notadamente a partir da reestruturação capitalista em sua fase tardia. Por outro lado, ao cotejar o "ativo" com o conceito de força de trabalho, concluiu-se pela necessidade de se problematizar a definição contábil de "ativo" como a mais apropriada para explicar a realidade, particularmente o processo de produção de valor pela indústria do futebol.
ABSTRACT This article aims to discuss the conceptualization of the "asset" football player, as well as its repercussion within the football industry. The investigation was characterized as exploratory and bibliographical. As main findings, the relevance of the athletes for the production of wealth in the modality was perceived, as much in the club-club relation, as by the club-footballer link, notably, from the capitalist restructuring in its late phase. On the other hand, when comparing the "asset" with the concept of work force, it was concluded that it is necessary to problematize the accounting definition of "asset" as the most appropriate one to explain reality, particularly, the process of production of value by the football industry.
RESUMEN Este artículo pretende discutir la conceptualización del futbolista "activo", así como su repercusión dentro de la industria del fútbol. La investigación se caracterizó como exploratoria y bibliográfica. Como principales hallazgos, se percibió la relevancia de los atletas para la producción de riqueza en la modalidad, tanto en la relación club-club, como por el vínculo club-futbolista, notablemente, a partir de la reestructuración capitalista en su fase tardía. Por otro lado, al comparar el "activo" con el concepto de fuerza de trabajo, se concluyó que es necesario problematizar la definición contable de "activo" como la más adecuada para explicar la realidad, en particular, el proceso de producción de valor por la industria del fútbol.
RESUMO
Resumo O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas.
Abstract Public funding has been gaining prominence in studies of sports public policies as it provides a more transparent view of where and how public resources are allocated to the sector. This article aims to analyze the financing of public policies for sports in the Federal District (FD), based on a matrix and methodological proposal that allows the survey and systematization of data referring to the identification of sources, magnitude, and direction of public budget expenditure on sports from 2009 to 2019. The research points out: (i) the lack of effective legislation to guarantee sports resources; (ii) the centrality of budget execution by the Secretariat of Sports of the Federal District; (iii) high expenses with the construction of the Brasília National Stadium; and (iv) the prioritization of sports spending in the offered programs, with priority given to the Olympic and Paralympic Centers, outsourced management, in addition to reduced capillarity and scope.
Resumen La financiación pública ha ido cobrando protagonismo en los estudios de políticas públicas deportivas, ya que permite tener una visión más transparente de dónde y cómo se asignan los recursos públicos al sector. Este artículo tiene como objetivo analizar del financiamiento de las políticas públicas deportivas en el Distrito Federal (DF), a partir de una propuesta matricial y metodológica que permite recolectar y sistematizar datos referentes a la identificación de fuentes, magnitud y dirección del gasto público presupuestario en deportes, de 2009 a 2019. La investigación señaló: (i) la falta de una legislación efectiva para garantizar los recursos deportivos; (ii) la centralidad de la ejecución presupuestaria por parte de la Secretaría de Deportes del Distrito Federal; (iii) altos gastos con la construcción del Estadio Nacional de Brasilia; y (iv) la priorización del gasto deportivo en los programas ofrecidos, con prioridad en los Centros Olímpicos y Paralímpicos, gestión externalizada, además de capilaridad y alcance reducidos.
RESUMO
O objetivo desta investigação científica foi analisar o financiamento e gasto do orçamento público federal com a infraestrutura urbana de esporte de 2004 a 2019. O estudo se caracteriza como uma pesquisa descritivo-exploratória, de cunho quantiqualitativo, desenvolvida a partir de levantamento documental no Siga Brasil, tendo sido os dados analisados a partir dos indicadores "fontes de financiamento", "magnitude" e "direção do gasto". A maioria dos recursos para infraestrutura de esporte foi proveniente do Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte e de recursos ordinários advindos de emendas parlamentares. Ao longo do tempo oscilaram bastante os referidos gastos, tendo eles sofrido contingenciamentos. O direcionamento dos recursos se deu, principalmente, com grandes eventos esportivos e esteve concentrado na região Sudeste.
The objective of this scientific investigation was to analyze the financing and expenditure of the federal public budget on urban sports infrastructure from 2004 to 2019. The study is characterized as descriptive-exploratory research, with a quantitative and qualitative nature, developed from a survey document in Siga Brasil, the data having been analyzed based on indicators of funding sources, magnitude and direction of expenditure. Most of the resources for sports infrastructure came from the Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte and from ordinary resources arising from parliamentary amendments. Over time, these expenses fluctuated a lot, having suffered restrictions. The allocation of resources took place, mainly, with major sporting events and were concentrated in the Southeast region.
Assuntos
Política Pública/economia , Esportes , Orçamentos/organização & administração , Área Urbana , Projetos de InfraestruturaRESUMO
Objetivo: O presente estudo buscou analisar o modelo técnico-operacional dos programas de esporte educacional implementados pelos Governos Lula e Dilma entre os anos de 2003 e 2016. Método: Para tanto, analisou-se as orientações técnico-operacionais do Programa Segundo Tempo, da Ação Descoberta do Talento Esportivo e do Projeto Esporte Brasil, bem como do Programa Esporte da Escola. A pesquisa, de natureza documental, avaliou materiais com orientações pedagógicas, manuais, cartilhas educativas, instrumentos de avaliação e de organização didática das ações em análise. Resultados: Os resultados indicam avanços, como a defesa da democratização do esporte e de seu trato didático-pedagógico pautado na inclusão e ludicidade; limites, cuja maior expressão é a ênfase no paradigma esportivo e da aptidão física/aprendizagem motora; e anacronismos, que implicam o reclame da Educação Física e da escola na seleção, identificação, orientação e formação de novos talentos. Considerações finais: As considerações, nessa direção, apontam para a ausência de alinhamento e definição quanto à linha de ação governamental que, não obstante, acaba por oscilar entre proposições divergentes, contraditórias e antagônicas, inclusive dentro de um mesmo programa.
Objective: The present study sought to analyze the technical-operational model of educational sport programs implemented by the Lula and Dilma Governments between 2003 and 2016. Methods: For this purpose, the technical-operational guidelines of the Programa Segundo Tempo, of the Discovery of Talent Action were analyzed. Sport and the Esporte Brasil Project, as well as the Esporte da Escola Program. The research, of a documentary nature, evaluated materials with pedagogical guidelines, manuals, educational booklets, assessment instruments and didactic organization of the actions under analysis. Results: The results indicate advances, such as the defense of the democratization of sport and its didactic-pedagogical approach based on inclusion and playfulness; limits, whose greatest expression is the emphasis on the sports and physical fitness/motor learning paradigm; and anachronisms, which imply the claim of Physical Education and the school in the selection, identification, orientation and training of new talents. Final considerations: Considerations in this direction point to the lack of alignment and definition regarding the line of government action which, nevertheless, ends up oscillating between divergent, contradictory and antagonistic propositions, even within the same program.
Objetivo: el presente estudio buscó analizar el modelo técnico-operativo de los programas educativos deportivos implementados por los Gobiernos de Lula y Dilma entre 2003 y 2016. Método: Para ello, se analizaron los lineamientos técnico-operativos del Programa Segundo Tempo, del Descubrimiento de la Acción del Talento. El Deporte y el Proyecto Esporte Brasil, así como el Programa Esporte da Escola. La investigación, de carácter documental, evaluó materiales con lineamientos pedagógicos, manuales, folletos educativos, instrumentos de evaluación y organización didáctica de las acciones bajo análisis. Resultados: Los resultados indican avances, como la defensa de la democratización del deporte y su enfoque didáctico-pedagógico basado en la inclusión y la alegría; límites, cuya mayor expresión es el énfasis en el paradigma del deporte y la aptitud física / aprendizaje motor; y anacronismos, que implican el reclamo de la Educación Física y la escuela en la selección, identificación, orientación y formación de nuevos talentos.Consideraciones finales:Consideraciones en esta dirección apuntan a la falta de alineación y definición de la línea de acción del gobierno que, sin embargo, termina oscilando entre planteamientos divergentes, contradictorios y antagónicos, incluso dentro de un mismo programa.
Assuntos
Humanos , Criança , Adolescente , Ensino Fundamental e Médio , Esportes Juvenis , Programas Governamentais , Brasil , Aptidão Física , Financiamento GovernamentalRESUMO
Objetivo: Este estudo teve por objetivo analisar as propostas dos presidenciáveis, relacionadas ao esporte, protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018. Metodologia: A pesquisa se caracteriza como qualitativa, sendo realizada a partir de pesquisa documental, e os dados foram avaliados a partir da análise de conteúdo.Resultados: Dos 13 candidatos nas eleições presidenciais de 2018, 6 não apresentaram nenhuma discussão ou proposição para o esporte, já 7 fizeram propostas e contextualização. Foram feitas 84 proposições para o esporte, em 11 diferentes temáticas: articulação do esporte com outras áreas, futebol, acesso/direito ao esporte, infraestrutura, financiamento, alto rendimento, propostas diversas, pesquisa, participação e controle social, entidades de administração esportiva e sistema nacional do esporte. Conclusão: A partir da análise foi possível compreender que o tratamento do esporte nas eleições presidenciais de 2018 oscilou entre a completa ausência desse fenômeno no debate público, pinceladas superficiais e assistemáticas, chegando à reafirmação de lugares-comuns ou, ainda, a apresentação de um consistente debate programático e/ou propositivo no âmbito da agenda pública brasileira.
Objective: This study aimed to analyzethe proposals of the presidential candidates, regarding to sport, that were submitted in the Superior Electoral Courtin the 2018 elections. Methodology: The research is characterized as qualitative, being carried out based on documentary research, and the data were analyzed based on content analysis. Results: Of the 13 candidates in the 2018 presidential elections, 6 did not present any discussion or proposition for the sport, and 7 made proposals and contextualization. Eighty four propositions were made for sport, being in 11 different themes: articulation of sport with other areas, football, access and right to sport, infrastructure, financing, high performance, diverse proposals, research, participation and social control, sports administration entitiesand national sports system. Conclusion: It was possible to understand that the treatment of sport in the 2018 presidential elections oscillated between the complete absence of this phenomenon in public debate, superficial and unsystematic strokes, reaching the reaffirmation of commonplaces or the presentation of a consistent programmatic and purposeful debate within the scope of the Brazilian public agenda.
Objetivo: Este estudio tuvo como objetivo analizar las propuestas de los candidatos presidenciales, relacionadas con el deporte, presentadas en el Tribunal Superior Eleitoralen las elecciones de 2018. Metodología: La investigación se caracteriza por ser cualitativa, se lleva a cabo en base a la investigación documental, y los datos se evaluaron en función del análisis de contenido. Resultados:De los 13 candidatos en las elecciones presidenciales de 2018, 6 no presentaron ninguna discusión o propuesta para el deporte, 7 ya han presentado propuestas y contextualización. Se hicieron 84 propuestas para el deporte, en 11 temas diferentes: articulación del deporte con otras áreas, fútbol, acceso/derecho al deporte, infraestructura, financiamiento, alto rendimiento, propuestas diversas, investigación, participación y control social, entidades de administración deportiva y sistema deportivo nacional. Conclusión:Del análisis fue posible entender que el tratamiento del deporte, en las elecciones presidenciales de 2018, oscilaba entre la ausencia total de este fenómeno en el debate público, pinceladas superficiales y no sistemáticas, llegando a la reafirmación de lugares comunes o, incluso, la presentación de un debate programático y/o proposicional consistente dentro de la agenda pública brasileña.
Assuntos
Organização e Administração , Política Pública , Esportes , Governo Federal , Metodologia como Assunto , GovernoRESUMO
Neste artigo pretende-se refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e, dessa forma, se caracteriza como uma pesquisa documental, de cunho qualitativo e quantitativo. Os dados coletados são do período inicial (agosto de 2007 a dezembro de 2015) e do segundo período (2016 a 2018) de vigência da referida Lei. A análise e a discussão dos resultados se concentram no debate sobre as categorias: fundo público, gastos tributários e o financiamento do esporte. Observou-se que há uma baixa captação dos recursos e uma concentração na sua destinação por região, manifestação esportiva, modalidade, proponentes e na realização de eventos.(AU)
The present investigation intends to reflect on the expenditures of the federal government, specifically on the application of the resources of the Sports Incentive Law (Law nº 11.438/2006). The investigation was based on official documents published by the federal government and is characterized as documentary research, to qualitative and quantitative nature. The date is from the initial period of validity of the referred Lax, (August 2007 to December 2015) and the second period (2016 to 2018). The analysis and discussion of the results focus on the debate on the categories of public funds, tax expenditures and sports financing. It was observed that there is a low level of fundraising and a concentration on its destination by region, Sporting event, modality, proponents and events. (AU)
Assuntos
Humanos , Esportes , Impostos , Jurisprudência , Motivação , Política Pública , Brasil , Governo Federal , Recursos Financeiros em Saúde , Sociedade Civil , Integração Social , Investimentos em SaúdeRESUMO
Resumo Este artigo resulta de pesquisa que se dedicou ao estudo comparado das políticas esportivas de Brasil e Espanha. Teve como como objetivo principal analisar - de forma comparativa - a legislação esportiva de ambos os países após a constitucionalização do direito ao esporte. Adotando os procedimentos de estudos comparados e a técnica de pesquisa de análise de conteúdo, foram estudadas as legislações infraconstitucionais de Brasil e Espanha que regulamentam o setor esportivo. As análises demonstram: (i) a constituição de uma arquitetura híbrida de gestão da política esportiva, que combina ação tutelar do Estado com autonomização/liberalização do setor privado; (ii) o estímulo à criação de entidades cuja natureza jurídica alinha-se à perspectiva empresarial; (iii) a diversificação de fontes de financiamento ao esporte, em especial o de alto rendimento, mais atrativo ao mercado devido ao potencial de impulsionar a atividade comercial.
Abstract This article is the result of a comparative study on sports policies in Brazil and Spain. Its main objective was to analyze - comparatively - the sports legislation from both countries after the right to sports entered their Constitutions. By following procedures from comparative studies and content analysis research techniques, we studied Brazil's and Spain's infra-constitutional laws regulating the sports sector. The analyses show: (i) the establishment of a hybrid sports policy management architecture combining tutelary action by the State with autonomy/liberalization of the private sector; (ii) encouragement towards creation of entities whose legal nature is aligned with a business perspective; (iii) diversification of funding sources for sports, especially for high-performance sports, which are more attractive to the market due to their potential to boost commercial activities.
Resumen Este artículo es el resultado de una investigación dedicada al estudio comparativo de las políticas deportivas en Brasil y España. Su objetivo principal era analizar, comparativamente, la legislación deportiva de ambos países después de la constitucionalización del derecho al deporte. Adoptando los procedimientos de estudios comparativos y la técnica de investigación de análisis de contenido, se estudiaron las leyes infraconstitucionales de Brasil y España que regulan el sector deportivo. Los análisis demuestran: (i) la constitución de una arquitectura híbrida de gestión de políticas deportivas, que combina la acción tutelar del Estado con la autonomía / liberalización del sector privado; (ii) alentar la creación de entidades cuya naturaleza jurídica esté alineada con la perspectiva comercial; (iii) la diversificación de las fuentes de financiamiento para el deporte, especialmente los de altos ingresos, más atractivos para el mercado debido al potencial para impulsar la actividad comercial.
Assuntos
Humanos , Esportes , Financiamento de Capital , Estado , PolíticasRESUMO
RESUMO O objetivo foi analisar o financiamento e o gasto público federal do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Ciclo Rio 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, a partir da análise dos documentos coletados no Portal Transparência no Esporte e no Portal da Legislação do Governo Federal. No Ciclo Rio 2016, o Governo Federal criou diferentes dispositivos políticos e legais que buscaram alçar o Brasil à potência esportiva; eles refletiram diretamente sobre o financiamento federal do EAR. Os principais recursos do EAR do Ciclo Rio 2016 foram de patrocínio das estatais federais, concursos prognósticos e loterias para entidades esportivas, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte.
ABSTRACT The objective was to analyze the funding and federal public spending on High Performance Sport (HPS) in the Rio 2016 Cycle. This is a research with quantitative and qualitative approach, based on the analysis of documents collected from the Portal Transparência no Esporte and the Portal da Legislação do Governo Federal. In the Rio 2016 Cycle, the Federal Government created different political and legal provisions that sought to elevate Brazil a sports power, they reflected directly on the federal funding of the HPS. The Rio 2016 Cycle's main HPS resources were sponsored byfederal state-owned companies, prognostic contests and lotteries for sports entities, Lei de Incentivo ao Esporte (Sports Incentive Law) and resources from the Brazilian Ministry of Sports.
RESUMEN El objetivo fue analizar la financiación y el gasto público federal del Deporte de Alto Rendimiento (DAR) en el ciclo Río 2016. Esta es una investigación con enfoque cuantitativo y cualitativo, a partir del análisis de los documentos recopilados en el Portal Transparência no Esporte y en el Portal da Legislação do Governo Federal. En el Ciclo Río 2016, el Gobierno Federal creó diferentes disposiciones políticas y legales que buscaban elevar a Brasil a potencia deportiva, reflexionaron directamente sobre la financiación federal del DAR. Los principales recursos del DAR en el Ciclo Río 2016 fueron el patrocinio de empresas estatales federales, concursos de pronóstico y loterías para entidades deportivas, la Ley de Incentivo al Deporte y recursos del Ministerio de Deportes.
RESUMO
Este artigo relata a trajetória de dez anos do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade de Brasília (Avante-UnB). Para caracterização deste período, aborda a dimensão histórica, a abordagem teórico-metodológica e a agenda de pesquisa voltada ao estudo das políticas públicas de esporte e lazer. O texto destaca a tentativa do grupo de conciliar a produção cientifica, a formação de quadros e a militância acadêmica, o que implicou em alterações em sua organização e funcionamento. Ao mesmo tempo, realiza uma sucinta apresentação dos elementos epistemológicos e ontológicos do método de Marx. Esse referencial teórico-metodológico ilumina as pesquisas desenvolvidas pelo Avante sobre as seguintes temáticas: (i) a política de esporte nos governos Lula e Dilma; (ii) a política de esporte do Distrito Federal; (iii) o financiamento público para o esporte; e, (iv) análise e avaliação de políticas esportivas.
This article reports on the ten-year trajectory by the Socio-critical Research and Training Group in Physical Education, Sports and Leisure at the University of Brasília (Avante-UnB). To characterize that period, we address its historical dimensions, the theoretical-methodological approach, and the group's research agenda, focused on the study of public policies on sports and leisure. The text highlights the group's attempt to reconcile scientific production, staff training and academic activism, which caused changes in its organization and functioning. At the same time, we make a succinct presentation on the epistemological and ontological elements in Marx's method. This theoretical-methodological framework illuminates the research carried out by Avante on the following themes: (i) sports policies during Lula's and Dilma's tenures in the Brazilian presidency; (ii) sports policies in the Federal District; (iii) public funding for sports; and (iv) analysis and evaluation of sports policies.
Este artículo reporta la trayectoria de diez años del Grupo de Investigación y Formación Sociocrítica en Educación Física, Deportes y Ocio de la Universidad de Brasilia (Avante-UnB). Para caracterizar este período, se aborda la dimensión histórica, el enfoque teórico-metodológico y la agenda de investigación centrada en el estudio de las políticas públicas en materia de deporte y ocio. El texto destaca el intento del grupo por conciliar la producción científica, la formación del personal y el activismo académico, que implicó cambios en su organización y funcionamiento. Al mismo tiempo, hace una presentación sucinta de los elementos epistemológicos y ontológicos del método de Marx. Este marco teórico-metodológico ilumina la investigación realizada por Avante sobre los siguientes temas: (i) política deportiva en los gobiernos de Lula y Dilma; (ii) la política deportiva del Distrito Federal; (iii) financiación pública del deporte; y (iv) análisis y evaluación de políticas deportivas.
RESUMO
O estudo busca analisar como o esporte é tratado nos ordenamentos legais e dispositivos políticos do Brasil e da Espanha. Para tanto foi realizado um estudo comparado através de levantamento documental e revisão bibliográfica. Observou-se que o esporte aparece como dever do Estado em ambos os países, entretanto, a legislação infraconstitucional e os dispositivos, em quase sua totalidade, caminha no sentido de consolidar as práticas esportivas como mercadorias.
The study seeks to analyze how sport is treated in the legal systems and political provisions of Brazil and Spain. For this purpose, a comparative study was carried out through documentary survey and bibliographic review. It was observed that sport appears as a duty of the State in both countries, however, the infra-constitutional legislation and the devices, in almost their entirety, are moving towards consolidating sports practices as commodities.
Assuntos
EsportesRESUMO
Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de implementação de instalações esportivas na Espanha, com um olhar mais aprofundado sobre as instalações públicas de esporte de Sevilha, tendo por base a relação público-privado na gestão daquelas. O estudo foi desenvolvido a partir de uma pesquisa documental e teórica em autores espanhóis, tendo um caráter quantitativo e qualitativo. Foi possível perceber que houve diminuição do crescimento da construção de instalações esportivas na Espanha, tendo ocorrido uma descentralização da gestão em direção a administração local e as empresas privadas. No âmbito da cidade de Sevilha identificamos que não houve crescimento da quantidade de instalações esportivas, sendo que os diferentes modelos de gestão (direta, social e privada) apresentam instalações, atividades e sociabilidades diferentes.
This research aimed to analyze the process of implementation of sports facilities in Spain, with a more in-depth look at the public sports facilities of Seville, based on the public-private relationship in the management of those facilities. The study was developed from a documentary and theoretical research in Spanish authors, having a quantitative and qualitative character. It was possible to notice that there was a decrease in the growth of the construction of sports facilities in Spain, with a decentralization of management towards the local administration and private companies. In the city of Seville we identified that there was no increase in the number of sports facilities, and the different management models (direct, social and private) present different facilities, activities and sociabilities.
Assuntos
Atividades de LazerRESUMO
Este artigo de revisão apresenta uma proposta teórico-metodológico vinculada ao materialismo dialético para análise de políticas esportivas. Após revisão sistemática sobre a produção de conhecimento no tema da política pública na Educação Física, os autores apresentam os pressupostos teóricos que fundamentam sua proposta. Posteriormente, realizam descrição dos aspectos e indicadores do modelo de análise aplicados ao contexto da política esportiva. Por fim, destaca-se a impossibilidade de emprego universal e homogêneo do modelo, apontando para a necessidade de coteja-lo com o contexto histórico e social da realidade concreta observada, além das múltiplas determinações do objeto investigado.
This review article presents a theoretical-methodological proposal linked to dialectical materialism for the analysis of sports policies. After a systematic review on the production of knowledge in the subject of public policy in Physical Education, the authors present the theoretical assumptions that underlie their proposal. Subsequently, they describe the aspects and indicators of the analysis model applied to the context of sports policy. Finally, it is important to highlight the impossibility of universal and homogeneous use of the model, pointing to the need to compare it with the historical and social context of the concrete reality observed, besides the multiple determinations of the investigated object.
Este artículo de revisión presenta una propuesta teórico-metodológica vinculada al materialismo dialéctico para el análisis de políticas deportivas. Después de una revisión sistemática sobre la producción de conocimiento en el tema de la política pública en la Educación Física, los autores presentan los presupuestos teóricos que fundamentan su propuesta. Posteriormente, describen los aspectos e indicadores del modelo de análisis aplicados al contexto de la política deportiva. Por último, se destaca la imposibilidad de empleo universal y homogéneo del modelo, apuntando a la necesidad de cotejarlo con el contexto histórico y social de la realidad concreta observada, además de las múltiples determinaciones del objeto investigado.
RESUMO
O presente estudo analisa a produção científica que versa sobre o financiamento do esporte brasileiro. Trata-se de uma revisão sistemática que avalia artigos científicos publicados entre os anos de 1998 a 2018 em periódicos nacionais relacionados à Educação Física/Ciências do Esporte, em língua portuguesa. Foram analisados, a partir da análise de conteúdo, 43 estudos que foram agrupados em quatro (04) categorias, a saber: i) gasto com a política esportiva ou o orçamento esportivo; ii) políticas ou programas esportivos específicos; iii) megaeventos esportivos; e iv) entidades de administração do esporte e prática esportiva. Os estudos se concentraram na análise da fonte orçamentária, da esfera federal e da categoria 'Políticas ou programas esportivos específicos'. Concluímos que o universo de 43 artigos sinaliza uma superação da incipiência sobre a temática, porém, com lacunas de estudos sobre as esferas subnacionais e privada, megaeventos e entidades de administração do esporte.
This study analyzes the scientific production that deals with the financing of Brazilian sport. This is a systematic review that evaluates scientific articles published between 1998 and 2018 in national journals related to Physical Education / Sport Sciences, in Portuguese. From the content analysis, 43 studies were analyzed, which were grouped into four (04) categories, namely: i) expenditure on sports policy or sports budget; ii) specific sports policies or programs; iii) mega sporting events; and iv) sports administration and sports practice entities. The studies focused on the analysis of the budget source, the federal sphere and the category 'Policies or specific sports programs'. We conclude that the universe of 43 articles signals an overcoming of the incipience on the theme, however, with gaps in studies on the subnational and private spheres, mega events and sports management entities.
El presente estudio analiza la producción científica que versa sobre el financiamiento del deporte brasileño. Se trata de una revisión sistemática que evalúa los artículos científicos publicados entre 1998 a 2018 revistas nacionales relacionados con la Educación Física / Ciencias del Deporte en portugués. Se analizaron, a partir del análisis de contenido, 43 estudios que se agruparon en cuatro (04) categorías, a saber: i) gastado con la política deportiva o el presupuesto deportivo; ii) políticas o programas deportivos específicos; iii) megaeventos deportivos; y iv) entidades de administración del deporte y práctica deportiva. Los estudios se concentraron en el análisis de la fuente presupuestaria, de la esfera federal y de la categoría 'Políticas o programas deportivos específicos'. El universo de 3 artículos señala uma superación de la incipiente sobre la temática, sin embargo, con lagunas de estudios sobre las esferas subnacionales y privadas, megaeventos y entidades de adminstración del deporte.
RESUMO
ABSTRACT The study analyzes the scientific production that deals with the economic activity of the sport. This is a systematic review that evaluates scientific papers published in the last Olympic cycle (2012-2016) in national and international journals, in English, Spanish and Portuguese, indexed to the Portal of Journals of Capes (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel). From the content analysis, 355 studies were examined that, despite their diversity, were grouped into 16 categories. The considerations suggest an ample process of commercialization of the sport as a cultural commodity and, also, vehicle of sale and propagation of other products.
RESUMO O estudo analisa a produção científica que versa sobre a atividade econômica do esporte. Trata-se de uma revisão sistemática que avalia artigos científicos publicados no último ciclo olímpico (2012-2016) em periódicos nacionais e internacionais, em língua inglesa, espanhola e portuguesa, indexados ao Portal de Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Foram analisados, a partir da análise de conteúdo, 355 estudos que, a despeito de sua diversidade, foram agrupados em 15 categorias. As considerações sugerem um amplo processo de comercialização do esporte enquanto uma mercadoria cultural e, também, veículo de venda e propagação de outros produtos.
Assuntos
Esportes , Conhecimento , Economia/estatística & dados numéricos , Jogos e Brinquedos , Publicações Seriadas/provisão & distribuição , Sociedades/estatística & dados numéricos , Comércio/estatística & dados numéricosRESUMO
Este artigo objetivou compreender a disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento e gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma. A pesquisa, de caráter qualitativo, se apoiou em levantamento documental sobre as fontes de financiamento e o direcionamento do gasto com esporte de 2004 a 2015. Tais informações foram coletadas no Portal Transparência no Esporte, no SIGA Brasil e nos Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas da Receita Federal do Brasil. Os dados apontam que o financiamento e o gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma envolveram diferentes interesses econômicos, sociais e políticos que, por seu turno, se atrelaram às diferentes fontes de financiamento - orçamento, extraorçamento e gastos tributários - e influíram no direcionamento do gasto - Esporte de Alto Rendimento; Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Infraestrutura; Megaeventos Esportivos; e Gestão.
This article aimed to understand the dispute for public funds in sports financing and spending during the Lula da Silva and Rousseff administrations. The qualitative research was supported by document survey on funding sources and the type of spending on sports from 2004 to 2015. The information was collected online from Transparência no Esporte, SIGA Brasil, and the Brazilian Revenue Service's Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas. The data indicate that funding and spending on sports in the Lula da Silva and Rousseff administrations involved different economic, social and political interests, which in turn were linked to different sources of funding - budget, extra-budget and tax expenditures - and influenced the type of spending - High Performance Sports; Sports, Education, Leisure and Social Inclusion; Infrastructure; Mega Sporting Events; and Management.
Este artículo tuvo como objetivo comprender la disputa por el fondo público en el ámbito de la financiación y el gasto con deportes en los Gobiernos de Lula y Dilma. La investigación, cualitativa, fue respaldada por un estudio documental sobre las fuentes de financiación y la destinación del gasto con deportes de 2004 a 2015. Estas informaciones fueron recolectadas en el Portal Transparencia en el Deporte, en el SIGA Brasil y en los Demostrativos de los Gastos Tributarios de Bases Efectivas de la Hacienda de Brasil. Los datos indican que la financiación y el gasto con deportes en los gobiernos de Lula y Dilma involucraron diferentes intereses económicos, sociales y políticos, que, a su vez, estaban vinculados a diferentes fuentes de financiación (presupuesto, presupuesto extra y gastos tributarios) e influyeron en la destinación del gasto -Deporte de Alto Rendimiento; Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social; Infraestructura; Mega Eventos Deportivos y Gestión.
Assuntos
Humanos , Política Pública , Esportes , Organização e Administração , Financiamento Governamental , Atividades de LazerRESUMO
O presente estudo identifica os grupos de pressão que atuaram ativamente no Congresso Nacional durante a tramitação da lei nº 13.155/2015 e os interesses atendidos ao longo desse processo. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativa, sendo desenvolvida a partir do levantamento e análise documental. Os documentos utilizados foram às notas taquigráficas das sete audiências públicas realizadas para discutir o tema, o relatório das emendas parlamentares, os documentos referentes à Medida Provisória nº671/2015 que deu origem a lei, tanto aqueles elaborados no Parlamento quanto pelo Poder Executivo, e a própria lei nº 13.155/2015. Ao longo da análise da tramitação desse ordenamento ficam evidentes os grupos que disputaram o conteúdo deste marco legal e os interesses em disputa e atendidos pela lei.
The present study seeks to map the pressure groups that actively participated in the National Congress during the process of Law 13,155 / 2015, as well as to present the characteristics and interests served throughout this process. It is an exploratory research, of qualitative character, being developed from the survey and documentary analysis. The documents used were the shorthand notes of the seven public hearings held to discuss the subject, the report on parliamentary amendments, the documents relating to Provisional Measure No. 671/2015 that gave rise to the law, both those drafted in Parliament and the Executive Branch, and own law 13,155 / 2015. Throughout the analysis of the processing of this order, the groups that disputed the content of this legal framework and the interests in dispute and attended by the law are evident.
Assuntos
Humanos , Futebol/economia , Futebol/legislação & jurisprudência , Meio Social , Conflito de Interesses , Sociedade Civil , Jurisprudência , Legislação como Assunto , Manobras PolíticasRESUMO
Este estudo aborda aspectos históricos e conceituais sobre monitoramento e avaliação de políticas e programas de esporte e lazer, com atenção especial ao processo de formulação e implantação do sistema de monitoramento e avaliação do programa Esporte e Lazer da Cidade. Para consecução deste objetivo, utilizamos como referência temporal, os dois mandatos do Governo Lula e o primeiro mandato do Governo Dilma, realizando uma investigação documental, seguida de levantamento bibliográfico da literatura relacionada à temática explorada. Percebe-se que, ao longo do período, diversas questões atingiram a gestão do programa e, consequentemente, influenciaram nas discussões em torno das respectivas metodologias de monitoramento e avaliação, até a criação de uma tecnologia social, o MIMBOÉ, que carece de constantes qualificações, visando à concretude das perspectivas vislumbradas em meio às diretrizes do programa.
This study deals with historical and conceptual aspects about monitoring and evaluation of sport and leisure policies and programs, with special attention to the process of formulation and implementation of the monitoring and evaluation system of the City Sport and Leisure program. In order to achieve this objective, we use as a time reference the two mandates of the Lula Government and the first term of the Dilma Government, carrying out a documentary investigation, followed by a bibliographical survey of the literature related to the subject explored. It can be seen that, over the period, several issues reached the management of the program and, consequently, influenced the discussions around the respective monitoring and evaluation methodologies, until the creation of a social technology, MIMBOÉ, which lacks constant qualifications, aiming at the concreteness of the perspectives envisaged within the guidelines of the program.
Assuntos
Organização e Administração , Política Pública , Esportes , EnsinoRESUMO
O texto tem como objetivo analisar o financiamento e gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018, tendo por base os Governos Lula, Dilma e Temer. O estudo tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental, tendo sido analisado três indicadores sobre o financiamento e gasto com esporte. Em relação ao indicador fontes de financiamento identificamos que a maior parte do financiamento do Ministério do Esporte foi de recursos ordinários. No indicador magnitude do gasto ficou claro que a maior parte dos recursos autorizados no período foram contingenciados e os recursos gastos tiveram grande variação no período. O indicador de direção do gasto demonstrou que a maioria do gasto foi com Infraestrutura e Megaeventos esportivos, no Governo Lula a prioridade foi com Infraestrutura, no Governo Dilma foi com Megaeventos esportivos e no Governo Temer foi com Gestão e Infraestrutura.
The text aims to analyze the financing and spending of the Ministry of Sports from 2003 to 2018, based on the Lula, Dilma and Temer Governments. The study has a quantitative-qualitative character and was supported by a documentary survey, having analyzed three indicators on financing and spending on sports. Regarding the sources of financing indicator, we identified that most of the financing of the Ministry of Sport was from ordinary resources. In the magnitude of spending indicator it was clear that most of the funds authorized in the period were provisioned and resources spent have had great variation in the period. The spending direction indicator showed that most of the spending was with Infrastructure and Sports Mega-events, in the Lula Government the priority was with Infrastructure, in the Dilma Government was with Sports Mega-events and in Government Temer was with Management and Infrastructure.
El texto tiene como objetivo analizar el financiamiento y gasto del Ministerio del Deporte de 2003 a 2018, teniendo como base los Gobiernos Lula, Dilma y Temer. El estudio tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en el levantamiento documental, habiendo sido analizado tres indicadores sobre el financiamiento y gasto con deporte. En relación al indicador fuentes de financiamiento identificamos que la mayor parte de la financiación del Ministerio del Deporte fue de recursos ordinarios. En el indicador magnitud del gasto quedó claro que la mayor parte de los recursos autorizados en el período fueron contingenciados y los recursos gastados tuvieron gran variación en el período. El indicador de dirección del gasto demostró que la mayoría del gasto fue con Infraestructura y Megaeventos deportivos, en el Gobierno Lula la prioridad fue con Infraestructura, en el Gobierno Dilma fue con Megaeventos deportivos y en el Gobierno Temer fue con Gestión e Infraestructura.
RESUMO
Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria "Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social", havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos
This study analyzes the status of public funding of sports by tax revenues during Brazil's Lula and Rousseff administrations. The study was quantitative and qualitative and based on documentary survey. Three indicators were examined: spending sources, scale and focus. Five different types of legislation provided the basis for spending tax revenues, most of which were created by those administrations. Most tax exemptions were linked to income taxes and social contributions that fund social security. Tax revenue spending on sports contributed significantly to increase sports funding, especially as a result of the Sports Incentive Law and the mega sporting events. The priority focus for spending tax revenues was the category "Sports, Education, Leisure and Social Inclusion" as well as High Performance Sports and mega events
Este estudio tuvo por objetivo analizar la configuración de la financiación pública del deporte a través de gastos tributarios en los Gobiernos Lula y Dilma. La investigación tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en levantamiento documental. Se analizaron tres indicadores: fuentes de financiación, magnitud del gasto y destino del gasto. Hay cinco diferentes tipos de legislaciones que dieron base a la financiación de gastos tributarios, la mayoría fue creada en los Gobiernos Lula y Dilma y la mayoría de los tributos que tuvieron exención fueron aquellos vinculados a impuestos sobre la renta y contribuciones sociales que financian la seguridad social. Los gastos tributarios con deporte contribuyeron significativamente para aumentar la financiación del deporte, sobre todo desde la Ley de Incentivo al Deporte y de los megaeventos deportivos. El destino de los gastos tributarios se encaminó prioritariamente hacia la categoría "Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social", aunque se gastó también con Deporte de Alto Rendimiento y megaeventos