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1.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 5(2): [2-11], mai.-ago. 2018.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912635

RESUMO

A formação do cirurgião-dentista deve ser pautada pelo respeito aos princípios éticos e legais da profissão. A popularização das redes sociais potencializa a exposição irregular de imagem de pacientes ao público leigo. Este trabalho buscou investigar a percepção de docentes sobre o uso de redes sociais virtuais para divulgar imagem de pacientes no âmbito da Odontologia. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário autoaplicável direcionado a docentes que lecionam disciplinas clínicas em um curso de Odontologia da cidade de Anápolis-GO. A taxa de resposta foi de 59,6% (31 de 52); média de idade de 42,6 anos; maioria do sexo masculino (17; 54,8%); 28 (90,3%) atendem pacientes fora da instituição com vínculo predominantemente de natureza privada, 20 (64,5%); maioria (22; 70,9%), declarou ter perfil de usuário em ao menos uma rede social, sendo o Facebook® a mais citada. É importante que os cursos de graduação insistam na formação ética, daí a importância do docente propor e executar um processo de avaliação que o permita aferir conhecimentos, habilidades e atitudes. É crucial que os profissionais formados reconheçam a extensão da responsabilidade de suas ações nas esferas ética/administrativa, cível e penal. Os docentes do curso de Odontologia investigado identificaram o uso de redes sociais, inclusive com a publicação da imagem de paciente, por cirurgião-dentista, estudantes de odontologia e outros docentes. Compreendem que estas veiculações podem ser entendidas como uma forma de publicidade e que, de modo geral, a exposição dos pacientes deve respeitar os princípios do anonimato e da privacidade.


The training of the dentist should be guided by respect for the ethical and legal principles of the profession. The popularization of social networks enhances the irregular image exposure of patients. This work aimed to investigate the perception of teachers about the use of virtual social networks as a tool to disseminate the image of dental patients. For data collection, a self-administered questionnaire was used directed to teachers who teach clinical subjects in a Dentistry course in the city of Anápolis-GO. The response rate was 59.6% (31 of 52); Mean age 42.6 years; Majority of males (17; 54.8%); 28 (90.3%) have other jobs with a predominantly private relationship, 20 (64.5%); Majority (22; 70.9%), declared to have user profile in at least one social network, being Facebook® the most cited. It is important that undergraduate courses insist on ethical training, hence the importance of teachers to propose and execute an evaluation process that allows them to measure knowledge, skills and attitudes. It is crucial that graduates recognize the extent of responsibility for their actions in the ethical / administrative, civil and criminal spheres. The teachers of the Dentistry course investigated identified the use of social networks, including the publication of the patient image, by dentists, dentistry students and other teachers. They understand that these placements can be understood as a form of advertising and that patient exposure should respect the principles of anonymity and privacy.


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Ética , Odontologia Legal , Rede Social , Confidencialidade , Docentes de Odontologia
2.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 4(3): [117-123], set.-dez.2017.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-912593

RESUMO

O uso das redes sociais por profissionais de saúde tem se mostrado um problema emergente com potenciais repercussões sobre pacientes, profissão e sociedade. A exposição da imagem de pacientes é um dos temas relevantes neste contexto, que traz à tona, além da necessidade do respeito ao sigilo profissional, a discussão sobre a mercantilização e o aviltamento da profissão, bem como sobre a concorrência desleal. Em, 2016 a Sociedade Brasileira de Odontologia Estética publicou um documento intitulado "Carta de Natal", defendendo o direito ao uso de imagens de pacientes em redes sociais e conclamando cirurgiões-dentistas a assinarem um abaixo assinado digital em nome da liberdade de expressão e informação. Este artigo visa analisar aspectos bioéticos, deontológicos e legais relacionados ao contexto apresentado por este documento. É importante que a discussão sobre a publicação da imagem de pacientes em redes sociais inclua em seu escopo as normas legais em vigência no país, a exemplo da Lei 5.081/1966 e do Código de Defesa do Consumidor, mas também inclua uma reflexão ética que esteja mais adiante da normatividade dos códigos, evitando o uso de estratégias retóricas simplesmente para contornar tais normas. As instituições acadêmicas e os Conselhos profissionais têm o desafio de promover a dimensão ética da formação profissional em tempos de acirramento na competição por clientela, em favor da sociedade e da própria profissão.


The use of social networks for health professionals seems to be an emerging issue in Bioethics. Especially taking into consideration the repercussions of this use which can affect patients, health professionals and the whole society. Besides the importance of the professional secrecy there are other relevant issues for discussion such as respect for the profession and unfair competition. In 2016, the Brazilian Society of Aesthetic Dentistry (SBOE) published the Letter from Natal advocating the right to use patient images on social networks, urging dental surgeons to sign a digital undersigned for freedom of expression and information. This article aims to analyze bioethical, deontological and legal questions that are connected with and provoked by this document. It is important that a discussion about the publication of the patient's images in social networks takes into regard the national laws, such as Law 5.081/1966 and the Code of Consumer Protection, but also include an ethical reflection that is more ahead of the normativity of the codes avoiding the use of rhetorical strategies simply to circumvent such norms. Academic institutions and professional councils have the challenge of promoting the ethical dimension of professional training in times of intense competition for clientele, in favor of society and the profession.


Assuntos
Humanos , Bioética , Códigos de Ética , Odontologia Legal , Confidencialidade , Rede Social
3.
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 4(1): [122-130], jan.-abr. 2017.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: biblio-911105

RESUMO

O uso de tecnologia no setor saúde traz à tona conflitos morais que antes não eram experimentados. A bioética de situações emergentes analisou inicialmente os conflitos relacionados à complexa densidade tecnológica intrínseca ao setor saúde, como os casos de fecundação assistida e doação de órgãos. Entretanto, o uso de tecnologias externas ao setor saúde tem cada vez mais presença na vida dos profissionais da área, como no caso do uso das redes sociais. Casos em que profissionais de saúde expõem publicamente informações sobre seus pacientes têm ficado mais frequentes e os conselhos profissionais têm o papel de fiscalizar o comportamento ético de seus inscritos. Esse artigo buscou realizar uma reflexão ética e legal sobre esse contexto, enfatizando-o como um problema emergente com necessidade de intervenção urgente, uma vez que apresenta graves riscos reais e/ou potenciais aos pacientes, sociedade e profissões da saúde. Os preceitos éticos e legais contraindicam a divulgação de informações de pacientes em redes sociais, entretanto, situações específicas devem ser analisadas em contraste com os avanços tecnológicos e seus potenciais benefícios aos pacientes. Aos profissionais da saúde recomenda-se prudência em relação às novidades que a tecnologia oferece.


The use of technology in the health sector brings to the surface moral conflicts that were not previously experienced. The bioethics of emergent situations initially analyzed the conflicts related to medical technology such as the cases of assisted fertilization and organ donation. However, the use of non-medical technologies has more and more presence in the life of the professionals of the area. This is the case of the use of social networks. Situations in which health professionals publicly disclose information about their patients have become more frequent and professional councils have the role of supervising the ethical behavior. This article sought to carry out an ethical and legal reflection on this context, emphasizing it as an emerging problem requiring urgent intervention, since it presents real and / or potential risks to patients, society and health professions. Ethical and legal precepts contraindicate the dissemination of patient information in social networks, however, specific situations should be analyzed in contrast to technological advances and their potential benefits to patients. Health professionals must act prudently in relation to the novelties that technology offers.


Assuntos
Humanos , Bioética , Códigos de Ética , Confidencialidade , Rede Social
4.
Araçatuba; s.n; 2011. 102 p. graf.
Tese em Português | BBO - Odontologia | ID: biblio-866164

RESUMO

O trabalho executado pelos profissionais auxiliares da odontologia constitui uma ferramenta diferenciada para se obter um aumento de produtividade, principalmente no que se refere ao serviço publico de saúde. Para o cirurgião-dentista alcançar a produtividade máxima, os auxiliares precisam ter conhecimento de suas funções segundo as legislações vigentes. Esses conhecimentos abrangem a parte técnica e as posturas éticas desses profissionais, buscando uma humanização dos serviços na odontologia e a promoção dos direitos dos pacientes. Sendo assim, o consentimento informado e o sigilo profissional devem ser respeitados na pratica odontológica, não apenas como uma doutrina legal, mas como um direito moral dos pacientes e que gera obrigações morais para os Cirurgiões-dentistas e pessoal auxiliar. O objetivo foi avaliar o conhecimento dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) quanto a realização de suas funções regulamentadas pela Lei Nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, assim como a formação destes e capacitação recebida antes de exercerem suas funções no sistema publico de saúde; avaliar também o conhecimento destes em relação aos conceitos bióticos, no que diz respeito ao consentimento informado e sigilo profissional, aprendidos durante os cursos de formação ou pratica profissional dentro do sistema publico de saúde. A população alvo do presente estudo foram os TSB e ASB (N=76) que atuam no sistema publico de 5 municípios da área de abrangência do DRS II-SP. A coleta dos dados foi realizada através de questionários semiestruturados e auto administrados, com questões abertas e fechadas. A taxa resposta foi de 90,79% (n= 69). Os resultados mostraram que a maioria dos profissionais conhece parte de suas funções (56%). Quase metade dos profissionais tem curso de formação (47,8%). Quanto as informações recebidas pelos profissionais nos cursos técnicos frequentados, 80% afirmam ter recebido todas as informações necessárias para sua formação...


The work made by dental auxiliaries is a different tool to obtain an increase of productivity, principally about public health service. It’s necessary that auxiliaries have knowledge about their role according current Law, and so, dental surgeon get the maximum productivity. This knowledge involves techniques and ethical postures of them, aiming humanization on dental services and promotion of patient’s rights. So, informed consent and professional secrecy should be respected on dental practice, not only like a legal doctrine, but like a moral right of patients and that cause moral duties for dental surgeons and dental auxiliaries. The aim of this study was to evaluate the knowledge of hygienists (TSB) and dental auxiliaries (ASB) about performance of their roles regulated by Law number 11.889, December 24th, 2008, evaluate the formation of them and capacitating received before they had executed their roles on Public Health System; to evaluate the knowledge of them about bioethical means, in relation to informed consent and professional secrecy, learned during courses of formation or professional practice into public health system. The target population of this study were TSB and ASB (N=76) that work on public health system from 5 cities belong to DRS II-SP. Data collection was performed through semi-structured questionnaire and self-applied, with opened and closed questions. The answer rate was 90,79% (n=69). The results showed that the majority of professionals know part of their roles (56%). Near half of them has formation course (47,8%). About received information during current course, 80% affirmed had received all information that are necessary for their formation, however, 84% affirmed feel necessity of actualization of their knowledge to develop their works. 58% of researched professionals said that they didn’t receive capacitating after admission. The results showed that 60,3% of interviewed professionals said that they received orientation about...


Assuntos
Confidencialidade , Serviços de Saúde Bucal , Recursos Humanos em Odontologia , Capacitação em Serviço , Consentimento Livre e Esclarecido , Autonomia Pessoal
5.
RGO (Porto Alegre) ; 55(1): 83-88, jan.-mar. 2007.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: lil-462960

RESUMO

O presente trabalho objetiva discutir e aclarar a conduta do cirurgião-dentista diante da requisição do prontuário odontológico pelo paciente que se entende titular do mesmo. Tal assunto apesar de freqüentemente discutido não encontra ainda um suporte fático e jurídico capaz de dar tranqüilidade ao profissional, pois, entregando o prontuário ao paciente, fica completamente sem respaldo documental seja para a continuidade do tratamento ou para provar, em eventual demanda jurídica, que realizou tratamento e que o mesmo era o mais indicado. Não entregando o prontuário vê-se o cirurgião-dentista em situação particularmente constrangedora e desagradável junto ao seu paciente. Neste sentido, é chegado o momento de discutirmos a titularidade do prontuário, até mesmo no que tange o direito real de propriedade que o cirurgião-dentista tem sobre seu trabalho intelectual registrado no prontuário.


Assuntos
Registros Odontológicos , Ética Odontológica , Odontologia Legal , Confidencialidade
7.
Rev. Assoc. Paul. Cir. Dent ; 48(3): 1341-5, maio-jun. 1994.
Artigo em Português | LILACS, BBO - Odontologia | ID: lil-143362

RESUMO

Os autores examinaram as questöes éticas do atendimento odontológico de pacientes contaminados pelo vírus HIV. Além dos princípios éticos fundamentais que norteiam esse tipo de atendimento, säo abordados temas relativos à anamnese, à solicitaçäo de exames sorológicos pelo cirurgiäo-dentista, ao sigilo profissional, às condiçöes de trabalho em serviços de assistência odontológica e ao relacionamento interno da equipe de saúde


Assuntos
Ética Odontológica , Síndrome de Imunodeficiência Adquirida/terapia , Confidencialidade , Relações Dentista-Paciente , Anamnese/normas
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