O Estado constitucional da Era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento social brasileiro dos anos 30

RESUMO

Partindo do contexto histórico dos anos 30 período de falência mundial do liberalismo e de ruptura da política liberal-oligárquica brasileira, - analisamos as Constituições de 1934 e 1937, procurando elucidar a questão de como em um mesmo contexto histórico subsistiram dois modelos de Estado tão divergentes. Com base na averiguação da existência de princípios similares nestas duas Cartas, somada a sua não correspondência totalmente ao rótulo lhes conferido, buscamos observar em que medida esses textos constitucionais derivavam ou não de uma ativa influência do ambiente político-cultural vigente, logo, de sua incorporação, em maior ou menor grau, das ideologias em debate. Para tal, estudamos as correntes do pensamento social brasileiro em voga nos anos 30, confrontando suas idéias com os princípios constitucionais seguidos por cada uma delas. Procurou-se, aí, desvendar a essência destas Constituições, entendendo-as não como meros textos jurídicos, mas como legislações inseridas em um ambiente político cultural específico.(AU)