Os programas de proteção a testemunhas no brasil: a produção do testemunho como peça processual / Witness protection programs in brazil: the fabrication of testimonies as pleadings / Los programas de protección de testigos en brasil: la producción del testimonio como pieza procesal
Alves, Pâmela Nische; Guareschi, Neuza Maria de Fátima; Hadler, Oriana Holsbach.
Psicol. rev. (Belo Horizonte)
; 27(1): 93-111, jan.-abr. 2021.
Artigo
em Português
| LILACS, Index Psi Periódicos Técnico-Científicos | ID: biblio-1507251
Este artigo tem como objetos o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio Grande do Sul e sua relação com a importância do testemunho para a produção de provas judiciais. Com base em um referencial foucaultiano, busca-se interrogar as condições de possibilidade de emergência dessa política pública nos moldes pelos quais é concebida e pensar sobre as racionalidades de Estado que produzem efeitos no governo das vidas que tal programa intenciona proteger. É utilizado como disparador para a discussão o filme "Quanto vale ou é por quilo?", tratado como materialidade questionadora da lógica de mercado introduzida nas políticas públicas executadas pelo chamado "Terceiro Setor". Em uma análise das formas de execução das políticas públicas, é problematizada a importância de se romper a lógica mercantilista imbuída nesse processo, em especial, a dos programas de proteção às testemunhas, como uma função ético-política da Psicologia.
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BR370.1
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