Para além de uma "cidadania à brasileira": uma consideração crítica da produção sociológica nacional / Beyond citizenship in its "particularly brazilian" form: critical considerations on national sociological production

RESUMO

A literatura nacional acerca da "aventura da cidadania no Brasil" apresenta freqüentes sugestões de que os termos da ordem normativa moderna instalaram-se entre nós de uma maneira peculiar quando confrontados aos das chamadas "sociedades modernas centrais". Como indício dessa "excepcionalidade", faz-se alusão à pretensa particularidade da institucionalização de garantias e obrigações civis, políticas e sociais entre nós os caminhos tomados, a seqüência histórica assumida, a abrangência e profundidade efetivas de cada uma delas, tanto quanto seus principais pilares de sustentação, seriam a prova do "desvio normativo brasileiro". O presente artigo consistirá num esforço de revisão crítica em primeiro lugar, farei uma consideração pontual e seletiva da literatura recente sobre "cidadania no Brasil" a fim de apontar dificuldades e dilemas analíticos. Em seguida, empreenderei uma problematização daquelas que julgo ser duas das principais ancoragens teóricas no pensamento social brasileiro, jogando luz sobre os elementos que influenciam de forma determinante interpretações a respeito da pretensa "excepcionalidade normativa" do Brasil moderno. Por fim, defenderei a necessidade de uma ênfase analítica na dimensão contingente da construção da cidadania a fim de se evitar abordagens "essencializantes" dos processos de definição de nossa ordem normativa. Para tal, farei algumas incursões historiográficas com o propósito de ilustrar a tentativa de contornar os dilemas assinalados a partir da operacionalização de duas idéias-chave por um lado, a noção de oportunidades políticas e, por outro, a idéia conforme a qual direitos e deveres são não só categorias jurídicas mas também práticas situacionais.(AU)

ABSTRACT

Brazilian literature on the "adventure of citizenship in Brazil" frequently suggests that the terms of the modern normative order were set up here in a peculiar form, if we consider them in relation to those prevailing in what are referred to as the modern societies of "the center". As an indication of this "exceptional nature", allusions are made to the supposed particularities of the institutionalization of political, social and civil guarantees and obligations in Brazil the routes taken, the historical sequence that has ensued, the actual depth and breadth of every one of them and of the bases that sustain them, are seen as proof of "Brazilian normative deviance". The present article represents an effort toward critical review. I begin with a specific and selective consideration on recent literature on "citizenship in Brazil" meant to indicate some of the difficulties and analytical dilemmas. This is followed by a problematization of what I consider to be two of the main theoretical anchors of Brazilian social thought, in order to shed light on elements having a decisive influence on interpretations made regarding modern Brazil's alleged "normatively exceptional" character. Finally, I argue for the need for an analytical emphasis on the contingent dimension of citizenship building, in order to avoid "essentializing" approaches to the processes that define our normative order. For these purposes, I will make some historiographic incursions meant to illustrate the type of attempts that have been made to deal with such dilemmas through the operationalization of two key ideas on the one hand, the notion of political opportunities and on the other, the idea according to which rights and duties are not only juridical categories but also situated practices.(AU)