Descentralização e participação social na administração pública de Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre / Decentralization and social participation in public administration of Belo Horizonte, Fortaleza and Porto Alegre
Henriques, Angelina Vidal Baia; Alves, Marília.
Gerais (Esc. Saúde Pública Minas Gerais)
; 4(1): 39-50, jan.-jun 2016.
Artigo
em Português
| Coleciona SUS (Brasil), SES-MG | ID: biblio-945084
Descentralização e participação social são processos importantes para a Administração Pública e os municípios de Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre, que se destacam no cenário brasileiro como pioneiros na busca da eficiência na gestão pública. O objetivo do presente estudo é descrever as estratégias de operacionalização efetiva de tais processos nos diversos setores dos municípios selecionados, focalizando as semelhanças e as diferenças encontradas com base na constatação da experiência exitosa e pioneira dosetor saúde. O estudo consiste em uma revisão integrativa da literatura. O levantamento dos artigos foi realizado nas bases de dados eletrônicos Bireme e Lilacs. Os critérios de inclusão foram artigo publicado a partir de 1995, cuja experiência de descentralização e participação social descrita envolvesse a Administração Pública de no mínimo um dos municípios em questão. Constatou-se que Belo Horizonte obteve sucesso e relevância social nas estratégias de governança local; Fortaleza iniciou, a partir de 1997, uma reforma administrativa municipal, com priorização do atendimento às demandas dos cidadãos; e o Orçamento Participativo de Porto Alegre é a experiência brasileira mais difundida como inovadora e democrática. Espera-se que o estudo proposto possa contribuir como fonte de informação e conscientização aos gestores públicos em cada esfera de atuação.
Biblioteca responsável:
BR1361.1
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