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Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo / Democracy and participation in Brazil: decentralization and citizenship in contemporary capitalism

Fonseca, Francisco.
Rev. Katálysis ; 10(2): 245-255, jul.dez. 2007.
Artigo em Português | BVS Pensamento Social, FIOCRUZ | ID: bps-1107
Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de 'descentralização' e de 'poder local' (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pró-democracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro via políticas públicas de saúde, notadamente o SUS a esse choque de forças contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados ao SUS permitem compreender a dinâmica da democracia, da participação e da cidadania (em várias dimensões) no Brasil.(AU)
Biblioteca responsável: BR1273.1